MANIFESTO DO PCB AOS TRABALHADORES E À JUVENTUDE
O Brasil vive a mais grave crise de sua história, resultado tanto do fracasso dos governos do PT e de sua política de aliança com o empresariado e os velhos políticos tradicionais, bem como do ataque brutal desse governo golpista de Michel Temer contra os trabalhadores e a juventude. Na verdade, não se trata de um governo, mas de uma quadrilha encastelada no Planalto, no Parlamento e na Administração Pública, que rouba descaradamente os cofres públicos e que agora realiza todo tipo de manobras para se safar da cadeia. O país está há quatros em recessão profunda, com crescimento médio negativo e um brutal desemprego que atinge mais de vinte milhões de trabalhadores, considerando os treze milhões a procura de vagas, somados aos sete milhões que desistiram de procurar emprego. A essa situação se juntam o caos no sistema de transporte, a degradação da saúde pública, os baixos salários, a insegurança nas grandes cidades, a crise financeira dos Estados e a falta de saneamento para amplas faixas da população.
Não bastasse essa situação dramática, o governo ilegítimo de Michel Temer, a serviço dos patrões, vem realizando um conjunto de medidas antipopulares para favorecer os bancos, o agronegócio e as grandes empresas em geral. Aprovou no Parlamento um ajuste fiscal por 20 anos, cujo objetivo é congelar por duas décadas os gastos públicos, reduzir as verbas para saúde e educação, de forma a privatizar os hospitais e as escolas públicas, além de cortar os recursos para as áreas sociais. Os primeiros resultados desses cortes já podem ser sentidos na crise financeira dos Estados e Municípios, com atraso e parcelamento dos pagamentos de funcionários e aposentados, fechamento de postos de saúde, redução da merenda escolar, falta de creches, além da violenta crise nas penitenciárias, cuja face mais visível são as cenas de barbárie nos presídios de vários Estados.
Na sua escalada para servir aos milionários e poderosos, o governo aprovou a lei das terceirizações do trabalho, que na prática revoga grande parte da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), reduzindo direitos, salários e garantias dos trabalhadores. Com esta lei, as empresas podem terceirizar todas as suas atividades, o que vai resultar no rebaixamento de salários e na precarização das condições de trabalho. Além disso, governo quer aprovar ainda uma reforma trabalhista para acabar de vez com os direitos dos trabalhadores, que foram conquistados com muita luta na década de 40 do século passado. Essas duas medidas favorecem o trabalho escravo no campo, retiram os direitos dos trabalhadores nas cidades, configurando-se assim o mais brutal retrocesso contra o proletariado brasileiro em toda sua história moderna.
Para completar o ciclo de barbárie, o governo quer aprovar ainda a reforma da previdência, a partir da qual os trabalhadores só poderão receber o benefício pleno se trabalharem ao longo de 49 anos. As mulheres e homens terão que trabalhar até os 65 anos para ter direito à aposentadoria. Num país onde, em muitos Estados e, especialmente, na área rural, a média de vida é de 65 anos, isso significa que grande parte da população irá morrer sem poder se aposentar. A juventude, além de perder a perspectiva da aposentadoria, vai ser prejudicada também com a reforma do ensino médio, que reduz as disciplinas de ciências sociais, implanta o obscurantismo e a repressão contra o ensino crítico e democrático.
Que os ricos paguem pela crise
Na verdade, é importante entender claramente que essas medidas antipopulares têm como objetivo favorecer os ricos e poderosos às custas dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre dos bairros. As terceirizações vão baratear o preço da mão de obra, aumentar a rotatividade no trabalho e reduzir salários; a reforma trabalhista tira nossos direitos e vai acabar com férias, 13º salário, a licença maternidade, o descanso semanal renumerado e um conjunto de outros direitos trabalhistas. A reforma da previdência, além de inviabilizar a aposentadoria dos trabalhadores e da juventude, visa a desmontar e privatizar o sistema previdenciário e deixar que esses recursos públicos sejam administrados por bancos e financeiras privados. Esse governo usurpador quer roubar o nosso futuro para servir aos agiotas nacionais e internacionais, ao grande capital e ao agronegócio. A crise que o país vive foi provocada pelos patrões e seus aliados. Portanto, que eles paguem pela crise e não os trabalhadores.
Esse é um governo sem legitimidade, nem popularidade, odiado pela grande maioria da população, um governo que não foi eleito e por isso mesmo não tem nenhum respeito para com os trabalhadores e a juventude e que só está se sustentando porque faz o trabalho sujo para seus patrocinadores, o grande capital, a oligarquia financeira e o agronegócio. Um governo cheio de corruptos, desde o presidente, ministros e funcionários da administração governamental, que transformaram a coisa pública em um balcão de negócios. Governa com um Parlamento que é uma vergonha nacional, cheio também de corruptos, com mais da metade envolvidos nas investigações em curso. Alguns deles já foram presos, como o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ou seja, governantes desse tipo deveriam estar na cadeia e não aprovando medidas contra o povo.
Por que tudo isso está acontecendo? Primeiro, porque o sistema capitalista está em crise no mundo inteiro. A burguesia mundial realiza uma ofensiva contra os direitos e garantias dos trabalhadores procurando colocar na conta dos assalariados todo o ônus da crise internacional. O que está ocorrendo atualmente no Brasil acontece também na maior parte dos países capitalistas. A crise brasileira também é parte da crise mundial do capital. Mas a crise brasileira encerra um ciclo que se fechou dramaticamente com o impeachment da presidente Dilma. Um ciclo que demonstrou o fracasso da política de conciliação de classes e que também foi pedagógica para todos, pois evidenciou claramente que as alianças com a burguesia sempre levarão os trabalhadores à derrota.
Por isso, o PT também tem grande responsabilidade nessa crise, pois, ao longo dos seus 13 anos de governo, se aliou com o grande empresariado e com todos aqueles políticos corruptos que no passado criticava e não realizou as mudanças necessárias para reduzir o poder dos milionários e poderosos. Amarelou diante da luta pelas transformações sociais e foi descartado pelas classes dominantes quando já não servia mais. Fez muito pouco pelos trabalhadores. Para se ter uma ideia, os gastos com o Bolsa Família, por exemplo, representam apenas 10% do que é embolsado pelos bancos e rentistas em geral por conta do pagamento dos juros da dívida interna. Esses recursos pagos aos rentistas dariam para investir na produção, retomar o crescimento econômico, ampliar as verbas para saúde e educação, construir creches nos bairros e mais escolas, hospitais e universidades públicas. É sempre assim: quem dorme com o inimigo acorda morto, ou quase.
Só a luta organizada muda a vida
Em outras palavras, estamos à beira de uma catástrofe social que precisa ser evitada de qualquer maneira. O PCB, com sua longa experiência de luta contra os patrões e o governo, quer alertar a todos que não adianta ficar acomodado em casa esperando a fatalidade chegar. Não adiante se fingir de morto como se nada estivesse acontecendo. A crise atinge a imensa maioria do povo. Se não reagirmos agora, iremos pagar um preço terrível pela omissão: levaremos uma vida pior do que a que estamos vivendo atualmente. Nossos filhos e nossos netos terão também uma vida mais difícil que a nossa, uma vida de pobreza, miséria, baixos salários, péssimas condições de vida, desemprego, saúde pública privada, onde se você não tiver dinheiro morre na porta do hospital; ensino também privado, onde só os ricos e poderosos terão educação de qualidade e poderão cursar uma universalidade, além de uma juventude marginalizada, sem qualquer futuro, aliciada pelo banditismo e assassinada diariamente nas periferias.
Esse será nosso destino se não lutarmos. O PCB acredita que somente a organização e a luta dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre dos bairros pode reverter essa conjuntura dramática. É necessário generalizar a luta contra o corte de direitos e garantias dos trabalhadores e da juventude. Chegou a hora de transformar a grande insatisfação que envolve a maioria da população em luta concreta e organizada para derrotar esse governo ilegítimo. As lutas que estão sendo realizadas nas ruas, os protestos nos estádios de futebol, nas manifestações culturais, as recentes paralisações e manifestações dos dias 15 e 31 de março apontam no sentido de que é fundamental intensificarmos a luta nas ruas, nos locais de trabalho e estudo, organizar a população nos bairros num processo de acumulação de forças rumo à greve geral contra todas essas medidas de arrocho.
As centrais sindicais e os movimentos sociais estão chamando uma greve geral contra as reformas antipopulares, sob o lema “Dia 28 de abril vamos parar o Brasil”. É nosso dever trabalharmos ativamente para o sucesso dessa jornada de lutas, procurando transformar o 28 de abril num marco histórico que irá mudar a correlação de forças em favor dos interesses populares até a queda desse governo, a revogação de todas as medidas antipopulares, a colocação dos corruptos na cadeia e o confisco de seus bens para pagar o que foi roubado dos cofres públicos. Portanto, cada trabalhador, cada jovem, cada morador dos bairros, cada dona de casa deve se incorporar a essa luta em cada cidade brasileira formando os Comitês Populares Contra as Reformas. É importante pressionar para a realização de assembleias nos sindicatos, reunir os amigos nos bairros ou nas associações de moradores, realizar debates nos grêmios e centros acadêmicos, conversar com os vizinhos, explicar as consequências dos ataques que estão sendo realizados contra os trabalhadores e a juventude e convencer a todos a participar dessa luta.
Um programa alternativo para o Brasil
Para contribuir com a unidade das forças contra Temer, o PCB propõe um calendário de reuniões com organizações da esquerda socialista e dos movimentos sociais, assim como as entidades nacionais da luta sindical e democrática, dentre outras, visando à articulação de um espaço de lutas mais amplo, para além dos blocos e frentes da esquerda socialista, pois, diante da gravidade da situação brasileira, dos ataques contra os trabalhadores, das ameaças às liberdades democráticas e à soberania nacional, há um vasto campo progressista que poderá ser atraído para engrossar e fortalecer as lutas anticapitalistas e contra a barbárie que o governo Temer quer nos impor.
Sabemos pela própria experiência histórica que nem todos os componentes desse processo de lutas têm os mesmos objetivos. Por isso, é imprescindível que, no interior do campo unitário, se fortaleça a esquerda socialista e classista visando a constituir uma frente política permanente, um campo alternativo no qual os interesses dos trabalhadores não sejam trapaceados por quem quer apenas canalizar a insatisfação popular das ruas para as eleições em 2018. É fundamental que, nesse processo de debate e entendimentos, se produzam as ferramentas para a realização do Encontro Nacional dos Trabalhadores e do Movimento Popular, com vistas à construção de um projeto alternativo para o país que se transforme em referência organizativa para a grande insatisfação que hoje existe na sociedade brasileira. Quanto mais forte esse bloco estiver, maiores serão as possibilidades para se avançar nas conquistas populares.
O ano de 2017 será decisivo para o futuro do Brasil. Do resultado das lutas que realizarmos dependerá o futuro próximo do país. Nesse sentido, é preciso varrer do poder os velhos políticos e seus partidos corruptos. Queremos construir uma outra sociedade onde as decisões não sejam tomadas nos salões da burguesia, mas entre os trabalhadores e o movimento popular. Uma sociedade sem exploração, sem miséria, sem fome, uma sociedade nova onde todos possam ter uma vida digna e feliz. O PCB conclama os trabalhadores, a juventude e o povo pobre dos bairros para uma longa jornada de lutas para destruir os podres poderes do decadente sistema de representatividade eleitoral brasileiro e conquistar um novo governo, que tenha como norte de ação os interesses populares, na perspectiva de construção do poder popular e do socialismo.
Todos juntos na greve geral de 28 de abril!
Derrotar a reforma trabalhista e da previdência!
Colocar todos os corruptos na cadeia e confiscar seus bens!
Pelo poder popular e o socialismo!
Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB)