O bloqueio a Cuba deve cessar Rede Em Defesa da Humanidade-Cuba
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No passado dia 17 de Dezembro de 2014, com o anúncio paralelo dos presidentes de Cuba e EUA da decisão de restabelecer relações diplomáticas, foi dado um primeiro passo no longo e complexo processo no sentido da normalização das relações entre os dois países. Barack Obama tornou pública a sua intenção de adotar medidas visando modificar a aplicação de alguns aspectos do bloqueio, e de solicitar ao Congresso dos EUA o seu levantamento. Não obstante, esta política genocida continua intacta.
O Ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla, deu a conhecer na sua intervenção de 16 de Setembro de 2015 que, embora seja certo que entraram em vigor algumas emendas às regulamentações dos Departamentos do Tesouro e Comé rcio, estas resultam absolutamente insuficientes, não só tendo em conta a magnitude e o alcance das proibições e sanções que o bloqueio estabelece, como também em comparação com tudo o que poderia ser alcançado se o Presidente Obama fizesse uso das competências executivas que possui.
É necessário denunciar que depois de 17 de Dezembro de 2014 se manteve o recrudescimento do bloqueio, algo que fica à vista na imposição de multas milionárias contra bancos e outras entidades com base na perseguição das transações financeiras internacionais cubanas. Cuba continua impedida de exportar e importar livremente produtos e serviços para ou desde os EUA, não pode utilizar o dólar estadunidense na sua atividade comercial nem ter contas nessa moeda em bancos de países terceiros. Não lhe é igualmente permitido o acesso a créditos bancários nos EUA, das suas filiais em países terceiros e das instituições financeiras internacionais. Estas medidas, juntamente com outras em vigor, continuam a causar graves prejuízos à economia cubana, limitam o direito do nosso país ao desenvolvimento e causam privações diretas que influem na saúde e no nível de vida da população.
Cuba apresentará perante a Assembleia Geral das Nações Unidas, tal como tem feito ano após ano, a Resolução “Necessidade de pôr fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba”. Uma vez mais a comunidade internacional se pronunciará acerca desta política cruel e imoral. No relatório divulgado é feita uma análise da legislação do Congresso e das disposições administrativas que estabelecem a política do bloqueio; das medidas executivas adotadas pelo presidente Barack Obama e as suas limitações; das prerrogativas executivas às quais o Presidente poderia recorrer para modificar e esvaziar de conteúdo a implementação desta política e que aspectos requerem ação congressional para a sua eliminação ou modificação; exemplos concretos das sanções aplicadas posteriormente a 17 de Dezembro de 2014 e o custo dos danos produzidos; uma extensa análise da sua aplicação extraterritorial; bem como da rejeição da política de bloqueio tanto dentro dos EUA como no resto do mundo.
Consideramos que neste novo cenário em que ambos os países se propõem dialogar a fim de normalizar as suas relações é inconcebível a manutenção desta política violadora dos princípios do Direito Internacional, que em 23 ocasiões foi condenada pela maioria absoluta dos países membros das Nações Unidas. Instamos o Presidente dos EUA a ser consequente com as suas declarações e fazer uso das suas amplas prerrogativas executivas para começar, verdadeiramente, uma nova etapa nas relações entre os nossos dois países.
O bloqueio contra Cuba jamais deveria ter existido e deve cessar de uma vez por todas. A solidariedade não pode desmobilizar-se. Devemos continuar a luta contra o cerco que durante mais de cinco décadas tem asfixiado o povo cubano.
Convocamos todas as nossas companheiras e companheiros no mundo a pronunciar-se aderindo a esta mensagem e a redobrar a luta contra o bloqueio em todas as suas manifestações.
¡Hasta la victória siempre!
Rede Em Defesa da Humanidade-Cuba
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21 de Setembro de 2015
Email para adesões: noalbloqueoacuba@gmail.com