Brasil concentrou 40% dos feminicídios da América Latina em 2017

Levantamento da ONU mostra que 2,7 mil mulheres foram assassinadas no continente. Objetivo é que países desenvolvam políticas públicas que considerem as diversas formas de violência contra as mulheres.

A reportagem é de Letycia Bond, publicada por Agência Brasil, 18-11-2018.

A cada dez feminicídios cometidos em 23 países da América Latina e Caribe em 2017, quatro ocorreram no Brasil. Segundo informações da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), ao menos 2.795 mulheres foram assassinadas no continente, no ano passado, em crimes motivados pela identidade de gênero. Desse total, 1.133 foram registrados no Brasil.

O levantamento também ranqueia os países a partir de um cálculo de proporção. Nessa perspectiva, quem lidera a lista é El Salvador, que apresenta uma taxa de 10,2 ocorrências a cada 100 mil mulheres, destacada pela Cepal como “sem paralelo” na comparação com o índice dos demais países da região.

Em seguida aparecem Honduras (5,8), Guatemala (2,6) e República Dominicana(2,2) e, nas últimas posições, exibindo as melhores taxas, Panamá (0,9), Venezuela(0,8) e Peru (0,7).

Totalizando um índice de 1,1 feminicídio a cada 100 mil mulheres, o Brasil encontra-se empatado com a Argentina e a Costa Rica.

Colômbia (0,6) e Chile (0,5) também apresentam índices baixos, mas têm uma peculiaridade, que é contabilizarem somente os casos de feminicídio cometidos por parceiros ou ex-parceiros das vítimas – chamado de feminicídio íntimo.

Muitas violências
Veiculado a poucos dias do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher – no próximo domingo (25) – o comunicado da Cepal também assinala como um dos principais desafios para se abordar corretamente o tema a compreensão de que todas as formas de violência que afetam as mulheres estão determinadas, para além de sua condição sexual e de gênero, por diferenças econômicas, etárias, raciais,culturais, de religião e de outros tipos.

Na avaliação da comissão, esse discernimento permitiria que as políticas públicasconsiderassem a diversidade das mulheres e as diversas formas de violênciadirecionada a essa parcela da população.

Segundo o Instituto Patrícia Galvão, as diretrizes que norteiam as classificações aplicadas na América Latina para se tratar de feminicídio abarcam a diversidade de contextos dessas mortes. Embora distintas, as 13 linhas revelam que o desprezo ou a discriminação da vítima devido à sua “condição de mulher” são componentes constantes em todas ocorrências.

São relacionados, por exemplo, além do feminicídio íntimo, o feminicídio sexual sistêmico, em que a vítima também é sequestrada e estuprada, e o feminicídio lesbofóbico ou bifóbico, configurado quando a vítima é bissexual ou lésbica e é assassinada porque o agressor entende que deve puni-la por sua orientação sexual.

Adequação das leis
Ao divulgar relatório, na quinta-feira (15), a Cepal ressaltou que a gravidade do feminicídio já fez com que 18 países latino-americanos tenham modificado suas leis para que o crime seja assim tipificado, o que implica no agravamento da pena.

Os países que já promoveram essa alteração em sua legislação foram os seguintes: Costa Rica (2007), Guatemala (2008), Chile (2010), El Salvador (2010), Argentina, México (2012), Nicarágua (2012), Bolívia (2013), Honduras (2013), Panamá(2013), Peru (2013), Equador (2014), República Dominicana (2014), Venezuela(2014), Paraguai (2016) e Uruguai (2017).

No Brasil, a caracterização desse tipo de crime foi detalhada em 2015, com a lei 13.104, que classificou o feminicídio como crime hediondo.

http://www.ihu.unisinos.br/584722-brasil-concentrou-40-dos-feminicidios-da-america-latina-em-2017