OLHAR COMUNISTA – 08/02/2017

imagemDívida pública foi a R$ 3,112 trilhões em 2016, fazendo a festa dos bancos

Segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional, a dívida pública brasileira cresceu, em 2016, 11,4% em comparação ao ano anterior, significando o maior endividamento desde que o montante passou a ser calculado, em 2004. A previsão é de que a dívida chegue, até o final de 2017, a valores entre R$ 3,450 trilhões e R$ 3,650 trilhões.

Mais de 40% do orçamento federal brasileiro está comprometido com o pagamento da dívida pública. Esta dívida é formada pelos empréstimos contraídos pelo governo junto a bancos, organismos financeiros internacionais, como o FMI e o Banco Mundial, ou através da venda de títulos nas bolsas de valores. Os bancos e especuladores são extremamente favorecidos pelas elevadas taxas de juros. E hoje existe um mecanismo pelos quais os bancos, que controlam a taxa de juros, lucram com os títulos da dívida. Ou seja, quanto mais se rola a dívida, mais são cobrados juros sobre juros, pois novos títulos seguem sendo emitidos pelo governo federal para pagamento desta dívida simplesmente impossível de ser paga.

Os governos petistas nada fizeram para romper com essa lógica imposta pelo capital financeiro, e o governo golpista de Temer só faz avançar com projetos cujo objetivo maior é preservar os interesses do capital financeiro, a exemplo dos ataques desferidos a direitos históricos da população e dos trabalhadores, com a aprovação da PEC do congelamento dos gastos públicos por 20 anos, o aprofundamento das privatizações e o massacre ao servidores públicos nos estados falidos pelos governantes subservientes aos banqueiros e grandes empresários.


Ministro do Superior Tribunal Federal defende a legalização da maconha

Em entrevista a O Globo, de 04 de fevereiro de 2017, o ministro Luís Roberto Cardoso, do STF, posicionou-se a favor da legalização da maconha e admitiu a possibilidade de propor a legalização da cocaína, a médio prazo. Para o ministro, que não defende o consumo de drogas, sua legalização diminuirá o poder opressivo do tráfico sobre as comunidades pobres.

É um posicionamento lúcido e responsável. É certo que as razões que levam ao consumo de drogas são complexas e multifacetadas. Sabe-se, também, que todas as drogas – incluindo-se o álcool e medicamentos diversos – têm efeitos maléficos à saúde (e, até onde se conhece, em grau bastante inferior no caso da maconha, consumida em doses moderadas). Mas sabe-se ainda – e muito bem – que morre muito mais gente por conta da forma com que é feito o combate às drogas – principalmente por meio de ações policial-militares – do que pelo seu consumo. O tráfico alimenta quadrilhas de diversos tipos e tem influência no poder político, movimenta muitos milhões de dólares e conta com mercados de consumo formados, principalmente no caso de drogas mais caras, por pessoas de renda elevada.

Muitos países, como Portugal e Uruguai, combinam políticas de descriminalização e legalização do uso de drogas com campanhas de esclarecimento e tratamento de usuários viciados, com elevados índices de sucesso. É hora de elevar o nível do debate, como fez o ministro, afastando os preconceitos e convergindo-se para a formulação e implementação de uma política de drogas abrangente e efetiva, que passa por sua legalização cuidadosa e gradual.