O PCB e o marxismo de São Paulo (1922 – 1938)

“I Congresso contra a Reação, o Fascismo e a Guerra Imperialista” realizado no dia 23 de agosto de 1934″

Por Lucas Alexandre Andreto[1]

(Cadernos CEMARX 15)

Introdução

O presente texto é uma divulgação do projeto de pesquisa de doutorado sobre a formação do Partido Comunista do Brasil (PCB)na cidade de São Paulo entre os anos de 1922 e 1938. Pretendemos apresentar a tese de que o PCB em São Paulo desenvolveu-se de forma relativamente isolada em relação aos núcleos ideológicos e organizativos mais consistentes do Partido, o que, de um lado, limitou sua capacidade de penetração no movimento operário paulistano e, de outro, possibilitou ao longo de sua trajetória o surgimento de intelectuais não completamente alinhados com as diretrizes interpretativas da III Internacional, o que constituiu, durante o período de 1922 a 1938, a particularidade do PCB paulistano.

Para argumentar nossa tese, nosso trabalho será dividido em dois momentos. No primeiro, trata-se de evidenciar como os comunistas da capital paulista, em sua tarefa de construir o partido na cidade, encontraram um apoio muito débil por parte da direção do PCB, que não só os deixava à própria sorte como também, por vezes, exigia os parcos recursos existentes em São Paulo para a construção do partido no Rio de Janeiro e outras localidades e como esse problema repercutia na relação do PCB com a classe operária paulistana. Por fim, buscaremos mostrar como a baixa presença do núcleo dirigente do PCB na formação teórica e ideológica dos comunistas paulistanos deu luz a intelectuais que faziam suas interpretações do marxismo e do Brasil em direções outras do que aquela oficialmente defendida pela Internacional Comunista. Os conflitos entre o Comitê Central no Rio de Janeiro e o Comitê Regional de São Paulo deixaram um vácuo onde germinou, tendo como solo fértil o universo cultural da metrópole São Paulo, formas do marxismo que criaram uma contribuição particular para a teoria da revolução brasileira.

As dificuldades do movimento comunista em São Paulo

Por toda a década de 1920 a atuação na cidade de S. Paulo foi um grande problema para os comunistas. Em seu II Congresso, em 1924, o PCB já avaliara muito negativamente o trabalho dos comunistas paulistanos, mas foi apenas no III Congresso em 1929, que o Comitê Central Executivo (CCE) decidiu tomar atitude enérgica lançando a palavra de ordem “À Conquista de São Paulo!”. Em nossa dissertação de mestrado pudemos verificar que os comunistas de São Paulo tinham
problema constante com a direção do partido no que diz respeito à criação e manutenção da estrutura partidária: não tinham um órgão de comunicação próprio sendo obrigados a pedir pequenos espaços no jornal de circulação nacional do PCB; o jornal porta voz dos comunistas, impresso no Rio de Janeiro, tinha dificuldade de chegar em São Paulo, ou chegava sempre atrasado, tendo como consequência a perda de valor; os comunistas paulistanos não tinham dinheiro para sustentar suas atividades, de forma a pedir ajuda financeira para a direção partidária constantemente e, na maioria das vezes, recebendo resposta negativa; o PCB-SP pedia também o envio de militantes experientes para São Paulo para orientá-los em sua organização e atividades e obtinham como resposta uma eterna promessa; em contrapartida, o CCE do PCB deslocou importantes militantes da capital paulista para o Rio de Janeiro, como foi o caso de João Jorge da Costa Pimenta e Mario Grazzini.

Buscaremos expor parte de como se expressava o isolamento do PCB em São Paulo em relação ao Comitê Central, bem como as consequências práticas que isso acarretava. A questão da capacidade de executar a propaganda comunista estava intimamente ligada com a penetração nas fábricas, a conquista de aderentes operários ao partido e o combate aos anarquistas. Desde o começo do ano de 1927 os comunistas sabiam que o confronto entre eles e os anarquistas iria se intensificar. Como não tinham recursos para montar um jornal próprio, tal como faziam em outras regiões, os comunistas de São Paulo solicitaram ao Secretário-Geral, Astrojildo Pereira, para fornecer uma folha no então jornal nacional do PCB, A Nação, apenas para o movimento operário de São Paulo. O espaço no jornal foi conquistado, mas não de uma folha e sim de uma coluna, que aparecia sob o nome De nossa sucursal em São Paulo ou simplesmente De S. Paulo (A NAÇÃO,
1928).

O conteúdo dessas colunas era de notícias sobre o movimento operário paulista, sobre a situação de trabalho, sobre a indústria paulistana, algumas categorias de trabalhadores eram especialmente abordadas, como ferroviários e tecelões, incentivando-os a organização. Textos notadamente escritos com o objetivo de permitir a criação de um vínculo com os operários paulistanos através da exposição de sua situação no mundo do trabalho de sua região. Porém, a dificuldade prática relacionada ao transporte e distribuição do jornal fazia com que a mera existência da coluna paulistana não fosse suficiente para garantir uma propaganda eficiente dos comunistas nos meios operários. A coleção de cartas de Everardo Dias para Astrojildo Pereira, presente nos arquivos de Astrojildo hoje sob custódia do CEDEM-Unesp, mostram uma infinidade de dificuldades em circular o jornal pela cidade de São Paulo. O jornal chegava de forma irregular, havia problemas com os pontos de venda, que muitas vezes ou não o recebiam ou queriam cobrar preços inacessíveis para as camadas operárias de São Paulo, obrigando os comunistas a procurarem outros sócios para pontos de venda (DIAS, 1927a). Em junho de 1927, Everardo Dias chegou a pedir a suspensão do envio de A Nação para São Paulo, acusando os comunistas do Rio de Janeiro de não mandar o jornal com o devido cuidado, fazendo com que o jornal se extraviasse e se perdesse pelo caminho, ou ficasse preso no correio. De uma forma ou de outra, mesmo quando o jornal ficava apenas preso no correio, o prejuízo era grande, pois alguns vendedores não aceitavam mais recebê-lo com atraso, gerando protestos por parte de Everardo, que era o responsável por receber e distribuir os exemplares de A Nação em São Paulo.

Eu, como você sabe, não tenho recursos, não vivo de expedientes, os vinténs que as vezes consigo são de uma venda minúscula de livros, coisa incerta e mísera. Não posso arcar com tantos prejuízos e ter tantas atribulações e perder tão estupidamente tanto tempo. Enquanto aí, no Rio, não se metodizar todo o trabalho de jornal, será um trabalho delirante, irresponsável, atordoador. Não recuso trabalho nem receio sacrifícios. Mas há de convir você que eu não posso estar do correio para casa e de casa para o correio sem nada de efetivo e útil realizar devido a uma desorganização nos serviços administrativos (DIAS, 1927b).

É evidente que os problemas apontados por Everardo Dias causavam grande prejuízo para a militância dos comunistas em São Paulo e os deixava em uma situação de paralisia, visto que a precariedade de recursos para executar as atividades tinha como consequência lógica maior dificuldade para conseguir novos militantes para o Partido, o que por sua vez, pela permanência dos poucos militantes, estendia no tempo a fraqueza dos comunistas na cidade.

Também é constante nas cartas de Plínio Gomes de Melo (primeiro secretário do PCB-SP nos anos de 1927 e 1928) para Astrojildo, o pedido de que mandasse ajuda em dinheiro para o PCB-SP ou para o BOC, para que se houvessem, nas palavras do próprio Plínio Mello, “possibilidades materiais” de se fazer alguma coisa (MELLO, 1928c). A resposta de Astrojildo era:

Penso que é impossível arranjarmos o dinheiro assim de repente. Estamos prontos. O BOC não tem vintém. Os intendentes ainda não foram reconhecidos e não sabemos quando começarão a receber [depois de eleitos, os candidatos do BOC ajudavam as finanças com parte de seu salário]. Ademais, nossas despesas têm sido enormes, esgotando todos os recursos de que dispomos. Você não há de acreditar na história do “ouro de Moscou”… Em todo caso, vocês – isto é, o CR [Comitê Regional] do BOC [Bloco Operário e Camponês] – dirigir um pedido oficial ao CC [Comitê Central] do BOC. Eu não garanto nada sobre o que se possa resolver, mas eu não sou o CC. De pronto digo que é
impossível porque não há dinheiro [grifos de Astrojildo Pereira] (PEREIRA, 1928).

Uma das consequências mais graves para o Partido em São Paulo decorrente da ausência de recursos, incluindo recursos financeiros, era a impossibilidade de os comunistas criarem militantes profissionais, isto é, pagos para militar e, portanto, podendo se dedicar integralmente à expansão do PCB na cidade. Uma vez que isso não era possível, os militantes comunistas de São Paulo eram obrigados a trabalhar e fazer tarefas de militância, incluindo a leitura de material teórico e de
formação apenas no tempo livre, o que nos é relatado mais uma vez por Plínio Mello, que trabalhava no Diário Nacional juntamente com Everardo Dias.

[…] trabalhamos de mais, das 15h as 2 da madrugada, não me sobra tempo quase para escrever o que nos interessa mais de perto. Principalmente tendo em consideração a natureza do trabalho. Tudo isso, constituem as razões fatais da nossa frigidez polar (MELLO, 1928b).

Contudo, é importante notar que os militantes de São Paulo também reclamavam da negligência do Comitê Central do PCB com a situação do Partido na capital paulista. Além das diversas vezes em que se encontra nas cartas dos comunistas paulistas para o CCE e para Astrojildo o pedido de dinheiro, ou que Astrojildo viajasse para São Paulo para ajudá-los, ou que conseguisse para eles a presença de Azevedo Lima em São Paulo para fazer comícios e palestras, ou o envio de militantes experientes para ajudar no trabalho e formar os militantes paulistanos, pedidos que na maioria das vezes não foram atendidos, também se encontrava reclamações de que o CCE do PCB, ao invés de auxiliar na construção do Partido em São Paulo, deslocava militantes que se destacavam ali para outras regiões, como foi o caso de João Jorge da Costa Pimenta, um dia considerado “o motor da máquina comunista em São Paulo”(A PLEBE, 1924) que após sua remoção ficaria “emperrada”, e também o de Mario Grazzine, segundo atesta carta de Everardo Dias.

É o diabo – esta falta de elementos entre nós. Vocês dispõem de gente em quantidade e ainda nos foram tirar Gr[azini]. Vocês são insaciáveis. S. Paulo precisava de mais gente que a que vocês têm no Rio e, no entanto, além de meia dúzia, ainda vocês nos reduzem a cinco.. E S. Paulo valeria, trabalhando, o dobro do Rio, para a causa (DIAS, 1928c).

Octávio Brandão, na época membro do Comitê Central do PCB, admitiu esse descaso dos dirigentes comunistas com a região de São Paulo em depoimento feito ao fim de sua vida, dizendo que “nós deveríamos ter ido para lá, pelo menos mandar Astrojildo e uns outros para lá; e, segundo, as pessoas que enviamos não deram resultado” (BRANDÃO, 1993. p. 38). A tese de que a baixa inserção do PCB na classe operária de São Paulo se deve em grande parte ao isolamento do Partido na cidade em relação ao CC do Rio de Janeiro, sem conseguir formar quadros por si mesmos no local, é ainda respaldada pelo fato verificável de que a dita inserção na classe operária paulistana só ocorreu a partir de 1932 depois de o Comitê Central mudar-se do Rio de Janeiro para São Paulo, levando para lá todo seu aparato partidário, por onde permaneceu por cerca de um ano. Foi durante esse ano e o seguinte que os comunistas conquistaram na capital paulista grande influência em importantes segmentos da classe operária, como ferroviários (São Paulo Railway, Sorocabana), bancários, motoristas, alfaiates, canteiros, tintureiros e médicos (AZEVEDO, 2002. p. 116–128).

A respeito da atuação dos comunistas nos sindicatos oficiais nesses anos, é ilustrativo o relatório de um oficial da polícia política escrito em 1935.

Do trabalho sindical resultaram consequências imediatas, entre elas a criação de um permanente estado de agitação em vários sindicatos notadamente bancários, comerciários, contadores, ferroviários, agitação essa capeadas pelas reivindicações econômicas de classe. Os movimentos grevistas da época tiveram notória publicidade, salientam recordar, entre eles o de têxteis e ferroviários da SPR, dirigida por comunistas, e padeiros, que embora orientada por anarquistas, foi largamente explorada pelo partido comunista como movimento de massas (PRONTUÁRIO nº 2431, PCB vol. 9.).

Neste ponto é possível concluir que, se na década de 1920 é possível afirmar que o PCB era fraco, ou que tinha uma atuação insuficiente em São Paulo, na década de 1930 essa afirmação já não corresponde à realidade. É notório que o divisor de águas no que diz respeito a inserção do PCB na classe trabalhadora paulistana são: 1) a firme deliberação do PCB e do Secretariado Sul Americano da Internacional Comunista (SSA-IC) em concentrar forças na cidade de São Paulo a partir de 1930; 2) a mudança do CR-SP para São Paulo em novembro de 1931, sanando problemas sistemáticos do Partido na cidade durante a década de 1920, como por exemplo, a ausência de quadros qualificados, a pouca quantidade de militantes e a dificuldade de acesso e distribuição do material de propaganda; 3) O fracasso dos anarquistas na luta contra a sindicalização oficial e sua incapacidade de adaptar sua tática à consolidação da nova realidade no ambiente dos sindicatos, deixando caminho aberto para os comunistas atuarem nesses sindicatos, tendo de lidar apenas com os representantes do Ministério do Trabalho (SILVA,1990).

O “marxismo de São Paulo”

O desamparo em relação ao CC sentido pelos comunistas paulistanos durante a década de 1920, eivado de conflitos e desentendimentos, é explicação plausível para o surgimento em São Paulo de correntes de pensamento marxista que buscavam se contrapor e justamente por isso se diferiam daquela que emanava dos centros dirigentes, do CC do PCB e da Internacional Comunista (IC).

Durante o período por nós abordado, o PCB expressou duas diferentes interpretações sobre a configuração do capitalismo brasileiro e estratégia revolucionária daí consequente. A primeira vai de 1925 até 1930 e provém do livro de Octávio Brandão, Agrarismo e Industrialismo. Basicamente, a tese de Brandão defendia que a principal contradição da sociedade brasileira naquele momento era o conflito entre uma aristocracia agrária apoiada pelo imperialismo inglês e uma nascente burguesia industrial apoiada pelo ascendente imperialismo norte-americano. Esse conflito interno teria criado as condições propícias para uma revolta da pequena-burguesia (o tenentismo e a Coluna Prestes), que deveria ser apoiada pelo proletariado e posteriormente superada por ele ao conquistar como classe a direção do movimento e colocá-la rumo ao socialismo (BRANDÃO, 2006). Essa tese é o fundamento do II Congresso do PCB e, com mudanças pontuais, também do III
Congresso, tomando novo desenvolvimento no texto do mesmo autor, datado de 1928, de nome O Proletariado perante a Revolução Democrático-Pequeno Burguesa (BRANDÃO, 1928).

Em 1930, em decorrência das mudanças de política internas ocorridas na Internacional Comunista, surge uma nova interpretação dos comunistas sobre o Brasil e a revolução brasileira que norteou o partido daí por diante. Consolidada principalmente a partir da reunião do Pleno Ampliado do Secretariado Sul-Americano da
Internacional Comunista (SSA-IC) em Buenos Aires, em abril-maio de 1930, defendia que os países da América Latina, inclusive o Brasil, eram de caráter semifeudal e semicolonial, um terreno de disputa entre o imperialismo norte americano e o inglês. Portanto, a revolução deveria ser democrático-burguesa. Contudo, a nascente burguesia brasileira já tinha seus interesses imbricados ao da aristocracia agrária, sendo incapaz de realizar seu papel histórico na revolução burguesa, de tal sorte que a tarefa deveria ser cumprida por uma aliança entre o proletariado urbano e o campesinato. A etapa burguesa da revolução, dirigida por operários e camponeses, deveria eliminar os resquícios feudais nas relações sociais de produção existentes no Brasil, desenvolver as forças produtivas e livrar-se da submissão econômica e política ao imperialismo sob a forma de um governo operário e camponês2.

Consideramos que a primeira manifestação da elaboração teórica particular do “marxismo de São Paulo” se dá justamente em meio a um conflito entre o CR-SP e o CCE do PCB, quando Plínio Gomes de Mello busca defender perante o Comitê Central a atitude tomada pelo CR-SP nas eleições de fevereiro de 1928 de retirar a candidatura do BOC e apoiar o Partido Democrático de São Paulo. Em carta ao CC do PCB, Plínio Mello faz uma interpretação muito particular do desenvolvimento social brasileiro e da configuração das classes sociais. Plínio destoa principalmente na avaliação que faz do trabalho no campo, o que tinha consequências para a teoria de revolução e política de alianças que o Partido deveria defender. Segundo Plinio Mello:

Posta a questão nesse pé, e para reforçar tal ponto de vista, devemo-nos lembrar, não só da situação especial existente no Brasil, especialmente em S. Paulo, para o desenvolvimento da nossa atividade comunista, como também do caráter original que apresentam os países da América em face da Revolução. A situação social dos povos americanos é bem diferente daquela dos asiáticos, por exemplo. As nações de ambos estes continentes vivem entretanto oprimidas pelo imperialismo, lutando constantemente pela própria emancipação do jugo das chamadas grandes potências. Acontece, porém, o seguinte. Enquanto na Ásia, os grandes países como a China e a Índia superpovoados, em pleno regime político feudal, possuem uma massa camponesa enormíssima, – nos países da América o mesmo não se dá; embora o regime social seja mais ou menos idêntico, há um simulacro de independência política, vis-a-vis do imperialismo, não havendo, entretanto, pela inexistência de superpopulação, a massa camponesa, elemento social característico dos países asiáticos. O que nós temos por exemplo no Brasil é o assalariado agrícola – o peão, o rendeiro, o colono, o trabalhador de engenho, o seringueiro – todos operários rurais e não camponeses, propriamente ditos, isto é, pequenos proprietários rurais. Por conseguinte nós não temos o problema camponês a resolver, por enquanto (MELLO, 1928a. p. 11).

O caso de Plínio Mello deixa evidente que o histórico de isolamento e desentendimento entre CC do PCB e CR-SP estimulava que os militantes de São Paulo fizessem avaliações da conjuntura política local com uma autonomia maior do que aquela recomendada pelos Partidos Comunistas, muitas vezes impulsionados por questões práticas que exigiam rápidas respostas (como a decisão sobre o que fazer nas eleições perante uma onda de repressão policial). Como trata-se de militantes que já tinham maior dificuldade de acesso à literatura do Partido para possibilitar a internalização qualitativa de sua linha política, essas avaliações tendiam a ser dissonantes daquelas das instâncias dirigentes e fundamentadas na formação individual do militante. Em Plínio Mello, por exemplo, sua passagem pela Faculdade de Direito de São Paulo, sua experiência como editor da revista Mocidade, e a própria realidade da capital paulista, como centro industrial do país. O outro fator seria a percepção do trabalho no campo como já plenamente envolvido em relações sociais capitalistas, de trabalho assalariado, diferentemente do CC do PCB que via no trabalho rural brasileiro a sobrevivência de relações sociais “semi-feudais”.

Nesse sentido, a cisão trotskista no final da década de 1920 e começo de 1930 vem mostrar que o descontentamento com a forma como a questão paulistana era tratada pelo Partido não era apenas caso individual de Plínio Mello. É sintomático que parte significativa do o CR-SP de 1928 tenha aderido à fundação do Grupo Comunista Lênin. Em carta de Plíno Mello para Astrojildo Pereira de setembro de 1928, temos a informação de que faziam parte do CR-SP Manoel Medeiros, Aristides Lobo, Reis Perdigão, Vicente Vizzaco, Florêncio Tejeda, Lopez, João Nunes, Odílio Salvador, Everardo Dias e o próprio Plínio Mello. Destes, Manoel Medeiros, Aristides Lobo e Plínio Mello vieram a fazer parte da Liga Comunista Internacionalista. Porém, não é demais lembrar que outros nomes fundadores do trotskismo no Brasil figuraram durante a década de 1920 como militantes de destaque do PCB em São Paulo: João Jorge da Costa Pimenta, Mario Pedrosa e Lívio Xavier. Os dois primeiros, casos de militantes que, por se sobressaírem nas atividades partidárias, foram transferidos de São Paulo para o Rio de Janeiro.

Não é desconhecido da bibliografia sobre o movimento comunista brasileiro a contribuição dos trotskistas para a teoria da revolução brasileira, principalmente por meio do Esboço de Análise da Situação Brasileira, escrito por Mário Pedrosa e Lívio Xavier em fevereiro e março de 1931. Original para a época, o texto apresenta a tese de que “a burguesia brasileira nasceu no campo, não na cidade, de maneira que “o formidável desenvolvimento da cultura cafeeira é, tipicamente, um desenvolvimento capitalista”. Esse tipo de capitalismo que teve sua acumulação primitiva “na transformação da economia escravagista em salariato do campo” teria se desenvolvido expandido por todo o Brasil no início dos anos 1930. Ao mesmo passo, seu desenvolvimento foi suprassumido aos interesses dos países imperialistas, o que fazia com que a burguesia nacional brasileira não pudesse cumprir um papel histórico revolucionário. Assim, segundo Pedrosa e Xavier:

O imperialismo altera constantemente a estrutura econômica dos países coloniais e das regiões submetidas à sua influência, impedindo o seu desenvolvimento capitalista normal, não permitindo que esse desenvolvimento se realize de maneira formal nos limites do Estado. Por essa razão, a burguesia nacional não tem bases econômicas estáveis que lhe permitam edificar uma superestrutura política e social progressista. O imperialismo não lhe concede tempo para respirar e o fantasma da luta da classe proletária tira-lhe o prazer de uma digestão calma e feliz. Ela deve lutar em meio ao turbilhão imperialista, subordinando sua própria defesa à defesa do capitalismo. Daí, sua incapacidade política, seu reacionarismo cego e velhaco e – em todos os planos – a sua covardia.

Nos países novos, diretamente subordinados ao imperialismo, a burguesia nacional, ao aparecer na arena
histórica, já era velha e reacionária, com ideais democráticos corruptos. A contradição que faz com que o imperialismo – ao revolucionar de modo permanente a economia dos países que lhe são submetidos – atue como fator reacionário em política encontra a sua expressão nos governos fortes e na subordinação da sociedade ao poder executivo.

Do caráter da burguesia brasileira como uma classe social fraca em sua composição, nascia sua necessidade de um poder executivo forte no Estado brasileiro, bem como sua centralização, o que encontrava contradição com a forma federativa vigente. Segundo os autores, a presente contradição ainda não havia encontrado forma definitiva, e estava sendo desenvolvida na luta das burguesias regionais dos estados em conflito com o governo federal. A interpretação de desenvolvimento do capitalismo brasileiro feita por Pedrosa e Xavier era uma nítida proposta alternativa àquela feita pelo PCB e IC, que entendiam o Brasil como um país semicolonial e semifeudal, cujo eixo de contradição passava pela disputa entre imperialismo inglês e norte-americano.

Cabe citar ainda outro exemplo de militante comunista paulistano que ofereceu uma importante contribuição à teoria da revolução brasileira que divergia daquela oficializada pelo PCB: Caio Prado Jr. O historiador paulista iniciou sua vida política, assim como Plínio Mello, no movimento estudantil da Faculdade de Direito de São Paulo, passando daí para o Partido Democrático, a Aliança Liberal e, por fim, o PCB. Prado Jr. decidiu sua entrada no Partido Comunista depois de frustrar-se com os resultados da Revolução de 30. Durante o ano de 1932, Caio Prado Jr. militou pelo Socorro Vermelho Internacional, financiou a imprensa comunista em São Paulo ao mesmo tempo que estudava o marxismo e o defendia na imprensa contra a propaganda anticomunista. Ao final deste ano, Caio Prado Jr. desentendeu-se com o partido em decorrência de terem interpretações divergentes sobre a Revolução de 30 e também sobre o Brasil. Em carta para o CR-SP, Caio Prado Jr. afirma que o Brasil não estava em vias de passar por uma revolução burguesa porque “o nosso regime já é arquiburguês” (PERICÁS, 2016. p. 44), posição que foi aprofundada em A Evolução Política do Brasil de 1933, onde compareceu a tese na época bastante original sobre o desenvolvimento do capitalismo no Brasil, cujo
cerne era o caráter mercantil da colonização portuguesa, de forma a entender o Brasil Colônia como uma empresa comercial capitalista cujo objetivo era produzir para o mercado mundial em formação. Esta tese contradizia a interpretação marxista sustentada tanto pelo PCB quanto pelos trotskistas à respeito do caráter feudal do Brasil Colônia e colocava em xeque a ideia de que havia no Brasil “resquícios feudais” que deveriam ser eliminados com uma revolução democrático-burguesa3(PRADO JR., 1975).

Quando dirigente da Aliança Nacional Libertadora em São Paulo, Caio Prado Jr. mais uma vez, ao analisar e propagandear o programa da ANL, mostra defender uma concepção bastante diferente daquela apresentada pelo PCB e, naquele momento, também pela ANL. Assim, a título de exemplo, podemos ler no Manifesto de 5 de julho de Luís Carlos Prestes que “todos os partidos das classes dominantes no Brasil refletem queiram ou não queiram, a divisão regional que tem suas origens no feudalismo” (PRESTES, 1935. Apud VIANNA, 1995. p. 325). Destruir os restos feudais da formação social brasileira era, portanto, questão prioritária (juntamente com a independência frente ao imperialismo).

Caio Prado Jr. oferece outra perspectiva da revolução brasileira. Percebe que o Brasil estava inserido desde o início de sua história no sistema mundial de circulação do capital, que por esta via o capitalismo adentrou aqui e estabeleceu relações sociais tipicamente burguesas. A colonização brasileira teria tido um caráter mercantil, “provocado por uma burguesia comercial sedenta de lucros” (PRADO JR., 1975. p. 15).

O capitalismo no Brasil não teria passado por um estágio revolucionário de rompimento com o feudalismo, tal como em países europeus como Inglaterra e França, mas nasceu e se desenvolveu por uma “via
colonial”, isto é, de submissão em relação aos interesses de uma classe dominante externa. Assim, o capitalismo brasileiro crescia no sentido e na medida em que favorecia o crescimento e desenvolvimento de uma determinada metrópole que o controlava, seja ela Portugal, Inglaterra ou Estados Unidos, o que estabelecia um elo de permanência entre a Colônia Portuguesa e a República Brasileira.

Para Caio Prado Jr. não haveria, ao contrário da concepção hegemônica na ANL, “restos feudais” a serem eliminados, pois o feudalismo não foi uma formação social existente no Brasil, significando dizer que também não existia aqui uma classe de camponeses na qual o operariado poderia fazer uma aliança para derrotar uma oligarquia agrária de caráter feudal ou semifeudal, ao modelo da Revolução Russa. O que havia era um proletariado rural, trabalhadores assalariados do campo já submetidos a uma relação capitalista de trabalho.

Considerando tais antagonismos entre a perspectiva nacional libertadora e a de Caio Prado Jr., conclui-se que o historiador defendia o programa da ANL à sua maneira. Principalmente quando fala a respeito da questão agrária. O acerto de contas com a história, para ele, não deveria ser feito no sentido de romper com o feudalismo, mas sim no sentido de romper com a via colonial do desenvolvimento capitalista, caracterizada pela monocultura, com seus ciclos históricos de mercadorias para exportação (ciclos de ascensão e ruína), voltada para o mercado exterior e com uso de força de trabalho de baixo custo (PRADO JR. In. BARSOTTI; PERICÁS, 1998. p. 82).

Para Caio Prado Jr., também a forma política do Estado deveria ser reformada para acabar com a dominação dos “chefes locais”. É interessante notar, aqui, que Caio Prado Jr. não faz uma defesa de uma centralização do Estado tal como faz Prestes em seu Manifesto de 5 de julho. No lugar da centralização, comparece uma defesa da democratização do Estado por meio da intervenção das massas populares, objetivando conquistar, sobretudo, as liberdades políticas (Idem. p. 93- 94). Percebe-se que entre o programa oficial da ANL e a defesa que Caio Prado Jr. faz dele em seus comentários, há na verdade um pequeno distanciamento programático. A revolução de Caio Prado não é democrático-burguesa, mas sim um conjunto de reformas de maneira a romper com a permanência colonial do capitalismo brasileiro e conquistar um capitalismo nacional, independente em relação aos países imperialistas. As forças motrizes não são operário-camponesas, mas sim “uma frente comum de todos aqueles que sabiam não ser possível realizar uma política progressista e fundamentada nos interesses nacionais dentro do regime então vigente” (Idem. p. 93 – 94). O caráter do Estado não é necessariamente centralista, mas por pressuposto, democrático, uma democracia fundamentada na participação das amplas massas.

De acordo com nossa exposição, é possível compreender que o que caracteriza o “marxismo de São Paulo” em diferença ao marxismo do PCB, presente de uma forma ou de outra tanto na carta de Plínio Mello, nas interpretações dos trotskistas e na de Caio Prado Jr. é a tendência a ver no Brasil um maior desenvolvimento das forças produtivas capitalistas bem como de suas relações sociais de produção e, por consequência, uma diferente configuração das classes sociais que apontam para o trabalho assalariado, ou a configuração madura do proletariado moderno, mesmo quando se trata do trabalhador do campo. Evidentemente, isso também ressoa na perspectiva de estratégia e tática revolucionária presente entre os marxistas de São Paulo e no PCB. Enquanto o SSA-IC e o PCB avaliavam que o Brasil  passava por uma revolução democrático-burguesa, cujas forças motrizes eram o proletariado em aliança com o campesinato, os autores abordados variam muito nessa perspectiva. Em Plínio Mello, ainda que a revolução seja de caráter democrático-burguês, a aliança principal é entre proletariado e pequena-burguesia. Os trotskistas, por sua vez, consideram a revolução democrático-burguesa uma invenção stalinista e defendem que o caráter da revolução brasileira é proletária. Prado Jr., por sua vez, restringe-se a formulações mais abstratas como “uma frente comum de todos aqueles que sabiam não ser possível realizar uma política progressista e fundamentada nos interesses nacionais dentro do regime então vigente” e cujo objetivo final era a constituição de um capitalismo nacional-democrático.

Considerações finais

A massa documental referente à atuação dos comunistas na cidade de São Paulo mostra que o foco da direção do PCB era o Rio de Janeiro. Esse elemento isolou os poucos militantes que o Partido tinha em São Paulo, dificultando por muito tempo sua inserção entre as massas proletárias da cidade e gerou uma série de conflitos e desentendimentos que com o passar do tempo propiciaram o surgimento de uma intelectualidade marxista em São Paulo que passou a fazer interpretações sobre o Brasil e a teoria da Revolução Brasileira que diferiam daquela do PCB. O isolamento dos comunistas paulistanos muito colaborou para isso na medida em que, além dos conflitos do CR-SP com o CC do PCB, os comunistas de São Paulo tiveram menor acesso à literatura partidária, fraca formação como
quadros do Partido, pouco absorveram a cultura partidária que o PCB já desenvolvia nos lugares que contava com maior força. Dessa maneira, ficaram mais suscetíveis a pensar a luta de classes no Brasil de acordo com sua experiência prévia e mais imediata, isto é, o ambiente político e cultural de São Paulo.

Em 1932, quando o CC do PCB mudou-se para São Paulo por cerca de um ano, foi resolvido o problema da baixa inserção no proletariado da cidade. Contudo, logo o CC volta ao Rio de Janeiro e o costumeiro isolamento retorna, com a diferença agora que o Partido em São Paulo já havia desenvolvido quadros partidários suficientemente qualificados para seguir seu caminho no movimento operário e popular. Não obstante, a intelectualidade paulistana continua a trilhar caminho próprio. O exemplo mais evidente, possivelmente, é Caio Prado Jr., ingresso no PCB no início dos anos 1930 e trazendo consigo uma experiência política que passava pelo movimento estudantil da Faculdade de Direito e no Partido Democrático (PD).

A elaboração teórica dos comunistas de São Paulo teve diferentes repercussões dentro do PCB. Em momento algum elas foram reprimidas, mas sempre eram respondidas pelos demais quadros partidários que buscavam demonstrar seus equívocos, ao mesmo passo que defendiam e reafirmavam as elaborações teóricas já correntes e hegemônicas dentro do movimento comunista mundial. Por serem interpretações antagônicas, apesar de publicadas e debatidas em revistas e outros órgãos de comunicação do PCB, jamais foram aceitas como corretas pelo corpo partidário.

1. Mestre em História pela Faculdade de Ciências e Letras, UNESP de Assis e doutorando em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia e Ciências, UNESP de Marília.
2. Cf. (MAZZEO, 1999); (ZAIDAN, 1988).
3. Sobre a obra de Caio Prado Jr. ganhou maior notoriedade a partir da década de 70, em contexto de grande acirramento do debate ideológico que objetivava acuar a teoria de
revolução brasileira consolidada pelo PCB. A respeito dela teremos como interlocutores (MARTINEZ, 2008); (PERICÁS, 2016); (SECCO, 2008); (DEL ROIO, 2016).

Referências documentais
BRANDÃO, O. Otávio Brandão (depoimento, 1977). Rio de Janeiro, CPDOC, 1993.
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