É preciso ter ‘Olho Vivo’
O volume de dados disponíveis ao ser humano é praticamente ilimitado. Na Internet, sobretudo, somos bombardeados por informações, o que pode confundir nossa capacidade de interpretação.
Assim, o portal do PCB lança a seção Olho Vivo. Divulgaremos notícias e opiniões pinçadas desse grande universo virtual e de outras fontes que não expressem necessariamente a opinião do PCB sobre os assuntos tratados.
Temos certeza de que a leitura do Olho Vivo contribuirá na análise da conjuntura e no conhecimento da realidade concreta.
Se você leu na imprensa ou em outras mídias e fontes uma notícia que acredita ser importante, ou tem acesso a bancos de dados que ajudem na interpretação de fatos, colabore conosco: envie sua sugestão de publicação para o e-mail olhovivo.pcb@gmail.com.
Triste Judiciário
Marco Antonio Villa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é formado por 33 ministros. Foi criado pela Constituição de 1988. Poucos conhecem ou acompanham sua atuação, pois as
atenções nacionais estão concentradas no Supremo Tribunal Federal. No site oficial está escrito que é o tribunal da cidadania. Será?
Um simples passeio pelo site permite obter algumas informações preocupantes. O tribunal tem 160 veículos, dos quais 112 são automóveis e os restantes 48 são vans, furgões e ônibus. É difícil entender as razões de tantos veículos para um simples tribunal. Mais estranho é o número de funcionários. São 2.741 efetivos.
Muitos, é inegável. Mas o número total é maior ainda. Os terceirizados representam 1.018. Desta forma, um simples tribunal tem 3.759 funcionários, com a média aproximada demais de uma centena de trabalhadores por ministro!! Mesmo assim, em um só contrato, sem licitação, foram destinados quase R$2 milhões para serviço de secretariado.
Não é por falta de recursos que os processos demoram tantos anos para serem julgados. Dinheiro sobra. Em 2010, a dotação orçamentária foi de R$940 milhões. O dinheiro foi mal gasto. Só para comunicação e divulgação institucional foram reservados R$11 milhões, para assistência médica a dotação foi de R$47 milhões e mais 45 milhões de auxílio-alimentação. Os funcionários devem viver com muita sede, pois foram destinados para compra de água mineral R$170 mil. E para reformar uma cozinha foram gastos R$114 mil. Em um acesso digno de Oswaldo Cruz, o STJ consumiu R$225 mil em vacinas. À conservação dos jardins – que, presumo, devem estar muito bem conservados – o tribunal reservou para um simples sistema de irrigação a módica quantia de R$286 mil.
Se o passeio pelos gastos do tribunal é aterrador, muito pior é o cenário quando analisamos a folha de pagamento. O STJ fala em transparência, porém não discrimina
o nome dos ministros e funcionários e seus salários. Só é possível saber que um ministro ou um funcionário (sem o respectivo nome) recebeu em certo mês um
determinado salário bruto. E só. Mesmo assim, vale muito a pena pesquisar as folhas de pagamento, mesmo que nem todas, deste ano, estejam disponibilizadas. A média salarial é muito alta. Entre centenas de funcionários efetivos é muito difícil encontrar algum que ganhe menos de 5 mil reais.
Mas o que chama principalmente a atenção, além dos salários, são os ganhos eventuais, denominação que o tribunal dá para o abono, indenização e antecipação das férias, a antecipação e a gratificação natalinas, pagamentos retroativos e serviço extraordinário e substituição. Ganhos rendosos. Em março deste ano um ministro recebeu, neste item, 169 mil reais. Infelizmente há outros dois que receberam quase que o triplo: um, R$404 mil; e outro, R$435 mil. Este último, somando o salário e as vantagens pessoais, auferiu quase meio milhão de reais em apenas um mês! Os outros dois foram “menos aquinhoados”, um ficou com R$197 mil e o segundo, com 432 mil. A situação foi muito mais grave em setembro. Neste mês, seis ministros receberam salários astronômicos: variando de R$190 mil a R$228 mil.
Os funcionários (assim como os ministros) acrescem ao salário (designado, estranhamente, como “remuneração paradigma”) também as”vantagens eventuais”, além das vantagens pessoais e outros auxílios (sem esquecer as diárias). Assim, não é incomum um funcionário receber R$21 mil, como foi o caso do assessor-chefe CJ-3, do ministro 19, os R$25,8 mil do assessor-chefe CJ-3 do ministro 22, ou, ainda, em setembro, o assessor chefe CJ-3 do do desembargador 1 recebeu R$39 mil
(seria cômico se não fosse trágico: até parece identificação do seriado “Agente 86”).
Em meio a estes privilégios, o STJ deu outros péssimos exemplos. Em 2010, um ministro, Paulo Medina, foi acusado de vender sentenças judiciais. Foi condenado pelo CNJ. Imaginou-se que seria preso por ter violado a lei sob a proteção do Estado, o que é ignóbil. Não, nada disso. A pena foi a aposentadoria compulsória. Passou a receber R$25 mil. E que pode ser extensiva à viúva como pensão. Em outubro do mesmo ano, o presidente do STJ, Ari Pargendler, foi denunciado pelo estudante Marco Paulo dos Santos. O estudante, estagiário no STJ, estava numa fila de um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil existente naquele tribunal. Na frente dele estava o presidente do STJ.
Pargendler, aos gritos, exigiu que o rapaz ficasse distante dele, quando já estava aguardando, como todos os outros clientes, na fila regulamentar. O presidente daquela Corte avançou em direção ao estudante, arrancou o seu crachá e gritou: “Sou presidente do STJ e você está demitido. Isso aqui acabou para você.” E cumpriu a ameaça. O estudante, que dependia do estágio – recebia R$750 -, foi sumariamente demitido.
Certamente o STJ vai argumentar que todos os gastos e privilégios são legais. E devem ser. Mas são imorais, dignos de uma república bufa. Os ministros deveriam ter vergonha de receber 30, 50 ou até 480 mil reais por mês. Na verdade devem achar que é uma intromissão indevida examinar seus gastos. Muitos, inclusive, podem até usar o seu poder legal para coagir os críticos. Triste Judiciário. Depois de tanta luta para o estabelecimento do estado de direito, acabou confundindo independência com a gastança irresponsável de recursos públicos, e autonomia com prepotência. Deixou de lado a razão da sua existência: fazer justiça.
MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP)
Mineradora Vale pode ser considerada a pior empresa do mundo
Agência Pulsar
A Vale está entre as concorrentes ao prêmio Public Eye Award (Olho do Público), organizado pelas ONGs Declaração de Berna e Greenpeace. Violações ambientais e dos direitos humanos podem levar a empresa ao posto de pior do mundo.
A Justiça nos Trilhos, a International Rivers e a Amazon Watch fizeram a indicação da mineradora. De acordo com as organizações, 16 comunidades às margens da Estrada de Ferro Carajás, no Maranhão, são afetadas pela empresa. As cerca de 6,5 mil famílias sofrem com a poluição do ar, com o aterro de igarapés, a contaminação de córregos e o assoreamento de açudes.
Em Bom Jesus das Selvas, com a chegada dos 2 mil homens para as obras de duplicação da ferrovia, houve aumento da exploração sexual infantil, segundo o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos do município. Adolescentes se prostituem em troca de roupas, sapatos ou quantias de 30 a 50 reais.
No Espírito Santo, o projeto da Companhia Siderúrgica do Ubu, previsto para ser instalado em Anchieta, deve ocupar as terras da Comunidade Indígena da Chapada do A. A Funai reconheceu a tradicionalidade do povo Tupinikim, mas a demarcação das terras ainda não aconteceu.
Em relação a poluição atmosférica, em 2010 a emissão total de material particulado foi de 6,6 mil toneladas, um aumento de 29% em relação a 2009. A emissão total de óxidos de nitrogênio foi de 110 mil toneladas e a de óxidos de enxofre chegou a 403 mil toneladas neste mesmo ano.
A exploração de recursos hídricos também é posta como problema pelas organizações. Em seus negócios, a Vale utiliza 1,2 bilhões de metros cubos de água por ano, o que corresponde ao consumo médio de 18 milhões de pessoas.
Conhecido como o “Oscar da Vergonha”, o prêmio anual das piores empresas do mundo tem votação pela internet. A Vale, que responde a 111 processos judiciais e 151 administrativos, concorre este ano com a Samsung, a Barclays, a Freeport, a Syngenta e a Tepco.
É no canavial que a gente vê a cara do diabo
Diplo Brasil
Documentário “À Sombra de um Delírio Verde” denuncia a presença de transnacionas no massacre dos indígenas guarani kaiowá no Mato Grosso do Sul
por Renato Santana
Logo após o nascer do sol no acampamento Tekoha Guaiviry do povo guarani kaiowá, no dia 18 de novembro, um bando armado tomou de assalto a comunidade. Era o início de mais um episódio de violência contra os indígenas na região sul de Mato Grosso do Sul, estado com a segunda maior população originária do país – 75 mil – e líder em assassinatos de índios. Segundo relatos de indígenas, esse novo massacre terminou com a execução do cacique Nísio Gomes e o sequestro de seu corpo pelos pistoleiros.
O jornalista Cristiano Navarro conhece bem tal realidade. Atuou junto aos guarani, residindo em Mato Grosso do Sul durante quase três anos, entre 2006 e 2009, e viu de perto massacres tão covardes e violentos quanto esse. Foi nos canaviais das fazendas instaladas em territórios tradicionais dos guarani kaiowá que o jornalista encontrou foco para, com a repórter belga An Baccaert e o cinegrafista argentino Nicolas Muñoz, realizar o documentário À sombra de um delírio verde, denúncia contundente da ação das transnacionais do agronegócio da cana-de-açúcar e seus efeitos no contexto de violência no estado.
Por esse fio condutor, os diretores comprovam que a realidade de fome, miséria, morte, resistência e luta pela terra dos kaiowá está atrelada aos efeitos da ação devastadora de um modelo de desenvolvimento que serve de combustível ao capital nacional e internacional. “É lá [nos canaviais] que os guarani kaiowá se alcoolizam, se matam e são escravizados. São os filhos desses trabalhadores que morrem de fome. É na sua terra, com sua água e com seu suor que o combustível é produzido”, diz Navarro na entrevista a seguir.
LE MONDE DIPLOMATIQUE BRASIL – Como surgiu a ideia do documentário e a quais realidade e conjuntura ele está submetido?
CRISTIANO NAVARRO – Em 2008, uma comissão internacional da Fian [sigla em inglês de Rede de Ação e Informação pelo Direito a se Alimentar] foi a Mato Grosso do Sul verificar a questão das violências contra os guarani kaiowá na região de Dourados, especialmente a situação de subnutrição das crianças. Poucos meses antes havia ocorrido o massacre de Kurusu Amba, pior do que o que aconteceu na semana passada. Nele, homens e mulheres foram mortos, feridos e, ainda por cima, injustamente presos. Bem, acompanhavam a comissão internacional An, uma jornalista belga, e Nico, um cinegrafista argentino. Foi aí que tivemos nosso primeiro contato e rapidamente acordamos em fazer o documentário.
DIPLOMATIQUE – Qual foi a metodologia utilizada para fazer o filme?
CRISTIANO NAVARRO – Nós partimos para as filmagens sem um roteiro predefinido. O que tínhamos era a vontade de filmar e a situação grave para abordar. Como base para as filmagens e entrevistas, utilizamos os relatórios de violações de direitos indígenas publicados pelas entidades de apoio e as orientações das lideranças e professores guarani kaiowá. Por fim, havia minha experiência de fazer reportagens na região, o que ajudou a definir o roteiro e a edição final.
DIPLOMATIQUE – Por que a escolha das plantações de cana-de-açúcar como linha da construção retórica da produção? Qual é o impacto da ação das transnacionais do agronegócio entre os indígenas?
CRISTIANO NAVARRO – Poderíamos ter falado do boi, da soja ou de todas as outras culturas que são tão maléficas aos guarani quanto a cana. Mas o filme busca uma leitura dialética. E é no canavial que a gente vê a cara do diabo. É lá, naquele trabalho, que os guarani kaiowá se alcoolizam, se matam e são escravizados. São os filhos desses trabalhadores que morrem de fome. É na sua terra, com sua água e com seu suor que o combustível é produzido. Numa terra que não tem mais árvore nenhuma e que de noite queima em chamas. É com esse inferno que as transnacionais enriquecem gente daqui, dos Estados Unidos, da Europa, da China e de não sei onde. São esses diabos que esse governo de babacas chamou de heróis.
DIPLOMATIQUE – A região sul de Mato Grosso do Sul, onde se passa À sombra de um delírio verde, foi nomeada pela vice-procuradora da República, Deborah Duprat, como uma das principais tragédias humanas envolvendo indígenas de que se tem notícia no mundo. Que tragédias o documentário revela e por quais razões elas acontecem?
CRISTIANO NAVARRO – As tragédias são de todas as ordens: assassinatos, desnutrição infantil, trabalho escravo, desassistência, falta de perspectiva. E as razões são realmente profundas. Vêm do nosso colonialismo. Da ideia de evolucionismo cultural que ensinam para as crianças nas escolas, que a história começa com a escrita ou que a democracia nasceu na Grécia e vem evoluindo até os dias de hoje. São essas coisas que servem de combustível para a ganância, para o preconceito, para o ódio. Nas cidades próximas às aldeias, as pessoas odeiam os índios sem nunca ter trocado uma palavra com eles. É assim, não sabem o porquê, apenas odeiam e pronto!
DIPLOMATIQUE – A versão de À sombra de um delírio verde em HD para a internet foi lançada dias depois de mais um massacre contra os guarani kaiowá da comunidade Tekoha Guaiviry, no último dia 18 de novembro. O documentário mostra que há décadas tais massacres são constantes, tanto que nos últimos oito anos mais de duzentos indígenas foram assassinados em Mato Grosso do Sul. Por que tal realidade é intermitente?
CRISTIANO NAVARRO – Essa realidade é fruto de conflito desigual, em que praticamente tudo é desfavorável, sobretudo o Poder Judiciário, que não pune os assassinos de lideranças. Mas veja bem, os guarani enfrentaram os exércitos de Espanha e Portugal, em seu apogeu como império, por mais de 150 anos. Eles resistiram bravamente e escreveram uma das mais belas, se não a mais bela, histórias de resistência de nosso continente. O problema hoje é que a resistência continua, o Estado e o poder econômico permanecem colonialistas, mas a correlação de forças piorou. Pois as comunidades estão ultrafragilizadas, sem seu espaço, sem ter como fazer suas roças, plantar o que comer; isso tira qualquer poder de reação autônoma dos guarani kaiowá.
DIPLOMATIQUE – Há um trecho em que é mostrado um indígena assassinado. Como foi fazer essa cena e lidar com tamanha violência, posto que durante o período em que o filme foi rodado estão os maiores índices de mortes – não só resultado de assassinatos, mas também de desnutrição, fome, doenças?
CRISTIANO NAVARRO – Foi difícil… Aliás, é difícil. Porque essas cenas reaparecem, e não como fantasmas na minha cabeça ou no documentário. Elas ressurgem em casos como o que vimos semana passada e chocam as pessoas por um tempo, mas logo em seguida somem e depois reaparecem com a mesma crueldade. Como se fosse um pesadelo que leva nossa sociedade a um trauma de infância.
DIPLOMATIQUE – Os acampamentos também são outra dura realidade mostrada no documentário. De 2009 para cá, eles saltaram de 22 para 31 – abrigando 1.200 famílias às margens de rodovias. Quais são as consequências disso para a vida dos indígenas?
CRISTIANO NAVARRO – Na verdade, os acampamentos já são uma consequência da questão central. Pois com ou sem o reconhecimento dos territórios por parte do governo, os guarani kaiowá precisam voltar para sua terra, seja por falta de espaço nas reservas que estão superlotadas e onde a vida se tornou inviável, seja porque os caciques mais velhos percebem que estão morrendo e querem retornar para o lugar onde nasceram. De qualquer forma, a vida nos acampamentos é ainda pior que nas aldeias, por causa dos crimes de pistolagem aos quais as pessoas estão expostas e da total falta de assistência do governo federal, como é o caso da Funasa [Fundação Nacional de Saúde, que atualmente está em transição para a Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai], que muitas vezes se nega a atender os doentes desses acampamentos.
Novos casos de escravidão urbana entram na lista suja
Pulsar Brasil
Casos de exploração em um restaurante, em um hotel e de vendedores de redes nas ruas estão entre os 52 novos registros da chamada lista suja do trabalho escravo. O cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego chegou a 294 nomes na última atualização.
As informações são da organização Repórter Brasil. Segundo o auditor fiscal Renato Bignami, assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), a inspeção vem concentrando ações de fiscalização naindústria têxtil e na construção civil.
Por isso, o número de empresas e empregadores desses setores na lista suja deve crescer nos próximos anos. No entanto, Bignami ressalta que a exploração não está relacionada a setores específicos, mas sim ao aumento da terceirização nas cadeias produtivas.
Nos flagrantes que resultaram na atualização mais recente do cadastro, os empregados eram mantidos em condições precárias e sofriam violações de direitos humanos. Nos três casos de trabalho escravo urbano recentemente incluídos, 11 pessoas foram libertadas. Entre elas, uma adolescente de apenas 13 anos.
Na nova lista suja do trabalho escravo entraram alguns dos principais grupos usineiros do país, madeireiras, empresários e até uma empreiteira envolvida na construção da usina hidrelétrica de Jirau. Após serem flagrados, todos tiveram chance de defesa em processos administrativos. Somente depois de esgotados os recursos, foram incluídos no cadastro.
Navios de guerra dos Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Rússia nas costas iranianas e sírias.
Debkafile
Forças aéreas e navais dos Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Rússia se dirigiram às costas sírias e iranianas durante o fim de semana, em guarda, para novos acontecimentos no Oriente Médio.
O porta-aviões russo Almirante Kuznetsov, ancorado antes do planejado no porto Tartus da Síria, no Mediterrâneo, no domingo, 8 de janeiro, chegou junto com o destróier Almirante Chabanenko e a fragata Yaroslav Mudry.
Somando-se a este movimento, a França alocou um destróier de defesa aérea Forbin nas águas de Tartus.
Fontes militares informam um aumento, nas últimas 48 horas, de forças navais ocidentais frente ao Irã, no Golfo Pérsico e no mar Arábico, aguardando que Teerã execute sua advertência de fechar o Estreito de Ormuz.
A Grã-Bretanha despachou o HMS Daring, um destróier armado, Tipo 45, com nova tecnologia para derrubar mísseis, para o mar de Omán, programado para chegar juntamente ao porta-aviões francês Charles de Gaulle.
As fontes militares também informam que no sábado, o gigante RQ-4 Global Hawk UAV, decolou do porta-aviões USS Stenning para vigiar as costas iranianas. O Stennis e seu grupo de ataque estão navegando no mar de Omán, na entrada do Estreito de Ormuz, desde que Teerã anunciou que não será permitido cruzá-lo.
Esta foi a primeira vez que os EUA decolou veículos aéreos não tripulados sobre o Irã desde que seu avião não tripulado RQ-170 foi derrubado pelo Irã, em 4 de dezembro. Também foi a primeira vez que se ordenou a decolagem do enorme avião não tripulado de um porta-aviões para uma Ampla Missão de Vigilância Aérea-Marítima (BAMS – sigla em inglês).
Fontes militares norte-americanas informaram na segunda-feira, 9 de janeiro, que a missão Global Hawk é “monitorar o tráfico marítimo da costa iraniana e o Estreito de Ormuz”. A força naval norte-americana recebeu a ordem de manter uma vigilância do tráfico, também pela primeira vez, depois de que o Chefe da Marinha Naval iraniana, o Almirante Habibollah Sayyari, disse numa transmissão televisiva no domingo à noite, que o Estreito de Ormuz estava sob o controle total do Irã e vem sendo assim há anos.
Também no domingo, o General do Exército dos EUA, Martin Dempsey, advertiu em termos inequívocos que o Irã possui a capacidade de bloquear o Estreito de Ormuz “por um determinado período de tempo”.
Além disso, acrescentou numa entrevista à CBS: “Temos investido em recursos para assegurar que, caso isso ocorra, possamos impedir”.
O General Dempsey enfatizou: “Sim, eles podem bloquear. Descrevemos isso como um ato intolerável e não é só intolerável para nós. É intolerável para o mundo. No entanto, tomaremos medidas de ações e reabriremos o Estrito”.
Conab: safra de grãos será 2,8% menor; soja avança sobre arroz
Agência Carta Maior
Nova previsão para a safra 2011/12 é divulgada pela Companhia Nacional de Abastecimento. Há aumento da área plantada de soja e milho, e redução da de arroz e feijão no país. Técnicos ouvidos pela Carta Maior acreditam que ainda é cedo para prever alta de preços. No Rio Grande do Sul, 80 mil hectares de arroz são convertidos em soja, cujos preços estão em alta no mercado internacional.
Marcel Gomes
São Paulo – As dificuldades enfrentadas pelos arrozeiros no Rio Grande do Sul, maior produtor brasileiro do grão, geraram um fenômeno raro: a conversão de área do produto em lavouras de soja.
Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que divulgou nesta terça-feira (10) seu quarto levantamento da safra 2011/12, cerca de 80 mil hectares foram convertidos em várias regiões gaúchas. No país, a área plantada de arroz deve cair 9,5%.
“O produtor fez essa opção por causa da falta d’água nos mananciais e para executar a limpeza do arroz vermelho”, explica Carlos Roberto Bestetti, gerente de safras da Conab. Em meio ao cultivo de arroz branco, a variedade vermelha é tratada como praga. Uma das formas de combatê-la é fazer rotação de cultura.
Para Bestetti, a conversão é temporária. Ele acredita que essas áreas voltarão a ter arroz, tão logo as dificuldades hídricas sejam superadas.
Segundo Lucílio Alves, professor da Esalq-USP e pesquisador do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), os arrozeiros também tentam aproveitar os bons preços da soja, quem seguem acima de seus patamares históricos.
O preço da saca desse grão é cotado hoje a R$ 48 no Paraná, 20% acima da média de 2010. A produção de soja do país deve atingir 71,7 milhões de hectares em 2012, 4,7% a menos do que no período anterior – um prejuízo também causado pela seca. A área plantada de soja subiu 1,9%.
No caso do milho, os preços também animam o produtor. A área plantada cresceu 5,9% e a produção deve avançar 2,9%, para 60,3 milhões de toneladas. A Conab estima que a safra total de grãos do país deve alcançar 158,4 milhões de toneladas neste ano, 2,8% a menos do que no período anterior.
Preços em alta?
Apesar da redução da área plantada de arroz, ainda é cedo para dizer se o preço desse item básico da dieta dos brasileiros subirá em 2012.
“Os estoques de arroz do país estão altos. Na safra anterior nós tivemos dois milhões de toneladas a mais, e na atual teremos duas a menos. Uma compensa a outra”, afirma Bestetti. A saca é vendida hoje a cerca de R$ 24 no Rio Grande do Sul, ante R$ 35 em 2010.
De acordo com a Conab, a produção na safra 2010/11 chegou a 13,6 milhões de toneladas, ante as 11,4 milhões previstas para este ano. O consumo de arroz no país está estabilizado em 12,5 milhões de toneladas por ano.
Para Lucílio Alves, o recuo da produção “pode ajudar os preços”, mas a quantidade a ser colhida, somada com o arroz importado do Mercosul, tendem a jogar no sentido contrário.
“O consumo está estabilizado há cinco anos no Brasil. No ano passado, produtores tiveram de exportar produto porque a liquidez interna estava baixa”, afirmou.
No caso do feijão, apesar da menor produção prevista pela Conab (3,7%), também é cedo para prever alta de preços. Para Bestetti, o próprio dinamismo dessa lavoura, que tem várias safras no ano, ajuda a segurar as cotações.
“O país está bem abastecido. E, se houver falta de feijão, o produtor faz o plantio e eleva a oferta em poucos meses”, diz ele.
Sem BNDES, Brasil não financiava sua indústria, diz economista
O Globo
É o que diz o keynesiano Jan Kregel que discute o desenvolvimento econômico da AL
João Sorima Neto
SÃO PAULO — O economista americano Jan Kregel, professor da Universidade do Missouri, disse em entrevista ao GLOBO que se o Brasil tivesse um controle mais efetivo do capital financeiro, o país poderia sofrer menos os impactos da crise europeia e da desaceleração da economia chinesa. O resultado seria uma taxa de câmbio menos apreciada, diz o economista. Kregel, um dos principais acadêmicos keynesianos dos Estados Unidos, avalia que se o BNDES não existisse, o Brasil praticamente não teria nenhum financiamento de longo prazo para desenvolver sua indústria.
O americano afirma ainda que o capital financeiro, ao contrário de contribuir para o desenvolvimento, tem sido um fator de desestabilização do país e das economias da América Latina, nos últimos anos:
— O capital especulativo só trouxe riqueza para gente do próprio mercado financeiro.
Kregel chega a São Paulo, nesta terça-feira, para participar do Programa Avançado de Reavaliação de Macroeconomia e Desenvolvimento da América Latina (Laporde, na sigla em inglês), um programa de debates sobre os novos rumos do desenvolvimento da América Latina, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e Ordem dos Economistas do Brasil.
O GLOBO: Qual será o impacto da crise europeia e da desaceleração da economia chinesa para o Brasil e o demais países da América Latina?
JAN KREGEL: O impacto virá principalmente da queda da demanda da China por produtos agroindustriais da América Latina. A China já enfrenta problemas como queda na produção industrial e baixa no preço dos imóveis. A Europa também vai sofrer com a desaceleração chinesa, já que o país é o principal mercado de exportação para os europeus. Além disso, muitas economias latinoamericanas já sofrem com taxas de câmbio sobrevalorizadas e haverá uma deterioração dos saldos externos.
O GLOBO: O que os países latinoamericanos poderiam fazer para minimizar os impactos da crise?
KREGEL: O controle sobre o capital financeiro é necessário para que os países latinoamericanos administrem a taxa de câmbio e retenham competitividade. Além disso, a maioria dos países da região não tomou nenhuma atitude para fortalecer ou expandir seu mercado interno e tornou-se mais exposta aos ciclos internacionais e ao capital externo. América Central e México ainda têm excessiva dependência dos EUA para exportação. A América do Sul já não é tão dependente dos americanos para exportação, mas tem dependência financeira. O Brasil poderia escapar dos efeitos diretos da crise se tivesse um mercado consumidor mais forte. A América Latina também precisa de políticas mais agressivas para melhorar o equilíbrio entre a produção da indústria e a produção agrícola em suas economias. O Brasil tem feito isso, mas não avançou no controle de capitais financeiros.
O GLOBO: Por que o senhor defende o controle de capitais financeiros?
KREGEL: Não há nenhuma evidência teórica ou estatística que a abertura financeira dos mercados latinoamericanos tenha produzido ganhos ao emprego ou na renda real das pessoas. Os ganhos têm sido principalmente para quem trabalha no setor financeiro. As perdas ficaram com a economia real. No Brasil, por exemplo, houve perdas nos últimos anos para empresas. A Sadia perdeu milhões para cobrir cotratos futuros de dólar (usados para se proteger de variações cambiais) e a Aracruz teve prejuízo de bilhões pelo mesmo motivo. Havia, aparentemente, mais de cem empresas em posições semelhantes com contratos de derivativos para compensar o impacto da enorme valorização da taxa de câmbio causada pelo aumento deste capital especulativo.
O GLOBO: Mas o mercado de capitais não tem a função de desenvolver a indústria?
KREGEL: Sim, essa é a função do mercado de capitais. Mas esse capital que está chegando está à procura de ganhos de curto prazo, seja pela taxa de juro ou pela variação do câmbio. Esse capital não tem nenhum interesse no desenvolvimento de longo prazo da indústria nacional. Quanto mais forte a entrada de capitais especulativos, menos eficiente é a capacidade de um país de desenvolver um mercado de capitais doméstico. Se o BNDES não existisse o Brasil não teria tido praticamente nenhum financiamento de longo prazo para desenvolver sua indústria.
O GLOBO: Nesse caso, o senhor acha que o capital financeiro está sendo um fator de desestabilização das economias da América Latina e do Brasil?
KREGEL: Isso me parece muito claro a partir da experiência da década perdida dos anos 1980. Começou com a crise mexicana, depois veio a crise asiática, da Rússia e a crise cambial brasileira na década de 1990. Em seguida, veio o colapso da Argentina.
O GLOBO: O Brasil ainda tem a taxa de juro mais alta do mundo. Sem reduzi-la o país não pode iniciar um círculo virtuoso?
KREGEL: Com juro alto, o Brasil não pode evitar a excessiva entrada de capital financeiro e a taxa de câmbio sobrevalorizada que penaliza a indústria. O Banco Central, sob o comando do seu novo presidente, tem estado muito mais disposto a operar uma política de taxas de juros mais flexível. Não há nenhuma razão para que não possa fazer mais.
Inédito no mundo: McDonald’s sai da Bolívia devido ao desinteresse do público
Adital
Todos os esforços desenvolvidos pela cadeia McDonald’s para inserir-se no mercado boliviano foram infrutíferas. De nada valeu preparar o molho Ilajwa, favorito do altiplano, nem apresentar os melhores conjuntos locais ao vivo.
Após 14 anos de presença no país e apesar de todas as campanhas feitas e por fazer, a cadeia se viu obrigada a fechar os oito restaurantes que mantinha abertos nas três principais cidades do país: La Paz, Cochabamba e Santa Cruz de la Sierra.
Trata-se do primeiro país latino-americano que ficará sem McDonald’s e o primeiro país no mundo onde a empresa fecha por ter seus números no vermelho por mais de uma década.
O impacto para os chefes de marketing tem sido de tal força que foi gravado um documentário sob o título “Por que McDonald’s quebrou na Bolívia” (assista ao vídeo em espanhol, clicando na imagem acima), onde tentam explicar de algum modo as razões que levaram os bolivianos a continuar preferindo as empanadas, ao invés dos hambúrgueres.
Rechaço cultural
O documentário inclui reportagens com cozinheiros, sociólogos, nutricionistas, educadores, historiadores… Todos coincidem que o rechaço não é aos hambúrgueres, nem ao sabor; o rechaço está na mentalidade dos bolivianos. Tudo indica que, literalmente, o “fast-food” é a antítese da concepção que um boliviano tem de como se deve preparar uma comida.
Na Bolívia, para ser boa, além de gosto, a comida requer esmero, higiene e muito tempo de preparação. Assim é como um consumidor avalia a qualidade do que leva ao estômago: também avalia o tempo entre a preparação e o consumo de qualquer alimento.
A comida rápida não é para essa gente, concluíram os norte-americanos.
Reportagem do NY Times diz que América Latina tem fluxo interno
O Globo
RIO – A crise americana, somada a fatores como o relativo crescimento latino-americano, estão modificando os padrões migratórios, mostra reportagem da última quinta-feira do jornal “New York Times”. As levas de estrangeiros que chegavam aos Estados Unidos agora se espalham por cidades ou países da própria América Latina.
Segundo o jornal, em 2011, as prisões na fronteira americana atingiu o menor nível desde 1972, confirmando que a imigração ilegal alcançou o que os especialistas descrevem hoje como pausa significativa ou o fim de uma era.
A mudança no fluxo migratório é mais em relação ao destino das pessoas. Segundo especialistas ouvidos pelo “New York Times”, as partidas permanecem altas na Guatemala, México, El Salvador, Peru e outros países latino americanos que, tradicionalmente, perdiam população. Mas, agora, os migrantes têm outros alvos.
Mexicanos têm buscado cidades menores e mais seguras. Chile, Argentina e Brasil também atraem cada vez mais gente. O número de bolivianos na Argentina cresceu 48% desde 2001, salto dado também por paraguaios e peruanos
No Chile, governo decide que currículos das escolas não usarão mais expressão ditadura militar
Amanda Cieglinski, repórter da Agência Brasil
Brasília – O governo chileno decidiu alterar o currículo das escolas de ensino fundamental sobre os conteúdos relacionados à ditadura militar que o país viveu durante 17 anos. Agora, os alunos não aprenderão mais que o Chile passou por uma “ditadura militar”, mas por um “regime militar”. A mudança foi anunciada pelo novo ministro da Educação do Chile, Harald Beyer.
Segundo o ministro, em outras partes do mundo, se usa a definição mais geral que é regime militar e não ditadura. O novo texto do currículo indica que devem ser comparadas “as diferentes visões sobre a quebra da democracia no Chile, o regime militar e o processo de recuperação da democracia ao final do século 20, considerando os diferentes atores, experiências e pontos de vista”, disse Beyer.
O governo do general Augusto Pinochet, de1973 a 1990, foi um dos mais violentos da América Latina. O militar liderou o golpe de Estado que derrubou e assassinou o presidente socialista Salvador Allende. Pelos dados oficiais, foram 28 mil pessoas torturadas e outras 2.279 desaparecidas e mortas. As chamadas comissões da Verdade identificaram 180 crianças e adolescentes assassinados, além de 1.283 presos e torturados.
O ministro defendeu que a mudança passou por todas as instâncias encarregadas do assunto e por um conselho nacional de educação, que aprovou a alteração sem reparos. “Não é um governo democrático [o de Pinochet], mas o termo regime militar também tem esse significado”, alegou Beyer.
Consórcio dispensa 2.700 trabalhadores no canteiro de obras
O Estado do Maranhão
O Consórcio Galvão-Serveng-Fidens, responsável pela construção da Refinaria Premium I, concluirá esta semana a demissão em massa de 2.700 dos 3.000 trabalhadores contratados para atuar no canteiro de obras do empreendimento, em Bacabeira. O blog divulgou a informação, em primeira mão, em post publicado em 29 de novembro, e agora a notícia se confirma.
As dispensas foram motivadas pela paralisação dos serviços de terraplenagem, que não podem ter andamento no período chuvoso, cujo início ocorre sempre em janeiro. Apenas 300 funcionários, lotados em cargos de gestão, em funções administrativas, no restaurante e um contingente reduzido de operários manterão os empregos.
Entre os demitidos estão engenheiros, encarregados, mestres de obras, pedreiros, eletricistas, motoristas, escavadeiristas, entre outros profissionais. As rescisões tiveram início no período entre 15 e 22 de dezembro, semana que antecedeu o Natal. Em oito dias, 1.200 trabalhadores tiveram o contrato rescindido.
Segundo uma fonte do blog, a demissão em massa será concluída na próxima quarta-feira com a dispensa de mais 1.500 técnicos e operários. Ainda de acordo com a fonte, o consórcio informou que recontratará os trabalhadores ora dispensados a partir da segunda quinzena de maio, quando as obras de terraplenagem serão retomadas.
Justiça anula demissões de funcionários da Azaleia na Bahia
Correio 24 Horas
Cerca de 1.800 funcionários foram demitidos e deveriam escolher se seriam transferidos para outras fábricas ou receberiam gratificação financeira
A Justiça do Trabalho decidiu, nesta quarta-feira (21), anular as demissões sem justa causa realizadas pela Vulcabrás/ Azaleia. As demissões foram anunciadas na última sexta-feira (16), depois do fechamento de seis fábricas no interior da Bahia.
Em comunicado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que a empresa tem prazo de dez dias para estabelecer negociação com o sindicato dos trabalhadores e definir um plano de demissão que reduza os efeitos da decisão de encerrar as atividades.
A decisão judicial determina que todas as demissões feitas este mês perdem os efeitos e a empresa está proibida de realizar qualquer outro desligamento ou transferência de funcionário até que sejam estabelecidos “os termos, prazos e medidas mitigadoras da dispensa em massa com o sindicato dos trabalhadores”.
Além de suspensas as demissões, a Azaleia terá ainda que manter o pagamento dos salários a todos os empregados, além dos demais benefícios. Caso a decisão sejam descumprida, foi estabelecida multa de R$ 5 mil por cada trabalhador afetado pelo que o Ministério Público do Trabalho chama de “medidas abusivas”
A decisão do MPT de entrar na Justiça do Trabalho contra a Vulcabrás/Azaleia ocorreu após ter sido realizada audiência na sede do órgão em Vitória da Conquista, na última sexta-feira.
Chamada a prestar esclarecimento sobre a onda de demissões que determinou em suas 18 unidades espalhadas por 11 municípios baianos, a empresa antecipou-se e, horas antes da audiência, anunciou o fechamento de seis fábricas.
Demissões
A Azaleia anunciou o fechamento de seis fábricas na Bahia, nos municípios de Potiraguá, Itarantim, Maiquinique, Ibicuí, Iguaí e Itati. Em comunicado, a empresa informou que as demais unidades de produção no estado serão mantidas e que os 1.800 empregados das unidades onde as operações estão sendo encerradas serão transferidos para essas fábricas.
“Aos 1.800 colaboradores oferecemos a possibilidade de transferência para as demais unidades fabris da companhia que seguirão em atividade no estado (Itapetinga, Bandeira, Itambé, Macarani, Firmino Alves, Itaia, Itororó, Rio do Meio e Caatiba), e que contam com disponibilidade de capacidade de produção. Também disponibilizaremos transporte diariamente para estas localidades”, disse presidente da companhia, o Milton Cardoso, em nota.
Além dos 1.800 funcionários que seriam relocados, a onda de cerca de 1.500 demissões desde novembro deste ano já vinha causando polêmica e motivou a instauração de um inquérito por parte do MPT.
Cai otimismo da indústria de transformação para 2012
Agência Estado
Com desempenho fraco este ano e pressionada por ambiente de incertezas no exterior, as previsões da indústria da transformação para 2012 são menos favoráveis do que as projeções para 2011 apuradas no final do ano passado. É o que mostra a edição de outubro-novembro da Sondagem de Investimentos da Indústria da Transformação, divulgada nesta quarta-feira, 21, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O levantamento abrange 880 empresas, com vendas somadas em torno de R$ 539,9 bilhões, entrevistadas entre os dias 5 de outubro e 30 de novembro deste ano. No universo de pesquisados, a parcela de empresas que apostam em elevar investimentos em capital fixo para o próximo ano caiu de 55% em 2010 para 50% este ano. No mesmo período, subiu de 15% para 17% a fatia de companhias que projetam investir menos.
Entre as cinco categorias de uso da indústria da transformação pesquisadas pela fundação, quatro apresentaram projeções menos favoráveis de investimentos. A maior queda foi percebida pela indústria de duráveis. Neste segmento, a fatia de empresas que pretendem investir mais no ano seguinte caiu de 61% para 49%. Já a parcela das que pretendem investir menos no próximo ano, dentro da indústria de duráveis, saltou de 9% para 22% de 2010 para 2011.
A indústria também não está otimista quanto ao mercado de trabalho. A fatia de pesquisadas que planejam elevar número de contratações no ano seguinte caiu de 43% para 36% de 2010 para 2011. Já a parcela das que preveem redução na mão de obra subiu de 8% para 10%.
O faturamento industrial em 2012 deve sentir os efeitos da atual conjuntura desfavorável. O porcentual de empresas que esperam alta no faturamento no ano seguinte caiu de 72% para 69% de 2010 para 2011. No mesmo período, subiu de 6% para 8% a fatia de companhias que aguardam redução nas vendas. Entre as que esperam aumento para faturamento, a maior parcela de entrevistadas (42%) aguardam alta nas vendas entre 5,1% e 10% para 2012.
Brasil quer aumentar logo imposto de importação para Mercosul, diz MDIC
Agência Estado
BRASÍLIA – O Brasil pretende elevar o mais rápido possível o Imposto de Importação para até 100 produtos, por meio do mecanismo aprovado ontem pelos países do Mercosul. Já no início de janeiro, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) vai iniciar a definição das regras para requerimento das empresas e escolha dos produtos. O protocolo assinado pelo Mercosul prevê que as regras terão que ser incorporadas à legislação de cada país em um prazo de 60 dias.
A secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, disse que a expectativa é de que os pedidos do setor privado superem as 100 vagas abertas. “Existe uma demanda reprimida”, afirmou. Ela disse que a escolha dos produtos irá considerar o impacto das importações no setor.
Na reunião de cúpula do Mercosul, ontem em Montevidéu, no Uruguai, foi aprovada a criação de um mecanismo paralelo à chamada Lista de Exceção, a Tarifa Externa Comum (TEC), para impedir importações consideradas predatórias à indústria local. “Este mecanismo aumenta a margem de manobra para os países fazerem uma melhor gestão da política tarifária à luz de um ambiente de crise”, afirmou a secretária. O imposto de importação, que hoje é em média de 12% a 13%, poderá checar a 35%, o máximo permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
A diferença é que, na Lista de Exceção, que já funciona e na qual cada país também pode ter até 100 itens, a alteração na alíquota do Imposto de Importação pode ser para elevar ou reduzir o custo dos importados. Segundo o MDIC, dos 100 produtos na Lista de Exceção brasileira, 65 têm a alíquota do Imposto de Importação menor que a praticada pelo Mercosul (TEC). Somente 35 itens estão com a alíquota majorada.
O novo mecanismo permite apenas a elevação do Imposto de Importação. A secretária, no entanto, argumenta que a medida não pode ser considerada protecionista. “É legítimo o uso dessa margem de manobra. Não é só direito, mas obrigação do governo acessar todos os mecanismos permitidos pela OMC para enfrentar este momento de crise”, afirmou. Segundo ela, o movimento do Mercosul deve ser entendido como pontual para lidar com a situação internacional.
Em discurso esta manhã, a presidente Dilma Rousseff também defendeu a decisão do Mercosul, chamada pela presidente de “uma grande conquista”. “É uma decisão corajosa, uma decisão sábia e uma decisão que respeita as regras do jogo da Organização Mundial do Comércio. Aliás, o objetivo dessa decisão é um só: preservar os empregos dentro da região”, afirmou Dilma.
O mecanismo vai valer até o final de 2014. Os produtos incluídos na lista podem permanecer com a alíquota de Imposto de Importação elevada por um período de até 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Cada país do bloco terá que comunicar aos demais parceiros de Mercosul as circunstâncias que motivaram o aumento do tributo. Os países do bloco terão 15 dias úteis para se manifestar contrariamente. Caso não o façam, o país poderá adotar a medida de forma imediata.
A margem de manobra do Brasil para conter importações estava limitada porque o único instrumento, além dos processos por dumping, é a Lista de Exceção, que já está completa. Isso porque, o Brasil precisa praticar as mesmas tarifas (TEC) que os parceiros do Mercosul para as importações de países que não pertencem ao bloco. A secretária informou que o governo irá aproveitar a definição da nova relação de produtos para revisar a atual Lista de Exceção.
Demanda vai somar US$ 224 bi
Valor Econômico
A demanda da Petrobras, estimada em US$ 224,7 bilhões até 2015 em seu atual Plano de Negócios, tem o potencial de desenvolver uma cadeia de fornecedores de bens e serviços produtiva e competitiva no Brasil. Para garantir a execução dos mais de 700 projetos que possui em carteira no prazo e com custos competitivos, a Petrobras a vem implantando uma série de ações com fornecedores nos últimos anos. Um levantamento feito pela Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) mostra que as atividades de exploração e produção de petróleo (E&P) devem gerar uma demanda de US$ 400 bilhões em contratações até 2020.
Lastreada pela demanda gerada pelo pré-sal, a Petrobras necessitará de nada menos do que 54 sistemas de produção, 146 barcos de apoio, 40 novas sondas de perfuração, entre outros equipamentos, até o final da década. Isso sem falar nos navios petroleiros já encomendados pela Transpetro e pela Área de Abastecimento da própria estatal, que somam até o momento 88 embarcações.
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, admite que a capacidade da indústria de fornecer bens e serviços à estatal será o termômetro da exploração do pré-sal. O executivo vem sucessivamente se reunindo com empresários e sugerindo a ampliação do leque de atuação das empresas.
“Temos gigantescas oportunidades de compra, sabemos como fazer, temos tecnologia. Cabe a vocês tomar decisões e se tornarem nossos parceiros”, disse Gabrielli durante encontro com cerca de 300 empresários no Espírito Santo. Um diagnóstico feito pela própria empresa indicou três entraves à expansão sustentável da cadeira de suprimento. Acesso a tecnologia, qualificação de mão de obra e fontes de crédito para investimentos e a obtenção de capital de giro.
Para resolver o último problema, a Petrobras lançou em junho o programa Progredir, que pretende criar um ambiente favorável para a concessão de crédito a fortalecedores e ampliar a cadeia produtiva no país. O programa foi desenvolvido em conjunto com Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, HSBC e Santander e com o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp).
A expectativa da petrolífera é que o Progredir atinja a marca de R$ 1 bilhão em financiamentos liberados ainda em 2011. As ações pretendem ampliar a participação do conteúdo local nos projetos. Hoje a Petrobras tem uma média de nacionalização de projetos de E&P variando entre 65% e 85%. Alberto Machado, diretor de Óleo e Gás da Abimaq, cobra, porém das petrolíferas, um detalhamento maior de sua demanda futura e também a garantia de contratação de demanda anunciada no prazo estabelecido. “Se você se prepara para uma coisa que vai acontecer em cinco anos e isso acontece em dez anos, você quebra”, diz.
Ameaça iminente
Abimaq
Acrescente participação dos produtos importados no mercado brasileiro está provocando uma verdadeira atrofia em alguns setores da indústria nacional, e já se fala no início de um processo de desindustrialização do país, dono do 11° maior parque industrial do mundo. Diante da competição estrangeira, muitas companhias têm abandonado sua atividade industrial para revender produtos importados, enquanto outras transferem sua produção para outros países em busca de maior competitividade. Apesar de solucionar o problema individual da empresa, esse tipo de saída causa uma retração da indústria, o que refletirá em prejuízo para o mercado de trabalho.
Segundo especialistas, a crise vivida pela indústria atualmente ainda não se traduz em menor número de emprego porque o forte crescimento da demanda interna tem mascarado essa realidade. Entre 2004 e 2010, a indústria criou 3,3 milhões de novos empregos, sendo 1,7 milhão de novos postos de trabalho somente na indústria de transformação, excluindo o setor extrativo e de construção. Em 2010, o saldo da indústria foi positivo em 1 milhão de novos empregos, sendo 600 mil na indústria de transformação.
Embora a geração de empregos na indústria de transformação tenha sido positiva em 2010, o Departamento de Estudos e Pesquisas Econômicas (Depecon) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) estima que 75 mil empregos deixaram de ser gerados no setor nos primeiros nove meses de 2010 em virtude do aumento das importações.
As perspectivas para o mercado de trabalho não são animadoras porque a tendência da indústria é de declínio. Quando o país começar a crescer mais lentamente ou parar de crescer, esse efeito sobre os empregos ficará mais visível. Em novembro do ano passado, o emprego industrial amargou o quarto mês consecutivo de estagnação, segundo a Pesquisa Industrial Mensal: Emprego e Salário (Pimes), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Rudney Pereira Junior, gerente de projetos do Grupo Foco, consultoria de recursos humanos, afirma que a indústria ainda não dá sinais de queda no emprego, e aponta que vários clientes da área industrial estão iniciando novos projetos neste momento. Mesmo assim, ele acredita que os sintomas da crise da indústria podem ficar mais evidentes em cerca de dois anos, a depender da condição macroeconômica do país.
De acordo com o diretor de competitividade da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Mário Bernardini, a participação da indústria dentre todo o emprego de carteira assinada no país já começou a diminuir. Nos últimos cinco anos, a fatia da indústria passou de 18,5% para 17,7% no total de carteiras assinadas. Segundo ele, os setores industriais mais afetados pelas importações são os de média e alta tecnologia, como máquinas e equipamentos, material elétrico, plástico e automóveis. “Todos dobraram ou triplicaram sua taxa de importação nos últimos cinco anos”, afirma.
Na indústria de transformação, as importações representavam 10% há cinco anos, mas hoje chegam a 25%, o que gera um déficit de 100 bilhões de dólares na balança comercial do setor. Em alguns segmentos, a parcela dos importados chegou até a 60%, como é o caso das máquinas e equipamentos. De acordo com o levantamento da Abimaq, 60% desse mercado era composto por produtos nacionais e 40% de importados há cinco anos, mas hoje a conta se inverteu. No setor automotivo, as importações passaram de 8% para 22% do consumo no mesmo intervalo.
Um efeito colateral destrutivo é a substituição de fornecedores nacionais de componentes por estrangeiros. “Além de deixar de criar empregos, isso destrói o setor intermediário de fornecimento”, afirma. Com isso, além dos produtos finais importados, existe um grande volume de produtos nacionais feitos com insumos importados, o que compromete toda a cadeia fornecedora.
Importações em alta
Considerando toda a indústria de transformação, os resultados também são preocupantes. Enquanto o consumo aparente cresceu 36% nos últimos cinco anos, a produção cresceu 20%, e as importações cresceram 121%, de acordo com a entidade. “Se o Brasil não lutar pela competitividade da indústria, teremos de aprender mandarim”, diz o representante da Abimaq.
No setor eletroeletrônico, o déficit da balança comercial alcançou 27,3 bilhões de dólares em 2010, registrando recorde histórico, segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). O resultado foi 56% acima do apontado em 2009 (17,5 bilhões de dólares) e 23% superior ao de 2008 (22,1 bilhões de dólares). De acordo com o levantamento, os países do Sudeste da Ásia permaneceram como principal origem das importações de produtos do setor, representando 63,5% do total.
Em dezembro do ano passado, a Philips fechou sua fábrica de lâmpadas automotivas no Recife, com 400 funcionários. A companhia decidiu importar as lâmpadas de suas unidades em outros países, como a China. Procurada pela reportagem, a empresa confirmou o fechamento da unidade, mas afirmou que tem feito investimentos constantes no Brasil, um de seus principais mercados.
A Paletrans, empresa fabricante de transpallets manuais, equipamento hidráulico para movimentação de mercadorias em supermercados, também está sofrendo com a concorrência chinesa e poderá partir para as importações caso o cenário cambial não se altere. Segundo o presidente da companhia, Lineu Matos Camargo Penteado, várias empresas do setor desistiram de fabricar o produto no Brasil nos últimos anos devido ao avanço dos concorrentes importados. “Estamos trabalhando com prejuízo, à espera de uma melhora no câmbio, mas não afasto a possibilidade de me render ao produto chinês”, afirma.
Segundo ele, a Paletrans está lutando para evitar essa saída porque seria “um desastre” para o país. “Se houvesse um índice para calcular a balança comercial da mão de obra, os números seriam assustadores, porque estamos exportando muitos empregos”, afirma. O câmbio também atingiu em cheio as exportações da empresa, que há oito anos embarcava 30% da produção, mas hoje destina apenas 0,2% para o mercado externo. Apesar dos problemas no setor de transpallets, a companhia, sediada em Cravinhos, interior de São Paulo, não partiu para demissões devido ao avanço da sua área de empilhadeiras elétricas, que não enfrenta similares importados. A Paletrans conta com 300 colaboradores, sendo que 120 trabalham no segmento de transpallets.
O segmento de consumo também tem sofrido o impacto das importações. No setor calçadista, o avanço dos produtos chineses levou o governo a impor uma tarifa de importação de 13,83 dólares por par de calçado chinês em março do ano passado. No momento, o ministério está investigando a suspeita de que Malásia, Indonésia e Vietnã estariam enviando produtos chineses para o Brasil indiretamente. Caso a triangulação seja confirmada, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) deve estender a tarifa anti dumping para esses países.
Além da feroz concorrência chinesa, os especialistas alertam que o país também sofre com uma agressividade maior de nações desenvolvidas que ainda não tiveram uma recuperação interna depois da crise internacional, e agora buscam escoar sua produção por meio das exportações.
“Com os mercados internos ainda abalados, muitos países estão aumentando as exportações”, segundo o economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Rogério César de Souza.
Outro indicador da retração da indústria é sua menor participação no Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o Iedi, o setor representava 27% do PIB na década de 80, mas atualmente representa 16%. Ele explica que o processo ocorreu em todo o mundo, mas não com tanta velocidade. “Nos EUA, foi um processo de mais de 70 anos”, afirma. Segundo Souza, a indústria continua a ser um importante motor nas economias, tanto nos EUA quanto em países emergentes como Coreia, China e Taiwan. A indústria impulsiona a geração de empregos no setor de serviços porque suas atividades demandam serviços associados de alimentação, segurança, saúde e transporte.
O professor de economia da PUC-SP e membro do conselho econômico da Fiesp e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Antônio Lacerda, explica que um dos principais benefícios gerados pela indústria é a criação de valor agregado sobre as matérias-primas, uma vez que o país ganha mais exportando café solúvel do que café, por exemplo. Por essa razão, o especialista alerta para o risco do desequilíbrio das contas externas, uma vez que as compras do país tendem a ficar muito maiores do que suas vendas para o exterior.
No ano passado, o déficit da indústria de transformação atingiu o recorde de 37 bilhões de dólares, 125% acima do saldo negativo obtido em 2009, segundo cálculos da Secretaria de Desenvolvimento da Produção, do MDIC. Se forem considerados apenas os produtos manufaturados, excluindo bens com pouco grau de transformação como aço ou celulose, o déficit atingiu 70,9 bilhões de dólares em 2010.
Setor de eletroeletrônico registrou déficit histórico da balança comercial
Medidas para recuperação
Apesar do cenário sombrio, os economistas acreditam que a crise vivida pela indústria brasileira é reversível e depende de uma ação efetiva do governo. O principal tema do momento é o câmbio, que tem operado pouco acima de 1,65 real no começo deste ano, tornando as importações mais baratas e as exportações mais caras.
De acordo com Lacerda, um patamar mais adequado para o dólar seria de pelo menos 2 reais. Ele explica que o governo tem tomado algumas medidas, mas que o problema central é a alta taxa de juros brasileira, que atrai capital especulativo para o país. Com isso, a oferta de dólares aumenta e o real se valoriza. “O câmbio agrava as piores condições de competitividade que o Brasil tem em relação com outros países”, diz.
A constante alta do real ante o dólar e o alto nível da taxa de juros levaram as reservas internacionais do país a atingirem um recorde histórico em fevereiro, com 300 bilhões de dólares. A aquisição de dólares pelo Banco Central, na tentativa de impedir a valorização acelerada da moeda brasileira, contribui também para a expansão das reservas estrangeiras. Outra medida tomada pelo governo para impedir uma maior valorização da moeda foi o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 2% para 6% nas aplicações de investidores estrangeiras em renda fixa. O governo determinou ainda que as instituições financeiras que operam com posições de câmbio vendidas (ou seja, que apostam na valorização do real) deverão recolher 60% sobre o valor que exceder 3 bilhões de dólares.
Na visão da Fiesp, essas alternativas ainda são insuficientes. “O governo tem agido timidamente na utilização dos mecanismos de defesa comercial permitidos pelos acordos comerciais da Organização Mundial do Comércio (OMC)”, afirma Paulo Francini, diretor titular do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon) da entidade. Ele sugere o uso de barreiras tarifarias e não tarifárias, como exigências de qualidade ou especificações apropriadas, além de medidas contra a prática de dumping e comercialização triangular praticadas principalmente pela China.
O tema da desindustrialização foi levado em fevereiro ao governo pelo Grupo de Avanço da Competitividade (GAC), fundado em 2009, durante a crise financeira internacional. Além do câmbio, a tributação sobre os investimentos e projetos de infraestrutura foram as principais queixas dos empresários. Em declarações à imprensa, o governo tem se mostrado sensível ao tema.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, declarou publicamente que o governo está preparando medidas de desoneração do setor produtivo, inclusive da folha de pagamentos, e que poderá aumentar as alíquotas de imposto de importação de produtos cujos similares nacionais enfrentam forte concorrência de importados devido ao câmbio.
De acordo com o professor Lacerda da PUC-SP, a sinalização é animadora. Segundo ele, o ministro do Desenvolvimento do governo anterior, Miguel Jorge, defendia a adoção de medidas compensatórias, como a redução de impostos para determinados produtos, mas isso era insuficiente. “É preciso atuar em todas as frentes porque não estamos competindo entre nós mesmos, mas com a China”, diz.
Outra bandeira do empresariado é a redução da taxa de juros, que frearia a entrada de capital especulativo e estimularia os investimentos na indústria. A infraestrutura deficitária, problemas logísticos e a estrutura tributária que onera a produção também são tidos como vilões que precisam ser avaliados pelo governo neste momento.
Mesmo com tantos indicadores desfavoráveis, a indústria nacional tem a seu favor a previsão de grandes investimentos nos próximos anos, impulsionados pela exploração do pré-sal, pela Copa do Mundo, pelas Olimpíadas e pelas obras de infraestrutura previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Fernando Sarti, esses eventos vão gerar uma demanda expressiva, e a indústria poderá se beneficiar.
Resta saber o quanto destas encomendas serão abocanhadas pelos fornecedores estrangeiros e quanto será aproveitado pela indústria nacional.
Seminário em Brasília
Os representantes da classe trabalhadora também estão preocupados com o movimento que afeta a indústria brasileira. Segundo João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, é natural que a indústria apresente queda no emprego devido à entrada de novas tecnologias e modos de produção, mas essa tendência está sendo acentuada pelo avanço desenfreado das importações. “A indústria pode ser prejudicada no longo prazo com a facilidade de importação e com a concorrência desleal”, afirma.
Para combater a crise, ele defende a adoção de medidas de proteção pelo governo, como barreiras tarifárias. No momento, a Força, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Fiesp estão organizando um seminário para discutir o tema da desindustrialização, que deve ocorrer em Brasília ainda no primeiro semestre deste ano. De acordo com Juruna, a importação de produtos industrializados provoca uma redução na criação de novas tecnologias nacionais, o que prejudica o país. “Ao exportar matéria-prima e importar os produtos manufaturados, estamos perdendo todo o ganho de valor agregado”, diz.
A ideia do seminário ganhou corpo no fim de dezembro do ano passado, quando o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Miguel Torres, e representantes CUT se reuniram com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, para traçar estratégias que impeçam a invasão de produtos importados no país. Na ocasião do encontro, Paulinho afirmou que, embora a economia esteja crescendo e o emprego elevado, “a importação está de assustar”. Para ele, se continuar assim, os trabalhadores serão os primeiros prejudicados. “Corremos o risco de virar um país onde o trabalhador servirá apenas para apertar parafusos”, declarou.
Fenômeno natural
O diretor da Change Consultoria de Organização, Luiz Augusto Costa Leite, ressalta que a questão da desindustrialização não está apenas presa às importações, mas é um fenômeno natural do desenvolvimento dos países. A lógica, segundo ele, é haver uma transição dos empregos na indústria manufatureira para a economia de serviços, inclusive comércio. “Foi assim que os EUA fizeram sua grande mudança nas décadas 80/90 sem reduzir o número de empregos”, diz.
O risco de, nessa transição, haver uma parcela de trabalhadores não absorvidos pelo mercado vai depender da saúde da economia. “Havendo um fluxo intenso de investimentos, haverá vagas. Conforme o tipo de serviço – veja os call centers, por exemplo -, os novos empregos poderão oferecer salários menores que os da indústria. A questão é equilibrar o mix dos negócios nas diversas frentes e suas intersecções: agricultura, commodities, diferentes tipos de indústria, comércio e serviços. Lembremo-nos de que, atualmente, nas economias mais avançadas, o emprego na agricultura não absorve mais que três por cento da mão de obra”, explica o consultor, que também é membro do Comitê Orientador do CONARH 2011.
Capital humano
Para ele, a desindustrialização por falta de capacidade competitiva em preços é uma grande ameaça ao emprego, mas deve ser vista dentro de seu contexto. “É possível, por exemplo, que o Brasil tenha de deixar de produzir calçados porque não compete com os chineses, mas pode estabelecer um mecanismo de trocas que nos dê dinheiro para compensar isso, além de investir pesado na indústria mais sofisticada, por exemplo, na industrialização das commodities que exportamos. Valor agregado é a palavra-chave”, diz.
Por essa razão, ele gosta de destacar que o mundo moderno é o do capital humano. E não é só na indústria sofisticada. No que se refere à qualificação de pessoal, a carga de conhecimentos exigida a um operador é muito maior, mesmo para fazer operações aparentemente simples. “Basta comparar um cortador de cana à maneira antiga com um operador de colheitadeira cheia de controles eletrônicos. Não há nada contra exportar recursos de commodities. A questão é o quanto isso beneficia o país comercialmente e em geração de empregos. Toda a tecnologia é redutora de mão de obra naquele equipamento específico. Quando o empresário substitui um equipamento, o novo produz muito mais com menos gente. Em compensação, o aumento de produtividade deve gerar resultados melhores, o que permite novos investimentos e empregos.”
E por falar em novos empregos, alguns levantamentos vêm mostrando recordes de contratação com carteira assinada no país. Bem como alguns especialistas destacam que nossa economia anda aquecida. Não haveria uma contradição em dizer que vivemos às voltas com um processo de desindustrialização? Sim, de acordo com o advogado José Eduardo Pastore, do Escritório Pastore Advogados. “Na verdade, é um paradoxo. O mercado aquecido e o crescimento da economia promovem dois fenômenos: aumento do emprego e da competição. O paradoxo reside nesse aspecto”, conta ele, apresentando, em seguida, um problema: como competir, tendo de baixar custo (que é inerente ao processo de concorrência) com um custo de mão de obra, sem falar nos outros custos, como o tributário, na ordem de 102% sobre a folha de pagamento?”Cada vez mais empresas brasileiras sofrem os efeitos da concorrência, nacional e internacional, sendo que não podem, por exemplo, contratar mão de obra que custe menos que 102% de sua folha de pagamento. Esse é um dos fato
res da ‘desindustrialização”, afirma.
Pastore não concorda com a tese de que a questão da desindustrialização não está apenas presa às importações, mas é um fenômeno natural do desenvolvimento dos países. “Temos o sistema tributário mais injusto do planeta. Onera a produção de forma brutal. Junto a isso, faz pesar sobre a folha de pagamento 102% de encargos sociais. O empreendedor brasileiro, ainda assim é um vitorioso. Só esses dois fatores criam uma situação extremamente desigual, em termos de competição, quando as empresas brasileiras têm de enfrentar o mercado globalizado”, observa.
Pergunta patriota
Em alguns casos, algumas empresas acabam, diante desses custos, buscando instalar em outros países sua produção. Nesse ponto, é preciso se perguntar o porquê do fenômeno da desindustrialização, instiga Pastore. “Ele, quase sempre, não decorre de uma opção, mas da falta de opção, ou seja, a migração de empresas para outros países é decorrente de uma crise, dificuldade, e não de uma oportunidade. Você pode perguntar para os empresários que foram para a Índia ou China por que foram para lá. Ou, se desejar fazer uma pergunta um pouco mais patriota, pergunte para esse empresário se o seu custo de contratação ou carga tributária fosse menor, ele não ficaria aqui no Brasil. Eis o problema”, destaca.
Costa Leite também conta que várias empresas brasileiras estão criando operações no exterior, como o fizeram as economias maduras ao longo do tempo, sempre em busca de bons ambientes de investimento e retorno. “Há indústrias brasileiras que já abriram fábricas na China. Mas essa migração também acontece aqui dentro: quando a indústria calçadista fechou fábricas no Rio Grande do Sul para se beneficiar dos incentivos do Nordeste, também desempregou gente; em compensação, abriu mercado de trabalho naquela região, talvez até com um custo menor de pessoal. O chamado Custo Brasil contém, sem dúvidas, efeitos perversos, mas tem o atenuante de os salários serem mais baixos, embora com encargos altos. Foi também isso que atraiu multinacionais. Não se pode julgar simploriamente a perda para o país porque uma empresa transfere operações para o exterior. O jogo da economia é mais complexo”, diz.
E o que o RH pode fazer? Antecipar-se às mudanças e jogar pesado em formação e desenvolvimento profissional é uma das ações possíveis, segundo Costa Leite que acrescenta, na lista, participar de negociações que envolvam conhecimento e utilização de mão de obra. “Os chineses estão financiando obras desde que mandem grandes contingentes de técnicos para montar as indústrias. Seria quase que outra forma de desindustrialização no mercado de trabalho. Nada contra a mão de obra externa, pelo contrário, desde que não se mate o mercado de trabalho local”, diz. Além disso, ele conta que RH também deve acompanhar os movimentos da macroeconomia, como o debate e as ações sobre investimentos em atividades geradoras de emprego, como em infraestrutura. “A migração de mão de obra é fundamental quando a desindustrialização é inevitável”, finaliza.