A Reconstrução Revolucionária do PCB
Deixo aqui uma saudação, certamente compartilhada pela militância do meu Partido, às delegações dos diversos Partidos presentes e a todos os convidados a este importante Seminário Internacional, nomeadamente aos camaradas do Partido Comunista do México (PCM), uma referência fundamental na reconstrução revolucionária do Movimento Comunista Internacional (MCI).
Tive o privilégio de assistir ao V Congresso do PCM, em 2014, em nome do PCB, e testemunhar o que penso ter sido o momento de um salto de qualidade desse partido marxista-leninista de fato (e não por autoproclamação), vocacionado a se constituir na vanguarda da classe operária mexicana e seus aliados, no caminho ao socialismo e ao comunismo.
Impressionou-me, para além da energia e jovialidade de sua militância e da qualidade política e ideológica dos seus quadros, a composição social positivamente equilibrada do conjunto dos delegados, com uma presença proletária significativa e indicativa das possibilidades de inserção do Partido na classe operária e entre os trabalhadores em geral.
As trajetórias do PCM e do PCB nas últimas décadas guardam algumas diferenças e semelhanças. Uma destas é que nossos Partidos foram vítimas de maiorias reformistas nos respectivos Comitês Centrais que, para empreender a sua liquidação, se aproveitaram da crise do MCI, em meio aos desvios revisionistas que acabaram por degenerar e liquidar por dentro o Partido Comunista da União Soviética (PCUS), culminando com a contrarrevolução que levou à derrota as experiências de construção do socialismo na União Soviética e no Leste Europeu.
É preciso deixar claro que a contrarrevolução e liquidacionismo não surgiram da noite para o dia. Foram resultados de um longo período em que vicejaram no MCI teses como as da coexistência pacífica com o imperialismo, das alianças com as burguesias, da renúncia à ditadura do proletariado e do caminho pacífico ao socialismo, nos marcos da democracia burguesa (a forma mais eficiente da ditadura do capital), que levaram ao “eurocomunismo” e, posteriormente, na União Soviética, à glasnost e à perestroika.
A mais importante semelhança é que, por caminhos e em momentos diferentes, o PCB e o PCM se reconstruíram e se situaram no campo marxista-leninista do MCI, entre aqueles partidos que declaram inconciliáveis o capital e o trabalho e impossíveis a humanização e a reforma do capitalismo.
No caso do PCB, o revisionismo encontrou espaço para prosperar a partir de uma Conferência Política, em 1958, cujas resoluções, conhecidas como a “Declaração de Março”, marcaram a mudança radical de uma linha política de antagonismo de classes, que vigorava desde o início daquela década, e que passou a ser considerada sectária, esquerdista e obreirista. A partir da posição equivocada de considerar a contradição fundamental da sociedade brasileira como sendo entre a nação e o imperialismo, passou a prevalecer no Partido a opção pela ação política no âmbito da institucionalidade burguesa, como via estratégica para uma suposta revolução nacional e democrática, etapa tida então como sine qua non em relação a uma futura revolução socialista.
A “Declaração de Março” (no que tem de fundamental confirmada pelo V Congresso do PCB, 1960) foi uma das principais razões da dura derrota que o PCB e os trabalhadores brasileiros sofreram com o golpe sob a forma militar perpetrado, em abril de 1964, pelas frações hegemônicas da burguesia brasileira e pelo imperialismo, na medida em que alimentava a ilusão de que as reformas do governo popular e democrático de João Goulart iam de vento em popa, sem riscos de retrocessos.
Nosso Partido – até 1964 indiscutivelmente hegemônico no movimento sindical e operário, nas lutas estudantis e populares e no mundo das artes e da cultura – estava totalmente despreparado para levar as massas a reagir ao golpe, que já dava muitos sinais de que estava sendo costurado. O PCB foi fortemente golpeado, tendo passado mais de vinte anos na clandestinidade, vítima de cruel repressão que ceifou a vida de dezenas de valorosos quadros.
Eis algumas das conclusões a que chegou a Conferência Nacional de 1958 (1), alimentando as ilusões que levaram a esta profunda derrota:
“A revolução no Brasil, por conseguinte, não é ainda socialista, mas anti-imperialista e antifeudal, nacional e democrática…”
“O caminho pacífico da revolução brasileira é possível em virtude de fatores como a democratização crescente da vida política, o ascenso do movimento operário e o desenvolvimento da frente única nacionalista e democrática em nosso país… 0 povo brasileiro pode resolver pacificamente os seus problemas básicos com a acumulação, gradual, mas incessante, de reformas profundas e consequentes…”
Aos que se preocupavam com a possibilidade de um golpe de direita, a Declaração os tranquilizava, assegurando que a “legalidade institucional” seria garantida pela “frente única nacionalista e democrática” e, pasmem, pelas próprias forças armadas do Estado burguês…
“… pela resistência das massas populares, unidas aos setores nacionalistas do Parlamento, das forças armadas e do governo, para impor ou restabelecer a legalidade democrática, no caso de tentativas de golpe por parte dos entreguistas e reacionários, que se proponham implantar no país uma ditadura a serviço dos monopólios norte-americanos”.
Em 1º de abril de 1964, como sabemos, os comandantes das forças armadas derrubaram o governo progressista em apenas um dia, sem qualquer resistência, e instalaram uma ditadura burguesa sob a forma militar que durou mais de 20 anos! Qualquer semelhança com o que acontece há quase um século, notadamente na América Latina e no Caribe, não é mera coincidência!
Só em dezembro de 1967, o PCB consegue realizar clandestinamente seu VI Congresso, que persiste na estratégia etapista da “revolução nacional e democrática, em aliança com a burguesia nacional”, como se vê nas seguintes passagens de suas resoluções: (2)
“… esforçando-se (o partido) por conduzir à luta contra o imperialismo e o latifúndio as mais amplas massas da população brasileira, inclusive a burguesia nacional…” (grifos meus)
“A vitória da revolução nacional e democrática assegurará a completa libertação econômica e política do país da dependência ao imperialismo e a transformação radical da estrutura agrária, com a eliminação do monopólio da propriedade da terra e das relações pré-capitalistas de produção… Através desse caminho de desenvolvimento serão criadas as condições materiais para o desenvolvimento socialista da sociedade brasileira”. (grifos meus)
O VI Congresso define o novo regime burguês como “ditatorial, militar, de conteúdo entreguista, antidemocrático e antioperário” e afirma que o caminho para sua derrota é o “desenvolvimento da luta de massas e de unidade de ação das forças democráticas”, o que ficou conhecido como a política de frente democrática.
Alguns fatores contribuíram para que esta política surtisse efeitos relevantes por pouco mais de dez anos: a derrota militar da heroica luta armada foquista e voluntarista, a frustração de setores das classes dominantes que queriam uma “redemocratização” sob sua hegemonia e o fechamento total do regime, no final de 1968, como resposta ao surgimento de greves operárias e multitudinárias manifestações puxadas pela juventude estudantil, que mobilizavam setores da classe média e o mundo das artes e da cultura. Esses fatores fortaleceram o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), então o único partido oposicionista permitido, que passa a ser a expressão política e social da frente democrática e que, a partir de 1974, consegue expressivas vitórias eleitorais que debilitam de certa forma a ditadura.
Mas quando, em 1978, o movimento sindical e operário explode a partir da faísca acesa pelas greves dos metalúrgicos paulistas e experimenta um ascenso vertiginoso e consistente que persiste por cerca de dez anos, começa a dividir-se a “frente democrática”. Com o agravamento das contradições entre o capital e trabalho, em face das greves que se espalharam por todo o país e por todos os ramos de produção, o MDB (policlassista, com hegemonia de setores burgueses) passa a sofrer os efeitos desta divisão, com o surgimento, à sua esquerda, de movimentos que levaram à criação, no início dos anos 1980, do PT (Partido dos Trabalhadores, liderado por Lula) e do PDT (Partido Democrático Trabalhista, liderado pelo falecido Leonel Brizola), ambos socialdemocratas.
Amarrado à linha reformista, o PCB continua atuando no MDB e passa a cumprir o papel de bombeiro da luta de classes, desestimulando greves e o surgimento de instrumentos intersindicais combativos, a pretexto de não “desestabilizar a transição democrática”, quando, na verdade, o que acelerou o ocaso da ditadura não foi a conciliação, mas a entrada em cena da classe operária e demais trabalhadores que, com suas lutas, romperam com um confisco salarial de 15 anos, recuperaram direitos trabalhistas perdidos e conquistaram novos.
Ao invés de se aproximar de partidos progressistas e articulações intersindicais classistas que surgiam, o Comitê Central (CC) reforçava laços com o sindicalismo pelego e a oposição burguesa, apoiando incondicionalmente o governo Sarney (1985/90) e pagando o preço de um registro legal do PCB, negociado tacitamente (em 1996), que o transformou em um partido de filiados, aliado do MDB, basicamente eleitoral, bem comportado, empenhado em substituir suas células com base nos locais de trabalho por diretórios registrados cartorialmente na justiça eleitoral pelo critério do local de moradia.
Confirmada pelos VII (1982) e VIII (1987) Congressos, essa linha política reformista fez dos anos 1980 uma década perdida para o PCB, marcada pela degeneração ideológica e perda de sua importância no movimento sindical e operário, mas também de uma luta interna crescente, que tomou corpo a partir de uma Conferência Sindical Nacional do Partido (1987) em que a maioria dos participantes impôs uma fragorosa derrota à política de conciliação de classe.
Importante registrar que, por volta de 1972, sentindo que a ditadura planejava um duro golpe contra o Partido, o CC decidiu manter no país apenas um terço dos seus membros e articulou o exílio dos demais, incluindo o camarada Luiz Carlos Prestes (à época Secretário Geral), que se estabeleceu em Moscou. Esta ofensiva contra o PCB se deu depois que as organizações que optaram pela luta armada haviam sido derrotadas. É que o regime pretendia destruir as forças com potencial revolucionário antes de promover uma anistia e iniciar a “redemocratização”, que definia como “lenta, segura e gradual”, com vistas a mudar a forma, mas não a essência, da ditadura de classe da burguesia. E o PCB, pelo passado heroico que o credenciava a ter futuro, por sua importância política e sindical à época e suas ligações internacionais, era tido pelos ideólogos da direita como o principal inimigo a ser batido, antes do início do rito de passagem que ficou conhecido como “transição democrática”.
Entre 1974 e 1975, a ditadura prendeu e assassinou quase todos os cerca de 15 membros do CC que ficaram no país. No final de 1979, retornam ao Brasil todos os membros do CC que estiveram exilados, após anistia acordada entre a ditadura e a oposição burguesa, que beneficiava tanto as vítimas como os algozes da repressão, dos mandantes aos torturadores e assassinos. Em pouco tempo, percebeu-se que voltavam divididos em três grupos: um, minoritário, em torno de Prestes; outro, majoritário, da velha burocracia exilada em países socialistas, sobretudo a URSS; o terceiro, também minoritário, dos eurocomunistas que se haviam instalado na Europa Ocidental, em especial na Itália.
Infelizmente – porque eram corretas as críticas que faziam à política de conciliação de classes da maioria do CC – o camarada Prestes e seu grupo tomaram outros rumos e se afastaram do Partido, em 1980, com a publicação da “Carta aos Comunistas” (3). Consolidou-se então no CC uma aliança entre a velha burocracia reformista e os eurocomunistas, tendo como Secretários Gerais os camaradas Giocondo Dias (1980/87) e Salomão Malina (1987/91).
Em junho de 1991, no IX Congresso, Malina renuncia à Secretaria Geral, já transformada em Presidência Nacional, a pretexto de adaptação à legislação, e entrega a direção nacional do PCB a um parlamentar oportunista do Partido, expoente de uma corrente interna socialdemocrata que se apresentava como “renovadora” e já comandava, naquele momento, a vã tentativa de liquidar o PCB, com a ação ou omissão de praticamente toda a velha guarda reformista, que sucumbiu política e pessoalmente ao colapso do PCUS e da União Soviética.
Alguns meses antes do IX Congresso (1991), camaradas minoritários no Comitê Central que se colocavam contra a liquidação do Partido, articularam-se e divulgaram um manifesto denominado “Fomos, somos e seremos comunistas!” (4), conseguindo derrotar no Congresso, por uma margem estreita de votos, a proposta de criação de uma “nova formação política” que substituísse o PCB. Apesar disso, esta corrente que lutava para manter e reconstruir o PCB (chamada pelos reformistas de “ortodoxa”) permaneceu em minoria no novo CC eleito.
Em agosto de 1991, aproveitando-se do fim iminente da União Soviética e do PCUS, a Executiva Nacional do Partido resolve convocar, em caráter de urgência, uma sessão extraordinária do CC para 1º de setembro, com um único ponto na pauta: a convocação de um Congresso Extraordinário (para 24 e 25 de janeiro de 1992), para liquidar o PCB e decidir o nome e a direção do “novo partido de esquerda” que o substituiria, proposta aprovada, nesta sessão do CC, por cerca de dois terços dos presentes.
Ao término da sessão, os membros do CC que votaram contra a proposta assumiram imediatamente a mesa dos trabalhos. Decididos a lutar pela manutenção do Partido, resolveram divulgar o manifesto “O PCB VIVE! VIVA O SOCIALISMO!” (5), criar o Movimento Nacional em Defesa do PCB e convocar o Encontro Nacional em Defesa do PCB, que se realizou com sucesso, no Rio de Janeiro, em 12 e 13 de outubro, com a presença entusiástica de centenas de militantes de 16 Estados brasileiros.
Este Encontro aprovou uma Declaração Política, elegeu uma Coordenação Nacional do Movimento e decidiu como tarefa prioritária uma imediata campanha de agitação e contatos com a militância, considerando que era possível construir uma maioria para derrotar os liquidacionistas, já que nas bases partidárias a proposta de acabar com o PCB repercutia negativamente.
No entanto, em meio aos debates para a eleição de delegados, a Executiva Nacional do CC instituiu o que chamou de “Fóruns Socialistas”, reuniões a que não tínhamos acesso, em que podiam ser eleitos delegados com direito de voto no Congresso Extraordinário não militantes do PCB que declarassem pretender filiar-se ao “novo partido” que nele seria criado, falsificando previamente o resultado, em aliança com setores identificados como a “esquerda do MDB”.
Diante disso, a Coordenação Nacional do Movimento convocou nossos militantes comprometidos com a manutenção do PCB para um Encontro Nacional, algumas horas antes do início do “X Congresso”, num local a poucos metros de onde se realizaria a tentativa de liquidar o Partido.
Constatado que o direito de voto a não filiados havia alterado a correlação de forças na militância em nosso desfavor, o Encontro, por unanimidade das centenas de militantes presentes, decidiu não reconhecer o “X Congresso”, transformar nosso encontro em CONFERÊNCIA NACIONAL DE REORGANIZAÇÃO DO PCB, marchar coletivamente até o recinto em que se realizaria a farsa, nela exigir a palavra de dois camaradas para expor nossas posições e, na volta, dar início à Conferência Nacional, em que foi eleito o novo Comitê Central do PCB, aprovada uma Declaração Política e convocados uma nova Conferência para agosto daquele ano e o verdadeiro X CONGRESSO, para março de 1993.
A principal diferença entre as trajetórias do PCB e do PCM, hoje em dia relativa, é que no caso do PCB não houve solução de continuidade na existência do Partido, enquanto que, em relação ao PCM, houve um lapso temporal de 13 anos, entre a dissolução (1981) e o início da sua reconstrução (1994), conforme exposto nas Teses do seu Comitê Central, “Um siglo de lucha de los comunistas de México” (7), que dão início a um estudo rigoroso e metódico da sua história.
O diferencial positivo a favor do PCB é que não deixou de existir um dia sequer, desde a sua fundação em 1922. Mesmo tendo passado, também por treze anos (1992/2005), por um período de debilidades organizativas e materiais e indefinições políticas e ideológicas, de qualquer forma o Partido nunca deixou de ser uma força a serviço das lutas e reivindicações dos trabalhadores, da defesa do socialismo e do internacionalismo proletário e nunca abandonou a sua referência nas contribuições de Marx, Engels e Lenin.
Durante esses 13 anos, foi-se forjando um núcleo dirigente capaz de enfrentar a confusão ideológica que se instalou nos primeiros anos de reconstrução e de consolidar, num lento processo de estudos, debates e enfrentamentos a diversas formas de reformismo e oportunismo, uma linha estratégica revolucionária baseada na convicção de que a contradição fundamental na sociedade brasileira é entre o capital e o trabalho – caracterizando a revolução como socialista – e numa concepção leninista de partido, fincado nas células, no centralismo democrático e na direção coletiva.
Não foram poucas as dificuldades de lutar ao mesmo tempo pela preservação e reconstrução de um partido marcado à época pela conciliação de classes e a diluição orgânica. Em 1992, muitos camaradas seguiram conosco no Partido mas, por variadas razões diferentes da vontade de reconstruí-lo revolucionariamente, como se nossa luta fosse apenas para preservar um patrimônio histórico.
Em todos os debates no CC e nos Congressos que realizamos em 1993 (X), 1996 (XI), 2000 (XII) e 2005 (XIII) havia sempre um fluxo de entradas e saídas de militantes no Partido, sempre reforçando o aspecto qualitativo. O grande consenso dos que ficamos no Partido em 1992 era a sua preservação, mas as divergências apareciam de forma inconciliável quando o debate era com relação à natureza do partido, à política de alianças, ao caráter da revolução brasileira e outros temas.
As resoluções do XIII Congresso (8), realizado em março de 2005, foram o marco da reconstrução do PCB como partido revolucionário, passando a atrair a confiança de muitos comunistas. Podemos dizer que o ano de 2022 marcará, ao mesmo tempo, três momentos importantes da história do PCB: os 100 anos de sua fundação (1922), os 30 anos de sua refundação (1992) e os 17 anos (2005) de sua reconstrução revolucionária.
Na sequência do XIII Congresso, nosso Partido depurou-se naturalmente dos reformistas que defendiam a manutenção de nosso apoio ao governo de conciliação de classe do PT, do qual afastamo-nos por decisão da maioria esmagadora dos delegados.
O processo de reconstrução consolidou-se com a Conferência Nacional de Organização, de março de 2008 (9) – que aprovou o atual Estatuto e armou o Partido com critérios leninistas para se adaptar à nova orientação política – e com o XIV Congresso, de outubro de 2009 (10) que, a partir de uma análise rigorosa sobre a formação social e o capitalismo brasileiros e a conjuntura internacional, recuperou definitivamente o prestígio do PCB, que passa a ser respeitado e considerado um partido relevante no Brasil e no seio do Movimento Comunista Internacional.
Uma boa síntese das conclusões a que nosso Partido chegou neste processo, tirando proveito da análise dos nossos próprios erros do passado, encontramos numa passagem de um texto elaborado por uma comissão de membros do Comitê Central (11), publicado em 2013 (“Breve balanço das polêmicas e dissidências comunistas no Brasil”):
“Nos últimos vinte anos, nós, comunistas do PCB, temos procurado caracterizar a realidade brasileira com base na perspectiva central de que o capitalismo desenvolveu-se de forma plena no país. Rompemos em definitivo com a estratégia nacional-democrática ou nacional-libertadora, a partir do momento que deixamos de ter qualquer ilusão com a possibilidade de construção de um “capitalismo nacional autônomo”, capaz de se chocar com os imperativos mundiais do capitalismo monopolista e do imperialismo. Tentamos aprender com os erros do passado, em especial com a derrota imposta aos comunistas e à classe operária pelo golpe de 1964 e pela ditadura que aprofundou o capitalismo no país. Daí afirmarmos categoricamente que o caráter da revolução no Brasil é socialista e defendermos uma estratégia de lutas anticapitalista e anti-imperialista como única alternativa possível à realidade atual, de hegemonia completa da burguesia”.
Já a reconstrução do PCM, iniciada em 1994, teve como vantagens comparativas primeiro o fato de ter se dado em um momento em que os escombros do Muro de Berlim e sobretudo os da União Soviética já não embaçavam tanto a visão dos comunistas e, segundo, por ter sido um recomeço sem ter que conviver, em minoria, com os que queriam acabar com o Partido por dentro nem com os que queriam mantê-lo para continuar como era!
Permito-me apontar aqui alguns dos principais fatores que, a meu juízo, favoreceram a vitória dos esforços para que o PCB e o PCM se reencontrassem com sua vocação revolucionária: a influência positiva da reconstrução do MCI, a partir dos Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários, por iniciativa do Partido Comunista da Grécia (KKE) e a refundação de nossas Juventudes Comunistas, que têm sido decisivas para revigorar os nossos Partidos. Não há futuro para qualquer partido comunista, se não contar com uma juventude revolucionária!
Mas esse balanço não pode nos levar a ilusões de que nosso futuro revolucionário está garantido pelo que já fizemos (e não fizemos!) até aqui.
Só estaremos na vanguarda das Revoluções Socialistas que virão, em nossos países e no mundo todo, se não abandonarmos o leito fértil do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário; se não conciliarmos com o reformismo senil e o esquerdismo infantil e se, na tática, não nos afastarmos da estratégia!
Proletários de todo o mundo, uni-vos!
Cidade do México, 23 de novembro de 2019
(*) Ivan Pinheiro é membro do Comitê Central do PCB
(1) – https://www.marxists.org › portugues › tematica › 1958/03 › pcb
(2) – https://www.marxists.org › portugues › tematica › 1967/12 › resolucao
(3) – https://www.marxists.org › portugues › prestes › 1980/03 › carta
(4) https://fdinarcoreis.org.br/fdr/2013/03/05/proposta-alternativa-de-declaracao-politica-do-ix-congresso-do-pcb/#more-465
(5) – https://fdinarcoreis.org.br/fdr/2012/06/05/manifesto-em-defesa-do-pcb/#more-55
(6) – neste evento, resolveu-se criar o chamado PPS – Partido Popular Socialista, um partido socialdemocrata que gradualmente se posicionou na centro-direita e que já mudou de nome para Cidadania;
(7) – solidnet.org › article › CP-of-Mexico-Un-siglo-de-luc…
(8) – https://fdinarcoreis.org.br/fdr/2013/01/22/resolucoes-do-xiii-congresso-do-pcb/
(9) – https://pcb.org.br/portal/precongresso/XIVTeses4.pdf
(10) – https://fdinarcoreis.org.br/fdr/?s=outros+outubros
(11) – comissão formada pelos camaradas Milton Pinheiro, Muniz Ferreira e Ricardo Costa.