NOTA POLÍTICA DA UNIDADE CLASSISTA A PROFESSORES E ESTUDANTES EM LUTA PELA QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO ESTADUAL

A realidade nacional tem mostrado que nem professores nem estudantes estão dispostos a entregar os pontos na luta em defesa de uma escola pública de qualidade. Em São Paulo, final de 2015, a política de fechamento de escolas do governador Alckmin/PSDB estimulou uma imensa mobilização estudantil e teve de recuar e adiar seus planos. Foram mais de 190 escolas ocupadas. Resultado: movimento vitorioso e fortalecido, governo derrotado, exemplo dado. Em Goiás, o governador Marconi F. Perillo Jr./PSDB, para terceirizar a gestão das escolas via OS’s (Organizações Sociais) e atacar a remuneração e a titulação, teve de enfrentar uma categoria em greve, e dezenas de escolas voltaram a ser ocupadas por estudantes. No Rio de Janeiro já são hoje mais de 70 escolas ocupadas em apoio à greve de professores, contra os atrasos de pagamentos do governo Pezão/PMDB e melhores condições de trabalho. Toda tentativa de acentuar a precarização do ensino público esbarra na organização coletiva e na intervenção consciente de estudantes e professores unidos, com amplo apoio da sociedade.

No Ceará, o governador Camilo/PT segue a mesma cartilha dos seus colegas governadores de outros estados e de outros partidos. Em seu governo tem sido promovida uma onda de demissões de temporários (no Diário Oficial de 19/02 se informa a demissão, ao todo, 3,3 mil de servidores da educação), desmantelamento das atividades de apoio pedagógico (laboratórios, bibliotecas etc., com a Portaria nº1169/2015), impedimento de acesso à formação continuada (com a Portaria nº299/2016, que reduz a 2% a liberação para a pós-graduação) e negação do ajuste regulamentado por lei para os servidores estaduais. Por isso, professores e estudantes tem debatido e, em cada espaço, dentro e fora das instâncias sindicais, se convencendo, a cada dia, que a luta é a única ferramenta ao nosso alcance capaz de defender a escola pública.

Não é à toa que a educação pública é alvo desses governos: é a aplicação fiel do ajuste fiscal que corta gastos nos serviços públicos para deslocar recursos ao pagamento de juros estratosféricos da dívida pública, que se amontoa sem nenhuma transparência ou controle social. Toda luta do povo contra esses ataques é um combate justo que aponta para a necessidade de uma alternativa socialmente sustentável. Toda luta autônoma e organizada pelos trabalhadores em defesa dos seus interesses é um germe na construção do poder popular.

O reajuste normal dos servidores não é aumento salarial, é mera reposição inflacionária, portanto, questão prevista em lei. Mas precisamos nos valorizar e defender o reajuste de 15%! Não podemos abrir mão dele, e nem da reposição dos meses em que o governo está inadimplente conosco. Este governo está ilegal! E não nos surpreendamos que ele busque na Justiça decretar a ilegalidade da nossa greve, pois nesses momentos, a Justiça mostra seu lado e expõe a corrupção em seu próprio seio. Mas não arredaremos o pé! Sabemos que sem profissionais suficientes nas escolas não pode haver atividade de apoio, e sem elas se reduz os recursos de ensino, afetando diretamente a sua qualidade. O governo ainda diz que precisa ter “critérios” para liberar professores para pós-graduação, tentando justificar a redução para 2% os liberados. Temos muito claro que esse critério já existe e, aliás, é bastante rigoroso: ser aprovado num curso de pós-graduação. Não podemos abrir mão da formação continuada, de condições de trabalho escolar de qualidade e da nossa valorização.

OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!
GREVE GERAL, INTERIOR E CAPITAL!
PELA REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 1169/2015 e 299/2016!
REAJUSTE DE 15% JÁ!
POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE!
LUTAR! CRIAR PODER POPULAR!