Sobre o combate ao escola sem partido
O discurso de ódio tem crescido pelo Brasil, especialmente após a eleição de Jair Bolsonaro. O projeto fascista do presidente eleito utiliza o medo, os valores conservadores e a ideia de que o passado era muito melhor do que hoje para ganhar espaço social. Tudo isso em uma sociedade que utiliza a exploração da população LGBT, de negros e negras, das pessoas com deficiência e das mulheres como parte importante da manutenção da ordem. O fortalecimento das ideias conservadoras coloca em jogo avanços políticos e sociais conquistados com a nossa luta nas últimas décadas.
A educação sozinha não transforma o mundo, mas ela é essencial para formar pessoas capazes de perceber os problemas da nossa realidade e a transformar. É por isso que o Escola Sem Partido é um dos pontos principais do plano de governo do presidente eleito. São mais de 150 projetos – federais, estaduais e municipais – em todo país contra o que eles chamam de “doutrinação ideológica” e ao que consideram abuso por parte dos professores da “audiência cativa” de estudantes. Os representantes dos poderosos querem limitar o que é discutido em sala de aula, especialmente os conteúdos críticos, responsáveis por nos fazer questionar as contradições do mundo em que vivemos. Para evitar isso a qualquer custo os estudantes devem vigiar seus professores e fazerem denúncias.
O movimento Escola Sem Partido é sem dúvidas um dos responsáveis pela ampliação do discurso de ódio à população LGBT. A situação é tão absurda que o novo texto do projeto de lei 7180/14 – proposto pelo deputado membro da Frente Parlamentar Católica Flavinho (PSC) – defende que as crenças religiosas, morais, filosóficas e políticas da família tenham prioridade sobre a educação. Na prática significa dizer que se em casa uma criança aprender que ser LGBT é doença e se expressar em sala, o educador não pode fazer uma fala contrária. O PL 7180/14, pode ser votado nesta quarta-feira (7) na Câmara dos Deputados e pretende proibir a utilização dos termos “gênero” e “orientação sexual” não só em salas de aula, mas também nas políticas públicas, no ensino superior, todos os livros didáticos.
A aprovação do Plano Nacional de Educação em 2014, durante o governo Dilma Roussef, sem a inclusão do debate de gênero e sexualidade já mostrava as dificuldades que teríamos nos próximos anos. Agora com a possibilidade de implantação do Escola Sem Partido a situação é ainda mais grave para o combate à violência à população LGBT, que historicamente tem seu direito fundamental à educação retirado por aqueles que não querem o fim da nossa exploração.
Dados da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais mostram que a LGBTfobia é uma realidade nas escolas do Brasil. 73% dos estudantes LGBT foram agredidos verbalmente por causa de sua orientação sexual e 68% por sua identidade/expressão de gênero. Além disso, 56% dos estudantes LGBT foram assediados sexualmente na escola. Se essa situação já dificultava e muito que a população LGBT concluísse seus estudos básicos, pior ainda entrar na universidade. Imagine sem qualquer possibilidade de discussão sobre gênero e sexualidade com o Escola Sem Partido?
Impedir o acesso ao conhecimento a uma determinada parcela da população – mesmo com todos os problemas da educação que temos hoje – representa reservar a essas pessoas um determinado espaço na sociedade. O espaço dos piores salários, das péssimas condições de trabalho, de maior assédio, da periferia, do transporte público precário.
É importante pensarmos ainda que a defesa do discurso apartidário do Escola Sem Partido possui em sua raiz algo mais profundo do que a perseguição aos professores que buscam construir uma educação crítica. Nas palavras de Leandro Konder, representa a necessidade de “impedir que as classes e camadas da população excluídas do exercício do poder tomem consciência das suas potencialidades políticas, e queiram participar do controle da vida social”. Isso porque quando nós, trabalhadores e trabalhadoras, avançarmos coletivamente no entendimento de que podemos construir uma sociedade em que não existam explorados, os poderosos de hoje terão sérios problemas.
Por isso, combater o Escola Sem Partido é hoje uma tarefa de nós, LGBTs da classe trabalhadora. Assim como Lênin defendeu ainda em 1905, o Coletivo LGBT Comunista permanece reivindicando que “a religião seja um assunto privado em relação ao Estado”. Cada um pode crer no que quiser, mas as políticas de Estado devem ser pensadas para todos, independente de fé, gênero, sexualidade, identidade étnica ou condição física. Não aceitaremos jamais que o projeto fascista e seu fundamentalismo religioso nos negue o direito à educação e à nossa existência. Resistiremos!