Os ratos continuam a sair dos bueiros

OLHAR COMUNISTA – 25/10/2017

A portaria do governo Temer sobre o trabalho escravo, lançada para agradar a ruralistas, diz que o trabalho só pode ser considerado escravo se houver restrições à locomoção do trabalhador. Jornadas exaustivas e condições degradantes não são necessariamente consideradas trabalho escravo. A divulgação da lista suja dos empregadores – os que se utilizam de trabalho escravo e semiescravo e os que submetem os empregados a condições degradantes ou extenuantes de trabalho – não mais será divulgada pelo corpo técnico do Ministério do Trabalho, mas, sim, diretamente pelo Ministro.

A medida vem causando indignação e reações de desaprovação em diversos segmentos da sociedade brasileira e organizações internacionais. A Organização Internacional do trabalho – OIT – anunciou que poderá submeter a portaria a um Comitê de Peritos para avaliar a sua legalidade.

Esse é mais um passo do governo golpista de Temer que não tem limites nas concessões que faz aos empresários e latifundiários para facilitar a acumulação de capital, com a facilitação da superexploração dos trabalhadores pela sistemática retirada de seus direitos, além de, é claro, garantir os votos da bancada ruralista para sua manutenção no cargo de presidente. Essa ação, em particular, a exemplo da proposta feita por um deputado do PSDB na discussão recente da Reforma Trabalhista, que defendeu que um trabalhador do campo pudesse ser remunerado com abrigo e comida, demonstra o caráter escravagista de parte da burguesia brasileira, que não hesita em recorrer a golpes políticos e à violência institucional para garantir seus superlucros.