Após protestos de mulheres, governo da Polônia recua e tira apoio à proibição total do aborto

Agência Efe | Varsóvia – 05/10/2016 – 14h43 Vice-premiê disse que “não será aprovado um projeto de lei que proíba o aborto nos casos em que a mulher seja vítima de estupro ou quando sua vida ou sua saúde correrem perigo”

O vice-primeiro-ministro da Polônia, Jaroslaw Gowin, reconheceu nesta quarta-feira (05/10) que os protestos maciços de mulheres na última segunda-feira (03/10), contra a proibição total do aborto, fizeram seu partido “pensar”, e afirmou que o parlamento não aprovará a proibição total do aborto.

Gowin disse à rádio Koszalin que “não será aprovado um projeto de lei que proíba o aborto nos casos em que a mulher seja vítima de estupro ou quando sua vida ou sua saúde correrem perigo”.

A mobilização das mulheres polonesas “nos fez pensar e foi uma lição de humildade, (…) avaliamos a importância destes protestos e a boa intenção de grande parte dos que protestaram”, explicou.

Os comentários indicam que o partido governante Lei e Justiça retirou seu apoio à iniciativa popular que, com cerca de 500 mil assinaturas, procura a proibição total do aborto na Polônia. O texto, que incluía penas de prisão para as mulheres que interrompessem voluntariamente a gravidez, foi admitida no Parlamento em 23 de setembro.

Ainda nesta quarta, o presidente do Senado, Stanislaw Karczewski, garantiu que “serão levados em conta os protestos de segunda-feira passada”, e informou que a comissão de trabalho sobre o projeto de lei não iniciará por enquanto sua atividade, à espera do o que o parlamento vai fazer. A comissão correspondente deve começar a estudar hoje o texto.

Na segunda-feira passada, milhares de mulheres saíram à ruas nas principais cidades polonesas para protestar contra a possível proibição do aborto.

Coletivos feministas e pró direitos humanos tinham convocado as polonesas a uma greve geral para expressar rejeição à modificação da atual lei do aborto.

A legislação vigente, que data de 1993 e é considerada uma das mais restritivas da Europa, só permite a interrupção da gravidez em caso de estupro ou incesto, quando representa um risco para a saúde da mãe e quando o feto apresenta más-formações graves.

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