Professores de Cubatão enfrentam desmonte da educação no município
Nesta quinta-feira (27/03) os professores da rede municipal de educação da cidade de Cubatão / SP entraram greve por 48 horas. Além de reivindicar melhores condições de trabalho nas unidades escolares, os professores lutam pela revogação de dois decretos expedidos pela administração municipal em dezembro de 2017 (10696/2017 e 10697/2017), que ampliam a quantidade de alunos por sala de aula e modificam o entendimento da composição da jornada de trabalho dos docentes, respectivamente. Na prática, esses decretos causaram superlotação em salas de aula de várias escolas e o consequente fechamento de outras, e também redução salarial dos professores. Nos casos mais graves, a redução salarial no mês de fevereiro chegou a 50% do salário.
No inicio de fevereiro, depois de várias manifestações acontecidas durante o processo de atribuição de aulas, o secretário de educação e vice-prefeito de Cubatão, Pedro de Sá (PTB), se comprometeu publicamente a alterar os decretos, algo que ele havia prometido fazer ainda em dezembro em reunião com o sindicato e representantes da categoria, e abrir discussão com a categoria a fim de encontrar soluções para a situação caótica em que se encontra a educação no município. Desconsiderando o compromisso assumido publicamente, amplamente divulgado nas redes sociais e na mídia jornalística, sob a desculpa de que o sindicato havia judicializado a questão, não só manteve os decretos como também aplicou seus efeitos nos salários dos docentes. Ainda em fevereiro, os professores fizeram uma greve de 48 horas em protesto e sequer foram recebidos pela gestão de Ademario (PSDB).
Diante disso, os professores aprovaram em assembleia um calendário de lutas contra as medidas em vigor e marcaram outra paralisação de 48 horas nestes dias 27 e 28 de março, data que marca exatamente 1 ano da agressão empreendida pela mesma administração contra os servidores municipais em greve, na qual a polícia militar atatcou com bombas e balas de borracha.
Nesta quinta também foi depositado o salário dos professores. Para surpresa geral, os salários de fevereiro também vieram com uma grande redução, na ordem de 25% para os professores do ensino fundamental II. A alegação da administração é de que as aulas retornaram apenas em meados de fevereiro e por isso, com a interpretação vigente da jornada docente, as ampliações de jornada seriam válidas apenas para os 15 dias finais do mês.
Inconformados com tal atitude da administração, uma vez que extrapola o próprio decreto 10697, os professores decidiram ocupar a secretaria de educação, que fica dentro do paço municipal. Foi na reunião que se sucedeu à ocupação, única maneira pela qual o prefeito atendeu aos docentes, que Ademario Oliveira disse que os insatisfeitos e infelizes com as medidas da administração municipal deveriam fazer outros concursos ou fazer outras faculdades. Em ocasião anterior, o mesmo Ademario, numa inauguração de uma escola recém reformada (por uma das indústrias da cidade) já havia afirmado que a porta da rua era serventia da casa para professores descontentes. Além disso, afirmou que um projeto de lei já estava pronto para ser encaminhado à Câmara de Vereadores para a contratação de 200 professores temporários, com salários reduzidos, a fim de substituir os efetivos que desistissem da ampliação de jornada.
Com essas afirmações, e principalmente com as medidas que a administração PSDB em Cubatão vem tomando desde que assumiu, fica clara a disposição de desmontar completamente a educação em Cubatão. Os professores e professoras da rede municipal, mais do que nunca, precisam da solidariedade militante de todos aqueles que defendem uma educação pública, laica e gratuita.
TODO APOIO AOS PROFESSORES DE CUBATÃO!
CONTRA O DESMONTE DA EDUCAÇÃO PROMOVIDO PELO PSDB!
FORA ADEMARIO! FORA PSDB!
Comissão de Lutas dos Servidores de Cubatão