OLHAR COMUNISTA – 18/04/2017
O relator do projeto de reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB), anunciou que proporá a revogação de 18 artigos e a alteração de outros 90 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Será proposta, também, como ‘salvaguarda”, dificultar a “pejotização”, quando um trabalhador é demitido e, em seguida, recontratado como Pessoa Jurídica (PJ). Outra “salvaguarda” se refere à terceirização e prevê que o trabalhador terceirizado terá acesso à estrutura da “empresa mãe”, como refeitórios e vestiários.
A “pejotização” já existe e em grande escala, em vários setores, e visa à descaracterização da condição de trabalhador, de indivíduo pertencente à classe trabalhadora, criando a sensação de que o trabalhador é um pequeno empresário, induzindo-o a comportar-se como tal. O acesso aos refeitórios e outras instalações da empresa mãe é uma tentativa de “humanizar” a reforma trabalhista, no que toca à terceirização, algo evidentemente impossível.
Essas “salvaguardas” não alteram a natureza da reforma trabalhista em curso, cujo objetivo essencial é aumentar a taxa de exploração do trabalho para facilitar a reprodução do capital pelas empresas.
Governo anuncia liberação de controle de empresas aéreas por capital estrangeiro
Além de permitir a participação de empresas estrangeiras no tráfego brasileiro, o governo quer a liberação do controle de capital das empresas aéreas, atualmente limitado a 20%. Um projeto de lei, nesse sentido, será apresentado ao Congresso, em breve.
O transporte aéreo é um setor estratégico para os países. A França não abre mão do predomínio da Air France em seu tráfego, assim como a Alemanha não abre mão da forte presença da Lufthansa e outras empresas alemãs no país. Trata-se de um movimento que reforça a internacionalização do capital que caracteriza a fase de desenvolvimento do capitalismo hoje, com grandes empresas atuando num mercado oligopolizado. Reflete, também, a adesão subalterna do Brasil à economia mundial e o abandono do conceito de soberania nacional que nos deixa mais expostos à dominação imperialista.
França: esquerda avança nas pesquisas eleitorais
A duas semanas das eleições, as pesquisas mostram que o candidato Luc Méchelon está subindo nas pesquisas, obtendo 18% nos índices de intenções de voto, em terceiro lugar. A liderança está com os candidatos Marine Le Pen, da extrema-direita, e Emanuel Macron, do centro, com 24% cada um.
Méchelon, que conta com o apoio do Partido Comunista Francês, superou o candidato do Partido Socialista, o partido do atual presidente, François Hollande, cujo governo não se afastou das políticas liberais antipopulares e tem sido marcado por greves e protestos das oposições. O candidato da esquerda apresentou um programa anticapitalista, propõe a saída da França da OTAN, o rompimento com tratados europeus, o aumento do salário mínimo e a aposentadoria aos 60 anos.
O sucesso de Méchelon parte da constatação, pelos trabalhadores franceses, de que o neoliberalismo é nefasto para os seus interesses e de que, para a resolução dos problemas da classe trabalhadora, faz-se necessária a superação do capitalismo.
Brasil, África do Sul, Índia e China reafirmam compromisso com o acordo de Paris
O grupo, formado em 2009, pelos quatro países para debater o clima, declarou que vai manter os compromissos assumidos na Conferência de Paris sobre mudanças climáticas, em 2015, evento que contou com a adesão de mais de 150 nações. Os Estados Unidos não aderiram ao acordo, e o presidente Trump já declarou que não o assinará e que, ao contrário, favorecerá setores poluidores da economia americana.
A adesão dos quatro países, somada à maior disposição da China, que anunciou a intenção de ultrapassar a sua meta para 2020, em liderar o debate sobre o meio ambiente, criam melhores condições para a superação do atual quadro de aceleração da degradação ambiental mundial, marcada pelas mudanças climáticas, causado pelos elevados volumes de emissão de gás carbônico e outros gases causadores do efeito estufa por indústrias, automóveis e outras fontes, pela igualmente elevada carga de poluentes lançada nos rios e mares, pelo desmatamento, pelo consumo acelerado de recursos naturais não renováveis e outras causas.
O movimento desses quatro países é importante, mas insuficiente, para o enfrentamento da degradação ambiental, que tem, como pano de fundo, os padrões de produção e consumo de massa em grande escala ditados pelo sistema capitalista. Somente um grande movimento mundial em prol de preservação ambiental, na perspectiva anticapitalista, pode pressionar os estados para que adotem verdadeiramente políticas que avancem na contramão da destruição do planeta.