Sobre a greve dos caminhoneiros

Sobre a greve dos caminhoneiros

A paralisação de caminhoneiros, em todo o país, iniciada no último dia 21 de maio, associada ao bloqueio de rodovias como forma de manifestação e pressão, provocou a interrupção do abastecimento de combustíveis aos postos de serviço, gerando drástica redução da oferta de transporte público e do abastecimento em geral. As reivindicações do movimento centram-se na redução do preço do óleo diesel.

O governo federal, diante da crise que se instalou em todos os setores da vida social, iniciou negociações com entidades que se apresentam como representativas dos caminhoneiros e, como iniciativa para levar adiante os entendimentos, instigou a Petrobras a baixar o preço do diesel nas refinarias – a diferença será ressarcida pelo governo – e sinalizou com a retirada de impostos e contribuições que incidem sobre o diesel.

O transporte de cargas e passageiros é realizado, no Brasil, em sua quase totalidade, pelo modo rodoviário. As ferrovias são escassas e a navegação de cabotagem – ao longo da costa – e fluvial têm pouca participação no volume transportado. São caminhões que levam os combustíveis aos postos, os alimentos aos supermercados, os insumos industriais às fábricas. Esse quadro deve-se à opção feita pelo governo brasileiro, nos anos 1950, pela instalação, no país, da grande indústria automotiva e da consequente construção da malha rodoviária necessária para a circulação dos veículos. O setor automotivo, que inclui diversos outros setores como os fornecedores de peças e de serviços em geral, acumulou grande força política e tem forte influência no processo político brasileiro.

O transporte por caminhões é feito por um número relativamente pequeno de grandes empresas, que têm motoristas contratados, trabalhadores, e por um grande número de caminhoneiros autônomos e de empresas pequenas, muitas das quais possuem apenas um caminhão, que é dirigido, também em muitos casos, pelo próprio dono. Os preços do diesel – hoje elevados e que têm tendência de alta – e a retração recente da economia, combinados, fazem com que a margem de lucro dessas pequenas empresas e dos caminhoneiros autônomos baixe muito, levando-os, em muitos momentos, a não respeitar normas de segurança e a não realizar a manutenção necessária. É comum que motoristas não durmam para economizar gastos com hotel e poder buscar mais cargas, usando caminhões velhos e perigosos.

Os altos preços dos combustíveis estão ligados ao mercado internacional do petróleo – hoje em alta – e também ao abandono da política de controle de preços da Petrobras, mantida ao longo dos últimos governos para alavancar outros setores da economia. Essa política foi abandonada por Temer e pelo ultraliberal Pedro Parente, em nome da “economia de mercado”, para tornar a empresa mais lucrativa visando à sua privatização.

O movimento dos caminhoneiros tem sido disputado por diferentes grupos, conforme interesses políticos claramente definidos. O primeiro deles é o das grandes empresas transportadoras, que lutam para manter ou aumentar suas margens de lucro e que tentam comandar o movimento, na forma de um locaute, uma greve de empresários; o segundo é o dos autônomos e micro-empresários caminhoneiros, que lutam para sobreviver no negócio. Setores da direita em geral e parcelas significas das camadas médias, motivados pela oportunidade de reforçar a defesa da queda na cobrança de impostos como um todo, também se aproveitam da oportunidade para manifestar seu apoio à causa, tentando sequestrá-la para a agenda conservadora, que pede inclusive a intervenção militar no país. Há ainda um conjunto dos trabalhadores assalariados e contratados por empreitada para conduzir os caminhões que trabalham em condições as mais duras para garantirem o seu sustento e o de suas famílias.

O governo cedeu para viabilizar o cumprimento do acordo, certamente bem aceito pelas maiores transportadoras. Como a base do movimento não se viu representada pelo grupo empresarial que tramou o acordo por cima, Temer agora auncia fazer uso da força militar contra os que se mantiveram firmes na paralisação, com a justificativa de liberar as estradas e fazer com que o Brasil retorne à “normalidade”.

Devemos seguir sendo solidários aos trabalhadores do setor, centrando o apoio à reivindicação em defesa do controle de preços dos combustíveis, em favor do incentivo à produção voltada a atender as necessidades da classe trabalhadora e da população em geral, com maior taxação sobre os lucros das grandes empresas. Deve haver uma inversão da matriz tributária, que hoje incide majoritariamente sobre o consumo e não sobre os lucros, penalizando mais a quem ganha menos – os trabalhadores. As maiores taxações devem recair sobre os lucros dos monopólios e das grandes empresas, com destaque para o setor financeiro, o agronegócio e a grande indústria.

Defendemos a Petrobras 100% estatal e a reversão do quadro atual dos transportes, com investimentos públicos em ferrovias e no modo aquaviário, implantando empresas públicas no setor e outras medidas associadas e concatenadas a um projeto de desenvolvimento voltado para a construção de uma outra sociedade, onde prevaleça a igualdade e a justiça social, no caminho da superação do capitalismo.