Derrotar o governo que persegue as mulheres!

Nathália Mozer – dirigente estadual do PCB no Estado do Rio de Janeiro

O 2° turno das eleições no Brasil ocorre em meio a uma situação dramática para a classe trabalhadora: crise econômica, fome, desemprego e violência de estado atingem a população mais pobre a cada dia com mais intensidade. Nesse contexto, o governo neofascista e ultraliberal de Bolsonaro tem avançado na precarização e privatização dos serviços e das estatais, na criminalização das lutas sociais, em conjunto com o avanço do conservadorismo, que se direciona, dentre outras ações nefastas, para a retirada de direitos das mulheres.

A pobreza no Brasil cresce de maneira exorbitante, atingindo de maneira mais cruel as mulheres negras: 33% das mulheres negras encontram-se hoje em situação de pobreza, sendo 12% em situação de extrema pobreza. Boa parte das casas de trabalhadores tem apenas uma mulher como responsável pela renda, sendo também as mulheres mais sujeitas ao desemprego e a ocupar postos informais de trabalho. Soma-se a isso a dupla – muitas vezes tripla – jornada de trabalho e o trabalho doméstico que aumenta a sobrecarga das trabalhadoras em todo país.

Mulheres trabalhadoras, historicamente, sofrem de forma mais profunda os efeitos da exploração capitalista. Além de ter que vender a força de trabalho para garantir sua sobrevivência, precisam também se dedicar ao trabalho doméstico, trabalho este que sustenta a manutenção da força de trabalho. Atualmente mulheres e jovens têm sofrido de forma mais profunda os efeitos da crise que se arrasta há anos. Além disso, representam mais 50% da população no Brasil, mas apenas 40% da força de trabalho empregada. Também é histórico o problema da desigualdade salarial: as mulheres seguem ganhando menos que homens, em média 20% menos.

Na pandemia essas desigualdades foram aprofundadas. A redução no contingente que faz parte da força de trabalho e entre os ocupados foi maior entre as mulheres que entre os homens. Os principais indicadores da precariedade do trabalho são a ausência de proteção social, de direitos trabalhistas e também a falta de criação de empregos formais. Com a reforma trabalhista também houve um aumento do trabalho informal que atinge de maneira mais intensa as mulheres — por exemplo, a proteção à maternidade ficou bastante limitada e muitas mulheres são demitidas após retornarem da licença.

É nesse contexto que Bolsonaro, na última semana, fez cortes significativos nas verbas de ações para as mulheres, isso após cortar investimento nas áreas da saúde, educação, habitação e assistência social. Dois terços dessas ações tiveram cortes na proposta de orçamento para 2023, enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Nos casos mais expressivos, esses cortes representam 99% do que havia sido reservado inicialmente em 2022. O corte no Orçamento Mulher elenca 79 ações que incluem desde medidas focadas no combate à desigualdade de gênero até políticas universais, mas que afetam as mulheres de forma direta.

Uma das medidas mais prejudiciais para as mulheres é a que reduz o dinheiro para dar apoio à implantação de escolas da educação infantil, incluindo creches. Isso tem impacto direto nas mães trabalhadoras: sem creches, grande parte delas fica sem condições de deixar seus filhos para buscar o mercado de trabalho. Importante lembrar que este ano o governo federal já havia vetado o reajuste de 34% das verbas da merenda escolar, e não foram poucas as notícias sobre crianças que só tinham biscoito e suco para comer ou de crianças dividindo um ovo devido à falta da merenda.

Ainda na área da educação, as despesas com educação básica, que beneficiam crianças e adolescentes até o ensino médio, tiveram os recursos diminuídos de R$ 664,6 milhões neste ano para R$ 29,2 milhões em 2023 – uma redução de R$ 635,4 milhões!

Política para as mulheres nunca foi uma prioridade para o governo de Jair Bolsonaro. Durante a campanha do primeiro turno, o atual presidente disse que defende as mulheres, mas isso é uma grande mentira, pois das 46 leis que beneficiam diretamente o público feminino, nenhuma é de autoria do governo. Seis delas o presidente vetou.

Este governo não se importa com a educação, com o futuro das crianças e adolescentes e muito menos se preocupa em dar condições para que as mulheres trabalhem fora de casa. Para avançar na luta pela sociedade socialista, é fundamental a luta pela manutenção dos direitos conquistados pelos trabalhadores e pelas trabalhadoras, bem como medidas públicas que garantam condições dignas de vida para as mulheres e para nossa classe como um todo.

A derrota de Bolsonaro nas urnas é um decisivo passo para avançarmos, mas não pode parar por aí. Precisamos de uma forte organização popular para derrotar o fascismo que hoje cresce no país, e as mulheres, mais de 50% da população, são importantes para essa mobilização e derrota – em 2018 o movimento de mulheres foi fundamental na articulação e construção de manifestações massivas contra o atual presidente e tudo que ele representa, algo muito significativo!

Nós comunistas estaremos integral e incondicionalmente ao lado da nossa classe, defendendo nossos interesses e combatendo a fascistização da sociedade. A luta nas ruas, nos locais de trabalho, estudo e moradia, organizando os trabalhadores e as trabalhadoras na construção do poder popular rumo ao socialismo é o que vai guiar nosso trabalho de base no próximo período!