Por um projeto classista e democrático de Educação

Fortalecer o III ENE na perspectiva de reorganização da classe trabalhadora

Coordenação Nacional da Unidade Classista

Entre os dias 12 e 14 de abril, em Brasília-DF, ocorrerá o III Encontro Nacional de Educação (ENE) com o tema “Por um projeto Classista e Democrático de Educação”. Este espaço reúne diversos setores classistas do movimento sindical, estudantil e popular dispostos à construção de um programa unitário em defesa da educação pública na perspectiva da disputa de projetos contra o avanço do capital sobre os direitos e condições de vida da classe trabalhadora.

Nos últimos anos, tornou-se ainda mais intensa a mercantilização da educação como parte do assalto ao fundo público que a burguesia tem operado no mundo todo para salvar-se da crise do capitalismo. Nesta reconfiguração do padrão de acumulação capitalista, a retirada de direitos e a transformação destes em lucratividade para o capital expressam um retrocesso civilizatório que tornam a vida do trabalhador e da trabalhadora ainda mais degradante.

A política educacional do atual governo apresenta a lógica ultraliberal de corte fascista que somente atende aos interesses de mercado e do capitalismo em crise. São expressão disso, as orientações autoritárias do MEC de obrigar direções de escola a filmarem crianças cantando o hino nacional, os absurdos opressores da Ministra Damares ao propagandear que o lugar da mulher é em casa “cuidando” do marido e dos filhos, a suspensão de concursos públicos, as ameaças a professores e professoras acusando-os de “doutrinadores” e inimigos das famílias, disseminar a Escola com Mordaça através do Escola Sem Partido, dentre outros discursos e medidas que não correspondem à realidade e a qualquer perspectiva de emancipação humana.

Dentro deste contexto, um conjunto de desafios são postos para a classe trabalhadora fazer frente a esta ofensiva reacionária. Pelo menos desde 2013, estamos vivenciando a abertura de um novo ciclo de lutas sociais originado no esgotamento das políticas de conciliação de classes operada pelos governos do PT e que se intensificaram com a ascensão dos governos “puro-sangue” da burguesia de Temer e Bolsonaro. Este novo ciclo, ainda embrionário, vai se forjando em meio à fragmentação da classe trabalhadora em que, durante os governos anteriores, boa parte das organizações operaram pela cooptação e o apassivamento da classe.

Há um esforço de ações unitárias sendo desenvolvidas neste processo, tais como: a Greve Geral de 2017, os atos protagonizados pelas mulheres no “EleNão” e no 8M, as manifestações culturais combativas no carnaval, a plenária da classe trabalhadora em 20 de fevereiro e o Dia Nacional de Mobilização contra a Reforma da Previdência em 22 de março, entre outras iniciativas realizadas. Com maior destaque, a constituição do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de Luta pelos Direitos e Liberdades Democráticas que objetiva uma articulação política para contribuir na reorganização da classe trabalhadora e elevar o patamar de enfrentamento à burguesia e aos governos que operam políticas destrutivas na atual conjuntura. Na educação, em particular, o processo de reorganização das lutas sociais em defesa da educação pública se rearticulou em torno da convocação do I ENE em 2014 e teve continuidade no II ENE em 2016.

É neste contexto que o III ENE é convocado, com objetivo de articular as lutas sociais em defesa da educação pública em torno de um projeto classista e democrático da educação. Em diversos Estados do país foram realizadas etapas preparatórias para o encontro nacional, fortalecendo a sua construção, em que pesem os grandes desafios colocados pela conjuntura política de intensos ataques.

Para avançar na luta em defesa da educação pública e enfrentar a precarização e a privatização operado pelo governo Bolsonaro, as principais tarefas do campo classista são fortalecer a construção do III ENE, intensificar as mobilizações nacionais, as greves dos setores da educação, a mobilização rumo à greve geral e a organização de um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora (ENCLAT). Nesse sentido, a Unidade Classista convoca todas e todos para participar e construir o III ENE 2019.

Rumo à Greve Geral Pela Universidade Popular Pela construção do ENCLAT 10% do PIB para a educação pública Já!

Fortalecer o III ENE na perspectiva de reorganização da classe trabalhadora