Paulo Cesar De Biase Di Blasio (professor de História e militante do PCB de Nova Friburgo/RJ)

INTRODUÇÃO

O governo da Unidade Popular, presidido por Salvador Allende, impressionou-nos muito. Aos 17 anos de idade, sob ditadura militar, em pleno governo Médici, ouvimos do professor de História a notícia de que um socialista havia sido eleito democraticamente para a presidência do Chile. Para nós era um fato inusitado. Acompanhávamos com os parcos meios disponíveis, as notícias que aqui chegavam sobre o governo Allende. Quando, no dia 11 de setembro de 1973, no Jornal Nacional, da Rede Globo, foi noticiado com grande alarde o Golpe Militar que derrubou Allende, a tristeza foi grande, apesar de não ter sido uma surpresa, pois em junho do mesmo ano havíamos assistido ao assassinato do cinegrafista sueco pelos militares golpistas que tentaram, em vão, derrubar o governo. Esse processo que acompanhamos de longe contribuiu para que nos engajássemos na luta contra a ditadura militar brasileira, direcionando o ódio aos gorilas chilenos para os tupiniquins, participando das eleições de 1974, nas quais a ditadura foi eleitoralmente derrotada.

Nosso breve texto não tem outro propósito senão apenas levantar questionamentos, abrir perspectivas de análise e apontar possíveis caminhos. A experiência chilena, por sua proposta, desdobramentos e trágico fim, obriga-nos a ressaltar a necessidade de uma profunda reflexão sobre ela. Consideramos de fundamental importância para o movimento operário e popular de todos os países, em especial para os da periferia capitalista, uma análise apurada do Governo da Unidade Popular, para que dessa experiência se tire ensinamentos para a prática política dos trabalhadores que lutam contra a exploração capitalista e a dominação imperialista.

Em nosso trabalho, vamos abordar, primeiramente, os antecedentes econômicos, sociais e políticos que permitiram as condições para a ocorrência da experiência popular chilena: sua singularidade na economia, sua estabilidade política e institucional e sua sui generis estrutura social. Num segundo momento vamos traçar a trajetória do governo da Unidade Popular: desde a vitória, passando pela política econômica, pela reforma agrária, pelas crises e por sua derrota. Depois iremos elencar diversas análises e opiniões de cientistas sociais e de dirigentes políticos sobre as causas da derrota da Unidade Popular: ilusões democráticas, apego às instituições burguesas, despreparo militar, esquerdismo ou reformismo. Por último, daremos as nossas conclusões sobre o governo Allende e sobre as causas de sua derrota.

A SINGULARIDADE DO CHILE

As guerras do processo de independência contribuíram para aumentar as dificuldades econômicas dos jovens países latino-americanos. Excluindo os metais preciosos e couros, nenhum outro produto encontrou mercado favorável. As dificuldades sofridas pelo algodão, com a concorrência dos EUA, pelo açúcar, com a produção de beterraba na Europa (o café só a partir de meados do século XIX terá um mercado crescente) irão abalar as economias e desestabilizar os regimes políticos dos países da América Latina, com a exceção do Chile.

Inserido no contexto do sistema colonial como as demais formações sociais da América Latina, o Chile, capitania autônoma, era o mais distante e isolado dos domínios de Espanha. Seu clima temperado e geografia bastante acidentada apresentavam um quadro bem distinto dentre os países latino-americanos. Sua agricultura não oferecia produtos atraentes para o mercado europeu e a sua produção de metais preciosos (prata) era bem inferior em relação ao Peru e Bolívia. A economia não se caracterizava pela exportação de produtos agropecuários para a metrópole. Na realidade, a região chilena estava integrada ao pólo peruano, que consumia a sua produção de trigo e de derivados da pecuária.[1] Essas características particulares do Chile fizeram com que este país não fosse tão afetado e que preservasse o seu modelo político, garantindo uma estabilidade atípica, se comparada com seus vizinhos.

Durante o século XIX, fatores internacionais favoreceram a economia chilena. Ao lado do aumento da exportação de peles e do incremento da produção de minérios – prata e cobre – que se expande a partir de 1825 estimulado pela crescente industrialização européia, o trigo chileno encontrará nos EUA o seu grande mercado. A descoberta de ouro na Califórnia, no oeste norte-americano, com a conseqüente migração, colocará o produto chileno na pauta de importações do grande país do norte, em virtude das facilidades de transporte pelo Pacífico e pelo fato de nenhum outro país latino-americano ter as mesmas condições favoráveis. Deste modo, durante um pequeno período, mas muito importante, o Chile transformou-se no fornecedor estratégico de alimentos da costa oeste dos EUA.[2] A conjunção desses aspectos econômicos também favoreceu para a estabilidade política ao país andino.

Os setores econômicos dominantes no Chile eram a grande burguesia financeira e comercial atrelada ao comércio internacional, e as oligarquias agroexportadoras. A Constituição de 1833 e o governo de Diego inauguraram o predomínio da oligarquia conservadora, expressando todo seu caráter autoritário, católico e avesso a novidades. O regime chileno suportou bem aos solavancos provocados pelo assassinato de Portales (1837) e pela guerra contra a Confederação do Peru e da Bolívia. A partir de 1841 e de 1851 ocorre uma lenta liberalização, ligada às transformações na sociedade chilena geradas pelo desenvolvimento mineiro na bacia do Pequeno Norte e o conseqüente surgimento de uma classe de novos ricos, que introduz na capital um estilo de vida menos austero e tradicional.[3] Essa transição do regime conservador para o liberal vai se concretizar em 1871, com a eleição de Zañartu, o primeiro presidente de origem liberal. A liberalização no Chile não significou um processo de democratização amplo, representando apenas uma ampliação do poder restrito aos grupos econômicos e sociais dominantes. A classe dominante chilena dirigiu o país com firmeza, superando crises sérias como a guerra do Pacífico (1879-1883), da qual saiu vencedora, tornando-se um exemplo vitorioso de política oligárquica na conturbada América Latina. A guerra bem sucedida contra o Peru e a Bolívia assegurou para o país as regiões de Tarapacá e Antofagasta, ricas em guano, salitre e outros minerais. A vitória militar surpreendeu o continente, que passou a respeitar e temer o Chile, sendo o país considerado uma espécie de Prússia latino-americana.[4]

No plano político-partidário, a segunda metade do século XIX evidencia o crescente esvaziamento dos setores conservadores. Do Partido Conservador será formado o Partido Nacional, e, mais tarde, elementos mais avançados do Partido Liberal criarão o Partido Radical. O bloco Nacional-Radical-Liberal, a partir de 1881, desempenhou papel importante na vida política chilena, desbancando os conservadores do poder. A oligarquia liberal realizou importante programa de reformas, afastando-se dos conservadores e da Igreja Católica. Na gestão do governo Balmaceda (1886-1891) implementaram-se reformas econômicas que objetivavam resguardar os interesses nacionais. No que dizia respeito ao salitre, riqueza nacional mais importante, Balmaceda defendia o rompimento do monopólio inglês sobre Tarapacá, além de incentivar a constituição de empresas salitreiras nacionais e de obstaculizar o crescimento das empresas de capital estrangeiro. Balmaceda realizou mudanças nos setores administrativo e tributário, fazendo também reformas no Judiciário, na Saúde e na Educação, investindo na modernização das Forças Armadas, promovendo a ocupação e colonização de novas áreas do território chileno. As reformas moderadas de Balmaceda provocaram a ira dos oligarcas conservadores, que contando com o apoio e financiamento do imperialismo, derrubaram o governo reformista, depois de uma violenta guerra civil. Com o fim do governo Balmaceda, encerrou-se o período do predomínio oligárquico na vida política do Chile, iniciando-se o período parlamentarista, onde o Congresso passou a exercer o poder, o que não alterou, no entanto, a correlação de forças na estrutura de poder do país.[5]

O período parlamentarista (1891-1925) foi caracterizado por significativas mudanças na economia, na estrutura social e política do país. Ampliou-se a abertura para os investimentos estrangeiros, principalmente na mineração, tornando o país altamente dependente deste ramo de produção. A industrialização estava subordinada aos interesses do imperialismo, assim como aos interesses das oligarquias mineiras e agrárias, interligados aos da crescente burguesia industrial chilena. Nenhum desses grupos tinha interesse, e no caso da burguesia industrial também faltava força material e política, em defender uma política protecionista que incentivasse uma industrialização ligada ao mercado interno. Essas três forças sociais e econômicas dominaram a política econômica do Chile no século XIX e parte do atual.

Na composição interna da economia chilena, a agricultura foi perdendo importância para a indústria mineradora e para a grande finança. Após a Guerra Mundial de 1914-1918, o cobre tornou-se o principal artigo de exportação, e com o enfraquecimento do imperialismo inglês, a exploração do minério estava em mãos de empresários norte-americanos. O surto de industrialização decorrente do conflito mundial, semelhante ao ocorrido nos demais países da América Latina, conjugado com a expansão do comércio e a melhoria dos serviços públicos de infraestrutura, criaram condições para o crescimento da classe operária e das chamadas camadas médias assalariadas (empregados do setor de serviços e funcionários públicos) e não-assalariadas ( profissionais liberais, etc.). Paulatinamente, os setores médios passaram a substituir nos cargos públicos os membros das oligarquias tradicionais, o mesmo acontecendo nas forças armadas, nos partidos políticos, nos negócios e nas profissões liberais. Essa crescente participação dessas camadas médias aumentava seu peso político na vida do país, reivindicando maiores espaços de atuação. Um reflexo desse incremento social e político da “classe média” foi a eleição de Arturo Alessandri, considerado seu representante, em 1920. É também nesse período que se constitui o Partido Comunista Chileno, em janeiro de 1922, que tem suas origens no Partido Socialista dos Trabalhadores, fundado por Luíz Emílio Recabarren, em 1912. A classe operária chilena, basicamente no setor de mineração sob o domínio imperialista, surge antes mesmo da configuração de uma burguesia nacional. As primeiras manifestações operárias de relevância ocorrem nas áreas salitreiras e são reprimidas violentamente pela força pública. Como ocorreu em Iquique, em 1907, região que concentrava mais de 15 mil trabalhadores, com centenas de mortos e feridos.

Nos anos 20, a economia chilena, de alto nível de integração com o mercado mundial em proporções per capita,[6] já dá sinais de enfraquecimento. O salitre do Chile passa a sofrer a concorrência do salitre sintético alemão. A crise social amplia-se: aumenta a inflação, queda do poder de compra dos salários, desemprego, greves operárias e amplo descontentamento da população. A esses fatores soma-se a alta rotatividade ministerial e a corrupção administrativa do governo, evidenciando que o regime parlamentarista estava com os seus dias contados. Os militares violam a ordem constitucional e depõem o presidente em 1924. Sob forte pressão militar, o Congresso aprovou várias leis de caráter social (código do trabalho, seguro social de doença e invalidez). Um contragolpe militar reconduz Alessandri ao governo e uma nova Constituição é aprovada através plebiscito. A nova carta estabelecia a separação entre Estado e Igreja, o regime presidencialista com eleições populares, o fortalecimento do poder executivo e até princípios avançados, como a função social da propriedade e saúde pública.[7]

A crise econômica mundial de 1929 cai como uma bomba sobre a economia chilena, cujo grau de integração ao sistema internacional de divisão de trabalho era maior que a do Brasil, México e Argentina, portanto sendo seriamente abalada. A queda da produção industrial nos países importadores acarretou uma liquidação de estoques e um colapso da produção nos países exportadores. Os países, como o Chile, exportadores de produtos minerais, foram violentamente afetados pela queda dos preços e do volume exportado. Entre 1925-1929, o Chile produzia 18% da produção mundial de cobre, só abaixo dos EUA e o cobre representava 40% das exportações chilenas. Com a crise, as exportações chilenas de minérios caíram em 33%.[8] A crise de 29 expôs a fragilidade do modelo econômico exportador e dependente, e reorientou a economia no sentido de uma maior intervenção estatal em alguns setores, como nas finanças e na exploração do petróleo, e adotou uma nova política de proteção aduaneira, que deu um novo impulso à industrialização. Nesse aspecto, o Chile vai se destacar, no contexto latino-americano, pelo rápido crescimento industrial no processo de substituição de importações. Se em 1929, a participação do setor industrial no PIB era de apenas 7,9%, bem inferior ao Brasil, Argentina e México, o Chile em 1957, segundo Celso Furtado, será o país latino-americano de maior crescimento de coeficiente industrial.[9] Em decorrência desse processo, é também no Chile onde há a queda mais significativa das importações. Em 1934 foi aprovada a primeira lei de imposto de renda (18%) e com a criação da CORFO (Corporación de Fomento de la Produción) essa taxa é majorada para 33%. O objetivo é dotar o Estado de recursos para a chamada interiorização da indústria do cobre, ou seja, integrar essa indústria, que antes era um enclave, à economia nacional.[10] A CORFO representa o ponto de partida para a segunda fase da industrialização chilena, pois caberá a ela elaborar e executar um plano de eletrificação para o país, criar as bases de produção e refino do petróleo, instalar uma moderna siderúrgica (Huachipato), desenvolver a produção de açúcar de beterraba, promover a produção de papel, entre outros projetos.

Na década de 1930, o Chile passa por uma experiência inédita no continente. Em junho de 1932, a confluência da insatisfação da jovem oficialidade das Forças Armadas com a intensa propaganda das forças socialistas dos trabalhadores e intelectuais gerou o movimento revolucionário liderado pelo Brigadeiro Marmaduke Grove, que proclamou a “República Socialista”, dando início a uma ampla democratização. No plano econômico, o novo governo começou a colocar em prática várias medidas que transformariam as estruturas da sociedade chilena: reforma agrária, nacionalização das minas de salitre, o controle sobre o comércio exterior, imposto sobre as grandes fortunas e pleno emprego. No entanto, o novo governo não dispu­nha de uma sólida base de sustentação social e política, na medida em que o movimento operário e popular organizado era ainda fraco. A posição eqüidistante do PCCh em relação ao governo Marmaduke, consoante com a política sectária do social-fascismo da Internacional Comunista, contribuiu para o enfraquecimento do governo e a sua derrubada mediante golpe militar, que expressava os interesses burgueses e imperialistas.[11]

Também nos anos 30, os partidos populares (o Partido Socialista é fundado em 1933) e organizações de massa (sindicatos, central de trabalhadores e confederações camponesas) canalizaram a insatisfação da classe operária e dos setores da pequena burguesia, levando-os a apoiar os candidatos progressistas do Partido Radical, o que predominou até 1950. A Frente Popular, que elegeu Pedro Aguirre Cerda, em 1938, e a Aliança Democrática, que apoiou a candidatura de González Videla, em 1946, foram exemplos dessa política de coalizão.

Na década de 1950, verifica-se o crescimento do movimento operário e popular. Católicos, comunistas, socialistas, radicais e independentes formaram, em 1953, a CUT – Central Única dos Trabalhadores, de cunho socialista, defendendo a propriedade social dos meios de produção. No plano político partidário, as forças de esquerda rompem com a subordinação à política dos partidos burgueses, apresentando candidato próprio nas eleições de 1951(o socialista Allende) pela Frente do Povo. Em 1956, surge a Frente de Ação Popular (FRAP), que encabeçada por Allende, é derrotada pelas forças de direita representadas por Jorge Alessandri, em 1958. A Democracia Cristã, principal força do reformismo burguês, fundada em 1957, ocupou, nos anos 60, o papel de partido político alternativo para conter o avanço do movimento operário e popular. O PDC reunia camadas médias urbanas, parcela do proletariado e setores cristãos próximos da Ação Social Católica.

Antes de entrarmos na década de 1960, é importante abordar rapidamente a questão agrária e a política do cobre. No campo chileno, entre 1950 e 1960, o minifúndio correspondia a 36,9% das propriedades e a uma área de 0,2% das terras, enquanto que o latifúndio detinha 6,9% das propriedades e 81,3% das terras. O latifúndio no Chile sempre ocupou posição predominante tanto no aspecto de organização da produção quanto como fonte de emprego no campo. O tamanho médio do latifúndio chileno era 1500 vezes maior que o tamanho médio do minifúndio. A concentração de terras era muito grande, de acordo com Celso Furtado: “Se relacionamos o tamanho médio do latifúndio com o do minifúndio, encontramos um coeficiente de concentração no Chile três vezes maior que no Brasil e na Colômbia e cinco vezes maior que na Argentina.” [12] Esse quadro de concentração e a baixa produtividade faziam com que fosse necessário o governo canalizar divisas para a importação de alimentos para suprir as deficiências produtivas da agricultura chilena.

Quanto à política do cobre, o Chile foi prejudicado pelas empresas mineradoras norte-americanas, que, durante a Segunda Guerra e a Guerra da Coréia, praticaram uma política de preços baixos para o produto à revelia do governo chileno, beneficiando os EUA no esforço de guerra. Ficava claro para a classe dirigente chilena e para amplos setores da população que o país não poderia ficar tão vulnerável e à mercê dos interesses estrangeiros. A pressão da opinião pública fez com que o governo procurasse intervir mais diretamente nesse setor. Um acordo entre Chile e EUA garantiu que 1/5 da produção de cobre caberia ao governo chileno, que o compraria a preços de N. York e o venderia a preços mais altos no mercado internacional. Essas transações renderam ao Chile 190 milhões de dólares de lucros, entre 1952 e 1955.[13] Com o objetivo de aumentar a produção foi aprovada, em 1955, uma nova lei que reduzia a carga tributária das empresas e simplificava o sistema fiscal, além de criar o Departamento do Cobre, que mais tarde passará a ser a Corporación Chilena del Cobre.

No início da década de 1960, o quadro político se apresenta com dois campos bem distintos e opostos. De um lado as forças burguesas de direita – liberais, conservadores, radicais e democratas-cristãos, estes representando os setores médios, e de outro as forças de esquerda – socialistas e comunistas. Em 1964, a Democracia Cristã apresenta um programa reformista (Revolução em liberdade) pretendendo resolver os problemas concretos da economia do país (inflação, desemprego, baixa produção agrícola, dívida externa). Nas eleições desse ano, Eduardo Frei do PDC derrota Allende, mais uma vez o candidato das forças de esquerda. O programa da DC está diretamente ligado ao novo quadro político do continente, marcado pela Revolução Cubana, pregando reformas com liberdade, contando com o apoio do imperialismo norte-americano, neste momento engajado no projeto “Aliança para o Progresso”, procurando assim contrapor-se à influência cubana no continente. O governo de Frei, cuja base social é formada por estratos pequeno-burgueses e por grupos de trabalhadores da cidade e do campo, representará os interesses da grande burguesia e do imperialismo.[14]

O governo de Frei (1964-1970) não conseguiu solucionar os problemas da sociedade chilena. Sua política para o cobre só atendeu aos interesses do imperialismo e não conseguiu atingir seus objetivos, que eram aumentar a produção e a integração da indústria mineradora à economia do país. A demagogicamente chamada “chilenização” do cobre, mediante nova lei em 1966, significava a participação do Estado no controle acionário das empresas. O Estado passaria a comprar ações das empresas, para assim ter acesso aos centros de decisão que controlam a oferta do cobre nos mercados internacionais. Na realidade esse processo consistiu em uma tentativa para interessar as grandes empresas e centros financeiros internacionais para o esforço visando aumentar, a médio prazo, a produção de cobre do país. E na concretização desse plano, o Estado chileno, além do grande esforço financeiro, fez concessões em demasia: aval do Estado para empréstimos internacionais e a compra das ações por valor muito superior ao valor contábil do patrimônio das empresas (no caso da Kennecott estima-se que o seu valor real foi quadruplicado).[15]

O governo da democracia cristã também tentou resolver o problema da agricultura, implementando uma reforma agrária. A questão agrária era um dos grandes problemas do país, em virtude da incapacidade da agricultura para criar excedentes agrícolas necessários para atender à crescente urbanização do país, preocupando até os setores mais conservadores (a primeira lei de reforma agrária foi aprovada durante o governo conservador de Alessandri, sem efeito, porém, pois foi apenas um compromisso formal no quadro da Aliança para o Progresso). Nas últimas duas décadas, a produção agrícola havia aumentado menos que a população do país, o que significava uma crescente necessidade de importar alimentos. Do mesmo modo, o nível de renda da população camponesa era por demais baixo e diminuía em relação à média nacional.[16] Em 1967, um conjunto de leis desencadearam o processo de reforma agrária : alteração do direito de propriedade, a lei de sindicalização rural e a nova lei de reforma agrária, que autorizava a desapropriação de propriedades mal exploradas ou controladas por sociedades anônimas e das terras irrigadas acima de 80 hectares. O governo democrata-cristão desapropriou, entre 1965 e 1970, 1.408 propriedades com uma área de 3.563.554 hectares, sendo 290 mil irrigados. Com o recente, moderado e lento processo de reforma fundiária, a agricultura chilena não conseguiu aumentar, como se esperava, a produção em tão pouco tempo. Não obstante a timidez da reforma (apenas em terras improdutivas indenizadas), os partidos do campo popular e a CUT fizeram um grande trabalho de conscientização e organização com os camponeses, contribuindo para a criação de cooperativas e de organizações sindicais rurais (Confederação Nacional Camponesa, Associação Nacional de Pequenos e Médios Proprietários Agrícolas e Federação Nacional dos Operários Agrícolas). Todas essas mudanças ocorreram sem grande reação, em virtude da pequena população rural e da queda de força política dos latifundiários. Registre-se que no período entre 1967 e 1969, o movimento popular entra em ascensão, aumentando os números de greves, ocorrendo a primeira greve geral dos camponeses chilenos.

No início dos anos 70, a estrutura social do Chile também se distingue dos demais países da América Latina. A classe operária distribuída entre a indústria, construção, agricultura, transporte e outras atividades representava 46,6% da população. A chamada classe média assalariada englobava 21,7%. A pequena burguesia composta por pequenos proprietários rurais, comerciantes e artesãos reunia 29,1%. A burguesia representava 2,6% da população total do país. Comparando alguns desses dados com países capitalistas avançados, podemos constatar que a contingente operário no Chile era superior ao do Japão (41,7%), da França(44,7%) e ao dos EUA(40,0%). É verdade que, em relação a esses países, no Chile a indústria e a construção empregavam menos trabalhadores. Mas referente à classe média assalariada, suplantava a Espanha(11,1%), a Itália(17,0%) e o Japão (13,7%) em 1971. A pequena burguesia chilena era mais numerosa que a da França (22,2%), da Grã-Bretanha(6,4%) e dos EUA (9,3%).[17] Esses dados comprovam que a estrutura social chilena em muito se diferenciava dos países da América do Sul e se aproximava bastante dos países capitalistas mais avançados, destacando-se o grande peso dos setores médios, aí compreendidos a pequena burguesia e a classe média assalariada.

Na estrutura do PIB do Chile em 1970, em custos de fatores e preços de 1960, cabia à agricultura, 9,8%, à indústria mineira, 10,3%, ao setor manufatureiro, 25,2%, à construção, 4,2%, aos serviços básicos, 12,0%, e a outros serviços, 38,5%. E na composição interna do setor manufatureiro em 1971, à indústria de bens não duráveis correspondia 57,8%, o setor de insumos e produtos intermediários (química, derivados de petróleo, carvão, borracha, minerais não-metálicos e metalurgia básica) ficava com 33,2% e à indústria de bens de capital e de bens duráveis cabia 9,0% da produção. Esses dados demonstram que a indústria pesada chilena encontrava-se em posição bem inferior em relação ao Brasil (37%) e à Argentina (34,2%), e bem abaixo da média da América Latina (19,2%). No quadro da industrialização latino-americana, o Chile ocupava uma posição intermediária, sendo suplantado por Brasil, Argentina e México.[18]

No que tange à composição interna da classe trabalhadora chilena, a agricultura detinha 21,2% do total de 2.604.000 trabalhadores em 1971. O setor mineiro empregava 2,9%; a indústria, 16,0%; a construção, 5,7%; os serviços públicos, 28,0%; o comércio, 11,6%; o transporte, 6,0%; outras atividades assalariadas, 8,6%.[19] Apesar desses dados não distinguirem as diferenças entre operários e empregados não-produtivos, podemos verificar que os serviços públicos empregavam um grande contingente da classe trabalhadora chilena, a maioria, em termos relativos. Números que confirmam o grande espaço social ocupado pelos setores médios na sociedade chilena. No entanto, unindo os totais referentes aos setores produtivos (setor mineiro, indústria, construção e transporte) chegamos aos 30,6%, superando assim, por pequena margem, o percentual dos serviços públicos.

Voltando ao campo político, o governo Frei aprofundava o seu desgaste em virtude do fracasso de sua política no plano econômico e social. O processo inflacionário é ascendente (1967- 21,9%; 1968- 27,9%; 1969- 40%; e nos cinco primeiros meses de 1970- 20,5%). Em 1968, o serviço da dívida externa consumiu 35,8% do valor total das exportações. As medidas do FMI e do BID (congelamento dos salários, redução dos gastos sociais e desvalorização da moeda) adotadas pelo governo Frei provocaram recessão e desemprego, que chegou a 6% em Santiago e 10% nas províncias. A insatisfação operária e popular aumentava, recrudescendo o movimento grevista. Esse descontentamento se refletiu também nas eleições municipais de 1967, quando a DC teve seu capital eleitoral reduzido de 42% para 36%, enquanto que as forças da FRAP cresciam para 30% do eleitorado, e no pleito suplementar para o Senado, do mesmo ano, em que os candidatos governistas foram vencidos. A derrota política da DC foi expressiva, considerando-se que Frei engajou-se pessoalmente nas eleições, acontecimento inédito na história do Chile. O insucesso da política da DC gerou divisões no partido: uma ala de direita, liderada por Frei, e outra, de esquerda, composta por membros da classe média, que esperavam mudanças mais radicais. Alguns membros dessa fração da DC fundará o Movimento de Ação Popular Unitária (MAPU), liderado por Jacques Chonchol, em 1969. O setor mais conservador da classe dominante chilena, a oligarquia agrária-financeira, também estava descontente com o governo da Democracia Cristã, que foi acusado de ser responsável pelo quadro de agitação social, tendo despertado as massas com suas reformas. A extrema-direita começará então uma campanha de desqualificação de Frei e de seu governo.[20]

O quadro político para as eleições presidenciais de 1970 delineava-se com a disputa equilibrada de três forças políticas de considerável peso. A oligarquia agrária-financeira pró-imperialista lançou o ex-presidente Jorge Alessandri, com um programa contra a nacionalização do cobre, alegando o país prescindir da ajuda técnica e financeira dos EUA; contra a reforma agrária, que pelo fracionamento das terras diminuiria a produção agropecuária; defendia o fortalecimento do poder executivo em detrimento do Congresso. A campanha eleitoral dos conservadores foi acentuadamente anticomunista.

A Democracia Cristã enfraquecida politicamente, sem a mesma unidade de antes, e com o descontentamento interno com o fraco desempenho do governo Frei, dirigido pela ala direita do partido, apresenta o ex-senador e embaixador do Chile nos EUA, Radomiro Tomic, que, objetivando atrair setores operários e populares, propugnava pela via não capitalista do desenvolvimento do país.[21]

A Unidade Popular, que congregava socialistas, comunistas, católicos do MAPU, liberais dos Partidos Radical e Social-Democrata, e independentes do Movimento de Ação Popular (API), defendia como sua a tarefa de construir uma sociedade socialista com liberdade, pluralismo e democracia – uma proposta sem precedentes na história do movimento operário e popular mundial. A UP reunia as principais forças da esquerda (PC e PS), ficando de fora o novo, pequeno e aguerrido Movimento de Izquierda Revolucionária (MIR), de inspiração cubana, fundado em 1965. Em seu programa, a Unidade Popular almejava o estabelecimento de um novo Estado com outro caráter de classe e a eliminação do poder do capital monopolista tanto nacional quanto estrangeiro e do latifúndio, para iniciar a construção do socialismo. A transformação proposta visava a formação de uma área de propriedade social, estatal, que reuniria as empresas nacionalizadas da grande mineração de cobre, salitre, ferro e carvão; todo o sistema bancário; o comércio exterior; os serviços de telecomunicações; e os monopólios industriais estratégicos. A proposta de governo da UP defendia o aprofundamento da reforma agrária no campo, onde haveria três tipos de propriedade: estatal, individual e cooperativada. Quanto à política externa, a UP propunha a autonomia política e econômica do Chile; o estabelecimento de relações com todos os países do mundo; denunciava a OEA como um instrumento dos EUA; e a revisão, denúncia ou condenação dos tratados e convênios que limitassem a soberania chilena. No plano político-institucional, propunha uma nova estrutura de poder, construída pela base, através de um processo de democratização e mobilização organizada das massas, onde o poder seja exercido pelos trabalhadores, camponeses e setores progressistas das camadas médias do campo e da cidade; uma nova Constituição legitimaria a incorporação maciça do povo ao poder estatal; a substituição do sistema representativo de duas câmaras pela Assembléia do Povo; a restruturação da Justiça, sendo os membros da Suprema Corte indicados pela Assembléia do Povo; afirmava que as transformações revolucionárias seriam realizadas dentro dos marcos institucionais e que o governo garantiria o exercício dos direitos democráticos e respeitaria as ga­rantias individuais e sociais de todo o povo, sem as restrições impostas pela burguesia, garantindo também à oposição o respeito pleno dos direitos exercidos dentro dos limites legais, – ficando clara a escolha pela via pacífica para a realização das mudanças.[22] Em suma, a UP se propunha a instaurar o socialismo através da transformação gradual da economia, da sociedade e do Estado chilenos. Para o Partido Comunista, força hegemônica da UP, esse programa correspondia às tarefas colocadas pelo caráter da revolução chilena: anti-imperialista, antioligárquica e antifeudal.[23]

Com a burguesia dividida nas eleições presidenciais de 1970 entre o conservador Alessandri, pela direita, e o democrata-cristão Tomic, pelo centro, a frente de esquerda Unidade Popular, encabeçada mais uma vez por Allende, sai vitoriosa. Num universo de 2.962.743 votos válidos, cabendo a Tomic 27,8%, Allende se elege com um terço dos votos (36,3%), derrotando Alessandri, o segundo colocado, que obteve 34,9%.[24] A vitória da Unidade Popular, com cerca de um terço do eleitorado, ocorreu em virtude do crescimento do movimento operário e popular, do apoio das camadas médias e, eleitoralmente decisivo, da divisão das forças burguesas, que avaliavam cada uma poder vencer a esquerda isoladamente.

A vitória de Allende surpreendeu as forças políticas tradicionais chilenas, que davam como certa a eleição de Alessandri. Superando a paralisia inicial, a direita reage: o Partido Nacional não reconhece a vitória da UP, alegando que esta não obteve a maioria absoluta, rompendo a tradição de confirmar a vitória por maioria simples. Essa posição forçava a ratificação pelo Congresso, onde a UP estava em minoria. A estratégia do Partido Nacional de Alessandri para evitar a posse de Allende era, depois da sua rejeição, renunciar em favor de Tomic da DC, o terceiro colocado, constituindo-se numa artimanha constitucional golpista para impedir o governo das forças populares.

Simultaneamente, em 22 de outubro, a extrema-direita tentou seqüestrar o General René Schneider, comandante-em-chefe do exército, que reagiu e foi morto. Schneider, um democrata-cristão e defensor da legalidade, era a mais alta autoridade militar do país e desfrutava de enorme prestígio entre as forças armadas. O objetivo dos direitistas era tumultuar e dificultar a escolha de Allende pelo Congresso, que aconteceria em 24 de outubro, atribuindo o seqüestro aos grupos de esquerda. Ocorre que os autores do atentado foram logo descobertos pelo MIR, o que debilitou a direita.[25]

Esse momento conturbado da vida chilena forçou a negociação de uma saída para o impasse. A UP e a DC firmaram um compromisso estabelecendo que, em troca dos votos da DC para a confirmação da vitória de Allende, a UP se comprometia a observar os direitos democráticos e sociais. Nove artigos compõem o estatuto de garantias, entre as quais figuram a liberdade de imprensa, inviolabilidade de correspondência, livre organização e funcionamento dos partidos, direito de ter jornais, autonomia universitária, continuidade do ensino privado, liberdade de organização popular e sindical em todos os níveis e caráter profissional das forças armadas.

Assim, o povo chileno entrava nos anos 70 com um governo popular de forte base operária que se propunha a realizar grandes transformações nas estruturas econômicas e sociais do país, mudanças que colocariam em xeque os 40 anos de tranqüilidade institucional e os 150 anos de relativa estabilidade política para os padrões latino-americanos.

O GOVERNO ALLENDE

A composição do primeiro ministério de Allende corresponde às forças constitutivas da UP: 5 socialistas, 3 comunistas, 3 radicais, 1 do MAPU, 1 da API, e 1 independente, e a Unidade Popular começa seu governo com grandes tarefas a realizar e com dificuldades já esperadas. O bloco governista estava em minoria no Congresso Pleno, contando a direita e o centro com 56% das cadeiras parlamentares. Mas o governo Allende parte para ações de amplo alcance popular, aumentando sua base de apoio: em janeiro de 1971, os salários são reajustados em 34,9% (índice do custo de vida de 1970) e o salário mínimo foi aumentado em 66%; em 1971, o congelamento dos preços dos produtos de primeira necessidade e dos serviços públicos; implementação de um programa de habitação popular (100 mil apartamentos) e medidas contra o desemprego (30 mil novos postos de trabalho).[26]

No primeiro ano de governo, a ação mais contundente na área econômica foi a nacionalização do cobre, já que respondia por cerca de 80% das exportações. As críticas à “chilenização” do cobre criaram uma ampla opinião pública favorável à nacionalização das empresas mineradoras. Esse consenso nacional se manifestaria na aprovação de uma reforma constitucional que permitiria a estatização do cobre. As empresas mineradoras dos monopólios norte-americanos Kennecott e Serro Co e Anaconda e as minas de cobre foram estatizadas com o devido pagamento de indenizações. O processo de estatização do cobre se deu através da lei de nacionalização, que permitia ao governo fazer deduções por rentabilidades excessivas (superiores a 12% ao ano), no montante das indenizações a serem pagas aos monopólios estrangeiros, e também impedia que a justiça ordinária apreciasse possíveis questões decorrentes do estabelecimento dessa indenização. Esse novo processo surpreendeu por sua audácia, abrindo um precedente para que outros países dependentes fizessem o mesmo com os monopólios imperialistas. [27]

O sistema bancário foi praticamente estatizado (96%). Gigantes nacionais e estrangeiros dos ramos siderúrgico, têxtil, cimento, papel, ferro, comunicações (a ITT dos EUA), carvão, açúcar e salitre foram estatizados. É bom lembrar que atividades econômicas ligadas à infraestrutura já estavam nacionalizados, como energia elétrica, petróleo e ferrovias. No campo, o programa de reforma agrária foi aprofundado, de acordo com a lei aprovada durante o governo Frei, que limitava a posse máxima de 80 hectares de terras cultiváveis. A CORA (Corporación de Reforma Agrária) desapropriou cerca de 30% das terras cultiváveis, criando nelas cooperativas agrícolas (asentamientos). O governo Allende desapropriou, entre janeiro de 1971 e junho de 1972, 3.282 propriedades com uma área de 5.296.756 hectares, dos quais 371 mil irrigados. Se em 1965, antes da reforma, havia 4.876 propriedades com mais de 80 hectares irrigados, que concentrava mais de 55% das terras, sob o governo da UP, em junho de 1972, havia menos de 200 propriedades desse tipo, correspondendo a menos de 3% da área.[28] A desapropriação dos latifúndios terminou em 1972, embora a concentração de terras ainda fosse elevada.

Não obstante suas limitações, o processo de reforma agrária aguçou a luta de classes no campo, ocorrendo invasões e ocupações de fazendas por moradores pobres dos povoados (pobladores) e trabalhadores rurais. Essas ações foram incentivadas pelo MAPU, MIR e MRC (Movimento Revolucionário Camponês), criado pelo MIR. O MIR, apesar de não fazer parte do governo, apoiava a UP em várias questões, mas discordava em muitos aspectos da política agrária governista, principalmente no referente às invasões, que apoiava, e às indenizações, que reprovava. Os setores oligárquicos tentaram sabotar e tumultuar o processo de reforma agrária: os latifundiários contrabandeavam gado (300 mil cabeças) para a Argentina para não entregá-lo às cooperativas; formaram seus grupos armados para enfrentar os partidários da UP, assassinando lideranças camponesas; matança de reses destinadas à reprodução; e cerca de 10 milhões de litros de leite atirados nos rios e nas estradas.

Durante o governo Allende foram formados 27 Centros de Produção (empresas rurais estatais), 150 Centros de Reforma Agrária (grandes unidades de exploração coletiva), 921 Comitês Camponeses (uma variação do asentamiento) e 318 asentamientos. Enquanto a reforma de Frei procurava criar uma classe de pequenos proprietários de estabelecimentos economicamente viáveis, a política agrária da UP visava dar prioridade à integração dos camponeses em unidades de exploração coletiva. A Reforma Agrária chilena não prejudicou muito a produtividade no campo, mas, por outro lado, além de não conseguir crescer substancialmente a produção, não aumentou o emprego de mão-de-obra. Apesar de beneficiar cerca de 10 a 12% da massa camponesa, que vai engrossar as fileiras da pequena burguesia, o problema do minifúndio e do subemprego ainda persistem.[29]

No plano social, o governo Allende deu prioridade à educação, estendendo o ensino a toda a população, ampliando o número de matrículas, reduzindo o analfabetismo (12% em 1971 e 10,8% em 1972). Meio litro de leite foi distribuído gratuitamente a todas as crianças do país. A previdência social também foi implementada: as pensões mínimas foram reajustadas em 550%; a previdência foi estendida a milhares de trabalhadores autônomos.[30] Na área habitacional, foram construídas 82 mil casas.

Na política exterior, o Chile restabeleceu suas relações com Cuba (1970), China e República Democrática Alemã (1971), Vietnã do Norte e Coréia do Norte (1972). Em 1970 foi assinado o acordo de cooperação de ciência e cultura entre Chile e URSS.

No ano de 1971, o Produto Nacional Bruto cresceu a uma taxa recorde: 8,3%, e com as dificuldades do ano seguinte, o crescimento foi de 5%. Com a plena utilização da capacidade instalada, a indústria expandiu 10% e a construção 8%. A produção de cobre manteve o seu nível de produção. O poder aquisitivo dos trabalhadores assalariados aumentou em 20%. Com a reforma constitucional de 1971, que passava para o Estado as riquezas do subsolo, e com as nacionalizações, em fins de 1972, o setor estatal abarcava cerca de mais de 50% do produto nacional bruto. Contudo, o setor de distribuição, comercialização e transporte não haviam sido atingidos. A reação dos setores burgueses e imperialistas não demorou a acontecer: baixa do preço do cobre no mercado internacional pela manipulação do capitalismo internacional; suspensão de crédito estrangeiro; sabotagens nas minas de cobre nacionalizadas; e intensa campanha de propaganda pelos meios de comunicação de massa (principalmente El Mercúrio) contra o governo da Unidade Popular. As mudanças na economia provocaram turbulências na política chilena. Excluindo-se a esperada reação dos burgueses, dos latifundiários e do imperialismo, as transformações geraram contradições na própria UP, entre as forças de esquerda, dentro e também fora do governo, no que diz respeito ao caráter e ritmo do processo chileno. A maioria do PS, parte do MAPU, a Esquerda Cristã e o MIR defendiam uma maior radicalização do processo revolucionário, pregando a criação de organismos de massa para contrapor o Poder Popular à burguesia e seu Estado, e apontavam a necessidade de uma ruptura institucional para se chegar ao socialismo. O PCCH defendia que a passagem para o socialismo dependia do êxito da conclusão da etapa democrático-popular da revolução, com suas tarefas anti-imperialistas e anti-oligárquicas; que devia-se atrair o apoio dos setores médios urbanos e rurais para a UP, através de acordo com a centrista Democracia Cristã; que o processo revolucionário se daria de forma gradual, dentro dos marcos institucionais da democracia burguesa; que o Poder Popular seria construído pela participação crescente do Estado na economia e pela incorporação maciça do povo ao poder estatal, transformando o Estado burguês por dentro; e as forças armadas eram vistas como profissionais, neutras, democráticas e defensoras da legalidade constitucional, onde não caberia um trabalho político socialista. O Partido Comunista era a força hegemônica da UP e detinha os postos mais importantes: ministérios do Trabalho e Fazenda; presidência do Banco Estatal; da CODELCO (cobre); da CORFO (fomento); da DIRINCO (indústria e comércio); e a direção da CUT. Parte importante do PS, inclusive o presidente Allende, e a maioria das outras forças componentes da UP se identificavam com as posições do PCCH.

Algumas passagens do discurso de Allende, em 21 de maio de 1971, explicitam bem as posições majoritárias da UP sobre a questão da via institucional e sobre as forças armadas: “… o Chile encontra-se ante a necessidade de iniciar uma nova maneira de constituir a sociedade socialista: a nossa via revolucionária, a via pluralista, antecipada pelos clássicos do marxismo, porém nunca concretizada antes. Os pensadores sociais supuseram que os primeiros a percorrer esse caminho seriam as nações mais desenvolvidas, provavelmente a Itália e a França, com seus poderosos partidos operários de definição marxista. (…) Atualmente, o Chile é a primeira nação da terra chamada a formar o segundo modelo de transição à sociedade socialista. (…) Os céticos e os catastrofistas dirão que não é possível. Dirão que um parlamento que tão bem serviu às classes dominantes é incapaz de transfigurar-se para chegar a ser o Parlamento do Povo Chileno. (…) E mais: afirmam enfaticamente que as forças armadas e os carabineiros, até agora elementos de sustentação da ordem institucional que superaremos, não aceitariam garantir a vontade popular decidida a edificar o socialismo em nosso país. Esquecem a consciência patriótica das nossas forças armadas e dos carabineiros, sua tradição profissional e sua submissão ao poder civil.” [31]

Luis Corvalán, secretário-geral do Partido Comunista, publicou um artigo em dezembro de 1970, no qual deixa claro suas posições sobre a possibilidade de uma cooperação com a Democracia Cristã e sobre a questão militar: “(…) Ainda que permaneça na oposição, a Democracia Cristã não está em guerra contra o governo, e sua maioria pretende apoiar alguns projetos e medidas. E o que é tão ou mais importante, as massas populares que votaram pelo seu candidato, apoiam os partidos de esquerda. Até mesmo no setor dos partidários de Alessandri observam-se atitudes positivas. (…) Nelas (forças armadas) impera o espírito profissional e o respeito ao governo estabelecido, de acordo com a Constituição. Além do mais, o Exército e a Marinha nasceram na luta pela independência. Os soldados e suboficiais das três instituições armadas provêm de camadas sociais modestas, e quase todos os oficiais saíram das camadas médias. (…) Deve-se ter presente, sobretudo que não existe mais nenhuma instituição que permaneça impermeável às comoções sociais, fechada aos ventos que percorrem o mundo, alheia ou indolente ao drama de milhões e milhões de seres humanos que vivem na mais atroz das misérias.”[32]

A essas posições se opunha o MIR, que contava com o apoio da maioria do PS, de uma tendência do MAPU e da Esquerda Cristã. Fundado em 1965 e reivindicando o marxismo-leninismo, o MIR inicialmente sofre influências do trotskismo, matriz política de um dos pequenos partidos que o compuseram. A partir de 1967, se distancia do trotskismo e se aproxima do legado da revolução cubana. Em sua declaração de princípios, em 1965, sobre o caráter da revolução chilena e a via pacífica, o MIR afirma: “O triunfo da revolução em numerosos países atrasados demonstrou que todas as nações têm condições objetivas suficientes para realizar a revolução socialista; que não existem proletariados ‘maduros” e ‘imaturos’. As lutas pela libertação nacional e pela reforma agrária transformaram-se, por meio de um processo de revolução permanente e ininterrupta, em revoluções sociais, demonstrando-se assim que, sem a derrota da burguesia, não existem possibilidades efetivas de libertação nacional e reforma agrária integral, tarefas democráticas que se combinam com medidas socialistas. (…) As diretrizes burocráticas dos partidos tradicionais da esquerda chilena defraudam as esperanças dos trabalhadores; em vez de lutar pela derrota da burguesia, limitam-se a apresentar reformas ao regime capitalista, no terreno da colaboração de classes, enganam os trabalhadores com uma dança eleitoral permanente, esquecendo a ação direta e a tradição revolucionária do proletariado chileno. Afirmam mesmo que é possível alcançar o socialismo pela ‘via pacífica e parlamentar’, como se alguma vez na história das classes dominantes elas tivessem entregado voluntariamente o poder. (…) O MIR rejeita a teoria da ‘via pacífica’ porque ela desarma politicamente o proletariado e porque não pode ser aplicada, já que a própria burguesia resistirá, até mesmo por intermédio da ditadura totalitária e da guerra civil, antes de entregar pacificamente o poder. Reafirmamos o princípio marxista-leninista de que o único caminho para derrubar o regime capitalista é a insurreição popular armada.” [33]

Vamos voltar à conjuntura do governo Allende. Após um ano, em fins de 1971, a situação econômica começa a dar sinais de crise. Com a comercialização e distribuição internas sob o controle privado, a burguesia começa a criar dificuldades no abastecimento, dando condições para a formação do mercado paralelo, encarecendo as mercadorias de primeira necessidade, o que gerava descontentamento da classe média e setores populares, surgindo as primeiras manifestações de rua contra o governo (panelas vazias). Como já dissemos, apesar da Reforma Agrária, a produção agrícola não acompanhou o crescimento da demanda, criada pelo aumento dos salários, obrigando o governo a importar alimentos, cerca de 200 milhões de dólares por ano[34], abalando a balança comercial. Os aumentos salariais não fo­ram acompanhados de um aumento da produtividade, o que acelerou o processo inflacionário. A inflação, que havia sido reduzida no primeiro ano (22,1% em relação a 34,9% de 1970), entra num processo de ascensão a partir de 1972 (163,4%).

Nas eleições municipais de 1971, a soma dos votos dos partidos da UP chegava a mais de 50%. Se, em 1970, a UP ganhou a eleição com um milhão de votos, em 1972 obteve um milhão e quatrocentos mil votos. Dentro da UP, o Partido Socialista recebeu mais votos (22,3%) do que o PCCH (16,9%). Esses números demonstram que, apesar da crise de abastecimento, o povo chileno apoiava o seu governo.

No Congresso, o governo da UP sofreu importantes derrotas. O projeto governista de Câmara única (Assembléia do Povo) foi rejeitado e, nos primeiros meses de 1972, foi aprovada uma emenda constitucional que restringia os poderes do executivo para impor o controle estatal sobre as empresas privadas, significando que qualquer desapropriação exigiria a aprovação do Congresso. Forçado pela moção de censura do Congresso ao Ministro do Interior José Toha, o governo Allende, em janeiro de 1972, realiza a sua primeira reforma ministerial. A aprovação da moção e da emenda constitucional indicava o distanciamento da DC em relação ao governo, motivado pelas eleições parciais de abril do mesmo ano.

A greve dos transportes em outubro de 1972 inicia o período mais crítico do ano para a UP. Cerca de 47 mil caminhões de propriedade de empresas privadas ou de autônomos ficaram parados. A maior parte das mercadorias e artigos era transportada por via rodoviária, e o próprio governo contratava o uso de caminhões de firmas particulares. Além das reivindicações de aumento no frete (dos 169% pedidos, o governo aceitou 120%) e de autorização para importar peças, o pretexto foi o propósito do governo de iniciar estudos para a criação da primeira empresa estatal de transporte. A greve geral agravou ainda mais a crise de abastecimento e de alimentos, afetando também o fornecimento de matéria prima. A desorganização geral da economia provocada pelo movimento contribuiu em muito para o revigoramento da inflação.[35] O movimento popular reagiu à tentativa de locaute dos setores conservadores, criando as Juntas de Abastecimento e Preços, os Conselhos Camponeses, os Cordões Industriais e os Comandos Comunais. Organismos de base dos setores mais avançados e mobilizados da classe operária, os Cordões Industriais, que agrupavam as fábricas de cada região, eram órgãos que assumiram a gestão das empresas paralisadas e eram baseados nos princípios da democracia operária. Os Comandos Comunais eram organizações por bairro e tinham a função de coordenar, a nível local, os inúmeros problemas da comunidade: transportes, água potável, luz elétrica e abastecimento. As Juntas de Abastecimento e Preços cuidava de organizar a distribuição em todos os centros populacionais e denunciar ou punir a especulação, o câmbio negro e a retenção das mercadorias. Os Conselhos Camponeses eram órgãos onde se estudava os problemas rurais, as prioridades nas desapropriações e forneciam matérias-primas e implementos agrícolas. Todos esses organismos populares deviam responder às necessidades no plano de abastecimento, administração, vigilância e defesa.[36]

Diante das crescentes manifestações contra o governo (panelas vazias, caminhoneiros e estudantes universitários da DC), a UP só dispunha de duas alternativas: contra-atacar ou recuar. Contra-atacar seria avançar mais nas transformações; criar e desenvolver organismos de Poder Popular para se contrapor ao setores burgueses, golpeando assim seus privilégios, o que era exigido pela esquerda revolucionária. A outra alternativa seria um recuo para acumular forças para enfrentar o cerco burguês-imperialista, para assim dar continuidade ao projeto de mudanças dentro da legalidade. A UP, coerente com a sua proposta original, optou pela segunda alternativa. Em novembro de 1972, Allende reformou o ministério, incorporando três militares de alta patente, sob a desaprovação do PS e do MIR. O objetivo era acalmar a classe média e os setores populares, reconduzir o país à normalidade e garantir o processo eleitoral do pleito de março de 1973, o que foi alcançado.

Nas eleições legislativas de março de 1973, os candidatos da UP receberam 43,4% dos votos, o que representava um crescimento em relação a 1970 (36,3%). Após a realização das eleições, Allende, pressionado pelos socialistas animados com o resultado eleitoral, recompõe seu ministério, deixando de fora os militares. A direita, para o público externo, saudou o resultado como uma derrota do governo, pelo fato de não ter conseguido a maioria absoluta. Mas para amplos setores conservadores ficava clara a dificuldade de derrotar a Unidade Popular pelos caminhos institucionais, pois apesar de toda a crise econômica, de toda a sabotagem nacional e internacional, o governo ampliava sua base social.[37]

Os setores conservadores, frustrados no objetivo de conquistar 2/3 do Congresso para derrubar o governo pela via institucional, passaram a pedir um golpe militar abertamente. Aperta-se o cerco burguês-imperialista: aprofunda-se a crise de abastecimento e a inflação. É deflagrada, em maio, a greve dos empregados (supervisores e técnicos) da El Teniente, que se prolonga por três semanas, representando uma perda de sessenta milhões de dólares. Allende pede ao Congresso a decretação do Estado de Sítio, mas este é negado. Os presidentes da Câmara e do Senado dão uma declaração conjunta, dando como ilegal o governo Allende. É nessa conjuntura caótica e confusa que ocorre uma tentativa de golpe por parte de setores militares radicais em 29 de junho. Mas o golpe foi derrotado por forças leais ao governo, que em poucas horas abortou a tentativa.[38]

Mas Allende não eliminou todos os militares envolvidos no golpe, principalmente os de alta patente. Ao contrário, a alta cúpula tramou com êxito a renúncia do General Prats, e depois os afastamentos do General Pickering, chefe de operações do Estado-maior, e do general Sepúlveda, comandante da guarnição da capital, – generais de reputação legalista. O governo, tentando comprometer os militares com a legalidade, incluiu oficiais de alta patente em cargos do governo. Assim, o General Pinochet assume o posto de comandante-em-chefe do Exército.

No seio das esquerdas, os acontecimentos do primeiro semestre de 1973 provocaram profunda discussão. Todas as posições foram questionadas. A UP era uma frente multipartidária de origem social e ideológica diversa, portanto era muito natural que ocorressem divergências políticas entre seus componentes. O MIR, que influenciava setores da Unidade Popular (PS, MAPU e Esquerda Cristã) e liderava política e ideologicamente a esquerda revolucionária, defendia a necessidade de uma ruptura institucional. A esquerda revolucionária pregava o afastamento dos setores burgueses; apelava para a divisão horizontal das forças armadas; previa como inevitável a insurreição popular e o enfrentamento armado; e apresentava o Poder Popular como alternativa ao poder governamental, defendendo a transformação dos Cordões Industriais e dos Comandos Comunais em órgãos autônomos, independentes e alternativos ao Estado burguês. Outra divergência se manifestava sobre a questão do armamento do povo para defender o governo popular, que a esquerda defendia e a UP era contra. Em fins de 1972, Luis Corvalán concedeu uma entrevista na qual expressa muito bem a posição da maioria da UP sobre as posições da esquerda revolucionária: “A atividade política do MIR e dos outros grupos ultra-esquerdistas, aos quais a imprensa reacionária faz larga publicidade, é cada vez mais prejudicial ao governo de Unidade Popular. A sua política de ataque frontal à burguesia e de oposição global, a ocupação de empresas e de domínios agrícolas pequenos e médios, as provocações e aventuras com grande aparato e armas de fogo, o acento posto a tese da inevitabilidade duma confrontação armada, a exploração oportunista desta ou daquela fraqueza do movimento popular, levam água ao moinho da oposição em geral e dos conspiradores em particular.”[39]

Prevendo o desfecho do seu governo sob um golpe militar, Allende tenta salvaguardar a ordem institucional, idealizando um plebiscito sobre o seu governo, com a certeza de que seria reprovado, dando-lhe, então, lastro para uma saída honrosa, a renúncia e, assim, evitar o golpe e manter a legalidade. Mas Allende confidencia o seu intento a Pinochet, desconhecendo a posição golpista do general. Desprezando a solução institucional, Pinochet vai apressar os preparativos golpistas e se antecipar ao plano de Allende, que faria um pronunciamento anunciando o plebiscito ao país no dia 11 de setembro. Portanto, Santiago amanheceu na terça-feira ocupada por forças militares e o Palácio de la Moneda cercado. Os golpistas queriam a renúncia de Allende, que se recusa a sair do palácio de governo. Sob forte bombardeio aéreo e armas de grosso calibre, Allende suicida-se antes da entrada dos militares no palácio.[40]

Apesar de seu fim anunciado, o governo da Unidade Popular não estava preparado para reagir contra os militares golpistas. Segundo suas concepções, a autodefesa estava em segundo plano, e quando a situação se mostrou crítica, não havia mais como recuperar o tempo perdido. As forças de esquerda não tinham homens, treinamento e nem armas capazes de enfrentar um dos exércitos mais bem armados e treinados do continente. Os poucos que tentaram foram massacrados. A tradição democrática chilena fora quebrada na espinha, ceifando a vida de milhares de trabalhadores (50 mil), fechando o Congresso, sindicatos e partidos políticos, e iniciando uma das mais sanguinárias ditaduras militares da América Latina.

AS CAUSAS DA DERROTA

O golpe militar de depôs Allende provocou vários debates e discussões sobre as razões que levaram à derrota da Unidade Popular e ao término da experiência chilena da via pacífica ao socialismo. Vamos expor algumas dessas teses explicativas, utilizando-nos de análises de cientistas sociais e dirigentes políticos que trataram desse tema em seus livros, artigos ou entrevistas.

O soviético Mikhail Kudátchkine, em seu livro sobre a experiência chilena já citado, no qual mostra-se favorável ao projeto da UP, destaca a crise de direção, de orientação política do governo popular. Para ele, a direção do Partido Socialista, que acusava o PC de reformista e pregava a radicalização do processo revolucionário, contribuiu para enfraquecer a coesão da UP. Para corroborar sua afirmação, menciona o fato de personalidades de esquerda da UP, em fins de 1972, conclamarem a criação das chamadas Assembleias Populares, que deveriam substituir os órgãos institucionais legislativos de cada localidade. Relata também a avaliação dos comunistas chilenos sobre os erros cometidos: a falta de uma direção única do movimento e o papel decisivo à atividade do revolucionarismo pequeno-burguês que resolveu dificultar a hegemonia da classe operária e dos seus partidos na direção do processo revolucionário. Kudátchkine critica o PC e PS por não dedicarem atenção ao trabalho político no seio do exército e nem à defesa armada da revolução; e também à falta de uma orientação política nítida em relação às forças armadas e à crença demasiada nas posições neutralistas e na tradicional não ingerência das forças armadas na vida política do país, na sua lealdade à constituição e ao presidente.

Kudátchkine aponta os ensinamentos proporcionados pela experiência chilena: diante do brusco aguçamento da luta de classes durante o processo revolucionário, os partidos e/ou forças atuantes devem estar preparados para encaminhar novas formas de luta, de acordo com as mudanças da conjuntura política; mesmo na etapa anterior ao socialismo, o movimento revolucionário não pode adaptar totalmente o aparelho burocrático-militar do Estado burguês; não ter ilusões democráticas, pois a burguesia não tem escrúpulos de romper a legalidade e adotar o terror quando os seus privilégios estão em jogo; e por último, que a revolução deve saber defender-se, isto é, deve estar preparada para qualquer intervenção armada da reação capitalista.[41]

O secretário-geral do PS durante o governo popular, Carlos Altamirano, em seu livro por nós citado, avalia de forma diversa as causas da derrota. Refuta que a falta de uma direção única e a presença de duas linhas estratégicas tenham influenciado na derrota. Para ele o erro estava na aplicação obstinada de uma das linhas, a errada: a institucionalização de uma via política ao socialismo, que foi levada às últimas conseqüências. Altamirano afirma que a derrota político-militar da UP deveu-se ao apego cego às instituições liberais, quando a burguesia já estava na luta ilegal. Da mesma forma, recusa a idéia de que a classe operária ficou isolada, pois para ele a classe operária conseguiu manter à sua volta uma porcentagem muito grande do campesinato, importantes setores do proletariado rural, mais de 40% da classe estudantil e um contingente expressivo da pequena burguesia. Seu argu­mento final contra esta tese é o de que a UP conseguiu 44% dos votos nas eleições de 1973, isso demonstra o claro apoio de amplos setores não operários ao governo popular. Por outro lado, afirma que quem esteve isolada foi a UP, distante de uma política de defesa da revolução, que não conseguiu juntar ao redor de si uma força militar e política para vencer.

Altamirano considera simplista e unilateral afirmar que se a esquerda tivesse se comportado, sem radicalismos e provocações, o Chile teria caminhado rumo ao socialismo “em liberdade e democracia”. Para ele, é desproporcional a importância dada ao “esquerdismo”, principalmente considerando-se o peso do trabalho contrarrevolucionário do imperialismo, do latifúndio e da burguesia. Também acha improcedente a afirmação de que o processo chileno foi demasiadamente inclinado à esquerda, ou seja, foi radical, rápido demais para a correlação de forças da sociedade chilena, afastando assim seus aliados, e que se o governo tivesse segurado um pouco processo, o golpe não teria acontecido. Pergunta ele: Paralisar para quê? Para não amedrontar a classe média e vencer as eleições em 1976? O secretário-geral do PS concorda que a classe média não foi bem trabalhada politicamente, avaliando que a UP subestimou os aspectos ideológicos característicos do seu comportamento social e político, e que alguns erros poderiam ser evitados, como o “esquerdismo”, que assustava os setores pequeno-burgueses.

Para Altamirano, o desvio principal, “a causa verdadeira, última e profunda” da derrocada do governo Allende, foi o poderio do adversário interno e externo, que antes mesmo da posse trabalhava com afinco contra o governo popular, e um erro decorrente: a incapacidade da direção política da classe operária de construir uma alternativa de defesa militar do processo revolucionário frente ao poderoso inimigo. Para ele, a incapacidade da direção estava ligada ao mito da democracia chilena (“a mais antiga da América, depois dos EUA”, “Chile era a Suíça da América”), a entender o conjunto das forças armadas como um corpo essencialmente profissional e neutro, como guardiães das instituições e da legalidade. Segundo Altamirano: “uma revolução proletária é uma utopia indesculpável quando sua defesa depende das armas da burguesia”.[42]

Altamirano afirma que a UP, durante os quase três anos de seu governo, teve duas opções que dependiam de sua vontade política, e que poderiam ter alterado o curso dos acontecimentos: a primeira seria ter elaborado uma estratégia de poder capaz de criar uma estrutura militar de defesa do governo popular, e conseqüentemente, uma política militar, pois argumenta ele, citando Marx: “o sufrágio dá direito a governar, mas não dá o poder para governar”; a segunda opção era o movimento operário tentar buscar se legitimar dentro dos marcos institucionais, utilizando o plebiscito em momentos favoráveis ao governo, como em abril de 1971, quando o governo obteve mais de 50% dos votos – tratava-se de uma possibilidade de ganhar espaços dentro do aparelho estatal, conquistar uma nova quota de poder, e, assim, propor novas regras de poder (Altamirano ressalta que o plebiscito não era visto como um “santo remédio” capaz de evitar um golpe militar, mas ele poderia neutralizar alguns setores civis e militares mais conservadores).

Miguel Enríquez, secretário-geral e principal teórico do MIR, entrevistado em 1974, fez sua análise do processo chileno e das causas da derrota da UP. O líder do MIR rejeita a ideia de que a “impaciência”, o “ultra-esquerdismo” e a “precipitação” do seu partido tenha provocado a queda da UP, afirmando que esta tese procura salvar o reformismo e sua política do fracasso do Chile, visando, assim, usar a mesma política em outros países. Para Enríquez: “Não foi o socialismo nem a política revolucionária o que fracassou no Chile, mas uma débil e ilusória tentativa reformista”.[43] Enríquez caracteriza o governo da UP como um governo pequeno-burguês de esquerda, baseado na aliança do reformismo operário com o reformismo pequeno-burguês. Para ele: “A política realizada no decorrer dos seus três anos foi reformista, caracterizou-se por sua submissão à ordem burguesa e por sua tentativa de concretizar um projeto de colaboração de classe”.[44] Essa política de colaboração de classe foi frustrada pelo crescimento do movimento operário e popular, que avançou sobre as propostas reformistas, inviabilizando sua realização. Segundo Enríquez, a política econômica do governo priorizou o consumo e não o controle dos meios de produção, afirmando que a UP inseriu no setor Área Social apenas 91 grandes empresas industriais, enquanto em verdade elas seriam em torno de 500 a 800, e esquecendo todas as grandes empresas de construção e distribuição. Também criticou a reforma agrária, alegando que o latifundiário alvo da desapropriação tinha o direito de escolher para si 40 hectares, certamente os melhores da propriedade, e que as grandes empresas agrícolas, cerca 4.500 em 1970, que produziam 50% de toda a produção agrícola do Chile, cuja área ficava entre 40 a 80 hectares, ficaram de fora da reforma. Para ele, o esquecimento das grandes empresas, a promessa de pagar a dívida externa aos norte-americanos e a legitimação da alta oficialidade das forças armadas foram concessões que fortificaram a classe dominante e golpearam os interesses dos setores populares. Enríquez acusa a UP de não apoiar as mobilizações diretas da classe operária, ao contrário, combatendo-as e até mesmo reprimindo-as, além de atacar todo o trabalho político no seio das forças armadas, assim dividindo e confundindo os trabalhadores.[45]

Para Enríquez, o movimento de massas desenvolveu altos níveis de organização e consciência, ocupando centenas de fábricas, organizando os Cordões Industriais e os Comandos Comunais, que reuniam operários, camponeses, favelados e estudantes, tendo chegado a desenvolver formas materiais e orgânicas de autodefesa. Ele acusa a UP, diante da crise de inícios de 1973, de atacar essas conquistas, devolvendo as fábricas ocupadas pelos trabalhadores aos antigos proprietários, expulsando os operários, permitindo invasões militares a fábricas e propriedades rurais em busca de armas, e tolerando torturas. Com essas ações o governo reforçou a ofensiva patronal e da alta oficialidade reacionária, dividiu a esquerda, abrindo o caminho para o golpe: “O que arrastou o Chile para a catástrofe gorila (…) foi a política reformista, que sistematicamente golpeou, frustrou e por fim destruiu a força social que a levara ao governo e sua fonte fundamental de força, a classe operária e o povo”.[46]

Um dos poucos brasileiros que conheceram por dentro o governo da UP, como assessor, foi o antropólogo Darcy Ribeiro. Em documento escrito em setembro de 1973, divulgado em diversos países, Darcy, ainda tomado pela dor da perda do amigo presidente, faz um balanço emocionado do governo popular e da esquerda. Em seu trabalho, Darcy critica o PS por ser um partido eleitoreiro, sem uma ideologia própria, que vivia à custa da popularidade de Allende. Acusa também o PS de se transformar numa caixa de ressonância da esquerda desvairada, e que com o seu radicalismo verbal e sua inflexibilidade tática criou os maiores obstáculos à política do governo, sendo que a maioria de suas facções atuou mais contra o governo do que contra o inimigo, jamais reconhecendo o caráter gradualista do processo chileno.[47] Darcy execra os militantes da esquerda revolucionária, chamando-os de desvairados ou ultristas, e os socialistas, responsabilizando-os de terem facilitado a atividade contrarrevolucionária. Chama os “ultras” de lunáticos, de estéreis, critica os “teóricos” que se satisfazem com suas ideias e palavras, que se negavam às tarefas da história concreta, suspirando por uma revolução de quimera que algum dia cairia sobre suas cabeças.[48]

Para Darcy, se o processo fosse bem conduzido “… o braço armado da velha ordem privatista ou parcelas ponderáveis dele poderiam converter-se em custódios de uma nova ordem solidária. Para tanto era indispensável, porém, que os militares não se sentissem ameaçados em sua sobrevivência institucional, nem prejudicados em suas regalias.”[49] Darcy afirma que para isso acontecer era necessário ter um comando unificado sobre as esquerdas que as pusesse em ação dentro do processo de transição pacífica ao socialismo.

Darcy assegura que os atos desesperados da esquerda desvairada, somados à inércia e à demagogia dos confusos líderes socialistas, contribuíram para minar a unidade das forças populares, facilitando assim a conspiração de uma direita unida, francamente entregue à contrarrevolução. Finalmente, Darcy defende a via pacífica para se chegar ao socialismo: “a via evolutiva, participatória, pluralista, parlamentar e democrática, apesar de tão dificultosa, é a mais praticável em muitas conjunturas no mundo de hoje”. [50]

Para o sociólogo Emir Sader, que também acompanhou de perto a experiência chilena, o fato de a UP considerar que haveria uma situação revolucionária, uma “dualidade de poderes dentro do aparelho de Estado” e não entre dois poderes externos, explicava a posição do governo de evitar a construção de órgãos de poder popular, que era avaliada como divisionista, na medida em que a UP só reconhecia como formas de organização e representação popular os sindicatos e o parlamento. Sader analisa o apego da UP às instituições: “O governo Allende, preso à institucionalidade, foi ficando cada vez mais afogado dentro do aparelho de Estado, sem apelar para a construção das bases de um poder alternativo que combinasse as ações do governo com iniciativas populares, e com as transferências crescentes de funções estatais boicotadas pelo aparelho para órgãos populares.” [51] Outro aspecto importante colocado por Sader é que a esquerda não só subestimou o imperialismo, as forças armadas e os meios de comunicação burgueses como também menosprezou a força popular, sua capacidade organizativa, criativa, sua possibilidade de construir um novo poder na sociedade, articulada com o poder da UP.[52]

Para Sader, a UP não tinha capacidade e nem vontade de mudar o campo do enfrentamento, do institucional para o da luta de massas, não aproveitando os embriões de órgãos de poder popular que os setores mais radicalizados da esquerda estimulavam. Segundo Sader, a UP perdeu duas grandes oportunidades de avançar sobre a burguesia e a reação: a primeira, em outubro de 1972, quando da tentativa de locaute dos grandes empresários, quando os trabalhadores ocuparam e assumiram a gestão das fábricas, o governo não aproveitou para colocá-las sob a direção dos próprios trabalhadores; e a outra, quando da tentativa de golpe, em junho de 1973, Allende não colocou na reserva e nem puniu severamente os oficiais envolvidos no golpe. Para Sader, enquanto a esquerda estava dividida entre a luta revolucionária e a luta institucional, e a luta de massas contra a luta a partir do governo, a direita soube conciliar com sucesso a luta legal com a luta ilegal.

Outra questão relevante colocada por Sader é a constatação de que a Unidade Popular pensava as relações de poder centradas exclusivamente nas relações econômicas internas e nas relações políticas institucionais, assim a esquerda operava um reducionismo que terminou sendo-lhe fatal. Para Sader, a estratégia e programa da esquerda chilena tem sua origem na visão tradicional dos partidos comunistas dos países da periferia capitalista, orientados pelo VII Congresso da IC, que transformava o poder em uma coisa a ser conquistada mediante um assalto (guerra de movimento) ou a um processo gradual de ocupação de espaços (guerra de posições) visando mudar a relação de forças e a estrutura do aparelho estatal. No plano político, a apropriação do aparelho estatal era confundida com a resolução da questão do poder. No plano econômico, mais do que a propriedade, o fundamental era a apropriação, esquecendo-se que ela poderia assumir a forma de uma propriedade social, compartilhada pelos trabalhadores, técnicos, Estado, cooperativas e proprietários privados.[53]

Encerrando, Sader define: “O Poder é uma relação social, da mesma forma que o capital. A alteração de sua natureza, a construção das bases de um novo poder é, portanto, um processo político, entendendo este como síntese das relações econômicas, sociais, institucionais, ideológicas e militares.”[54]

CONCLUSÃO

O desenvolvimento econômico, social e político do Chile, como abordamos na primeira parte do trabalho, criou as bases sobre as quais a experiência do governo popular de Allende pôde se desenvolver. Seu processo econômico atípico em relação aos demais países latino-americanos, em grande parte exportadores de produtos agrícolas tropicais, condicionou seu desenvolvimento social e político, de estabilidade incomum. No século XX, a estrutura social chilena estava mais próxima das composições sociais dos países europeus desenvolvidos do que das de seus irmãos da América Latina. A estabilidade institucional nos últimos 40 anos, dava ao país e à democracia chilena, ares de país de primeiro mundo, com partidos operários de forte base social e expressiva aceitação eleitoral. A conjunção desses fatores permitiu que o programa da Unidade Popular fosse elaborado e apresentado à população nas eleições de 1970. A apertada vitória da UP dava início a uma experiência inédita na história do movimento operário de todo o mundo: a tentativa de se chegar ao socialismo pela via pacífica, segundo um modelo democrático, pluralista e libertário. Como vimos, a cruel realidade dos fatos demonstrou que a experiência chilena pela via pacífica não foi bem sucedida. Por que.

Primeiramente, gostaríamos de deixar bem claro que não julgamos relevante entrar na discussão particularizada dos erros ou deficiências da proposta e da prática do governo da Unidade Popular. Isto porque consideramos que muitos desses equívocos têm como origem uma concepção de Estado não-marxista, não obstante os partidos dirigentes do processo se identificarem como marxistas-leninistas. Queríamos ressaltar que de modo algum menosprezamos os erros do processo e o grande peso da ação imperialista na desestabilização do governo popular, apenas desejamos ser mais diretos e concisos, levando em consideração os objetivos desse trabalho.

O erro fundamental dos comunistas e socialistas chilenos foi crer na possibilidade de, por dentro do Estado Burguês, através da conquista de uma parcela dele – o executivo -, se poderia gradualmente, mediante a ocupação de espaços no aparelho estatal, transformar este Estado burguês em um Estado operário. Não bastando isso, acreditavam na viabilidade dessa transformação ser feita dentro dos marcos institucionais, dentro da ordem burguesa, apostando na via eleitoral.

Para que essa concepção frutificasse contribuíram dois fatores: a linha comunista tradicional, marcada pela fase stalinista da Internacional Comunista, baseada na revolução por etapas, na política de colaboração de classes, na política das frentes populares, e na aceitação da possibilidade da via pacífica ao socialismo, do final dos anos 50; e o caldo de cultura gerado pela estabilidade institucional e política do Chile, criando ilusões quanto à solidez das instituições democráticas e em relação à neutralidade legalista das forças armadas chilenas. É importante lembrar que nos anos 60 e 70, ocorreu uma revisão da obra de Gramsci, releitura que passou a ser a cartilha da nova postura política de alguns partidos comunistas da Europa Ocidental, que é o eurocomunismo. Em resumo, as principais teses da estratégia eurocomunista eram: a) só é possível chegar ao socialismo nos países industrializados com o consenso da grande maioria da população; b) para isso, é necessário conservar as instituições parlamentares burguesas, que tem amplo respaldo popular; c) é possível que essas instituições burguesas sejam gradualmente esvaziadas de seu caráter de classe; d) a todo custo deve ser evitado o confronto entre a burguesia em seu conjunto e a classe operária isolada; e) mediante a conquista de maiorias parlamentares, realizar reformas estruturais que transformarão por etapas a natureza do sistema capitalista e acabarão por mudar a sua própria essência; f) a principal tarefa é a anti-monopolista, cuja aliança política necessária para concretizá-la deve incluir, além da classe operária e da massa dos setores médios, uma boa parte do campesinato e parte considerável da pequena e média burguesia.[55] A semelhança entre a posição da UP e a dos eurocomunistas é bastante óbvia.

Para refutar essas posições, vamos à fonte que deveria ser também dos comunistas e socialistas autointitulados marxistas-leninistas. Em seu trabalho Estado e Revolução, de meados de 1917, Lenin afirmava sobre a inevitabilidade da revolução violenta: “A essência de toda a doutrina de Marx e de Engels é a necessidade de inocular sistematicamente nas massas essa idéia da revolução violenta. É a omissão dessa propaganda, dessa agitação, que marca com mais relevo a traição doutrinária das tendências social-patrióticas e kautskystas. A substituição do Estado burguês pelo Estado proletário não é possível sem revolução violenta.”[56]

Sobre o papel do proletariado no processo revolucionário Lenin declarava: “A doutrina da luta de classes, aplicada por Marx ao Estado e à revolução socialista, conduz fatalmente a reconhecer a supremacia política, a ditadura do proletariado, isto é, um poder proletário exercido sem partilha e apoiado diretamente na força das massas em armas. O derrubamento da burguesia só é realizável pela transformação do proletariado em classe dominante, capaz de dominar a resistência inevitável e desesperada da burguesia e de organizar todas as massas laboriosas exploradas para um novo regime econômico.”[57]

Sobre o aparelho de Estado burguês, Lenin cita duas passagens de Marx, a primeira de A Guerra Civil em França: “não basta a classe operária apoderar-se da máquina do Estado para adaptá-la aos seus próprios fins.”, e a outra, da correspondência de Marx a Kugelmann: “… a revolução em França deve tentar, antes de tudo, não passar para outras mãos a máquina burocrática e militar – como se tem feito até aqui – mas quebrá-la. Eis a condição preliminar para qualquer revolução popular do continente.”[58]

Mas vamos voltar à experiência chilena. O que fazer então o revolucionário diante de uma eleição para presidente, livre e democrática? É evidente que num processo desse, num país como o Chile, não cabe a recusa de participar, sendo descabida qualquer outra alternativa, na medida em que o quadro político-institucional é determinado pelo nível de mobilização, organização e consciência do movimento operário e popular. Se as massas têm ilusões democrático-burguesas, as esquerdas devem trabalhar para que elas percam essas ilusões aguçando a luta de classes para que as limitações da democracia burguesa fiquem nítidas e as massas as superem. Mas chegando lá, conquistando eleitoralmente o poder executivo, o que fazer? Entendemos que um governo da esquerda revolucionária deveria aprofundar a luta de classes; praticar a democracia direta; partir para o enfrentamento institucional; apoiar as mobilizações populares; criar e estimular os organismos de massas, transferindo-lhes poderes efetivos (de gestão e de defesa); inserir os trabalhadores nos órgãos de direção das empresas estatizadas, intensificar o trabalho político nas forças armadas; e criar milícias populares para a defesa do governo. Em suma, tudo o que a Unidade Popular não fez por estar presa à concepção da revolução por etapas, por defender a ordem institucional, por acreditar na revolução por dentro do Estado burguês, por priorizar a luta parlamentar-institucional, por enfatizar o aspecto econômico (estatização) em detrimento do político (gestão operária-popular) e por ter ilusões em relação ao aparelho militar do Estado.

Encerrando, consideramos que a experiência chilena não foi uma experiência revolucionária, mas sim uma concreta tentativa de reformas dentro dos marcos do sistema capitalista e da ordem burguesa, em um país dependente, inserido na divisão internacional do trabalho do sistema imperialista. No entanto, a experiência do governo Allende é rica em ensinamentos para a esquerda revolucionária, que bem assimilados, contribuirão para que em novos embates com a burguesia e o imperialismo, os equívocos verificados no governo da Unidade Popular não se repitam, evitando-se assim as perdas irreparáveis ocorridas no Chile.

NOTAS:

[1] Celso Furtado, A Economia Latino-Americana, p. 42.

[2] Ibid.,p. 43.

[3] Halperin Donghi, História da América Latina, p. 122-123.

[4] Ibid., p. 161-162.

[5] Sobre a história do Chile até o governo Allende nos reportamos ao livro História das Sociedades Americanas de Aquino, Jesus e Oscar, pp 361-371.

[6] Cardoso, Ciro & Brignoli, H., História Econômica da América Latina, p. 260-261.

[7] Halperin Donghi, op.cit., p. 198-199.

[8] Celso Furtado, op.cit., p.65.

[9] Ibid., p. 124-127.

[10] Ibid., p. 213.

[11] Emir Sader, Cuba, Chile, Nicarágua – Socialismo na América Latina, p. 37-38.

[12] Celso Furtado, op.cit., p. 88.

[13] Ibid., p. 213-214.

[14] Carlos Altamirano, Dialética de uma derrota, p.84-85.

[15] Celso Furtado, op.cit., p.214-215.

[16] Ibid., p. 306.

[17] Carlos Altamirano, op.cit., p.70.

[18] Celso Furtado, op.cit., p. 156 e 172-173.

[19] Carlos Altamirano, op.cit., p. 258.

[20] Mikhail Kudátchkine, Chile: experiência de luta pela unidade das forças de esquerda e por transformações revolucionárias, p.126-131.

[21] Ibid., p. 152-153.

[22] Carlos Altamirano, op.cit., p. 36-39.

[23] Mikhail Kudátchkine, op.cit., p. 158.

[24] Carlos Castilho, Com um terço da votação UP faz governo de minoria (5.9.1970), in Tudo sobre a queda de Allende, Edições Jornal do Brasil, n. 01, setembro, 1973, p. 05.

[25] Emir Sader, op.cit., p. 42-43.

[26] Mikhail Kudátchkine, op.cit., p. 161.

[27] Celso Furtado, op.cit., p. 216.

[28] Ibid., p. 307.

[29] Ibid., p.308-310.

[30] Carlos Altamirano, op.cit., p. 46.

[31] Salvador Allende, A via chilena para o Socialismo, in Löwy, Michael (org). O marxismo na América Latina, p. 387-388.

[32] Luis Corvalán, O Chile, o povo no poder, in Löwy, Michael (org). O marxismo na América Latina, p. 412-414.

[33] Movimiento de Izquierda Revolucionaria (MIR), Declaración de principios, in Löwy, Michael (org). O marxismo na América Latina, p. 328-330.

[34] Jayme Dantas, Alimento começa a rarear no final do primeiro ano, in Tudo sobre a queda de Allende, Edições Jornal do Brasil, n. 01, setembro, 1973, p. 14.

[35] IDEM, Greve dos transportes é a oportunidade da oposição(29.10.72), in Tudo sobre a queda de Allende, Edições Jornal do Brasil, n. 01, setembro, 1973, p. 31.

[36] Carlos Altamirano, op.cit., p. 101.

[37] Mikhail Kudátchine, op.cit., p 171-172.

[38] Carlos Altamirano, op.cit., p. 177.

[39] Luis Corvalan, in Mandel, E.(org). Crítica do euro-comunismo, p. 260 (notas).

[40] Emir Sader, op.cit., p. 49-50.

[41] Mikhail Kudátchkine, op.cit., p. 201-202.

[42] Carlos Altamirano, op.cit., p. 205.

[43] Miguel Enríquez, As causas da derrota, in Löwy, Michael (org). O marxismo na América Latina, p. 342.

[44] Ibid., p. 337

[45] Ibid., p. 339.

[46] Ibib., p. 341.

[47] Darcy Ribeiro, Salvador Allende e a esquerda desvairada, p. 126-127.

[48] Ibid., p. 128.

[49] Ibid., p. 131.

[50] Ibid., p. 140.

[51] Emir Sader, O poder, cadê o poder ?, in Löwy, Michael (org). O marxismo na América Latina, p. 533.

[52] Ibid., p. 534.

[53] Ibid., p. 534-535.

[54] Ibid., p. 536.

[55] Ernest Mandel, Crítica do Euro-comunismo, p. 161-162.

[56] Lenin, Estado e Revolução, p. 27.

[57] Ibid., p. 32-33.

[58] Ibid., p. 46-47.

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