OLHAR COMUNISTA

Allepo: derrota do imperialismo estadunidense

A retomada de Allepo pelo exército sírio, com o apoio decisivo da Rússia, resgatou a soberania do Estado sírio e significou uma clara derrota dos Estados unidos e seus aliados, que comprovadamente, financiaram grupos mercenários chamados de “rebeldes” pela grande mídia burguesa. As muitas armas americanas encontradas na cidade após a fuga dos mercenários remanescentes é mais uma evidência do apoio dos EUA. A população festejou a entrada das tropas sírias.

O novo quadro enfraquece o Estado Islâmico e a estratégia imperialista de eliminar todo e qualquer contraponto político a Israel na região e favorece a influência da Rússia e a posição do Irã. Abre-se a possibilidade de reconstrução e fortalecimento da Síria, um país que teve forte desenvolvimento social, mantendo em funcionamento um parlamento eleito nos moldes de qualquer democracia burguesa (assim como o presidente Assad). Encerrada a guerra, abrem-se possibilidades concretas para que o próprio povo sírio decida quanto ao seu futuro e os rumos da política do país.

Feminicídio em Campinas

O crime ocorrido na virada do ano em Campinas, São Paulo, em que um homem pôs fim à vida de sua ex-mulher e seu filho, foi, claramente, um feminicídio e se vincula à campanha obscurantista que os conservadores, fundamentalistas e fascistas vêm promovendo no Brasil. Na carta que escreveu, antes de cometer suicídio, o assassino tentou caracterizar sua ex-companheira como “vadia” pelo fato de que havia decidido deixá-lo, e fez referência à lei Maria da Penha, promulgada a partir de outro assassinato semelhante, como lei “vadia da Penha”. A mensagem deixada por ele indica que tais ações seriam justificáveis pois, em sua visão, as mulheres deveriam ser, essencialmente, submissas, como se fossem propriedades de seus maridos.

Fatos envolvendo agressões físicas e verbais a mulheres, negros, gays e imigrantes têm sido frequentes, no Brasil e em muitos outros países. É um comportamento que reflete a ofensiva direitista em várias partes do mundo, as desigualdades sociais inerentes ao capitalismo, a enorme crise econômica, social e política que se abate sobre boa parte dos países desenvolvidos e em desenvolvimento. Grupos fascistas e neonazistas se aproveitam dos elevados níveis de desemprego, perda de direitos e falta de perspectivas para a população, com destaque para os jovens, e buscam fazer crer que determinados grupos sociais são os culpados pelo desemprego. Reforçam as pregações racistas, machistas, homofóbicas, xenófobas e preconceituosas em geral, numa forma de propaganda que incentiva também atitudes como a do assassino de Campinas.

Devemos combater firmemente a propaganda fascista e conservadora e buscar organizar uma grande campanha contra o machismo, a homofobia, o preconceito racial e a xenofobia em todo o país.

A falência do sistema prisional

As rebeliões e as guerras de fações criminosas nos presídios de Manaus e Roraima que vêm ocorrendo nos últimos dias são uma prova evidente da situação calamitosa em que sempre se encontrou o sistema penitenciário brasileiro, completamente distanciado de sua função básica de trabalhar pela ressocialização dos detentos. São prisões superlotadas que oferecem condições indignas para os internos, os quais, em muitos e muitos casos, sequer foram julgados por seus crimes e passam longos períodos de encarceramento aguardando o julgamento. São presídios que não oferecem a alternativa de trabalho para os detentos, onde o consumo de drogas e a violência policial se soma à violência entre os presos e os grupos criminosos, que refletem, também, a violência que impera na sociedade. Muitos deles são pessoas que cometeram pequenos delitos como a tentativa de furto de um quilo de carne de um supermercado e são obrigados a conviver com assassinos e estupradores.

O Estado brasileiro é o responsável direto por esse estado de coisas, pelo desprezo com as condições de vida da maioria da população, pelo descaso com o setor, pela forma com que as polícias atuam nos presídios. Isso se confirma ainda mais a partir de declarações absurdas de autoridades governamentais de que, no massacre de Manaus e Roraima, “morreram poucos” e que “deveria ter uma chacina a cada semana”.

O fato de o Brasil ser o sexto país em número de encarceramentos – os presos são, em sua grande maioria, jovens negros e pobres – é muito significativo e tem relação direta com as questões sociais, com os 12 milhões de desempregados oficiais (o número real é certamente muito maior), com os 50% da população que não têm acesso ao saneamento básico, com os milhões de jovens que não concluem a educação básica, com a debilidade da seguridade social.

É hora de uma grande mobilização popular para pressionar o governo federal, no sentido de atacar o problema na sua raiz, com a retomada dos investimentos em geração de empregos, em educação, saúde e demais áreas sociais, para que se reduzam as causas da criminalidade. É urgente a mudança estrutural do sistema prisional, com a adoção de procedimentos de curto prazo na determinação do destino dos infratores, classificando-os pelo grau de gravidade da infração e periculosidade e promovendo o desencarceramento daqueles que cometeram pequenos delitos. É preciso barrar os processos de privatização e terceirização dos presídios, fonte de desvios de vultosas somas de dinheiro público, unicamente para favorecer interesses de empresários e políticos associados a esquemas de corrupção. No sistema capitalista o sistema prisional é uma grande máquina de destruir seres humanos. Enquanto não se atacar os problemas sociais de frente de nada adiantará construir mais e mais presídios.