Mantega questiona fundos sobre leilão

Surpreso com o apetite com que os fundos de pensão estatais participaram do leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chamou os dirigentes da Previ (fundo dos funcionários do Banco do Brasil) e da Funcef (fundo dos funcionários da Caixa) para ouvir explicações mais detalhadas sobre a decisão. Depois da conversa, ele passou um relato à presidente Dilma Rousseff.

Assim como boa parte do mercado, que considerou os ágios pagos pelos aeroportos muito elevados e por isso tem dúvidas sobre a sustentabilidade do negócio, setores do governo também viram a operação com alguma reserva. Se por um lado o valor polpudo arrecadado com a operação, R$ 24,5 bilhões, foi visto como um sucesso, por outro surgiram preocupações quanto à lucratividade do negócio e seus reflexos sobre a saúde dos fundos de pensão.

Mantega fez uma espécie de sabatina com os dirigentes dos fundos. Ouviu que as ofertas foram precedidas de estudos e cálculos e que se trata de um bom negócio. Os fundos contam principalmente com receitas hoje não exploradas, com a concessão de novas lojas e a construção de hotéis. “Há uma imensa demanda reprimida”, frisou um auxiliar da presidente Dilma Rousseff.

Uma fonte ligada aos fundos explicou que os investimentos em ampliação e melhoria na gestão deverão alavancar as receitas dos aeroportos e, num período de três ou quatro anos, deverão gerar o montante necessário ao pagamento da outorga.

Modernas. Por outro lado, há no Executivo quem lamente que os leilões de Guarulhos e Brasília tenham sido vencidos por operadores de médio porte de aeroportos internacionais, como a sul-africana Airport Companies South Africa (Acsa)e a argentina Corporación América. A exigência da participação de operadores internacionais tinha como meta trazer para o País tecnologias mais modernas de gestão de aeroportos.

Previ e Funcef, além do Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobrás, fazem parte do consórcio Invepar, que aceitou pagar R$ 16,2 bilhões, um ágio de 373,5%, para explorar Guarulhos por 20 anos.

A versão que corre no governo é  que os fundos não foram orientados a entrar pesadamente no leilão. Tanto é que Mantega estranhou o volume envolvido e a agressividade com que participaram do leilão.

“Se tivéssemos sido pautados pelo governo não haveria tanta surpresa”, afirmou uma fonte ligada aos fundos de pensão. Segundo a fonte, o elevado ágio pago não vai atrapalhar a realização dos investimentos previstos no edital, que serão financiados. Também será preservado o cumprimento das metas atuariais dos fundos no longo prazo (INPC mais 6% ao ano), mesmo que a taxa de retorno fique pouco abaixo do estimado nos estudos de viabilidade econômica. “Teremos a rentabilidade adequada”, destacou a fonte. Oficialmente, Funcef, Previ e Petros não falam sobre o assunto, que é de responsabilidade da Invepar.

A suspeita de que a atuação pudesse ter sido orquestrada foi baseada no ocorrido no setor elétrico. Em 2010, o governo recorreu aos fundos de pensão para salvar o leilão da hidrelétrica de Belo Monte.

Naquela ocasião, Odebrecht e Camargo Corrêa se retiraram da disputa, gerando a desconfiança no Executivo de que a manobra teria sido combinada para favorecer um único participante, que depois recompensaria os demais. Diante desse quadro, os fundos foram chamados para entrar na disputa.

Por outro lado, os investimentos em infraestrutura são típicas aplicações dos fundos de pensão, que precisam de investimentos de longo prazo. Analistas dizem que não dá para apostar apenas em aumento das taxas de juros e em investimentos em ações para cumprir as metas de rentabilidade. Dados preliminares dos fundos já mostravam que dificilmente eles conseguiriam atingir metas em 2011. Nesse cenário, investimentos em infraestrutura ganham atratividade.

Para o economista Mansueto Almeida, a participação dos fundos de pensão, por si só, é normal. “Eles também participaram das privatizações dos anos 1990”, lembrou. A diferença com relação à situação atual, observou, é que nos anos 1990 os sindicalistas que faziam parte dos conselhos de administração dos fundos eram de oposição. Hoje, eles apoiam o governo. “O sistema de freios e balanços era melhor no passado”, comentou o economista.

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Corte de juro quase mina direção do BC

Correio Braziliense

A quarta-feira 31 de agosto de 2011 entrou para a história do Banco Central. Ainda que o motivo principal seja de conhecimento de pouquíssimos funcionários da autoridade monetária, por pouco não houve uma implosão da diretoria comandada por Alexandre Tombini. Tão logo o Comitê de Política Monetária (Copom) anunciou um inesperado corte de 0,5 ponto percentual da taxa básica de juros (Selic), de 12,50% para 12% ao ano, o diretor de Política Econômica da instituição, Carlos Hamilton, gritou: “Eu não sou político. Não compartilho dessa decisão”. E deixou a sala de reuniões do 20º andar batendo a porta.

Ele e Altamir Lopes, diretor de Administração, foram votos vencidos — cinco foram a favor da baixa dos juros. Os dois não viam razão, não naquele momento em que a inflação estava acima de 7% no acumulado de 12 meses, para que o BC cedesse às pressões do Palácio do Planalto e do Ministério da Fazenda para reduzir os juros. Dias antes da decisão do Copom, a presidente Dilma havia enfatizado que os juros cairiam e o ministro Guido Mantega fez questão de anunciar um arrocho adicional de R$ 10 bilhões nos gastos públicos para forçar o afrouxamento monetário.

A irritação de Hamilton, funcionário de carreira do BC, provocou espanto e, sobretudo, temor de que o racha dentro da instituição se tornasse público. A preocupação aumentou porque Hamilton se recusou a atender pelo menos três telefonemas de Tombini. Segundo relataram técnicos do BC ao Correio, o diretor bateu várias vezes o telefone no gancho. Os dias que se seguiram foram de muito nervosismo. Mas o presidente do BC acabou contornando a situação depois que os indicadores passaram a mostrar uma forte desaceleração da economia brasileira e o agravamento da crise europeia.

Peso nos votos

Quem acompanha o dia a dia do Banco Central sabe da importância das palavras do diretor de Política Econômica. É ele quem reúne todos os indicadores das economias brasileira e internacional e os apresenta a seus pares nas reuniões do Copom. Por ter uma visão consistente de tudo o que está acontecendo, acaba tendo peso nos votos dos colegas. “A situação ficou feia no BC por vários dias. Ninguém esperava uma reação tão dura de Hamilton, um técnico muito competente. Mas o importante é que a crise interna foi contornada e tudo voltou ao normal”, disse um dos funcionários do BC ouvidos pelo Correio. Tanto voltou ao normal que, nas decisões seguintes, houve unanimidade nos votos do Copom. E melhor: Tombini não foi obrigado a divulgar uma carta ao país explicando o porquê de a inflação ter estourado o teto da meta. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou 2011 exatamente no limite: 6,5%

Os conflitos no BC são motivos de burburinhos no mercado. E voltaram a ganhar corpo nos últimos dias diante do compromisso assumido pela autoridade monetária de levar a taxa básica de juros para algo em torno de 9%, alvo definido pela presidente Dilma. Motivo: a inflação continua resistente e pouquíssimos são os analistas que a veem próxima do centro da meta definida pelo governo para 2012, de 4,5%. Para a economista Zeina Latif, o importante é que as divergências dentro do BC ficaram para trás. No entender do economista-chefe do Itaú Unibanco, Ilan Goldfajn, é perfeitamente factível o país fechar este ano com uma Selic de 9%. Ele, inclusive, aposta em um IPCA mais fraco em fevereiro: 0,45%. Se confirmando, a inflação em 12 meses cairá de 6,22% para 5,85%.

Procurado pelo Correio, o BC negou, por meio de sua assessoria de imprensa, qualquer “divergência de caráter pessoal” entre os membros da diretoria colegiada na reunião de 31 de agosto.

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Parlamento grego aprova plano de cortes

O Estado de S. Paulo

Mesmo sob a pressão de até 80 mil manifestantes em Atenas, o Parlamento da Grécia aprovou na noite de ontem o quinto plano de austeridade desde setembro de 2009. O corte, de € 325 milhões, prevê a redução do salário mínimo em 22% e a aceleração das privatizações, exigências da União  Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI) para liberar o novo pacote de socorro de € 130 bilhões. O próximo desafio é sacramentar o acordo para o corte da dívida privada.

A sessão legislativa que analisaria o novo plano de rigor foi aberta no fim da tarde de ontem e se prolongou por boa parte da noite. Do lado de fora, cerca de 25 mil pessoas, segundo dados da polícia, e 80 mil, de acordo com as centrais sindicais, se reuniram na Praça Syntagma, a principal da capital, para protestar contra as medidas.

Após dois dias de greve geral, nos quais os transportes públicos e parte do comércio foram paralisados, os manifestantes voltaram a entrar em confronto com as tropas de choque, com pedras e coquetéis molotov de um lado e golpes de cassetete e bombas de gás lacrimogêneo, de outro. Vários prédios, alguns históricos, foram incendiados por manifestantes mascarados.

Comentando a rebelião em Atenas, o primeiro-ministro, Lucas Papademos, assegurou que a aprovação do pacote era a “única solução realista” para o impasse. “Os atos de violência e a destruição não têm lugar numa democracia”, disse Papademos.

No Parlamento, a pressão da opinião pública se refletiu na atmosfera tensa, mas a maioria dos deputados mais uma vez deu resposta positiva ao ultimato dos técnicos da troica, grupo formado pela UE, pelo Banco Central Europeu (BCE) e pelo FMI.

A aprovação era esperada porque o governo tinha maioria na Casa: cerca de 236 votos, entre 300. Porém, houve dissidências: 23 socialistas e 21 integrantes do Nova Democracia votaram contra os cortes e foram expulsos de seus partidos. O pacote foi aprovado com 199 votos a favor, 74 contra e 27 abstenções.

A principal medida, o rebaixamento do salário mínimo – que passa a € 586 (R$ 1.330) – chega a significar um corte de 32% para jovens com menos de 25 anos. O objetivo é  combater o desemprego, hoje em 20%, e recuperar a competitividade do país por meio da redução do custo do trabalho em 15% até 2015.

Os deputados aprovaram ainda a aceleração do programa de privatizações, que deverá arrecadar neste primeiro semestre € 4,5 bilhões com a venda de estatais de fornecimento de gás e água, exploração de petróleo e de jogos de azar. A venda é uma das maiores exigências da UE e do FMI, que reclamam do atraso do programa. Em 2011, os leilões deveriam arrecadar €  5 bilhões, mas se limitaram a € 1,3 bilhão.

Às medidas se somam a redução de € 300 milhões do orçamento do Ministério da Defesa, a extinção de 500 prefeituras e a contratação de inspetores fiscais para combater a evasão de impostos. Os novos cortes são o quinto plano de austeridade do país, e juntos somam € 169 bilhões. Na negociação com os deputados, o ministro de Finanças, Evangelos Venizelos, chegou a dizer que, se a lei não fosse adotada, “o país iria à bancarrota”.

Credores. Com o novo plano, o governo de Lucas Papademos, chefe do Partido Socialista (Pasok), ganha sobrevida até as eleições legislativas previstas para o fim deste semestre. Com os recursos da UE e do FMI, a Grécia deve honrar o reembolso dos títulos da dívida soberana com vencimento em março, cujo total chega a € 14,5 bilhões.

Depois de mais uma semana de alta tensão política, o governo grego agora volta as atenções ao acordo com os credores privados para o corte de cerca de € 100 bilhões em dívidas, que vem sendo negociado há várias semanas. Segundo Venizelos, o documento deve ser submetido ao Parlamento até 17 de fevereiro – com dez dias de atraso em relação às últimas previsões.

Atenas espera que a aprovação permita ao fórum de ministros da zona do euro (Eurogrupo) determinar a liberação de novos recursos. “Queremos que a Grécia receba o sinal verde até a próxima reunião”, disse Venizelos. “Se (a aprovação) não ocorrer até 17 de fevereiro, não poderemos lançar oficialmente a operação de troca de títulos.”

De acordo com o ministro, esse mesmo prazo é o limite para a liberação dos recursos da UE e do FMI. Caso contrário, o reembolso das dívidas que vencem em 14 e 20 de março pode atrasar, levando o país à ameaça de moratória. “Se não acontecer, o país entrará em falência. E isso significará  um país sem sistema bancário”, advertiu.

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‘Não há  espaço para redução dos preços dos imóveis’

O Estado de S. Paulo

O empresário Claudio Bernardes toma posse hoje como novo presidente do Sindicato da Habitação (Secovi), em substituição a João Crestana, no cargo desde 2008. O Secovi, que representa as empresas do setor imobiliário, escolheu para representá-lo um empresário focado em urbanismo.

A grande meta de Bernardes à frente do sindicato é colocar na pauta de discussões uma mudança no modelo de ocupação de grandes cidades e metrópoles. Ele também falou sobre as perspectivas de preços para o mercado brasileiro de imóveis, e de como a tendência atual é de ajuste ao ritmo de crescimento da economia.

A seguir, os principais trechos da entrevista.

As vendas de imóveis em 2011 caíram cerca de 20% em São Paulo e os lançamentos subiram um pouco, algo como 1%, segundo o Secovi. O que aconteceu?

Existe uma acomodação natural. As vendas caíram em relação a 2011, mas desde 2006 têm crescido. Não quer dizer que haja uma bolha. Só que há uma acomodação no mercado. A diferença do mercado imobiliário de uma indústria é  que eles detectam uma alteração na demanda, mandam desligar uma máquina e no outro dia a produção já está menor. No mercado imobiliário, é um processo mais lento. Não vamos crescer no mesmo ritmo dos últimos anos. Vamos crescer em média no ritmo da economia. Vai ser 4,5% ou 3,5%. Mas, em alguns bairros ou cidades, o crescimento será  maior ou menor.

Mas o Brasil possui um déficit habitacional. Como a demanda por imóveis caiu?

Muitas pessoas querem comprar um apartamento, mas isso nem sempre se caracteriza em demanda. Para ter demanda, as pessoas precisam ter condição de compra. Ou seja, elas precisam ter dinheiro ou acesso a financiamento. Com o aumento da renda da população e a melhoria nas condições de crédito, muitas pessoas se tornaram potenciais compradores de imóveis nos últimos anos. E o mercado correu para tentar ofertar mais. Mas não conseguiu produzir na medida necessária para equilibrar o preço. Porque não tem terreno, tem problema de estoque de outorga onerosa e uma série de problemas. E, se o preço sobe muito, o número de potenciais compradores cai. Então, gera um excesso de oferta.

O volume de lançamentos vai continuar a crescer?

Não. Ele tende a se adequar à  demanda. Se a demanda se mantiver nesse nível, a oferta terá  de cair um pouquinho. Se o mercado produzir muito mais, existe uma tendência de que os preços comecem a cair. E, se caírem, as empresas perdem a margem de lucro. Então, param de produzir. Aí recomeça o ciclo.

Os preços de imóveis dispararam nos últimos anos. Eles vão continuar a subir?

Os preços vão subir, na média, no mesmo nível do crescimento da economia. Não acredito que exista espaço para redução de preços. Assim como não tem espaço para subir muito mais do que a economia. Mas é uma média, então essa relação será diferente em algumas regiões onde há mais ou menos oferta.

De quanto é o déficit habitacional no Brasil?

Depende da métrica para calcular. Mas a verdade é que temos um déficit talvez entre 6 milhões e 10 milhões. É enorme.

É possível acabar com esse déficit?

Sim. Outros países já conseguiram. No ano passado, conversei com o ministro de Habitação da China e soube que eles estão produzindo 10 milhões de unidades. Mas, para isso, é preciso ter condições de infraestrutura e desenvolvimento de projetos.

Como o governo pode ajudar?

Temos duas questões principais. A principal delas é a do terreno. O governo tem de ter uma cabeça voltada para soluções urbanísticas que viabilizem a construção em mais terrenos, para aumentar a oferta e reduzir o preço. Mas não adianta só isso. Temos um problema de infraestrutura. Se quiséssemos construir 10 milhões de moradias faltaria cimento, mão de obra e equipamentos. Não teríamos condições, mesmo que tivéssemos terrenos.

O governo pretende aumentar a meta do Minha Casa, Minha Vida até  2014. É factível?

É uma boa decisão e é factível. Mas precisa de estrutura de base. Se não tiver terreno em condição e preço, não vamos conseguir fazer.

O que vocês precisam para viabilizar o programa?

Vamos precisar de espaço urbano adequado. Para isso, vamos ter de criar um novo modelo de ocupação para viabilizar o adensamento das cidades em algumas áreas sem criar impactos negativos para a região.

Como?

Existem espaços nas cidades onde é  possível fazer novas centralidades. Em São Paulo, há locais como Mooca, Pari, Santo Amaro, que são antigas áreas industriais, onde o preço não é tão alto, mas há espaços grandes. É possível fazer uma reurbanização, criando locais de lazer, escola, comércio e residências para todos os padrões.

O mercado imobiliário depende do que para criar esses polos?

Antes de tudo, o poder público precisa planejar a cidade dessa forma. O mercado imobiliário seria coadjuvante. O que estamos tentando fazer é apresentar um modelo à sociedade. Temos um grupo de estudos, fizemos um plano para São Paulo e já  encaminhamos à Prefeitura.

Por que vocês começaram por São Paulo?

Porque está prevista uma reestruturação do plano diretor em 2012. Fizemos essa contribuição para ser um subsídio para a Prefeitura definir um novo plano diretor. E, se der certo em São Paulo, pode ser aplicado em outras cidades.

Então o que podemos esperar? O mercado vai lançar projetos do Minha Casa, Minha Vida com imóveis residenciais e comerciais, por exemplo?

O Minha Casa Minha Vida é muito importante para ajudar o País a reduzir o déficit habitacional. Esse modelo é vencedor e terá de continuar até acabar com o déficit. Se tivermos um novo modelo de ocupação urbana, surgirão alternativas para novos empreendimentos. Podemos ter projetos no Minha Casa, Minha Vida um pouco mais longe do centro da cidade, se ficarem próximos de uma linha de trem, por exemplo.

Mas para isso vocês dependem da aprovação do poder público. Não é  solução de curto prazo.

Não é, entre aspas. Se houvesse vontade política, poderia ser viabilizado em um ano e meio.

Mas o prazo para lançar 2 milhões de moradias no Minha Casa Minha Vida está  correndo..

Nesse período, precisaremos de ajustes. Os terrenos vão escassear mais e ficar mais caros. Precisaremos de mais subsídios, principalmente para a primeira faixa do programa, para famílias com renda de até três mínimos. Em São Paulo, o governo do Estado criou o programa Casa Paulista, que adicionou R$ 25 mil no limite de preço do Minha Casa, Minha Vida para metrópoles do Estado.

O governo terá  de aumentar novamente o teto do programa?

Provavelmente. Até que se encontre uma solução mais duradoura para viabilizar uma oferta maior, que passa por um novo modelo de urbanismo. (Hoje, o Minha Casa, Minha Vida financia imóveis até R$ 170 mil.)

Qual a sua principal meta como presidente do Secovi?

Temos de procurar novos modelos de ocupação para as cidades. E é aí que eu acho que o Secovi, espero que na minha gestão, pode dar uma contribuição grande. Nós desenvolvemos o mercado imobiliário com as regras de ocupação definidas pelas cidades. Aí lançamos empreendimentos e somos acusados de provocar problemas de superlotação. O mercado imobiliário é visto como o vilão que cria problemas de trânsito. Mas só estamos tentando equilibrar oferta e demanda obedecendo às regras existentes. Se a gente não planejar a cidade, ela vai crescer de forma caótica. Isso é ruim para todos, não só para quem mora numa região, mas para o mercado também.