Do golpe de 2016 à Greve Geral de 14 de junho
Avanços e recuos no processo de rearticulação do movimento popular no Brasil
Ariel Franco – militante do PCB de Goiás
Reportagem especial da Comunicação do Sintef-GO relembra o histórico de lutas que vem se desencadeando desde o golpe parlamentar de agosto de 2016 até o momento presente.
O primeiro semestre de 2019 se encerrou e, com ele, os primeiros vislumbres de como a classe trabalhadora e a juventude estão se organizando para defender seus interesses no governo Bolsonaro. As manifestações estudantis 15 e 30 de maio, seguidas da Greve Geral da classe trabalhadora de 14 de Junho, arrastaram milhões de pessoas às ruas, paralisaram a produção e circulação de mercadorias por um dia e foram os primeiros movimentos de resistência popular e de massa ao atual governo, formado numa ampla e heterogênea coalizão política hegemonizada por setores militares, neopentecostais e do Poder Judiciário.
Essa coalizão, atualmente dirigindo o governo federal e diversas assembleias legislativas estaduais e câmaras municipais, representa, no nosso cenário nacional, uma fração de movimentos similares que estão em alta no mundo todo. O exemplo mais manifesto da extrema-direita em ascensão, talvez, seja o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. No entanto, cabe destacar que as formas de expressão e comportamento político das forças reacionárias pelo mundo não são as mesmas nos países de capitalismo central e nos de capitalismo periférico.
Os EUA, por exemplo, promovem políticas como a restrição de direitos humanos básicos para imigrantes e refugiados, flexibiliza os instrumentos jurídicos de proteção ambiental, promove uma guerra comercial com a China para minar sua maior nação adversária, no campo ideológico e político etc; mas, simultaneamente, busca reforçar a produção industrial local, para gerar empregos, reduzir a capacidade ociosa da economia e aumentar a massa salarial em circulação.
No Brasil e em países de capitalismo periférico, tal qual a Argentina, o avanço de políticas neoliberais significa, em geral, desinvestimento público, aumento da capacidade ociosa da economia, enfraquecimento da proteção jurídica às relações de trabalho, superexploração dos trabalhadores com diminuição da média salarial per capita e hipertrofiamento de instrumentos jurídicos e policiais estatais e paraestatais; no sentido de tutelar as correlações de força na disputa política na sociedade, em favor do neoliberalismo e de suas expressões políticas. A organização das forças populares e movimentos de luta em nosso país, portanto, segue uma lógica própria, condicionada por todos esses elementos mencionados.
A constituição da Frente Ampla
A Greve Geral de 14 de Junho, as manifestações estudantis de maio e o 1º de Maio unificado foram construídos e catalisados por uma crescente organização unitária e ampla entre as forças progressistas, democráticas, revolucionárias e humanistas do país, que vêm buscando, ainda que de forma incipiente, atuarem de forma articulada. Como exemplo disso tivemos a atuação do Fórum das Centrais Sindicais, que organizaram o 1º de Maio unificado este ano, um fato inédito na história das manifestações da data e, posteriormente, a Greve Geral de 14 de Junho. Outro exemplo que reforça essa perspectiva, foi a construção das manifestações em defesa da educação e contra os cortes nas universidades, articulada entre movimento estudantil e sindicatos de trabalhadores da educação.
Essas movimentações dos setores populares, agregando não só centrais sindicais e entidades estudantis, mas também partidos políticos, coletivos e movimentos sociais e religiosos, é um passo importante na constituição de uma Frente Ampla de massas, que atue em unidade de ação e programática contra as medidas radicais de austeridade neoliberal e endurecimento dos braços jurídico, policial e penal do Estado.
A constituição dessa Frente vem ocorrendo, com avanços e recuos, a partir das medidas implementadas pelo governo Temer logo após o golpe parlamentar de 2016, quando, em poucos meses de governo, o ex-presidente anunciou que reformaria a CLT e a seguridade social, atacando sólidos e históricos direitos conquistados pela classe trabalhadora. Além disso, realizou a Reforma do Ensino Médio, a PEC do Teto, propôs instituir-se piso salarial de R$ 5 mil para todas as carreiras do serviço público, autorizou o corte de ponto de servidores federais quando estiverem em greve, entre outra série de ataques.
A velocidade e a intensidade dos ataques do governo Temer, além da forma ilegítima como tinha ascendido ao poder, mobilizou um conjunto de forças populares que, até então, estavam há décadas atuando de forma fragmentária e dividida, a se unirem em amplas organizações e mobilizações de caráter nacional. Os primeiros sinais de resistência vieram do movimento estudantil, que protagonizaram, a partir dos colégios públicos do Paraná, a maior onda de ocupações de escolas e universidades da história do país, atingindo mais de 1.200 instituições de ensino.
A luta estudantil, que se iniciou contra a Reforma do Ensino Médio, rapidamente ganhou alianças e contornos políticos mais amplos, com a entrada na agenda do Congresso da draconiana PEC do Teto de Gastos, incorporando à luta os sindicatos e movimentos sociais. Como ápice desse momento histórico, tivemos as duas Marchas à Brasília, que mobilizaram milhares de pessoas de todas as partes do país na capital federal, nos dois dias de votação da PEC no Senado (29 de novembro e 13 de dezembro de 2016). Ambas ficaram marcadas pela extrema truculência policial, com dezenas de detidos e uso abusivo dos chamados instrumentos para controle de distúrbios civis (bombas de gás, bala de borracha, spray de pimenta, tasers) etc.
O início de 2017 trouxe a entrada oficial na agenda do Legislativo das Reformas da Previdência e Trabalhista, consolidando a unidade de ação entre as centrais sindicais, mesmo de matizes ideológicos opostos. Em 15 de março, no esteio das manifestações do Dia Internacional da Mulher, houve o Dia Nacional de Luta contra as Reformas, que arrastou mais de 1 milhão de pessoas às ruas do país; o protesto de Goiânia reuniu cerca de 15 mil manifestantes.
O grande dia, contudo, foi a Greve Geral de 28 de abril, que mobilizou 35 milhões de pessoas em 254 cidades, incluindo todas as capitais. A greve conseguiu paralisar eficientemente todos os modais de transporte, de motoristas de ônibus e metroviários de diversas capitais, a estivadores portuários, aeronautas e aeroviários, gerando um efetivo travamento da economia. O significado político principal dessa Greve, contudo, foi a reinauguração dos movimentos paredistas nacionais de massa, que estavam adormecidos, especificamente, desde 12 de dezembro 1986, quando houve uma grande greve geral contra o Plano Cruzado 2, do governo de José Sarney.
A Greve serviu de estopim para o Ocupa Brasília, uma caravana nacional de 100 mil pessoas que tomou a capital federal no dia 24 de maio daquele ano, numa grande marcha que se iniciou no Estádio Mané Garrincha e foi até o Congresso Nacional. Esse dia marcou o ápice dos tensionamentos entre a classe trabalhadora e os aparelhos repressivos do Estado. Os confrontos, que já tinham ocorrido nas manifestações contra a PEC do Teto e na Greve Geral, elevaram substancialmente de nível e fizeram vítimas.
A repressão policial se iniciou tão logo a marcha se aproximou de um cordão de contenção montado no gramado do Congresso, a cerca de 500 do prédio. A Cavalaria, Tropa de Choque e helicópteros da PM-DF, atuando em conjunto com o Exército e a Força Nacional – que agiram respaldos pelo decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que autoriza as Forças Armadas a serem empregadas em atividades-fim de segurança pública – utilizaram-se fartamente de bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha, spray de pimenta e até de munição letal para reprimir a manifestação.
O saldo ao final do dia, após confrontos que se estenderam por mais de seis horas, foi o estudante Vitor Rodrigues Fregulia com três dedos da mão decepados por uma bomba, o pedreiro Clementino Nascimento Neto cegado no olho esquerdo por uma bala de borracha, e o segurança e auxiliar de serviços gerais aposentado, Carlos Geovani Cirilo, com o maxilar destruído por um projétil letal. Além disso, os Ministérios da Agricultura e da Fazenda foram incendiados, e os da Educação; Cultura; Ciência e Tecnologia; Minas e Energia; Integração Nacional; Turismo e o do Planejamento foram apedrejados e tiveram papéis e computadores destruídos.
O rumo mais geral do processo social, político e histórico, no entanto, foi positivo, pois o Ocupa Brasília de 24 de maio de 2017 significou uma grande e massiva ação conjunta e classista de uma gama de setores dos movimentos populares, estudantis e, sobretudo, de trabalhadores, unificada nas pautas da defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários. Categorias como policiais (civis, militares, federais, bombeiros e agentes penitenciários), por exemplo, compuseram um bloco de centenas de pessoas que marcharam lado a lado com os demais trabalhadores.
A manifestação, que mobilizou caravanas de diversos estados de todas as regiões do país, foi fruto de uma construção coletiva que foi sendo costurada na própria dinâmica da luta, agregando uma miríade de setores que, como já foi falado, há décadas atuavam politicamente em oposição ou isoladamente uns dos outros. Além disso, na mesma semana da manifestação, tinham sido divulgados os áudios em que um dos executivos da JBS, Joesley Batista, conversava com Michel Temer o pagamento de propina a Eduardo Cunha, já preso na época, para que ele não denunciasse esquemas de corrupção do governo nas delações premiadas, em que Temer respondia “tem que manter isso”. As condições, pois, eram as mais promissoras para o fortalecimento da unidade de ação da classe trabalhadora.
E foi com essa maré favorável que as centrais decidiram por convocar uma nova greve geral, dessa vez para o dia 30 de junho, com a pauta principal de barrar a Reforma Trabalhista, que tramitava a toque de caixa no Congresso. O texto, que trazia mudanças profundas nas relações de trabalho – autorização para grávidas e lactantes trabalharem em locais insalubres, negociação entre patrão e empregado ter valor jurídico superior ao da legislação trabalhista, custo com honorários para o trabalhador que perder suas ações na Justiça do Trabalho, etc – tinha também um ponto que serviu de canto da sereia para as grandes centrais: o fim do imposto sindical.
Atraídas por uma sinalização do governo de que haveria a retirada de tal ponto do texto final da Reforma, as grandes centrais recuaram para o dia 30, mudando inclusive seu nome, de “greve geral” para “dia nacional de mobilização”. O resultado foram manifestações muito esvaziadas em relação as que vinham ocorrendo, e setores estratégicos à eficiência de qualquer greve, como os transportes públicos, funcionaram normalmente. Como resultado, 11 dias depois, em 11 de julho, o texto da Reforma Trabalhista foi sancionado integralmente pelo ex-presidente Michel Temer.
A greve traída – em nossa leitura – não teve como resultado apenas a facilitação da aprovação de uma medida que foi o mais profundo e radical golpe nos instrumentos jurídicos e estatais de proteção ao trabalhador, mas também gerou um refluxo no processo de organização popular que vinha numa ascendente desde as ocupações estudantis de outubro de 2016. O segundo semestre de 2017 viu um arrefecimento nas grandes manifestações de rua, e o movimento sindical e popular atuando de forma mais ou menos isolada, de acordo com suas reivindicações imediatas (embora todas estivessem vinculadas, em maior ou menor medida, aos ataques perpetrados pelo governo).
Esta toada branda da luta, que se iniciou após a desmobilização da greve geral de 30 de junho, adentrou 2018 e foi potencializada pelo enfraquecimento político de Temer, já envolto em denúncias de corrupção, marcado pela pecha de golpista e ilegítimo, e precisando comprar votos no Congresso para escapar de um processo de impeachment. Como resultado final de sua derrota, decretou intervenção federal no Rio de Janeiro, travando a agenda legislativa e matando de vez a PEC 287, jogando a responsabilidade pela Reforma da Previdência para o próximo presidente.
Desta forma, as lutas sociais, que até então vinham se organizando em torno de programas e pautas mínimos, foi engolida pela disputa político-eleitoral que envolveu, polarizou, dividiu, expôs e aprofundou fraturas em toda a sociedade brasileira a partir do segundo semestre. A Reforma da Previdência, que, junto da Reforma Trabalhista e da Emenda Constitucional 95, completaria o último pilar do tripé do maior projeto de austeridade que um governo brasileiro já ousou implementar, estava temporariamente suspensa.
Austeridade sob a Farda
Alçada à chefia do Poder Executivo numa eleição que se caracterizou por se transformar num “plebiscito sobre o PT”, a chapa encabeçada por um capitão reformado do Exército e um general da reserva foi eleita num pleito que opôs frações críticas radicais e de direita ao projeto petista, por um lado, e uma frente heterogênea de esquerda que não conseguiu se contrapor ideológica e hegemonicamente às frações de direita no 1º turno, fechando-se em torno da candidatura petista de Haddad no 2º num processo de Frente Ampla.
Por detrás disso, dando suporte ao retorno oficial das Forças Armadas como parte integrante da direção do Executivo, houve uma coalizão pragmática, unificada em torno da agenda neoliberal, porém dividida em termos ideológicos, entre os líderes das grandes lojas do varejo, do agronegócio, dos bancos, dos grandes grupos neopentecostais e, por fim, da concordância tácita dos oligopólios de mídia, que optaram por não atacar direta e frontalmente o então candidato Bolsonaro mesmo diante de evidências que maculariam sua imagem de político honesto e “antissistêmico”, como o aumento de patrimônio imobiliário incompatível com seus vencimentos e denúncias de Caixa 2 no financiamento de disparos em massa de propaganda política por redes sociais.
A primeira manifestação pública de que um setor importante da burguesia, o agronegócio, representado pela Sociedade Rural Brasileira (SRB), não optaria por um político tradicional, identificado com o “sistema”, tal qual fora Temer, tal qual postulava a ser Alckmin, Meirelles ou Álvaro Dias, foi quando o presidente da SRB, Frederico D’Ávila, ex-assessor de Geraldo Alckmin, declarou que o Brasil precisava de um piloto de caça, como Bolsonaro, e não de um de Boeing, como Alckmin.
Tal entrevista, concedida à Folha de São Paulo e publicada em 29 de abril do ano passado, foi o primeiro sinal claro de um setor importante da economia de que seu candidato estava escolhido, quatro meses antes da corrida eleitoral se iniciar oficialmente. D’Ávila veio a ser formulador do programa de governo de Bolsonaro para o campo, e um dos porta-vozes mais influentes na defesa do armamento de produtores “contra roubos e invasões”. Nas eleições, se candidatou a deputado estadual em São Paulo pelo PSL e veio a ser eleito.
Os demais setores da burguesia, quando o processo eleitoral se iniciou, foram pouco a pouco fechando questão em torno do nome de Bolsonaro, e sua imagem inicial de um candidato inviável e pitoresco, rapidamente cresceu a partir das derrapagens e indefinições de seus adversários. Catapultado finalmente por sua defesa efusiva da segurança pública, sua capilaridade nas igrejas evangélicas e o sistema industrial de disparos de mensagens em redes sociais, concretizou-se como contraponto ideológico mais eficiente ao PT; arrebanhando votos dos setores críticos e desiludidos com o projeto democrático popular. As Forças Armadas voltavam a compartilhar a direção do Poder Executivo pela primeira vez desde o fim da ditadura civil-militar, em 1985.
O povo se insurge e as máquinas param
15 e 30 de Maio – milhões em defesa da Educação
Os protestos de 15 de maio foram as primeiras grandes manifestações de massa enfrentadas pelo novo governo. Foram convocadas após o MEC anunciar, em período inferior a duas semanas, cortes na pesquisa para as Ciências Humanas, confiscar mais de 2 mil bolsas de pesquisa em todas as áreas do conhecimento e, por fim, bloquear 30% das verbas do MEC destinadas às universidades e institutos federais.
Cinco milhões de pessoas saíram às ruas de mais de 200 cidades pelo país, num protesto originalmente chamado pelas entidades sindicais e estudantis da educação: CNTE (trabalhadores da educação básica), UNE (estudantes universitários), UBES (estudantes secundaristas), ANPG (pós-graduandos), Fasubra (servidores técnico-administrativos das universidades e institutos federais), Andes e Proifes (professores universitários) e Sinasefe (servidores da Rede Federal). Ao longo do dia, a manifestação cresceu também nas redes sociais: a tag #TsunamiDaEducação ocupou o topo do Twitter Brasil desde o início da manhã e a segunda posição no ranking mundial.
A educação provou sua capacidade de sensibilização social. Embora a pauta de mobilização fosse eminentemente a educação, os atos rapidamente ganharam uma conotação muito mais ampla, em defesa da ciência, da tecnologia, do desenvolvimento nacional, das liberdades democráticas e dos direitos sociais. As centrais sindicais, por exemplo, endossaram o convite para a Greve Geral de 14 de junho apoiando as manifestações nacionais de 15 de maio. A Associação de Juízes para a Democracia (AJD), divulgou nota salientando que os atos em defesa da educação se somavam às lutas em defesa da previdência social, e afirmando que “balbúrdia” é o atual estado do MEC. “Sob o falacioso argumento do combate à ideologia e da ‘balbúrdia’ nas Instituições Federais de ensino, o Ministério da Educação – este sim vivendo seus dias de balburdia e confusão – anuncia o contingenciamento de 30% das verbas destinadas às universidades públicas federais e, com isso, ameaça o funcionamento das instituições, melhores centros de ensino, pesquisa e extensão do país”, dizia a nota.
Além dos juízes, a Federação Nacional de Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) também participaram ativamente das manifestações pelo país, endossando as pautas e gritos de guerra dos estudantes e trabalhadores da educação. O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que agremia 32 sindicatos e associações de servidores das áreas de controle e fiscalização, tributação, judiciária, policial, inteligência de Estado e diplomacia, foi outra entidade que apoiou oficialmente os atos em defesa da educação de 15 de maio. “Os cortes anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) nas verbas de custeio das universidades e institutos federais ignoram o papel estratégico que a educação superior e o ensino público representam para o desenvolvimento nacional, ameaçam a continuidade do ano letivo nessas instituições e, ainda, põem em risco o estímulo às novas gerações ao estudo e à pesquisa, na medida em que afetarão o pagamento de bolsas de mestrado e doutorado, além de outros efeitos nocivos. Não obstante os discursos ineptos e desconexos do ministro da Educação, não há justificativas plausíveis para o governo federal preterir a educação na alocação de recursos públicos.”
30 de Maio
Convocada no próprio dia 15 pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União Nacional de Estudantes Secundaristas (UBES) e Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), os atos do “30M” auxiliaram a manter em alta a mobilização popular gerada no 15 de maio, preparando-a para a Greve Geral de 14 de junho. Aconteceram atos em pelo menos 136 cidades de 25 estados, além do Distrito Federal. Em Goiás, pelo menos 12 cidades participaram do Dia Nacional de Luta, sendo o maior dos atos em Goiânia, onde 25 mil pessoas saíram às ruas. O público, em sua maioria, foi de professores, estudantes, pais e mães de alunos, coletivos do movimento estudantil e sindicatos de trabalhadores da educação.
14 de Junho
A Greve Geral em Goiânia se iniciou antes das 4h da madrugada, quando cerca de 100 pessoas se juntaram em frente à entrada da garagem da Metrobus para impedir a circulação da frota. A mobilização conseguiu atrasar a saída dos ônibus em duas horas, contribuindo para precipitar o espírito de greve geral. Pouco depois, às 10 horas da manhã no Coreto da Praça Cívica, 20 mil professores, técnico-administrativos em educação, funcionários públicos federais, estaduais e municipais, bancários, metalúrgicos, vigilantes, servidores dos Correios, do Poder Judiciário e da saúde pública, movimentos populares de luta pela terra e por moradia urbana, urbanitários, eletricitários, técnicos previdenciários e estudantes universitários, secundaristas e de pós-graduação se concentraram para o início da passeata.
No interior de Goiás, houve registros de manifestações em Anápolis, Formosa, Cidade de Goiás, Catalão, Jataí, Rio Verde, Itumbiara, Luziânia, Mineiros, Porangatu, Quirinópolis, Silvânia, Itapuranga e Itapirapuã, com participação de servidores da Rede nos municípios onde têm campi. Segundo levantamento das centrais sindicais, 45 milhões de trabalhadores de mais de 300 cidades se envolveram na Greve pelo país todo; seja comparecendo aos atos, seja não indo trabalhar. A mobilização foi maior que a greve geral de 28 de abril de 2017, quando 35 milhões de trabalhadores cruzaram os braços em 254 municípios.
A Greve Geral significou, antes de tudo, um fortalecimento e fluxo ascendente da mobilização popular para o novo ciclo de lutas que está aberto. O governo Bolsonaro demonstra dia após dia que seu projeto de ressubordinação nacional aos grandes centros imperiais está em marcha e avança, a despeito da disputa intestina pelo poder entre sua heterogênea coalizão de apoio e de suas dificuldades de condução e articulação política. Manter os sindicatos mobilizados, em vigília e unificados na Frente Ampla, expressa, por exemplo, no Fórum das Centrais, em âmbito nacional, e no Fórum Goiano contra as Reformas da Previdência e Trabalhista, em âmbito local, é a prioridade política para o momento, e será a principal forma de resistência ao projeto do golpe e de neoliberalismo extremado em marcha. As mobilizações de rua, unificadas entre os amplos setores populares, sindicais, estudantis, humanistas, religiosos etc, estarão na base de apoio para ações derivadas, como a luta parlamentar, por exemplo.