Nise da Silveira: uma mulher à frente do seu tempo
Jair Bolsonaro vetou a inclusão de Nise da Silveira no “Livro de Heróis e Heroínas da Pátria”. O ato demonstra por si só o atraso e higienismo da política de saúde mental bolsonarista.
Por Angelo Barreto para a Revista O Ipê
Quando eu nasci
Um anjo louco
Um anjo solto
Um anjo torto, muito
Veio ler a minha mão
Não era um anjo barroco
Era um anjo muito solto, solto, solto
Doido, doido
Com asas de avião
E eis que o anjo me disse
Apertando a minha mão
Entre o sorriso de dente
Vá, bicho, desafinar o coro dos contentes
Torquato Neto, Let’s play that.
Maio é um mês de destaque para o processo brasileiro de reforma psiquiátrica, pois o seu dia 18 marca o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. A data foi proposta no II Congresso Nacional de Trabalhadores em Saúde Mental, que aconteceu em 1987 na cidade de Bauru (SP), momento de intensa participação popular na discussão e formulação de políticas públicas, e que refletia o cenário nacional de transição pactuada (e “pelo alto”) da ditadura burgo-militar para o regime democrático.
Coincidentemente, no dia 25 do mesmo mês, Bolsonaro vetou a inclusão do nome de Nise da Silveira no “Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”, no Panteão da Pátria em Brasília, com a justificativa de que “não é possível avaliar a envergadura dos feitos da médica Nise Magalhães da Silveira e o impacto destes no desenvolvimento da Nação, a despeito de sua contribuição para a área da terapia ocupacional”.
Alagoana de Maceió, Nise nasceu no dia 15 de fevereiro de 1905. Aos 16 anos ingressou na Faculdade de Medicina da Bahia – a única mulher na turma entre 157 homens. No final da década de 20, se mudou para a cidade do Rio de Janeiro e lá passou a estudar Marx e a frequentar as reuniões do Partido Comunista do Brasil (PCB), no entanto, não se entendeu com os rígidos esquemas do partido na época. Foi presa em 1936, enquanto reflexo da onda repressora que se seguiu ao Levante Comunista de 1935.
Um breve recorte sobre a história da psiquiatria no Brasil
Quando Nise se formou, predominava no Brasil uma prática psiquiátrica influenciada pela escola alemã de psiquiatria, caracterizada pelo biologicismo, cuja tendência passa a explicar não somente as doenças mentais, mas também alguns aspectos étnicos, políticos e ideológicos dos eventos sociais.
Nesse campo, o período é marcado pela direção de Juliano Moreira, recém retornado dos Estudos na Europa, na Assistência Médico-Legal dos Alienados desde 1903, com a promulgação do Decreto nº 1.132 (que reorganiza a assistência a alienados), até 1930. Sua abordagem superava a da chamada “escola francesa” adotada por seu antecessor, João Carlos Teixeira Brandão, o primeiro diretor da instituição.
Nesse período, a psiquiatria coloca-se decididamente em defesa do Estado, contribuindo rigorosamente com o controle social e reivindicando um maior poder de intervenção. Ela não se limita a estabelecer modelos ideais de comportamento individual, mas passa a pretender a recuperação de “raças” e a constituição de “coletividades sadias”.
Com a fundação da Liga de Higiene Mental, por Gustavo Riedel em 1923, cristaliza-se no Brasil um movimento de higiene mental, cujo programa apresentava características marcadamente eugenistas, xenofóbicas e racistas.
Chegando nos anos 30, encontramos uma psiquiatria entusiasmada com a descoberta do choque insulínico, do choque cardiazólico, da eletroconvulsoterapia (também conhecido como eletrochoque) e das lobotomias… parecia que finalmente havia se encontrado a “cura” para as doenças da mente (só que não). Em meados da década de 40, a psiquiatria já se apresentava mais poderosa e o asilamento mais frequente, alguns hospícios até contam com modernos centros cirúrgicos para as lobotomias, novas instalações e ampliação das vagas.
Talvez não por acaso, após a Segunda Guerra alguns olhares se voltaram para os hospícios, onde as condições de vida oferecidas às pessoas em sofrimento psíquico ali internadas muito pouco se diferenciavam daquelas dos campos de concentração: constatava-se uma absoluta ausência de dignidade humana. Nesse momento, nascem as primeiras experiências de ‘reforma psiquiátrica’.
Nise e os métodos que revolucionaram a psiquiatria brasileira
Uma das principais instituições psiquiátricas de então era o Hospital Nacional de Alienados, situado na Praia Vermelha, no Rio de Janeiro. Criado em 1841 como Hospício Pedro II, foi o primeiro estabelecimento no Brasil a dedicar-se ao tratamento de “loucos”. Em 1911, ganhou nova regulamentação, passando a ser denominado Hospital Nacional de Alienados, além de ser complementado por uma Colônia localizada no Engenho de Dentro para receber mulheres em sofrimento psíquico. Na década de 30, a instituição foi transferida para a Colônia do Engenho de Dentro, trocando mais uma vez de nome para ser conhecido como Centro Psiquiátrico Nacional.
Aqui começamos a tratar da gigante Nise da Silveira, afinal é nesta instituição, em meados da década de 1940, que ela inicia seu trabalho combativo contra a psiquiatria de seu tempo. Naquele período, as práticas adotadas pelo modelo clássico de psiquiatria para o tratamento de pessoas em crise perpassavam desde a administração de fortes medicamentos intravenosos de ação no sistema nervoso central a fim de dopá-las, até a conhecida prática do eletrochoque.
Eram procedimentos considerados inovadores à época, mas a médica deles discordava frontalmente. Segundo as pesquisadoras Eliane de Castro e Elizabeth Lima, Nise acreditava que “a vida psíquica deveria ser pensada como processo constante de interação com aquilo que cerca cada ser humano”. O interesse de Nise “era penetrar no mundo interno dos esquizofrênicos, aproximar-se deles, conhecer-lhes a dor e, ao mesmo tempo, melhorar suas condições de vida”.
No combate que vinha travando contra as formas convencionais e agressivas de psicoterapia, ela passa a gerenciar o Setor de Terapêutica Ocupacional e Reabilitação (STOR), do Centro Psiquiátrico Nacional, onde utiliza formas alternativas de tratamento para esquizofrenia.
Para enfrentar o modelo clássico de psiquiatria, Nise se propôs a construir e fortalecer uma terapêutica ocupacional com características científicas. Dirigiu durante 28 anos (1946-1974) o STOR, tendo desenvolvido diversas atividades (como encadernação, marcenaria, trabalhos manuais, costura, música, dança, teatro etc.) a fim de estimular o fortalecimento do ego dos/as pacientes e a progressiva ampliação do relacionamento com o meio social. Os métodos desenvolvidos por Nise da Silveira revolucionaram a psiquiatria da época e hoje são reconhecidos internacionalmente.
Entre os vários núcleos de atividades propostos por Nise, havia o ateliê de pintura, que se destacou e adquiriu uma posição especial, passando a receber um investimento diferenciado por parte da psiquiatria. Esse trabalho proporcionou a Nise uma maior compreensão do dinamismo psíquico presente na esquizofrenia, além de reflexões constantes sobre as condições do tratamento psiquiátrico e da hospitalização. Por essas e outras, Nise da Silveira é reconhecida e admirada por sua prática de cuidado humanizado e tornou-se uma das grandes referências para a reforma psiquiátrica brasileira. Em 1999, com a municipalização do hospital em que trabalhou, ele passou a chamar-se Instituto Municipal de Assistência à Saúde Nise da Silveira.
Nise da Silveira: ontem, hoje e amanhã
Como é possível perceber, não faltam elementos que comprovem a imensa contribuição de Nise no campo da saúde mental e da atenção psicossocial, nacional e internacionalmente. Não é por acaso que o presidente Jair Bolsonaro vetou o nome de uma das pioneiras da luta antimanicomial para o “Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”, afinal, o seu governo segue a lógica manicomial e aos poucos mina as iniciativas criadas no processo da reforma psiquiátrica brasileira.
O governo Bolsonaro vem atacando diretamente a política de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS). Um exemplo é o Edital de Chamamento Público nº 3/2022 do Ministério da Cidadania – que tem por objetivo selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) para prestar atendimento como hospital psiquiátrico. Outro é a Portaria nº 596/2022 – que susta o Programa e o Incentivo Financeiro de Custeio Mensal para o Programa de Desinstitucionalização Integrante do Componente Estratégias de Desinstitucionalização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Estas duas ações possuem forte relação entre si. Buscam, com o edital, ampliar o financiamento público para hospitais e instituições monovalentes e asilares. Com a Portaria, buscam destruir a política de desinstitucionalização (Portaria nº 596/2022). O governo tem agido desfinanciando a RAPS e remetendo os recursos já escassos para as modalidades exclusivas de internação como os hospitais psiquiátricos e as comunidades terapêuticas. O financiamento público de tais serviços contraria as evidências sobre as formas de atenção psicossocial já comprovadas como mais eficazes no tratamento às pessoas em sofrimento mental: o cuidado comunitário em liberdade.
O que se observa ao longo desses dois anos de crise pandêmica é uma pavorosa ampliação dos casos de sofrimento psíquico no país e um completo descaso do governo federal que, segundo os pesquisadores Heribaldo Maia e Dassayeve Lima, “não apenas ameaçou revogar mais de 100 portarias que regem o funcionamento da RAPS, como diminuiu os investimentos em saúde mental e ampliou os investimentos voltados para comunidades terapêuticas”.
Nise foi uma mulher à frente do seu tempo, sua trajetória de vida foi marcada por ações de vanguarda, com uma antecedência de quarenta anos ao início da reforma psiquiátrica brasileira. Suas ações revolucionaram o tratamento psiquiátrico no Brasil e não se limitaram a simples propostas de reformulação de serviços, ou à humanização do cuidado hospitalar com a introdução de novas técnicas e tratamentos: acima de tudo, Nise lutou pela transformação sociocultural da concepção de loucura e do enlouquecimento.