A desastrosa política salarial do Governo Lula

Charge: Mauro Iasi

Pela construção da greve geral em defesa da redução da jornada de trabalho!

Como se não bastasse o reajuste zero proposto aos servidores federais no início do ano, além de todas as declarações e práticas antissindicais e persecutórias contra os trabalhadores e as trabalhadoras, antes e durante as greves, agora nos deparamos com o anúncio de que o reajuste do salário mínimo também estará subordinado aos “limites técnicos do arcabouço fiscal” (novo teto de gastos).

Neste projeto, entre outras coisas, o principal fator que demonstra o caráter do governo e o seu compromisso com a burguesia está no mecanismo que submete a valorização anual do salário mínimo à chamada banda de 0,6% e 2,5%.

Como todos sabemos, a política de “corte de gastos” e a sanha da burguesia para ampliar suas taxas de lucro são elementos estruturais do Estado burguês, assim como a manutenção do desemprego e dos baixos salários.

Aliás, a política salarial no Brasil e no mundo, mesmo depois do estabelecimento dos salários mínimos, sempre foi e sempre será tratada pela burguesia como um empecilho aos seus interesses, e como acabamos de ver agora, a proposta do governo Lula nos reafirma isso.

Os parcos reajustes acima da inflação oficial derivados das portarias editadas nos governos de Lula e Dilma, em que se estabeleceram mecanismos de reajuste ao salário mínimo acima da inflação oficial condicionados ao aumento do PIB de anos anteriores, foram substituídos nesta semana pela nova regra que, apesar de diferente, traz em si o mesmo conceito: “quem regulará os salários será o mercado (a burguesia)” e o Estado burguês fará apenas o “enorme esforço” de estabelecer os mecanismos e patamares para dar previsibilidade à burguesia, ou seja, a histórica política de valorização em busca do salário mínimo necessário estabelecido pelo Dieese foi enviada diretamente para a lata de lixo por Lula e seus aliados.

Além disso, consta no projeto que, a partir de 2026, os/as trabalhadores/as que receberem até R$ 5.000,00 não serão mais tributados/as, o que também ignora o valor do atual salário mínimo necessário do Dieese, que hoje se encontra em R$ 6.657,55, numa conjuntura em que a inflação apresenta uma alta de 4,76% nos últimos doze meses.

Ou seja, mais uma vez, Lula se apresenta como gerente do balcão de negócios dos capitalistas e reafirma que seu compromisso com os trabalhadores e as trabalhadoras está subordinado aos interesses históricos da burguesia.

Então, o que fazer?

Não é de hoje que afirmamos que a contraofensiva dos trabalhadores precisa ser construída a partir de uma Frente Anticapitalista e Anti-imperialista e que os setores revolucionários da classe trabalhadora devem construir Frentes e Fóruns de Luta nacionais e regionais Brasil afora com partidos, sindicatos e movimentos populares, para que em unidade de ação possamos organizar e mobilizar a classe trabalhadora rumo à construção do poder popular e do socialismo.

Neste momento, devemos denunciar e combater as políticas reacionárias do governo federal, dos governos estaduais e municipais e reivindicar a prisão dos golpistas, mas principalmente devemos fortalecer a construção da campanha nacional pela redução da jornada de trabalho para 30 horas sem redução salarial e pela extinção da escala 6×1, pois esta bandeira de luta traz consigo a possibilidade de um diálogo direto com a classe trabalhadora em busca de uma pauta de extrema relevância.

Devemos portanto ir às ruas, aos locais de trabalho e moradia para dialogar com os diversos setores da classe trabalhadora sobre a necessidade histórica de lutar pela REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO PARA 30 HORAS, SEM REDUÇÃO SALARIAL E PELO FIM DA ESCALA 6X1 e fazermos desta política a principal bandeira de luta da classe trabalhadora nesta conjuntura.

Também será necessário construir de forma unificada com as diferentes categorias uma GREVE GERAL ainda no primeiro semestre de 2025, para reivindicar do governo federal e de seus aliados a aprovação desta pauta.

Portanto, se faz necessário que os partidos, sindicatos, movimentos populares, frentes e fóruns de luta já constituídos em todo o Brasil fortaleçam este trabalho, com o objetivo de divulgar e buscar apoio de todos os setores da classe trabalhadora para esta campanha.

Avante, camaradas!

É FORÇA E AÇÃO, AQUI É O PARTIDÃO!

CONSTRUIR O PODER POPULAR, RUMO AO SOCIALISMO!

Secretaria Sindical Nacional – PCB
Comissão Política Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB)