SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNAI – PAULO AFONSO ADEREM À GREVE

Na tarde do dia 27 de junho de 2012, os servidores públicos federais da Coordenação Regional da FUNAI – Paulo Afonso realizaram uma reunião geral para discutir o contexto da greve da nossa categoria, socializando os informes nacionais e construindo o nosso posicionamento frente às mobilizações existentes no funcionalismo público brasileiro. Os servidores decidiram, por unanimidade, aderir à GREVE dos servidores públicos federais em nosso país, a partir da data de 28 de junho de 2012.

Unimo-nos às diversas categorias em greve em nosso país. Segundo fontes do Condsef (Confederação Nacional dos Servidores Federais) já são doze estados em greve (Pará, Sergipe, Amapá,Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Tocantins, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão), além do Distrito Federal. Diversas são as categorias que já deflagraram greve, como os servidores da FUNASA, FUNAI, Ministério da Saúde, Desenvolvimento Agrário, Relações Exteriores, Agricultura, INCRA, Justiça, Arquivo Nacional, PRF, Trabalho e Emprego, Previdência Social, dentre outros.

A greve deflagrada pelos servidores federais é uma resposta à intransigência do Governo Federal que até a presente data não ofereceu solução oficial às justas reivindicações dos servidores, que têm a seguinte pauta unificada, entregue pela Condsef desde 24 de janeiro de 2012:

• Definição da data-base em 1º de maio;
• Política salarial permanente, com reposição inflacionária, valorização do salário-base e incorporação das gratificações;
• Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores;
• Retirada de PEC’s, PL’s, MP’s e decretos contrários aos interesses dos servidores públicos;
• Cumprimento, por parte do Governo, dos acordos firmados e não cumpridos;
• Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas;
• Reajuste dos benefícios (auxílio-alimentação, diárias e contrapartida do plano de saúde).

A FUNAI está inserida no contexto da greve, a partir da sua deflagração no dia 21 de junho de 2012; decisão esta tomada em assembléia dos servidores da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, ocorrida no térreo do Ed. Lex, sede desta Fundação, às 10h, do dia 20 de junho de 2012.

Para além da pauta unificada, os servidores da FUNAI apresentam reivindicações específicas da nossa categoria. Eis algumas dessas reivindicações:

• Garantia da estrutura física necessária ao adequado funcionamento das CRs e CTLs, uma vez que algumas dessas unidades não possuem sequer prédio – sede e instrumentos básicos de trabalho;
• Aquisição de materiais e equipamentos em quantidade suficiente para o cumprimento satisfatório do trabalho (computadores, servidores de rede, impressoras, scanner, fax, GPS, material de escritório e de limpeza);
• Realização de concurso público para provimento dos 3100 novos cargos autorizados pelo Ministério do Planejamento;
• Retomada da discussão da proposta do Plano de Carreira Indigenista;
• Contra o congelamento de salário dos servidores da FUNAI com a aplicação imediata da tabela de reajuste na Gratificação de Desempenho indicada pela COLEP/DAGES;
• Exigência por parte do governo (FUNAI, MJ, MPOG) de definição da carreira à qual pertencemos. Não fomos contemplados com aumento por não sermos considerados do PGPE, mas, aparentemente, também não pertencemos à outra categoria, haja vista não termos um plano de carreira específico. Os servidores da FUNAI querem essa definição. Precisamos de um documento oficial que indique em qual categoria nos enquadramos e qual será a estrutura remuneratória da mesma para os próximos anos;
• Revisão do funcionamento dos Comitês Regionais, para que promovam efetivamente a participação e controle social das políticas públicas da FUNAI por parte dos povos indígenas;
• Discussão e revisão do processo de reestruturação da FUNAI com os servidores e povos indígenas.

Ressaltamos que a greve representa um instrumento de luta para melhorar as condições de trabalho da nossa categoria, bem como qualificar o atendimento aos Povos Indígenas, demasiadamente prejudicados pela atual realidade do Órgão Indigenista Oficial.

Os servidores federais da Coordenação Regional da FUNAI – Paulo Afonso continuarão se reunindo, contribuindo com a pauta específica da nossa categoria e construindo atividades que fortaleçam a luta do funcionalismo público em nosso país.

Paulo Afonso, 28 de junho de 2012

COMANDO DE GREVE LOCAL

COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNAI – PAULO AFONSO

Instituído pela reunião geral dos servidores desta Coordenação, em 27 de junho de 2012