O que é o nosso Partido?
Crédito da imagem: @samgrigori
O PCB – Que bicho é esse?
Por Lucas Silva – membro do Comitê Central do PCB e da coordenação estadual da corrente sindical Unidade Classista no estado de São Paulo.
O Partido Comunista Brasileiro é um partido político que se propõem a ser a vanguarda revolucionária do proletariado e de seus aliados, para a superação da sociedade capitalista e a conquista da sociedade socialista, no rumo do comunismo, trabalhando na construção de um mundo sem opressão e sem exploração do ser humano. O PCB, através do seu processo de reconstrução revolucionária, pretende ser a casa do povo trabalhador, amigo fiel e companheiro sistemática de lutas do proletariado brasileiro e internacional, dando voz aos seus anseios, sentindo suas dores, dando acolhida nos momentos difíceis e buscando organizar e massificar as lutas populares em nosso país.
O PCB fundamenta sua ação revolucionária nos princípios do Marxismo-Leninismo, em toda sua atualidade, riqueza e diversidade, visando expor seus objetivos e sua luta a partir de uma análise científica da sociedade. O PCB é o partido político mais antigo do Brasil, tendo sua história marcada pela defesa sistemática e incansável dos interesses da classe trabalhadora, participando ativamente dos principais acontecimentos políticos e culturais do nosso país desde 1922, como a criação da Petrobrás, a conquista dos direitos trabalhistas como o 13º, a criação do SUS e muitas outras conquistas.
Temos a convicção de que a revolução brasileira deverá ser um fenômeno de massas. Só poderá ser vitoriosa se envolver milhões e milhões de trabalhadores e trabalhadoras, os movimentos sociais e populares no processo de lutas. Nessa trajetória, o proletariado deve ser espinha dorsal do processo de transformações sociais, econômicas e políticas, o que significa dizer que não haverá aliança com a burguesia nem concessões ao imperialismo, ou seja, um dos pilares fundamentais do PCB é a independência política do proletariado.
Marxismo-Leninismo – Instrumento de análise científica, ação e visão de mundo do PCB
O Partido Comunista Brasileiro rege-se pelos princípios científicos do marxismo-leninismo. Para alcançar os objetivos de uma sociedade socialista, entendemos ser fundamental organizar e educar as massas trabalhadoras de acordo com os princípios da filosofia marxista-leninista. A visão de mundo do PCB e sua forma de organização têm por base as referências teóricas de Marx, Engels, Lênin e outros/as pensadores/as revolucionários/as. Essas referências, no entanto, não são dogmas nem manuais, sobretudo no que se refere às formas de luta e de organização, que devem subordinar-se à política e às condições reais em que se dá a luta de classes, em cada momento histórico, em cada país e em cada contexto. A teoria revolucionária do PCB, portanto, não é cópia mecânica de qualquer modelo transposto para nosso país.
Como bem coloca o revolucionário português Álvaro Cunhal:
“o marxismo-leninismo é uma teoria viva, antidogmática, dialéctica, criativa, que se enriquece com a prática e com as respostas que é chamada a dar às novas situações e aos novos fenómenos. Dinamiza a prática, enriquece-se e desenvolve-se criativamente com as lições da prática.” [As Seis Características Fundamentais de um Partido Comunista]
O PCB é um partido de novo tipo, que se define como um partido de militantes revolucionários, que se vão formando na luta de classes, no processo de organização do proletariado, no trabalho junto às bases, aos movimentos populares e à classe trabalhadora, no estudo teórico do marxismo, da realidade brasileira e mundial e na perspectiva da construção da sociedade socialista, rumo ao comunismo, segundo o princípio do centralismo democrático, com uma disciplina consciente e leninista. Ainda ressaltamos que por ser uma organização de militantes revolucionários, nosso Partido trabalha na perspectiva de ser um espaço onde o germe do novo (o socialismo e suas relações sociais condizentes) prevaleça na medida do possível. Buscamos reproduzir internamente princípios e valores éticos orientados pelo socialismo e pela solidariedade de classe. Aquilo que desejamos como mundo novo não pode ser uma abstração, um ideal, tem que ser uma prática cotidiana, pois todo militante comunista é o embrião do novo ser humano que virá da sociedade socialista.
A força da unidade
Uma das mais importantes condições para uma organização de vanguarda desempenhar seu papel é a unidade. A unidade partidária é, por isso, coisa sagrada. Que dizer do Partido da classe trabalhadora se cada um dos seus membros pudesse agir como bem quisesse e entendesse? Não seria um Partido. Quanto muito estaríamos diante de um amontoado de indivíduos agindo pessoalmente, de acordo com interesses particulares e não de acordo com os interesses da classe operária. Pelo fato de serem de uma classe como a trabalhadora, esses interesses têm de ser defendidos intransigentemente de forma coletiva, em bloco e por um todo consciente.
Os interesses do proletariado não podem ser defendidos por um Partido que permita em seu seio alas e frações. Isso significaria admitir a existência de interesses contraditórios ou diferentes no seio da própria classe trabalhadora, que pudessem ser defendidos por alas e frações em divergências ou marchando em sentidos diferentes dentro do Partido do proletariado, causando confusão, impedindo sua ação revolucionária, demonstrando fraqueza e deseducando as massas.
Os interesses da classe trabalhadora são de uma só ordem. Terão que ser defendidos por um Partido que coloque acima de tudo a unidade, por um Partido coeso, que rechace toda e qualquer tentativa de fracionismo e que represente, pois, um bloco único, inteiramente identificado com o proletariado, e com seus aliados. A unidade de um partido revolucionário expressa em maior ou menor medida a luta pela unidade da classe trabalhadora. Por isso a unidade de ação é cláusula pétrea para o PCB.
A disciplina
Como destacamento do proletariado, o Partido Comunista Brasileiro não pode deixar de ter uma disciplina consciente que atinja a toda sua militância sem exceção. Sem essa disciplina consciente, o partido não poderá cumprir as suas tarefas, portanto, o proletariado organizado em sua vanguarda não poderá alcançar seu objetivo final (um mundo sem exploração, classes sociais e o estado).
A disciplina do Partido não é imposta de cima para baixo. É uma disciplina consciente e compreendida por TODOS os seus membros como necessária. Sem ela, a vanguarda do proletariado não teria possibilidades de agir como um todo organizado, coeso e decidido. Se o Partido não tivesse essa disciplina, teria que agir fragmentariamente, sem unidade, sem decisão, e isso só poderia enfraquecê-lo diante de seus inimigos e das forças reacionárias organizadas.
“A força do movimento pela revolução mundial estava na forma comunista de organização, o “novo tipo de partido” de Lênin, uma formidável inovação de engenharia social do século XX, comparável à invenção das ordens monásticas cristãs e outras na Idade Média. Dava até mesmo a organizações pequenas uma eficácia desproporcional, porque o partido podia contar com extraordinária dedicação e auto sacrifício de seus membros, disciplina e coesão maior que a de militares, e uma total concentração na execução de suas decisões a todo custo. Isso impressionava profundamente até mesmo os observadores hostis.” [A era dos extremos (Hobsbawm)]
O Centralismo Democrático
Cabendo, antes de tudo, ao PCB a defesa dos interesses da classe operária, por força mesmo dessa circunstância, é ele essencialmente democrático em sua estrutura e organização internas. Para tanto, fazemos uso do princípio diretor do funcionamento orgânico do Partido: o centralismo democrático. O centralismo democrático conjuga a democracia interna (ampla liberdade de crítica, através da correspondência entre as instâncias, espaços internos de debate como ativos, seminários e uma tribuna/boletim interno de debate permanente entre a militância, com regulamentação e organização do Comitê Central) com a unidade de ação, através da observância dos princípios leninistas, da ética partidária de camaradagem, de uma forte disciplina e do respeito às estruturas e instâncias partidárias. O PCB é um partido que se preza por praticar e garantir a democracia interna.
Isso também quer dizer que todos os organismos dirigentes do Partido são eleitos. Não pode haver, portanto, dentro desses organismos, nenhum dirigente que não goze da confiança da militância do Partido. Nenhum dirigente comunista é imposto. O dirigente comunista se faz pelo seu trabalho diário, pela sua combatividade, pelo seu interesse pelo Partido, pela sua disciplina, pelo seu desassombro na defesa da causa dos trabalhadores, pela sua fibra de lutador incansável e corajoso, zeloso no cumprimento de suas tarefas, impecável em sua vida partidária e na vida pública. Com tais credenciais, é que ganha a confiança de seus/suas camaradas e logra pelo voto chegar ao posto dirigente do Partido do proletariado e do povo. Todos os organismos do Partido também têm o dever de prestar contas de sua atividade e conduta perante as respectivas instâncias do Partido.
Com esses princípios, procuramos fazer com que nosso Partido seja uma organização leninista sem personalismos nem mandonismo, onde a militância participe efetivamente da construção coletiva da linha política e das ações práticas, sendo coautora de nossas resoluções políticas, sem qualquer tipo de democratismo ou basismo. Toda e qualquer liderança e/ou dirigente ou parlamentar deve se submeter ao centralismo democrático. Este é um dos maiores patrimônios da reconstrução revolucionária que iniciamos em 1992. O que garante a prática da mais efetiva democracia interna associada à mais forte unidade de ação é o princípio leninista de centralismo democrático, herdeiro da experiência bolchevique e desenvolvido pela internacional comunista, do qual jamais abriremos mão.
O respeito da minoria à maioria
O centralismo democrático implica, além do mais, na manutenção de uma estrita disciplina de Partido e na subordinação da minoria à maioria. Essa subordinação/respeito é indispensável, sob pena do Partido não poder aplicar suas resoluções. Dentro do Partido, as discussões são realizadas da maneira mais democrática e ampla, até que se tomem as resoluções. Uma vez tomadas essas resoluções, todos tem dever de cumpri-las, mesmo que os que, nas discussões, não estiveram de acordo. Se fosse permitido aos que discordaram nas discussões deixar de aplicar as resoluções da maioria, o Partido não agiria como um todo na execução de suas tarefas práticas. Teríamos então o espetáculo do Partido do proletariado agindo, não como um todo, mas como frações de orientação desencontrada (como um partido de correntes, etapa histórica já superada na história do movimento comunista): uns de um lado, atuando de uma forma; outros de outro lado, atuando de forma diferente. E esses grupos se digladiando entre si, cada qual procurando justificar a sua orientação. É fácil compreender que a classe operária nada teria a lucrar com semelhante modo de agir. A classe operária continuaria desorientada, em confusão, o Partido não poderia desempenhar a sua missão de vanguarda dirigente. A classe operária e o povo estariam, assim, de pés e mãos amarrados diante dos inimigos.
A subordinação da minoria à maioria é, pois, uma necessidade democrática em benefício da própria causa do trabalhador, tão bem encarnada nos princípios que o Partido Comunista Brasileiro defende.
A subordinação dos organismos inferiores às resoluções dos organismos superiores
Há mais ainda: os organismos inferiores devem respeito e subordinação incondicionais às resoluções dos organismos superiores. Isso decorre da própria estrutura orgânica do nosso Partido. Os organismos de base do PCB são as células. As células são os alicerces do Partido. Sobre elas se levantam todos os outros organismos do Partido. Nenhum militante do Partido pode deixar de estar incorporado em um de seus organismos. Além do mais, todo membro do Partido tem o direito e o dever de participar, dentro dos princípios partidários e das normas estatutárias, na elaboração da linha política do Partido e das resoluções do organismo a que pertence. Toda militância do Partido tem o direito de eleger e ser eleita para os organismos dirigentes do Partido. Democraticamente, portanto, toda a militância do Partido participa em todas as suas discussões e atividades e se faz representar por esta ou aquela forma. Todos os organismos inferiores estão representados nos organismos superiores, o que é resultado da organização do Partido ser de baixo para cima.
Quando os organismos superiores tomam suas resoluções, já os organismos inferiores contribuíram para elas, quer lhes delegando poderes nas instâncias em que os organismos superiores são eleitos, quer através das discussões que são feitas em todo o Partido, antes das resoluções serem tomadas pelos organismos superiores. Se após todo esse processo democrático que culmina com as resoluções, os organismos inferiores ainda resistissem à aplicação das resoluções e voltassem a discuti-las, tais resoluções nunca seriam aplicadas ou seriam modificadas na prática. O Partido deixaria então de ser um Partido leninista da classe trabalhadora, agindo como um todo na execução das resoluções tomadas, para ser uma colcha de retalhos de organismos autônomos, sem disciplina, sem linha, cada qual agindo como melhor lhe parecesse.
A crítica e a autocrítica – exercício cotidiano
Para assegurar o caráter democrático e responsável do Partido, em todos os seus órgãos e organizações, assim como no trabalho de massas cotidiano, a crítica e a autocrítica são exigências da militância comunista. Toda militância do Partido tem amplo espaço e liberdade de crítica dentro dos organismos partidários (jamais fora). O partido também fica atento às críticas dos amigos, aliados e da classe trabalhadora, para que consiga refletir sobre suas ações e experimentar seu programa e trabalho na prática, aperfeiçoando suas mediações rumo à construção revolucionária.
O Partido não tem receio de analisar suas debilidades ou as debilidades de seus membros. A crítica e a autocrítica são largamente empregadas no trabalho partidário. O Partido aumenta e renova sua força, se não teme a crítica nem a autocrítica, se não dissimula os erros e deficiências em seu trabalho, se ensina e educa os quadros com o exemplo dos erros do trabalho no Partido e sabe corrigir a tempo esses erros.
É Lênin também quem afirma: “A atitude de um Partido político em face de seus erros é um dos critérios mais importantes e mais fiéis da seriedade desse Partido e do seu cumprimento efetivo de seus deveres para com a sua classe e para com as massas trabalhadoras. Reconhecer abertamente os erros, revelar suas causas, analisar minuciosamente a situação que os gerou e examinar atentamente os meios de corrigi-los, eis aí o que caracteriza um partido sério, eis aí em que consistente o cumprimento de seus deveres, eis aí o que é educar e instruir primeiro a classe e depois as massas.” [Esquerdismo, doença infantil do comunismo]
Reconhecendo e corrigindo seus erros, o Partido se fortalece aos olhos da massa e da militância. O partido consolida-se com o emprego de uma arma tão segura como a autocrítica. Por isso, não receia aparecer realmente como é diante de toda a massa. E aparece democrática e revolucionariamente, aceitando toda e qualquer crítica justa e construtiva, e, ao mesmo tempo, criticando-se a si mesmo, toda a vez que verifica falhas em sua atuação.
O PCB – Intransigência contra o bolsonarismo, intolerância com as armadilhas da burguesia
O PCB não se preocupa tão somente com a democracia interna. Como defensor dos interesses da classe trabalhadora, lutamos, organizamos e mobilizamos todos nossos esforços e energias para a defesa e ampliação das liberdades democráticas populares, assim como combate sem descanso o bolsonarismo e todos os representantes dos patrões, seja nas batalhas econômicas (movimento sindical e popular), seja no âmbito ideológico (na batalha das ideias), seja no âmbito político. Nossa luta é sistemática e constante na perspectiva de ampliação da democracia operária e da construção do poder popular.
O governo Bolsonaro, apesar de enfraquecido, ainda conta com apoio de vários setores das classes dominantes, de contingentes expressivos das camadas médias e até mesmo de setores populares incentivados por um grupo de pastores inescrupulosos de igrejas neopentecostais. Conta também com apoio de segmentos das Forças Armadas e, em especial, de setores das polícias militares e das milícias. Bolsonaro e bolsonarismo não cairão de podres.
Mesmo com o desgaste e uma possível (e sofrida) derrota eleitoral de Bolsonaro nas eleições próximas, o chamado “bolsonarismo” tende a se manter como uma aglutinação de conservadores, negacionistas, obscurantistas, fascistas e outros grupos, com segmentos organizados e desorganizados da população. O bolsonarismo e as bases neoliberais que o criaram, só serão derrotados se conseguirmos aglutinar um poderoso movimento de massas, que articule um grande encontro nacional da classe trabalhadora e que envolva grandes manifestações de rua, aliadas à paralisação da produção e da circulação.
A ligação com as massas
Como Partido que se pretende revolucionário, o PCB trabalha dia e noite para ampliar e solidificar cada vez mais seu elo com as massas populares. A ligação com a classe operária e as massas populares é a essência e a substância da ação do Partido e a origem básica da sua força e da sua capacidade para sobreviver e resistir nas mais duras circunstâncias, para se desenvolver através das situações mais complexas e das mais variadas provas.
As suas raízes e a sua natureza de classe constituem determinantes constantes dos hábitos de organização e de disciplina, da clareza de objetivos, da coesão, do espírito coletivo, da capacidade de organização, da combatividade e da solidariedade.” [Álvaro Cunhal – O Partido com Paredes de Vidro]
O PCB busca enraizar-se junto ao proletariado, construindo-se como organização revolucionária de acordo com a vida real da população, presente em todos os organismos vivos da sociedade. As lutas pela revolução brasileira devem ser aglutinadas no Bloco Revolucionário do Proletariado, uma construção contra-hegemônica ao polo do capital, capaz de organizar o conjunto de ações transformadoras de emancipação do proletariado e pela construção do socialismo. Politicamente, esse processo se expressa na Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, pois as lutas contra a exploração, contra os monopólios econômicos e financeiros e contra o latifúndio são essencialmente lutas anticapitalistas, dado que o grande capital exerce seu domínio em todas as esferas da vida social e que as lutas de resistência de trabalhadores e trabalhadoras na defesa dos direitos e salários, por educação e saúde públicas, moradia, direitos previdenciários, mobilidade urbana, as lutas no campo, as reivindicações por acesso à informação e aos bens culturais e ao lazer se chocam com a lógica privada e do mercado. As lutas anticapitalistas se unem à luta contra o imperialismo, pois o sistema capitalista brasileiro está associado aos centros imperialistas mundiais, e a burguesia brasileira é parte integrante e aliada do imperialismo e de seus interesses no Brasil.
A atuação do PCB se desdobra em dois movimentos táticos que se articulam: travamos as lutas defensivas das massas dos trabalhadores, das trabalhadoras e da juventude em unidade de ação com outras forças que se opõem às políticas neoliberais, na defesa das liberdades democráticas e contra o fascismo, bem como buscamos construir uma frente social e política de caráter classista revolucionária, tendo como espinha dorsal a classe trabalhadora, a juventude e os movimentos sociais e populares que, juntos, representam a absoluta maioria do povo brasileiro.
Marta Harnecker ajuda a esclarecer, resumir e reforçar a importância da ligação do partido com as massas:
“A organização política do proletariado: o partido, que deve realizar a fusão do movimento operário e da teoria marxista para conduzir o proletariado na transformação da sociedade. Desconectado da organização Marxista-Leninista, ‘o movimento operário degenera e se aburguesa inevitavelmente’. É por isso que o papel do partido não pode ser servir passivamente ao movimento operário em cada uma de suas fases, mas para representar os interesses de todo o movimento, diga-lhe seu objetivo final e seus objetivos políticos imediatos, defenda sua independência política e ideológica.
No entanto, ser a vanguarda das massas, conduzir as massas, não significa substituir as massas. Ser vanguarda significa ser o grupo dirigente capaz de reunir as ideias justas das massas para elaborar a partir daí linhas de ação e pronunciamentos que levarão as massas a frente. A vanguarda não pode acreditar que possui toda a verdade e elaborar por trás de uma escrivaninha todas as suas linhas de ação sem consultar diretamente as massas e levando em consideração suas iniciativas revolucionárias. Se isso acontecer, as massas param de reconhecer esses líderes como sua vanguarda e se transformam em uma liderança burocrática que basicamente nada dirige.
O partido do proletariado, munido da teoria revolucionária, é quem deve guiar a classe operária e seus aliados na luta pela conquista do poder político. Este poder é o instrumento que permite à classe trabalhadora destruir o sistema capitalista de exploração e começar a construir a nova sociedade. Para alcançar a conquista do poder político, o proletariado deve enfrentar seus inimigos, a burguesia e seus aliados, em todos os níveis onde os encontrar: no campo econômico, no campo ideológico e no campo político. Deve, portanto, combinar diferentes formas de luta: econômica, ideológica e política.
O partido do proletariado deve promover a luta econômica e a criação de sindicatos, uma vez que é a forma como os trabalhadores em seu conjunto adquirem conhecimento da necessidade da união e da organização para lutarem por seus interesses, mesmo que só sejam seus interesses imediatos. Porém, o partido que luta pelos verdadeiros interesses da classe** não pode limitar-se a esta luta de protesto, a essa luta reivindicativa. Através de uma luta ideológica permanente usando a teoria marxista, deve deixar claro o quão limitada é a luta econômica e mostrar o caminho para terminar a exploração. Mas não é só da luta econômica que o partido desenvolverá a luta de classes. O partido também deve denunciar todas as arbitrariedades do regime político, liderando as lutas dos diferentes setores para aumentar e desenvolver as liberdades e direitos do povo. Ao mesmo tempo, deve mostrar como o estado burguês está a serviço das classes dominantes; como o mesmo regime burguês mais democrático funciona como a ditadura de uma minoria: a burguesia e seus aliados, contra uma maioria: o povo. Desta forma, através da luta econômica, ideológica e política, o partido vai orientando as massas, unificando-as em torno dos postulados do proletariado. Por meio da ação e luta ideológica levanta a necessidade do proletariado tomar o poder político como único meio de cumprir seus interesses de classe. O partido é a organização que deve liderar a luta de classes em todos os campos e deve determinar em cada nova situação que tipo de luta é dominante e de que forma eles devem subordinar os outros tipos a ele.”
A militância comunista, em qualquer lugar que esteja, trabalha para estar vinculada em alguma medida à vida da classe trabalhadora, exercendo fielmente a solidariedade das trincheiras com o povo trabalhador brasileiro.
Esse texto é uma síntese das seguintes referências:
Clique para acessar o manual.pdf
Clique para acessar o estatuto230308.pdf
https://www.marxists.org/portugues/cunhal/2001/09/15.htm
Carlos Marighella – “O que é o nosso Partido?”