OLHAR COMUNISTA – 22/05/2017
Ocorreu, neste domingo, dia 20 de maio, uma violenta operação policial na região central da cidade de São Paulo chamada de “Cracolândia”. A polícia retirou à força centenas de moradores de rua e pessoas que ali moravam em barracos e casas improvisadas. Em seguida, estas pessoas passaram a andar pelas ruas da região em busca de alimentos e abrigo. O prefeito da capital paulista, Dória, declarou que “a Cracolândia acabou”, comemorando o feito e anunciou, ainda, que todas as casas da área serão demolidas.
A “Cracolândia” é uma comunidade de pessoas muito pobres, em sua maioria desempregadas. Muitos são usuários de drogas e ali há forte presença de traficantes. A ação empreendida, no entanto, não parte de nenhum plano voltado à recuperação dos viciados ou de uma ação para dar dignidade àquela população, com oferta de trabalho, moradia e assistência social. Não houve qualquer diálogo ou consulta aos moradores.
A operação teve um claro objetivo de fundo: liberar a região para a especulação imobiliária, para favorecer as grandes empresas construtoras e outros setores do capital. O tratamento violento dado à população de rua sintetiza a receita dos liberais para a questões sociais: abandono, desprezo, violência para tirar os mais pobres da vista da burguesia.
Vitória de Rouhani no primeiro turno aponta para mudanças no Irã
Hassan Rouhani derrotou o candidato Ebrahinm Raisi, mais ligado à chamada “linha dura” do regime, e se reelegeu presidente da República no Irã. Entre os pontos em disputa, estão o processo de abertura democrática, enfrentando as restrições de direitos impostas pela “linha dura” dos Aiatolás, a defesa dos acordos com os EUA para manter o programa nuclear e o sistema de alianças internacionais, que privilegiam as relações do país com a Rússia e o apoio ao Hezbollah, ao Hamas e ao governo sírio.
O Irã é um país capitalista governado, desde a revolução que levou à queda do Xá Reza Pahlevi, em 1979, por um regime religioso fundamentalista que manteve restrições aos direitos civis e democráticos, ao mesmo tempo em que se colocava no campo anti-imperialista e atuava como um forte contraponto aos interesses de Israel. A vitória de Rouhani pode significar melhores condições para que a classe trabalhadora lute pelos seus direitos e siga no rumo da construção da igualdade social e do Socialismo.
Aquecimento global não desacelerou
Ao contrário do que muitos cientistas, principalmente aqueles que afirmam que o aumento da temperatura média do planeta registrado nas últimas décadas é um fenômeno natural e não resultado das ações decorrentes do alto desenvolvimento das forças produtivas no capitalismo, a elevação das temperaturas não desacelerou entre 1998 e 2012, como parecia ter ocorrido. A afirmação vem de estudos publicados na revista Science Advances, que comprovam que o calor na superfície da Terra pode se deslocar por conta de fenômenos como o furacão “El Niño”, mas, se os cálculos forem feitos corretamente, inclusive na superfície dos oceanos, pode se verificar que as temperaturas médias seguem se elevando.
Independentemente de possíveis causas “naturais”, o aquecimento global vem se acelerando nas últimas décadas também e principalmente pelas ações humanas, em que as classes proprietárias dos meios de produção dão o tom e aumentam a escala da produção, do consumo e do uso dos bens naturais em seu favor. É a lógica do capitalismo, que, mesmo alijando bilhões de seres humanos do acesso ao consumo básico, impõe os volumes de produção e consumo de bens e serviços acima da capacidade de renovação dos sistemas naturais, gerando níveis de poluição igualmente inabsorvíveis pela atmosfera, solos, rios e mares e levando ao esgotamento dos recursos renováveis.
Essas tendências estavam presentes no famoso relatório do Clube de Roma, de 1968, que alertava para a possibilidade de um colapso geral nas sociedades caso não houvesse uma mudança de rumo e de escala na produção e no consumo. É hora de enfrentar o problema a partir de sua origem, que é a lógica do sistema capitalista.
Projeto de lei reduz pena para violência sexual
Esse é o título da matéria de O GLOBO, de 16 de maio último. O projeto, em discussão no Congresso, inclui aspectos como o delito de estupro coletivo e a divulgação, sem autorização, de imagens de atos sexuais, por vingança ou outras motivações. No entanto, o mesmo projeto prevê a redução das atuais penas para a violência sexual “sem graves danos para a vítima”, como contatos físicos em partes íntimas, mesmo sem consentimento, e mesmo em crianças e adolescentes.
O combate à violência sexual exige rigor na apuração e no julgamento dos crimes. É hora de se discutir o tema de forma mais direta e aberta, para que, além do aperfeiçoamento das leis, seja desenvolvida a coação social, com o repúdio público a esses delitos e a punição dos criminosos.
Mercado oferece plano de saúde “popular”
Segundo pesquisa do IDEC, há 118 propostas de planos de cobertura de saúde com preços abaixo de R$ 340 por mês. O mesmo estudo, no entanto, mostra que a cobertura oferecida é deficiente.
Esta é uma iniciativa das operadoras do sistema de saúde privado, que conta com o apoio do governo e tem um objetivo claro, que é o de substituir o sistema público, cada vez mais sucateado em termos de atendimento ambulatorial pelos planos privados. A forma de operação desses novos planos “populares”, no entanto, prevê prazos mais dilatados para a marcação de consultas e o atendimento de um conjunto bem reduzido de casos, remetendo para o sistema público todos os procedimentos de média e alta complexidade – onde a qualidade é inquestionável – com baixos valores de ressarcimento.
O Brasil ficou na posição 89 no ranking de qualidade no atendimento de saúde promovido pelo periódico internacional The Lancer, divulgado recentemente. Ficamos atrás da maioria dos países da América Latina, e a precariedade no atendimento neonatal, infecções respiratórias e doenças do fígado e da vesícula são os pontos mais frágeis no sistema brasileiro.
Não há como garantir uma cobertura de qualidade pelo sistema privado para a maioria da população. As empresas privadas de saúde, pela sua natureza, não investem em prevenção e se propõem a vender procedimentos caros para os que podem pagar. Para os demais, pretende se reservar a precariedade ou, nos casos que exigem mais procedimentos de alto custo, a solução é a de remeter para o sistema público. Somente o sistema público, com forte investimento da parte do Estado, pode oferecer o que todos os trabalhadores merecem: cobertura de saúde em todos os níveis, gratuita, de qualidade, preventiva e integrada com os demais sistemas de seguridade social.