Manter a ofensiva: Fora Bolsonaro e Mourão!
Nota Política do Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Nas ruas, por todo o Brasil, as grandes manifestações de 29 de maio e 19 de junho demonstraram a insatisfação da maioria da população brasileira com a política genocida do governo Bolsonaro-Mourão. O país vive realmente uma situação dramática: são mais de 510 mil mortos pela Covid-19, elevados índices de desemprego, fome e miséria de milhões de trabalhadores, corrupção em vários setores do governo, além da política criminosa no enfrentamento à pandemia.
Esse processo tem desgastado de maneira crescente o governo Bolsonaro tanto no Brasil como no exterior. As mudanças recentes, na esfera política, nos países vizinhos da América do Sul reforçam essa tendência, assim como as denúncias internacionais contra a política do governo brasileiro de destruição do meio ambiente.
O governo Bolsonaro-Mourão representa os interesses do imperialismo, da burguesia monopolista, dos banqueiros e agronegócio, que se aproveitam do desemprego e da crise sanitária para retirar mais direitos da classe trabalhadora, reduzir salários, privatizar as empresas estatais e saquear o fundo público, além de buscar permanentemente o desmonte do Estado e a precarização dos serviços públicos.
Os ocupantes do Palácio do Planalto revelam um profundo desprezo pelos pobres: as declarações dos ministros Paulo Guedes e Tereza Cristina, defendendo que os restaurantes devam distribuir restos de comida para atender aos famintos e propondo a flexibilização da data de validade dos alimentos como política de combate à fome revelam também a perversidade com que a classe dominante brasileira trata a questão social.
O governo também reafirma seu compromisso com os ricos ao precarizar as relações de trabalho e propor uma reforma administrativa que, além de retirar direitos dos servidores, tem como objetivo o desmonte dos serviços públicos para favorecer os interesses das grandes empresas, assim como o de permitir a contratação de força de trabalho sem concurso. O Brasil segue reduzindo seu parque industrial e se transformando em exportador de produtos primários, como minérios e produtos agrícolas, o que nos faz retroagir à condição de nação agrário-exportadora, aprofundando a posição subalterna do país no contexto do capitalismo internacional.
Como se tudo isso não bastasse, segue avançando a degradação ambiental, como no caso do desmatamento da Amazônia e das queimadas, para favorecer a extração ilegal de madeira e venda no exterior, a expansão do agronegócio e a mineração em terras indígenas. É demonstração inequívoca do ataque orquestrado ao meio ambiente o projeto no Congresso que muda a lei de licenciamento ambiental para permitir o avanço de megaempreendimentos imobiliários em áreas protegidas, como restingas e manguezais.
Essa política se intensificou com o ex-ministro Salles, que liderou o desmonte dos órgãos ambientais, como Ibama ICMbio, desmantelou a fiscalização e agora está sendo investigado por participar de operações de venda ilegal de madeira ao exterior. Tudo indica que seu substituto manterá a mesma política de destruição ambiental, favorecimento do agronegócio e do desmatamento florestal, porque essa é a orientação de Bolsonaro.
Demonstrando também seu profundo desprezo pela vida, o governo sabotou o distanciamento social e o uso de máscaras e recusou ofertas para a compra de vacinas, comprou-as tardiamente e, no caso das vacinas indianas, com preços superfaturados. Além disso, orientou o uso de medicamentos não indicados para a COVID, os quais ainda podem gerar graves problemas de saúde pelo uso indevido. Tais atitudes levaram o sistema de saúde a entrar em colapso em vários Estados e municípios, especialmente em Manaus, onde muitos morreram por falta de oxigênio. Mesmo sucateado e precarizado, fica cada vez mais evidente para a população a importância do SUS, sem o qual o número de mortos teria sido ainda maior.
Bolsonaro se movimenta para manter as suas bases sociais mais radicalizadas, incluindo os grupos fascistas e milicianos, dobrando a aposta na negação à pandemia, com declarações e atitudes de franco confronto, manifestações de rua sem o uso de máscaras e incitações ao uso da violência organizada contra os seus opositores, notadamente os do campo da esquerda. Algumas dessas bases sociais neofascistas se mantêm mobilizadas, o que se reflete ainda no índice de aprovação de seu governo, acima dos 20%. Ao mesmo tempo, Bolsonaro busca cooptar um número maior de militares para atuar no governo e reforça as alianças fisiológicas no Congresso, com a oferta de cargos e verbas para os parlamentares da base governista.
O Congresso Nacional, composto majoritariamente por representantes dos interesses burgueses, acelera a pauta de destruição de direitos do povo trabalhador brasileiro, o que se comprova com a recente aprovação do Projeto de Lei nº 490/2007 na Comissão de Justiça e Constituição e de Cidadania (CCJ). O projeto transfere do Poder Executivo para o Legislativo a competência para realizar demarcações de terras indígenas, o que favorece a bancada ruralista, reforçando a agenda anti-indígena que vem sendo tocada pelo governo e seus apoiadores. Os povos indígenas resistem a estes ataques e são recebidos em Brasília com a força repressiva da Polícia Militar.
Numa conjuntura dessa ordem, só o povo trabalhador organizado é capaz de enfrentar o governo genocida e quem lhe dá sustentação política. Por isso, queremos saudar com entusiasmo a retomada das manifestações de rua, que reuniram centenas de milhares em todo o país nos dias 29 de maio e 19 de junho, jornadas de lutas vitoriosas, que contaram com a presença de setores populares, trabalhadores e trabalhadoras, a juventude, partidos e organizações que se opõem ao governo Bolsonaro. O Partido Comunista Brasileiro esteve presente nas principais cidades brasileiras, com sua militância e seus coletivos de luta, de maneira organizada e disciplinada, mostrando a garra e a disposição de luta dos comunistas.
No entanto, é preciso chamar a atenção para o fato de que algumas forças políticas ainda mantêm ilusões com as classes dominantes brasileiras e parecem se preocupar muito mais com as eleições de 2022 do que com a intensificação da luta popular para derrotar o governo. Neste bloco estão partidos e organizações do campo social-liberal, que privilegiam o calendário eleitoral e colocam pouco peso na luta popular, e os partidos da direita tradicional, que combatem os aspectos negacionistas e obscurantistas do governo Bolsonaro, a negação da ciência no combate à pandemia, mas que temem a mobilização popular na defesa dos trabalhadores porque são favoráveis à política neoliberal.
Numa conjuntura dessa ordem é fundamental manter a ofensiva, com as manifestações unificadas pelo “Fora Bolsonaro e Mourão”, participando de todos os espaços e articulações que apontam no sentido da continuidade das lutas e dos atos de rua. Propomos também a construção de uma agenda de ações e mobilizações, para além das passeatas e manifestações unificadas, nos bairros populares, periferias e municípios do interior, como forma de adensar a luta contra o governo e sua política de terra arrasada. Precisamos fortalecer a luta a partir do cotidiano dos trabalhadores brasileiros, de suas categorias e de seus locais de moradia.
Diante dos ataques ao funcionalismo com a reforma administrativa, propomos, reforçando a organização do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes, a construção de uma greve dos servidores públicos para barrar os ataques aos trabalhadores e o desmonte dos serviços públicos. É de fundamental importância colocar na agenda do movimento sindical e popular um processo de construção da greve geral em defesa da vida, dos empregos e para derrotar o governo de Bolsonaro e Mourão.
As recentes denúncias, feitas no âmbito da CPI da Covid, envolvendo o esquema de corrupção do Governo Federal na compra da vacina indiana Covaxin, escancaram ainda mais a volumosa lista de crimes cometidos por Bolsonaro e seus asseclas contra a população brasileira. Diante do aprofundamento do desgaste do governo, a Campanha Nacional Fora Bolsonaro definiu o dia 03 de julho como nova data para a realização de grandes manifestações nacionais, na sequência das mobilizações que deverão ocorrer durante a entrega do pedido de impeachment unificado, no dia 30 de junho, em Brasília.
Convocamos nossa militância e o conjunto da classe trabalhadora para a construção do calendário de mobilizações convocadas pelo conjunto de organizações políticas, frentes, fóruns e movimentos populares que articulam as lutas e atos unificados contra o Governo Bolsonaro-Mourão.
Só a luta nas ruas, combinada com a paralisação do trabalho em defesa da vida e dos empregos, será capaz de mudar a correlação de forças e abrir espaço para a reorganização da classe trabalhadora e a construção da alternativa anticapitalista e anti-imperialista, na perspectiva do poder popular e do socialismo. O PCB não medirá esforços para manter a ofensiva e não dará nem um minuto de trégua à política antipopular dos governantes e capitalistas.
Ocupar as ruas! Fora Bolsonaro e Mourão! Impeachment Já!
CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÕES:
– Dia 30/06 – Ato em Brasília-DF – Entrega do Pedido de Impeachment unificado contra Bolsonaro.
– Dia 01/07 – V Plenária Nacional Virtual Fora Bolsonaro e Mourão;
– Dia 03/07 – Dia Nacional de Luta pelo FORA BOLSONARO E MOURÃO.
– Dia 13/07 – Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores dos Correios, contra as privatizações das estatais, em favor da educação pública e dos serviços públicos e em defesa dos povos indígenas;
– Dia 24/07 – Dia Nacional de Luta pelo FORA BOLSONARO E MOURÃO.
Por emprego, vacina no braço e comida no prato!
Pelo poder popular e o socialismo!
Comitê Central do PCB
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