Pela vida das mulheres, meninas e pessoas que gestam!
Por Kél – secretária política do CFCAM de Maringá (PR)
CRIANÇA NÃO É MÃE! CONTRA O PDL DA PEDOFILIA E EM DEFESA DA VIDA DAS MULHERES, MENINAS E PESSOAS QUE GESTAM!
O avanço do chamado “PDL da Pedofilia” no Senado Federal representa mais um grave ataque aos direitos das mulheres, crianças e pessoas que gestam da classe trabalhadora. A proposta busca derrubar diretrizes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que garantem acolhimento e acesso ao aborto legal para vítimas de violência sexual, aprofundando a ofensiva conservadora contra os direitos sexuais e reprodutivos.
No Brasil, o aborto já é permitido por lei em casos de gravidez decorrente de estupro, risco de vida para a gestante e anencefalia fetal. As normas e orientações do Conanda não criam novos direitos, mas buscam assegurar que crianças e adolescentes vítimas de violência sexual tenham acesso ao atendimento integral previsto na legislação. Ao tentar revogar essas garantias, o projeto impõe novos obstáculos às vítimas e dificulta o acesso.
A proposta tem sido impulsionada por setores conservadores da direita, especialmente ligados à bancada religiosa e a parlamentares que atuam contra os direitos sexuais e reprodutivos, entre eles, a senadora Damares Alves. Sob o discurso da proteção da infância e da vida, esses setores promovem medidas que ampliam a vulnerabilidade de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e promovem a imposição da maternidade compulsória.
Historicamente, o controle sobre os corpos das mulheres e pessoas que gestam esteve ligado à manutenção de relações de exploração. Ao restringir direitos reprodutivos, o Estado reforça mecanismos de controle sobre a vida, especialmente, das mulheres trabalhadoras e racializadas que são as principais vítimas da violência sexual, da precarização dos serviços públicos de saúde, da assistência social e da violência obstétrica.
Vale reforçar que o aborto é realizado nas famílias burguesas que podem ter acesso a esse procedimento em outros países ou, até mesmo, feito com acompanhamento médico de alto padrão. No Brasil, a justiça tem cor, endereço e classe social.
Por esta razão, esses ataques não podem ser compreendidos de forma isolada: eles fazem parte de uma ofensiva mais ampla contra os direitos das mulheres, das pessoas que gestam e da classe trabalhadora e buscam reforçar a responsabilização individual pelo trabalho de reprodução social, ao mesmo tempo que desmontam políticas públicas essenciais para garantir condições dignas de vida, utilizando o argumento do conservadorismo moral e do fundamentalismo religioso.
Por isso, defendemos o fortalecimento da rede pública de atendimento às vítimas de violência sexual, a descriminalização do aborto e o acesso pleno ao aborto legal, seguro e gratuito para todas as pessoas.
PELA VIDA DAS MULHERES, CRIANÇAS E PESSOAS QUE GESTAM!
PELO ABORTO LEGAL, SEGURO E GRATUITO!
Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro