Por que o Brasil é tão perigoso para as mulheres?  

Considerada uma das melhores do mundo na categoria, a Lei Maria da Penha completou 12 anos em 2018, garantindo apoio legal para milhões de vítimas da violência de gênero no Brasil. Mas, ainda hoje, segue longe de ser um mecanismo capaz de evitar as agressões de diferentes tipos que, a cada dois segundos, vitimizam uma mulher brasileira. Por quê?

“É quase natural, infelizmente, e precisaremos de um tempo e muita atitude para mudar. Acredito que, hoje, com toda a divulgação que tem sido feita e medidas de vários grupos e lideranças, as coisas já estejam começando a mudar”, desabafou Clara*, vítima de um relacionamento abusivo, em entrevista à Sputnik Brasil.

“Comecei a me envolver no ano passado. Sempre soube que era alcoólatra. No início, como ele ainda estava no relacionamento um pouco conturbado com a ex-companheira, não nos víamos tanto, mas sempre foi gentil e carinhoso. Conheci em um terreiro de candomblé, onde tem função de ogã. Quando passamos a assumir de vez o relacionamento, comecei a notar ciúme, críticas e agressões verbais excessivas. Tudo que fizesse era motivo de discussão e reclamação. Nunca me agrediu fisicamente, porém bastante moralmente e psicologicamente, afirmando que era usuária de drogas, fraca, mentirosa. Como sempre, agi de forma muito firme e nunca me imaginei em um relacionamento abusivo. Me isolei das pessoas e tive dificuldade em me abrir com qualquer um. Somente quando me vi completamente perdida e até bem deprimida, comecei a falar com um amigo inglês via Messenger, que me ajudou bastante no processo de conscientização e afastamento do sentimento de culpa que sentia. A ninguém da minha família disse.”

Infelizmente, o caso de Clara é mais comum do que muitos gostariam de admitir. Todos os dias, em todos os cantos do Brasil, mulheres de diferentes idades, cores, credos, classes sociais e orientações sexuais são vítimas de algum tipo de violência física, moral, psicológica ou institucional. Em casa, no trabalho, no colégio, faculdade, ponto de ônibus, táxi, metrô ou andando na rua, pessoas que representam mais da metade da população nacional veem seus direitos sendo desrespeitados pelo simples fato de não terem nascido homens. Frequentemente, apenas os casos de agressão mais explícita costumam chamar mais atenção, sobretudo quando a voz da vítima é calada definitivamente.

De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ao menos 221.238 mulheres foram vítimas de violência doméstica só no ano passado no país (606 casos por dia). O número de homicídios de mulheres chegou a 4.539, sendo 1.133 identificados como feminicídios, enquanto os estupros passaram da marca de 60 mil, com crescimento de 8,4% em relação ao ano anterior. De janeiro a julho de 2018, segundo o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) registrou 27 feminicídios, 51 homicídios, 547 tentativas de feminicídios e 118 tentativas de homicídios. No mesmo período, os relatos de violência chegaram a 79.661, sendo os maiores números referentes à violência física (37.396) e à violência psicológica (26.527), abrangendo desde cárcere privado a tráfico internacional de pessoas. Mas o que esses números indicam sobre a violência de gênero no Brasil?

Levantamentos feitos pela Organização das Nações Unidas (ONU) colocam o Brasil entre os países mais perigosos para uma mulher viver hoje, sendo o quinto país do mundo com maior número de feminicídios. Atualmente, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 1 milhão de processos relativos à violência doméstica tramitam na Justiça brasileira.

“O Brasil é um país machista, é um país violento, em que o homem, quando rompe o relacionamento, tenta matar a mulher, sim”, declarou à Sputnik a titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) do Centro do Rio de Janeiro, Débora Rodrigues, falando do caso mais comum de violência contra as mulheres.

Segundo a delegada, para atacar esse problema de maneira mais direta, é necessário o bom funcionamento de uma ampla rede de apoio às vítimas, com participação ativa não apenas da polícia, mas também dos hospitais, da defensoria pública, do Ministério Público etc. Com isso, ela acredita ser possível romper a barreira cultural que ainda permite a perpetuação de práticas machistas e misóginas no país.

Em termos de legislação, Rodrigues afirma que o Brasil possui a terceira melhor lei do mundo para os casos de violência de gênero, a Lei Maria da Penha. Para ela, do ponto de vista das autoridades, a maior preocupação está ligada ao montante financeiro alocado pelo governo para fazer funcionar bem o aparato que já existe no país.

“Todas as vezes, a verba é cortada. Entre qualquer candidato, desde que se comprometa a não cortar as verbas, a investir. Nós já chegamos a ter Ministério da Mulher, que já acabou. Agora, virou o quê? Virou um Ministério dos Direitos Humanos com uma subsecretaria [secretaria] de Mulheres. O que nós precisamos é isso, de liberar verba”, afirmou a delegada, destacando que a violência de gênero afeta inclusive a economia do país.

Para a produtora de conteúdos Alzira Valéria, membro do coletivo feminista Agora Juntas, ao contrário do que dizem as autoridades, o aparato oficial existente para lidar com as vítimas de violência de gênero no Brasil não é suficiente, uma vez que “não há capilaridade de atendimento que garanta as demandas da sociedade”.

“A Lei Maria da Penha é um mecanismo muito importante para garantir o direito das mulheres e a proteção, mas o fato é que quando uma mulher pede uma medida protetiva, não há um acompanhamento mais eficiente do estado para garantia de segurança. Como o machismo é estruturante, a letra da lei não garante acesso aos direitos em muitos aspectos. As mortes de mulheres não são reconhecidas em muitos contextos como feminicídio na sociedade. Trata-se de um entendimento cultural e que está em todas as nossas estruturas de interação social, inclusive as de natureza jurídica.”

Política e gênero: mulheres contra Bolsonaro

Nos últimos dias, as discussões em torno da desigualdade de gênero, do machismo, da misoginia e da violência contra a mulher ganharam grande destaque na mídia devido a um ataque cibernético a uma página criada no Facebook por mulheres que se opõem à candidatura do favorito nas pesquisas de intenção de votos para vencer a eleição presidencial brasileira em 2018, Jair Bolsonaro. Hackers invadiram a página, as contas de suas administradoras e chegaram até a ameaçar as responsáveis, gerando grande indignação.

Um dos políticos mais populares do país — como as pesquisas deixam claro —, Bolsonaro, idolatrado principalmente por homens mas também por um grande número de mulheres, tem sido frequentemente acusado, ao longo dos últimos anos, de ignorar a igualdade de direitos entre os gêneros com discursos polêmicos em relação às mulheres, algo que ele e boa parte dos seus eleitores negam.

Em entrevista à Sputnik Brasil, a fundadora do grupo Mulheres Unidas Contra Bolsonaro, Ludimilla Teixeira, explicou, com a colaboração da equipe de comunicação do grupo, os detalhes dessa oposição ao candidato e compartilhou um pouco da visão do coletivo sobre a desigualdade de gênero.

“Um candidato que defende abertamente que mulher deve ganhar menos porque engravida, que fraquejou no quarto filho porque nasceu uma mulher ou que não estupraria uma mulher porque ela era feia e não merecia não pode ter o mínimo de empatia por qualquer mulher! É até surpreende haver mulheres que se declarem apoiadoras desse cidadão. Nos faz lembrar dos capitães do mato para os escravos, que eram considerados verdadeiros traidores dos seus próprios compatriotas. Tenham certeza que será um grande retrocesso eleger um candidato que trate das pautas das minorias com tamanho desprezo e ódio. É extremamente perigoso para a sociedade embarcarmos na onda dos discursos fascistas de outrora, a história bem nos mostra o que acontece quando governos com esse teor assumem o poder! Como poderemos eleger alguém que é a favor de ditadura militar, tortura e faz saudação pra torturador de mulher durante votação na câmara?! O Brasil todo assistiu chocado (ao menos as pessoas com o mínimo de consciência política), independente de ser contra ou a favor de qualquer candidato ou presidente! Como união de mulheres, nunca poderemos compactuar com isso!”, disse ela.

De acordo com Teixeira, o Brasil conseguiu um importante avanço, nos últimos tempos, com a alteração da qualificação de crime de feminicídio no código penal, mas isso ainda é muito pouco diante de tantos obstáculos ainda enfrentados pelas mulheres no país, como o fato de o judiciário prezar pela punição e não pela educação e conscientização como forma de lutar contra as violências sofridas por elas.

“Ainda temos projetos de lei como o ‘direito ao aborto’, ‘pena de ‘importunação sexual’ para o assédio’, ‘injúria por questões de gênero’ e ‘demissão por justa causa de agressor reincidente’ lutando para serem votados e aprovados, enquanto temos uma bancada machista e misógina que tenta nos empurrar um ‘cavalo de Tróia’, como o Estatuto do Nascituro, que quer nos obrigar a manter uma gestação quando já era permitido fazer um aborto legal, como em caso de estupro ou feto anencéfalo. Como pensar em políticas públicas afirmativas enquanto um congresso de maioria masculina defende a redução de direitos duramente já conquistados? Não existe políticas públicas eficientes! Em alguns estados nem ao menos existe acolhimento da vítima em caso de estupro nas delegacias e hospitais, muitas são desacreditadas a ofertar denúncia, mas querem obrigar essa mulher a gerar o filho fruto da violência. Sem falar nos inúmeros casos de violência doméstica negligenciados pelas autoridades policiais. Inclusive, o projeto de lei que garantiria a representação proporcional de mulheres na política continua emperrado! Como podemos confiar em homens decidindo sobre pautas que não lhes dizem respeito?”, questiona a ativista.

A luta para acabar com a violência contra as mulheres tem, obviamente, nas próprias mulheres suas principais interessadas, embora o machismo, a misoginia e todas as suas consequências afetem de alguma forma toda a sociedade. Para Ludmilla e suas companheiras de grupo, no entanto, os homens podem, sim, contribuir, dando o apoio necessário à causa.

“Primeiro, se abster de tecer opiniões sobre um assunto que não lhes diz respeito! Não vejo qualquer mulher dando opinião sobre vasectomia ou impotência sexual masculina [risos]. Segundo, ouvir as mulheres, respeitar o lugar de fala delas, ajudar a combater o machismo do amigo, colega de trabalho, pai, irmão, primo, ou até o seu próprio! Politicamente, é permitir que nós, mulheres, possamos ser protagonistas do nosso próprio destino, começando por não votar contrariamente os PL do nosso interesse, como os que já foram citados. Se tivermos um congresso igualitário em relação ao gênero, tal como é a população brasileira, quem sabe as coisas possam ser diferentes.”

*Clara é um nome fictício adotado para preservar a identidade da vítima. 

https://br.sputniknews.com/sociedade/2018091812230296-violencia-mulher-brasil/