Origem e auge das lumpemburguesias latino-americanas

Elites econômicas e decadência sistêmica[1]

Jorge Beinstein

À raiz da chegada de Mauricio Macri à presidência se desatou em alguns círculos acadêmicos argentinos a reflexão em torno do “modelo econômico” que a direita estava tentando impor. Tratou-se não somente de aprofundar nos curriculum vitae de ministros, secretários de estado e outros altos funcionários, mas, sobretudo, na avalanche de decretos que desde o primeiro dia de governo se precipitaram sobre o país. Buscar coerência estratégica a esse conjunto foi uma tarefa árdua que a cada passo se chocavam com contradições que obrigavam a descartar hipóteses sem que se pudesse chegar a um esquema minimamente rigoroso. A maior delas foi provavelmente a flagrante contradição entre medidas que destroem o mercado interno para favorecer uma suposta onda exportadora evidentemente inviável ante a retirada da economia global, outra que é o aumento das taxas de juros que comprime o consumo e os investimentos à espera de uma ilusória chegada de fundos provenientes de um sistema financeiro internacional em crise, que o único que pode oferecer é o armado de bicicletas especulativas.

Alguns optaram por resolver a questão adotando definições abstratas tão gerais como pouco operativas (“modelo favorável ao grande capital”, “restauração neoliberal”, etc.), outros decidiram continuar o estudo, porém cada vez que chegavam a uma conclusão satisfatória aparecia um novo fato que lhes atirava abaixo do edifício intelectual construído, e, finalmente, uns poucos entre os quais me encontro, chegaram à conclusão que buscar coerência estratégica geral nessas decisões não era uma tarefa fácil, porém tampouco difícil, mas simplesmente impossível. A chegada da direita ao governo não significa a substituição do modelo anterior (desenvolvimentista, neokeynesiano ou como se queira chamar) por um novo modelo (elitista) de desenvolvimento, mas simplesmente o início de um gigantesco saqueio onde cada grupo de saqueadores obtém a pilhagem que pode obter no menor tempo possível e, depois de conseguido, luta por mais a custa das vítimas, mas também, se necessário, de seus competidores. A anunciada liberdade de mercado não significou a instalação de uma nova ordem, mas o desenvolvimento de forças entrópicas. O país burguês não realizou uma reconversão elitista-exportadora, mas se submergiu em um gigantesco processo destrutivo.

Se estudarmos os objetivos econômicos reais de outras direitas latino-americanas, como as da Venezuela, Equador ou Brasil, encontraremos similitudes com o caso argentino, incoerências de todo tipo, autismos desenfreados que ignoram o contexto global, assim como as consequências desestabilizadoras de suas ações ou “projetos” geradores de destruições sociais desmesuradas e possíveis efeitos bumerangues contra a própria direita.[2] É evidente que o curto prazo e a satisfação de apetites parciais dominam o cenário.

Na década de 1980, porém, sobretudo, nos anos de 1990, o discurso neoliberal transbordava otimismo, o “fantasma comunista”tinha implodido e o planeta ficava a disposição da única superpotência: os Estados Unidos. O livre mercado aparecia com sua imagem triunfalista prometendo prosperidade para todos. Como sabemos essa avalanche não era portadora de prosperidade, mas de especulação financeira. Enquanto as taxas de crescimento econômico real global continuavam descendendo tendencialmente desde os anos de 1970 (e até a atualidade), a massa financeira começou a expandir-se em progressão geométrica. Estavam-se produzindo mudanças de fundo no sistema, mutações em seus principais protagonistas, que obrigavam a uma reconceitualização. No comando da nave capitalista global começavam a ser removidos os burgueses titulares de empresas produtoras de objetos úteis, inúteis ou abertamente nocivos e o corte de engenheiros industriais, militares uniformizados e políticos solenes. Começava a assomar especuladores financeiros, bufões e mercenários implacáveis. A criminalidade anterior relativamente estruturada começava a ser substituída por um sistema caótico muito mais letal. Retirava-se o produtivismo keynesiano (herdeiro do velho produtivismo liberal) e começava a instalação do parasitismo neoliberal.

O conceito de lumpemburguesia

Existem antecedentes desse conceito, por exemplo, em Marx, quando descrevia a monarquia orelanista da França (1830-1848) como um sistema sob a dominação da aristocracia financeira assinalando que “nas reuniões da sociedade burguesa se propagou o desenfreio pela satisfação dos apetites mais insanos e desordenados, que a cada passo chocavam com as próprias leis da burguesia, desenfreio no qual, pela lei natural, vai buscar sua satisfação na riqueza procedente do jogo, desenfreio pelo qual o prazer se converte em depravação e no que conflui o dinheiro, o lodo e o sangue. A aristocracia financeira, o mesmo em seus métodos de aquisição, que em seus prazeres, não é mais que o renascimento do lumpemproletariado nas reuniões da sociedade burguesa”.[3] A aristocracia financeira aparecia nesse enfoque claramente diferenciada da burguesia industrial, classe exploradora inserida no processo produtivo. Tratava-se, segundo Marx, de um setor instalado no topo da sociedade que conseguia enriquecer “não mediante a produção, mas mediante o escamoteio da riqueza alheia já criada”.[4] Localizemos dita descrição no contexto do século XIX europeu ocidental, marcado pela ascensão do capitalismo industrial, onde essa aristocracia navegando entre a usura e o saqueio aparecia como uma irrupção historicamente anômala destinada a ser deslocada cedo ou tarde pelo avanço da modernidade. Marx assinalava que para o final do ciclo orleanista“A burguesia industrial via seus interesses em perigo, a pequena burguesia estava moralmente indignada, a imaginação popular se sublevava. Paris estava inundada de panfletos. “A dinastia dos Rothschild”, “Os agiotas, reis da época”, etc. no qual se denunciava e anatematizava, com mais ou menos engenho, a dominação da aristocracia financeira”.[5]

Resulta notável ver aparecer os Rothschild como “agiotas”, imagem claramente pré-capitalista, quando nas décadas que seguiram e até a Primeira Guerra Mundial simbolizaram o capitalismo mais sofisticado e moderno. Karl Polanyi os idealizava como peça chave da Haute Finance europeia, instrumento decisivo, segundo ele, no desenvolvimento equilibrado do capitalismo liberal, cumprindo uma função harmonizadora, pondo-se por cima dos nacionalismos, amarrando compromissos e negócios que atravessavam as fronteiras estatais, acalmando assim as disputas interimperialistas. Descrevendo a Europa das últimas décadas do século XIX, Polanyi explicava que: “os Rothschild não estavam sujeitos a um governo; como uma família, incorporavam o princípio abstrato do internacionalismo; sua lealdade se entregava a uma assinatura, cujo crédito se converteu na única conexão supranacional entre o governo político e o esforço industrial em uma economia mundial que crescia com rapidez”.[6]

O que para Marx era uma anomalia, um resto degenerado do passado, para Polanyi era uma peça chave da “Pax Europeia”, do progresso liberal do Ocidente quebrado em 1914. A permanência dos Rothschild e de seus colegas banqueiros durante todo o longo ciclo do avanço e consolidação industrial da Europa demonstrou que não se tratava de uma anomalia, mas de um componente parasitário indissociável (ainda que não hegemônico nesse ciclo) da reprodução capitalista. Por outra lado, o estouro de 1914 e o que se seguiu, desmentiu a imagem de cúpula harmonizadora, estabelecendo acordos, negócios que impunham equilíbrios. Seus refinamentos e seu aspecto “pacificador” formavam parte de um jogo duplo perigoso, porém muito rentável. Por um lado, alentavam de maneira discreta toda classe de aventuras coloniais e ambições nacionalistas, como, por exemplo, as corridas armamentistas (e de imediato passavam a conta) e, por outro, as acalmavam quando ameaçavam produzir desastres. Porém, essa sucessão de excitações e calmantes aplicadas a monstros que absorviam drogas cada vez mais fortes terminou como tinha que terminar: com um gigantesco estouro sob a forma de Primeira Guerra Mundial.

O conceito de “lumpemburguesia” apareceu pela primeira vez em fins dos anos de 1950, através de alguns textos de “Ernest Germain”, pseudônimo empregado por Ernest Mandel, fazendo referência à burguesia do Brasil que o autor considerava uma classe semicolonial, “atrasada”, não completamente “burguesa” (no sentido moderno-ocidental do termo). Foi retomado mais adiante, nos anos de 1960-1970 por André Gunder Frank, generalizando-o às burguesias latino-americanas.[7] Tanto Mandel como Gunder Frank estabeleciam a diferença entre as burguesias centrais: estruturadas, imperialistas, tecnologicamente sofisticadas e as burguesias periféricas, subdesenvolvidas, semicoloniais, caóticas, enfim: lumpemburguesas (burguesias degradadas).

Porém, esse esquema começou a ser desmentido pela realidade desde os anos de 1970, com a declinação do keynesianismo produtivista e seus acompanhantes reguladores e integradores. Desatou-se o processo de transnacionalização e financeirização do capitalismo global que, desde começos dos anos de 1990 (com a implosão da URSS e a aceleração do ingresso da China na economia de mercado), adquiriu um ritmo desenfreado e uma extensão planetária. Enquanto se desacelerava a economia produtiva e crescia exponencialmente a especulação financeira, um de seus componentes principais, os produtos financeiros derivadosequivaliam umas duas vezes o Produto Mundial Bruto em 2000 e representavam em 2008 umas 12 vezes o Produto Mundial Bruto. Por sua parte, a massa financeira global (derivados e outros papeis) equivalia nesse momento a umas 20 vezes o Produto Mundial Bruto. A hegemonia financeira esmagadora que transformou completamente a natureza das elites econômicas do planeta, a desregulamentação (ou seja, a violação crescente de todas as normas), visão de curto prazo, as dinâmicas depredadoras, foram os comportamentos dominantes produzindo velozes concentrações de rendas tanto nos países centrais como nos periféricos, marginalizações sociais, deteriorações institucionais (incluídas as crises de representatividade).

Tudo isso se agravou desde a crise financeira de 2008, confirmando a existência de uma lumpemburguesia global dominante (resultado da decadência sistêmica geral) cujos hábitos de especulação e saqueio se conectam com ascensões militaristas que potencializam sua irracionalidade, os Estados Unidos se encontram no centro dessa perigosa fuga para adiante. A escalada militar no Leste da Europa, Oriente Médio e Leste da Ásia, acompanhada por sintomas claros de descontrole financeiro, onde, por exemplo, o Deustche Bank acumula atualmente uns 75 bilhões de dólares em produtos financeiros derivados[8], papeis altamente voláteis que representavam em 2015 umas 22 vezes o Produto Interno Bruto da Alemanha e umas 4,6 vezes o Produto Interno Bruto de toda a União Europeia, do outro lado do Atlântico só cinco grandes bancos norte-americanos (Citigroup, JP Morgan, Goldman Sachs, Bank of America e Morgan Stanley) acumulavam derivados por cerca de 250 bilhões de dólares[9], equivalentes a 3,4 vezes o Produto Mundial Bruto ou umas 14 vezes o Produto Interno Bruto dos Estados Unidos. Imaginemos as consequências econômicas globais do muito provável colapso dessa massa de papeis, enquanto os grandes lobos de Wall Street jogam pôquer alegremente admirados como pequenas aves carniceiras da periferia desejosas de “abrir-se ao mundo” e participar da festa.

América Latina

A América Latina não ficou fora dessa mutação de caráter global. Existe um consenso bastante amplo quanto à configuração das elites econômicas latino-americanas durante as duas primeiras etapas da “modernização” regional (ou seja, sua integração plena ao capitalismo) entre fins do século XX e meados do século XX: a agromineração exportadora com suas correspondentes “oligarquias” seguida pelo chamado período (industrializante) de substituição com a emergência de burguesias industriais locais. Especificidades nacionais de distinto tipo mostram casos que vão desde a inexistência da “segunda etapa” em pequenos países quase sem indústrias até desenvolvimentos industriais significativos, como no Brasil, Argentina ou México, com burguesias e empresas estatais poderosas. Desde prolongamentos industriais das velhas oligarquias até irrupções de novas classes, arrivistas não completamente admitidos pelas velhas elites até integrações de negócios onde os velhos sobrenomes se mesclavam com os dos recém-chegados.

Em torno dos anos de 1960-1970, o processo de industrialização foi sendo encurralado pela debilidade dos mercados internos e sua dependência tecnológica e das divisas proporcionadas pelas exportações primárias tradicionais, dominado por um capitalismo global que impôs ajustes e destruiu ou se apoderou de tecidos produtivos locais. A transnacionalização e financeirização globais se expressaram na região como desenvolvimento do subdesenvolvimento, assinaturas ocidentais que passaram a dominar áreas industriais decisivas, enquanto bancos europeus e norte-americanos faziam o mesmo com o setor financeiro, ao mesmo tempo em que se aprofundava a exclusão social urbana e rural. A chamada etapa de industrialização por substituição de importações significou o fortalecimento do Estado e em vários casos importantes a “nacionalização” de uma porção significativa das elites dominantes com a emergência de burguesias industriais nacionais instáveis, porém isso começou a ser revertido desde os anos 1960-1970 e o processo de colonização se acelerou nos anos de 1990.

O que agora constatamos são combinações entre assentamentos de empresas transnacionais dominantes no banco, no comércio, nos meios de comunicação, na indústria, etc. rodeados por círculos multiformes de burgueses locais completamente transnacionalizados em seus níveis mais altos rodeados, por sua vez, por setores intermediários de diferentes pesos. Os grupos locais se caracterizam por uma dinâmica de tipo “financeiro”, combinando a grande velocidade toda classe de negócios legais, semilegais ou abertamente ilegais, desde a indústria ou do agrobusiness até o narcotráfico, passando por operações especulativas ou comerciais mais ou menos opacas. É possível investigar uma grande empresa industrial mexicana, brasileira ou argentina e descobrir laços com negócios duvidosos, contas em paraísos fiscais, etc. ou uma importante produção de cereais realizando investimentos imobiliários em convergência com branqueamento de fundos provenientes de uma rede narco, por sua vez associada a um grande grupo midiático. As elites econômicas latino-americanas aparecem como uma parte integrante da lumpemburguesia global. São sua sombra periférica, nem mais nem menos degradada que seus paradigmas internacionais. Muito por debaixo de todo esse universo, sobrevivem pequenos e médios empresários industriais, agrícolas ou pecuaristas, que não constituem as elites. Porém, caso consigam ingressar na elevação da prosperidade, inevitavelmente são capturados pela cultura dos negócios confusos. Caso não o façam, se estancam no melhor dos resultados ou empreendem o caminho do descenso.

Ainda que quando estudamos essas elites rapidamente descobrimos que sua dinâmica puramente “econômica” só existe em nossa imaginação, um negócio imobiliário de grande envergadura certamente requer conexões jurídicas, políticas, midiáticas etc. Por sua vez, para chegar aos níveis mais altos da máfia judicial é necessário dispor de boas conexões com círculos de negócios, políticos, midiáticos, etc. e ser exitoso na carreira política requer fundos e coberturas midiáticas e jurídicas. Em suma, trata-se, na prática, de um complexo conjunto de articulações mafiosas, grupos de poder transversais vinculados a mais ou menos subordinadas (ou participando de) tramas extrarregionais através de canais de diversos tipos: o aparato de inteligência dos Estados Unidos, um mega banco ocidental, una rede clandestina de negócios, alguma empresa industrial transnacional, etc.

Em começos do século XX, as elites latino-americanas formavam parte de uma divisão internacional do trabalho, onde a periferia agropecuária-mineradora exportadora se integrava de maneira colonial aos capitalismos centrais industrializados. Naqueles tempos, a Inglaterra era o polo dominante.[10] Depois, chegou o século XX e seu percurso de crises, guerras, revoluções e contrarrevoluções, keynesianismos, fascismos, socialismos… Porém, ao final desse século, todo esse mundo ficava enterrado, triunfava o neoliberalismo e o capitalismo globalizado e quando este entrou em crise na América Latina, emergiram e se instalaram as experiências progressistas que tentaram resolver as crises de governabilidade com políticas de inclusão social a sistemas que eram mais ou menos reformados, buscando fazê-los mais produtivos, menos submetidos aos Estados Unidos, mais igualitários e democráticos. As elites dominantes se colocaram histéricas. Ainda que não tenham sido seriamente deslocadas, perdiam posições de poder, escapavam das mãos negócios suculentos e sua agressividade foi aumentando à medida que a crise global dificultava suas operações. Por sua parte, os Estados Unidos em retrocesso geopolítico global acentuaram suas pressões sobre a região, tentando sua recolonização. Ao começar o ano de 2016, os progressismos foram encurralados, como no Brasil e Venezuela, ou derrotados, como no Paraguai ou Argentina. Obama esfregou as mãos e os abutres se lançaram ao ataque, os capriles e os macris cantaram vitória, convencidos de que estamos retornando à “normalidade” (colonial), porém não é assim. Na realidade, estamos ingressando em uma nova etapa histórica de duração incerta, marcada por uma crise deflacionária global que vai se agravando acompanhada por sinais alarmantes de guerra.

As elites dominantes locais não são o sujeito de uma nova governabilidade, mas o objeto de um processo de decadência que as transborda. Pior ainda essas lumpemburguesias, que trazem crises à crise para além de suas manipulações midiáticas que tentam demonstrar o contrário, acreditam ter muito poder, mas não são mais que instrumento cegos de um futuro sombrio. Ainda que a declinação real do sistema abra a possibilidade de um renascimento popular, certamente difícil, doloroso, não escrito em manuais, nem seguindo rotas bem pavimentadas e previsíveis.

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)

[1] Este texto foi publicado no número 6 da revista Maiz, Faculdade de Jornalismo e Ciências da Comunicação – Universidad Nacional de La Plata, Argentina, Maio de 2016.

[2] Jorge Beinstein, “Serra contra o Mercosul: o auge das direitas loucas na América Latina” http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Internacional/Serra-contra-o-Mercosul-o-auge-das-direitas-loucas-naAmerica-Latina%0D%0A/6/15507

[3] Carlos Marx, “Las luchas de clases en Francia de 1848 a 1850”, en Carlos Marx-Federico Engels, Obras Escogidas, Tomo I, páginas 128-129, Editorial Progreso, Moscú 1966. 5 Ibid.

[4] Ibid.

[5] Ibid.

[6] Karl Polanyi, “The Great Transformation.The Political and Economic Origins of Our Time”, Bacon Press, Boston, Massachusetts, 2001.

[7] Andre Gunder Frank, “Lumpenburguesía: lumpendesarrollo”, Colección Cuadernos de América, Ediciones de la Banda Oriental, Montevideo, 1970.

[8] Tyler Durden, “Is Deutsche Bank The Next Lehman?”, Zero Hedge,http://www.zerohedge.com/news/2015-06-12/deutsche-bank-next-lehman

[9] Michael Snyder, “Financial Armageddon Approaches”, INFOWARS,http://www.infowars.com/financialarmageddon-approaches-u-s-banks-have-247-trillion-dollars-of-exposure-to-derivatives/

[10] “O investimento das nações industriais, em especial da Inglaterra, fluiu para a América Latina. Entre 1870 e 1913, o valor dos investimentos britânicos aumentou de 85 milhões de libras esterlinas para 757 milhões, uma multiplicação quase por nove em quatro décadas. Para 1913, os investidores britânicos possuiam aproximadamente dois terços do total do investimento estrangeiro”. Skidmore, Thomas E. y Smith, Peter H., “Historia contemporánea de América Latina. América Latina en el siglo XX”, Ed. Grijalbo. 4a. edición, España, 1996.