Mulheres e Trabalho: Assédio Moral e Sexual
A inserção das mulheres no mercado de trabalho formal é um marco histórico do avanço do movimento feminista ao longo do século XX. O reconhecimento do trabalho feminino fora do espaço doméstico é uma grande e inegável conquista de direitos sociais e de autonomia das mulheres. Mas esse processo não se deu sem contradições. A estrutura patriarcal conformada sobre as bases do capitalismo encontra diversos mecanismos para conservar os grupos oprimidos em sua posição social marginalizada.
Quando falamos de mercado de trabalho, sabemos que as mulheres ocupam, em geral, os empregos mais precarizados, com menor remuneração e estão em cargos inferiores aos homens. Tal processo é funcional e fundamental à manutenção da ordem capitalista, à medida em que rebaixa-se assim o custo com a força de trabalho, seja por causa dos menores salários e/ou pela não garantia de direitos trabalhistas. Trata-se da lógica da sociedade capitalista-patriarcal em se apropriar das diferenças entre os sexos para reproduzir desigualdade social, elevando a taxa de exploração do capital através da inferiorização do trabalho feminino.
A cultura machista e a misoginia não se manifestam apenas na diferença salarial ou nos cargos ocupados. A relação de poder e desigualdade entre homens e mulheres é permeada por outras formas de violências no ambiente de trabalho, sobretudo, nas práticas de assédio moral e sexual a que as mulheres são submetidas cotidianamente. Tais práticas consistem na exposição a situações de constrangimento e humilhação; em piadas e comentários ofensivos sobre a função ocupada, como: “lugar de mulher é na cozinha”; em cantadas e insinuações para obter algum tipo de favorecimento sexual, entre outros exemplos mais que podem ser abstraídos de relatos do cotidiano.
Embora os homens também possam sofrer assédio no trabalho, dados do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE apontam que as principais afetadas são as mulheres. Nota-se: a) 73% do assédio moral é sofrido por mulheres, das quais as mulheres negras representam o maior percentual; b) no caso do assédio sexual, os números são ainda mais alarmantes, pois as mulheres correspondem a 99% das vítimas assediadas.
Esse contexto reafirma mais um dos elementos através do qual a estrutura patriarcal opera: a objetificação dos corpos femininos. A hipersexualização das mulheres as submete incondicionalmente aos desejos sexuais masculinos, sendo que os homens se sentem autorizados a constrangê-las e assediá-las em qualquer espaço, inclusive nos locais de trabalho. Nesse caso, a violência pode ser uma forma de coação e chantagem com ameaças de demissão ou com promessas de ascensão profissional, colocando em risco não apenas o emprego, mas afetando também a saúde mental e emocional dessas mulheres.
Apesar de o Código Penal brasileiro qualificar o assédio sexual como crime, a cultura machista que frequentemente culpabiliza as vítimas, desencoraja a busca por meios jurídicos de denúncia a estas práticas. O medo por retaliações ou mesmo os entraves para comprovar o assédio sexual, dificulta a proteção legal das mulheres e a punição dos agressores, haja vista que estas situações ocorrem muitas vezes por meio de insinuações, de forma velada ou, ainda, em alguns episódios, são até toleradas, sendo entendidas como “brincadeiras” pelos que rodeiam o assediador.
Embora ainda estejamos longe de superar este cenário de violência, destacamos os crescentes movimentos de denúncias e campanhas encampadas por coletivos e difundidos nas redes sociais como instrumentos de enfrentamento aos diversos assédios sofridos pelas mulheres. A luta das mulheres tem explicitado que as diferentes violências machistas e misóginas não serão mais toleradas, pois cada vez mais o movimento feminista tem avançado contra a sociedade patriarcal e as diversas formas de opressões de gênero.
Nós, do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, acreditamos no necessário fortalecimento da atuação e organização das mulheres em todos os espaços para combater a cultura machista, bem como entendemos que esta luta deve estar articulada ao enfrentamento ao sistema capitalista para destruir a estrutura patriarcal a que estamos submetidas.
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