16 Dias de Ativismo contra a Violência contra a Mulher

“Uma manhã, eu acordei
E ecoava: ele não, ele não, não, não.
Uma manhã, eu acordei
E lutei contra um opressor.
Somos mulheres, a resistência
De um Brasil sem fascismo e sem horror.
Vamos à luta, pra derrotar
O ódio e pregar o amor”
(Letra: Simone Soares e Flavia Simão.
Cantada em ritmo de Bella Ciao,
canção símbolo da resistência italiana ao fascismo)

Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro – SP

Os “16 Dias de Ativismo contra a Violência contra a Mulher” é uma campanha realizada em nível internacional desde 1991, entre os dias 25 de novembro (Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres) e 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos) e que, como o nome por si só sugere, visa combater a violência sexista contra mulheres e meninas. As datas foram escolhidas com o intuito de relacionar a violência patriarcal como sendo um ataque aos Direitos Humanos. A campanha foi elaborada peloWomen’s Global Leadership Institute em Rutgers, Universidade Estadual de Nova Jérsei, EUA.

No Brasil, o movimento feminista se mobiliza em torno dessa campanha desde 2003 e tem a tradição de iniciar a campanha um pouco antes, no dia 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra –, com o objetivo de denunciar também a violência racista e como as mulheres negras são ainda mais, ou especificamente, atingidas pela violência de gênero.

O Mapa da Violência de 2015 mostrou que o Brasil (1) ocupa o 5º lugar na taxa de feminicídio (dentre 83 países cujos dados sobre violência de gênero foram analisados pela ONU) com 4,8 mulheres assassinadas a cada 100 mil, sendo que mulheres negras e meninas são as principais vítimas. Companheiros, familiares e conhecidos são os principais agressores. O Mapa ainda fez levantamentos sobre outras expressões da violência de gênero.

Como se esses dados já não causassem indignação e já não fossem uma grande justificativa para um intenso combate do feminicídio e da violência de gênero, o Brasil acaba de eleger um presidente fascista que, além de já ter pronunciado inúmeras declarações misóginas e racistas, tem um histórico de, ainda como deputado federal, ter votado contra pautas de interesse das mulheres trabalhadoras, como, por exemplo, seu voto contrário à “PEC das domésticas” (Lei Complementar nº 150/2015, que regulamentou a Emenda Constitucional n° 72, cujo intuito é conceder os mesmos direitos dos trabalhadores registrados com carteira assinada e em regime CLT às empregadas domésticas) e seu voto favorável ao PL 6.055/2013 (atualmente arquivado), que revogaria a Lei 12.845/2013 – lei esta que torna obrigatório aos hospitais públicos o atendimento médico com urgência às vítimas de estupro.

Ainda trata a questão da violência sexual com a demagogia da “castração química”, como se essa medida descabida pudesse acabar, magicamente, com a epidemia de violência sexual que sofremos. Tal ideia é descabida, pois ignora todo o cenário de violência e objetificação da mulher, o qual ele mesmo o reforça com suas infames declarações. A esse cenário, que o movimento feminista denomina de Cultura do Estupro, é o que faz com que apenas uma minoria das vítimas de estupro denuncie seus agressores (2) e, mesmo ainda quando conseguem denunciar, enfrentam um calvário para sustentar a acusação (3), pois são desacreditadas a todo o tempo, seja socialmente ou institucionalmente nos espaços públicos de suposto acolhimento e no judiciário.

É nesse cenário que o CFCAM vem sustentar a importância de que esses 16 dias – na verdade, 21 dias se contados a partir do dia 20 de novembro – sejam feitos não só de ativismo virtual, mas também de militância nas ruas, nas escolas, nos bairros e em todos os locais possíveis, arduamente empenhada na denúncia do machismo que as mulheres estão submetidas e no diálogo constante com as trabalhadoras, visando o aumento da consciência feminista, de classe e da necessidade de organização para barrar todos os retrocessos que o próximo governo comandará e aprofundará.

Uma vida sem violência é possível!

Fontes:

1 – https://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf

2 – https://super.abril.com.br/comportamento/como-silenciamos-o-estupro/

3 – https://agenciapatriciagalvao.org.br/violencia/noticias-violencia/o-calvario-das-vitimas-de-abuso-sexual/