OLHAR COMUNISTA – 22/02/2017

Números preocupantes na Educação brasileira

Dados do Censo Escolar 2016 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgados no dia 16 de fevereiro, mostram que há, no Brasil, 2,8 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola. No grupo com idade entre 15 e 17 anos, faixa apropriada para o ensino médio, 1 milhão e 600 mil estão fora da escola, e 821 mil crianças com idade entre 4 e 5 anos não frequentam a pré-escola.

As metas do Plano Nacional de Educação, de 2014, em vigor desde 2014, previam o atendimento da totalidade dos jovens da pré-escola ao ensino médio, e o prazo para seu cumprimento expirou o ano passado. Nem mesmo as metas limitadas de um plano de educação com evidente viés privatizante foram cumpridas pelo governo Dilma e parecem ter sido abandonadas pelo governo golpista de Temer. Para o objetivo previsto de universalização do ensino fundamental faltam cerca de 400 mil vagas, mas a distância é bem maior com relação à meta de atendimento a pelo menos 50% das crianças com idades entre 0 e 3 anos em creches (são atendidas 25,6% apenas). O censo revelou ainda que a taxa de insucesso no 1º ano do Ensino Fundamental vem crescendo, assim como no ensino médio, com maior incidência na rede pública. No ensino superior, apenas 16% dos jovens são atendidos, o que coloca o Brasil abaixo dos vizinhos latino-americanos e da maioria dos chamados países emergentes. Nesse contexto, os baixos salários e a precarização das condições de trabalho dos profissionais da educação são elementos que ajudam a explicar as razões para a caracterização desse quadro.

Os números refletem a concepção que predomina na Educação brasileira, de, em tese, prover educação infantil e ensino fundamental para todos e, de fato, limitar o acesso e a qualidade do ensino médio para os que podem pagar boas escolas privadas ou para os poucos que estudam nas escolas públicas que recebem mais investimento. É a concepção que atende à demanda do capitalismo brasileiro, promotor de profundas desigualdades, com altas taxas de desemprego e precarização das condições de trabalho, em que a indústria, dominada por empresas estrangeiras, abre mão da qualificação dos trabalhadores. Da mesma forma agem o agronegócio e a mineração, setores que marcam a inserção subordinada do Brasil no mercado mundial como exportador de produtos primários. É a concepção que mais favorece a estrutura de classes da sociedade brasileira, onde uma pequena minoria detém a maior parte da riqueza e da renda geradas no país.

Quem ganhará com o crescimento produção de diamantes no Brasil?

O anúncio de novas jazidas descobertas na Bahia vem atraindo grandes empresas mineradoras privadas nacionais e estrangeiras. A estimativa é de que a produção brasileira cresça pelo menos 10 vezes, podendo chegar ao 11^o lugar entre os 21 países produtores, num mercado que movimenta cerca de 13 bilhões de dólares por ano. Segundo a CPRM (empresa estatal de pesquisa de recursos minerais), há outras 1344 áreas com a presença de diamantes no Brasil, que, no século XVIII, chegou a ser o primeiro produtor mundial.

Conforme a legislação atual, apenas 0,2% da receita obtida com a produção de pedras preciosas ficam nos municípios produtores, que arcam com custos elevados de serviços para atender o grande número de trabalhadores que a eles se dirigem em busca de trabalho, uma atividade, em geral, que exige esforço árduo e é mal remunerada. O percentual é uma parte da CFEM, imposto cobrado sobre a atividade mineradora, uma tarifa de valor extremamente baixo. A história de cidades que já tiveram essa atividade é de baixo índice de desenvolvimento econômico e social após o esgotamento da reserva.

O baixo valor da taxação sobre as atividades de mineração é o padrão presente na grande maioria das atividades de produção mineral, o que, dada à voracidade dos mercados e das empresas produtoras privadas em busca de lucros, tende a acelerar o ritmo da exploração, levando ao rápido esgotamento das jazidas. Sobra muito pouco para os trabalhadores e para o Estado.

É preciso elevar substancialmente a taxação sobre a produção mineral e estatizar a atividade, para que a receita seja aplicada no desenvolvimento econômico e social do país, com vistas ao atendimento das necessidades da maioria da população e à melhoria substancial dos salários dos trabalhadores, controlando o ritmo da produção de acordo com o planejamento voltado a garantir a continuidade da atividade.