O sistema prisional está doente

Os casos de doentes mentais absolvidos pela justiça que são mantidos em celas comuns, sem receber o tratamento psiquiátrico recomendado, são o principal foco da missão, que buscará, também, avaliar o número de prisioneiros e as condições carcerárias. O governo brasileiro manifestou sua expectativa de que a missão ajude a impulsionar a melhoria do sistema prisional.

Segundo um relatório recentemente divulgado pela USP (Núcleo de Estados sobre a Violência), “o sistema prisional brasileiro continuou a ser, na década de 2000, um setor público dramaticamente atravessado por severas violações de direitos humanos”.

Os fatos são alarmantes: Entre 2001 e 2010, o número de detentos teve um aumento de 112%, passando de 233 mil para 496 mil. As penitenciárias estão superlotadas, são constantes as denúncias de torturas, e apenas 38% do total de presos recebem atendimento de saúde. Como recuperar pessoas nessas condições?

A violência segue crescendo, no país: as taxas de mortalidade por homicídios elevaram-se mais nas regiões Norte e Nordeste. Os homicídios contra negros e pardos aumentaram em 25%.

Em nossa sociedade, o conceito de cidadania é aplicável apenas para os mais abastados, para as camadas sociais de renda mais alta. A elevada incidência da criminalidade nas camadas mais pobres, entre os desempregados e as “minorias” raciais. E a forma com que o sistema policial / prisional lida, em geral, com essas camadas reflete a grosseria, a arrogância, o descaso e a subordinação com que a burguesia brasileira trata a maioria da população, a classe trabalhadora.