I Curso Oswaldo Pacheco: novo momento na formação de quadros sindicais
A metodologia do curso se pautou pela existência de momentos de trabalho coletivo, aulas expositivas, debates, convivência e troca de experiências. Os participantes se dividiram em cinco brigadas que, ao longo da semana, se alternaram para cumprir as tarefas antes e depois das aulas, ficando responsáveis por contribuir com o preparo da alimentação, a limpeza do espaço, a disciplina e a comunicação.
Na segunda-feira pela manhã, a Coordenação Político Pedagógica, representada na ocasião por Laura Beraldo, Genobre Lima e Caio Andrade, abriu os trabalhos, reafirmando a importância da formação política e sindical na atual conjuntura. O Coordenador Político da Unidade Classista, Cássio Canhoto, apresentou a biografia de Oswaldo Pacheco e frisou a relação entre o curso de formação, a linha política e a concepção sindical da corrente.
O Secretário Nacional de Formação da Unidade Classista, Caio Andrade, destacou que a realização do I Curso Nacional Oswaldo Pacheco é um acontecimento histórico, pois abre caminho para que atual geração de militantes sindicais classistas esteja cada vez mais preparada para contribuir no processo de reorganização da classe trabalhadora.
“A formação política e sindical, por si só, não será capaz de superar os grandes desafios colocados para o movimento dos trabalhadores. Contudo, estamos convencidos de que, sem a devida atenção à formação, será impossível aprender com os erros do último período e criar as condições para um novo ciclo de lutas. Talvez nem todos tenham se dado conta, mas cada integrante da primeira turma de formação de quadros sindicais do IOP, reunida na Baixada Fluminense, está fazendo história. Temos certeza que neste curso e nos próximos que virão estão homens e mulheres que contribuirão decisivamente para a construção de um novo momento da luta de classes neste país”, afirmou Caio Andrade.
O curso contou com a intervenção qualificada de diversos formadores*. Ainda no primeiro dia, na parte da tarde, Filipe Boechat conduziu o primeiro módulo de noções básicas de economia política, apresentando conceitos básicos como trabalho, valor e mais-valor; na terça-feira pela manhã, Edmilson Costa ministrou o segundo módulo de noções básicas de economia política, desenvolvendo uma análise sobre os processos de concentração e centralização do capital, o imperialismo e as crises do capitalismo; na parte da tarde, Virginia Fontes debateu a formação social brasileira com os participantes; também na terça-feira, no período da noite, a turma assistiu o documentário Vidas Entregues** e, na sequência, conversou com Renato Prata Biar, diretor do curta-metragem que trata da realidade dos entregadores de aplicativos de comida que trabalham de bicicleta; na quarta-feira, Muniz Ferreira fez uma síntese da trajetória do movimento operário e sindical no Brasil, seguido por Taisa Falcão e Marta Barçante, que debateram o movimento dos trabalhadores e as lutas contra o machismo e o racismo; na quinta-feira, Eduardo Serra apresentou um painel sobre concepções sindicais; na sequência, Ricardo Costa traçou um quadro sobre as contribuições de Lenin para a organização da classe trabalhadora; na sexta-feira, Hamilton Moreira discutiu a organização das lutas no local de trabalho; em seguida, Hiran Roedel fez uma exposição sobre comunicação sindical.
No sábado, último dia do curso, os presentes realizaram o balanço das atividades. A turma apontou algumas insuficiências na infraestrutura e na metodologia do curso, trazendo propostas importantes que certamente contribuirão para aperfeiçoar a próxima edição. Ao mesmo tempo, muitas avaliações positivas saudaram o trabalho dos organizadores e confirmaram a importância de consolidar o Curso Oswaldo Pacheco, que já se coloca como a principal atividade nacional de formação sindical ligada à Unidade Classista desde a sua fundação, em novembro de 2012. Mais do que isso, o que ocorreu em Magé entre os dias 6 e 11 de janeiro foi uma experiência marcante nas vidas de camaradas que passaram seis dias imersos em um exercício concreto de construção coletiva, com erros e acertos, do novo homem e da nova mulher para a sociedade socialista.
INSTITUTO OSWALDO PACHECO
* Os depoimentos dos membros da equipe de formadores do I Curso Nacional Oswaldo Pacheco se encontram disponíveis no canal do IOP no YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCryJdhyZt2MIkoVbcoctoIw
** O documentário está disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=cT5iAJZ853c
QUEM FOI OSWALDO PACHECO DA SILVA
Oswaldo Pacheco nasceu em 4 de setembro de 1918, em Malhada dos Bois, SE, foi um dos 18 filhos de José Pacheco da Silva e Eudóxia Pacheco da Silva, camponeses pobres do sertão sergipano e ao longo de sua trajetória tornou-se um dos maiores líderes sindicais e políticos da história do Brasil. Iniciou sua vida política em 1935, como estivador do Porto de Santos (SP), tomando parte nas campanhas contra o fascismo. Após a vitória do franquismo na Guerra Civil Espanhola (1936-1939), integrou o movimento deflagrado pelos estivadores de Santos, que se recusaram a descarregar os navios espanhóis. Tornando-se líder de seus companheiros de profissão, em 1945 tornou-se presidente do sindicato de sua categoria, cargo que exerceria até 1947.
Em 1945, levado por Antônio Bernardino dos Santos, conhecido como Salim, filiou-se ao PCB, e elegeu-se, em dezembro do mesmo ano, deputado à Assembleia Nacional Constituinte, assumindo seu mandato em fevereiro de 1946. Foi Vice-Líder do PCB na Assembleia e um dos mais combativos e atuantes Constituintes na defesa dos interesses da classe trabalhadora, participou ativamente das várias fases do processo de elaboração constitucional, utilizando-se da palavra frequentemente, para apoiar reivindicações dos trabalhadores e denunciar violências e arbitrariedades contra os mesmos.
Assim, logo no início dos trabalhos constituintes, ocupou a tribuna para proferir diversos discursos, entre eles, solicitou “voto de pesar” por todas as vítimas da reação e do fascismo, onde enumerou longamente os nomes de vários militantes comunistas e lideranças populares que foram assassinados ou vítimas de torturas durante a vigência de regimes ditatoriais no Brasil e em outros países e lendo telegramas de diversas categorias de trabalhadores brasileiros denunciou violações de seus direitos individuais e coletivos, de organização e de protesto por parte da Polícia Política. Ainda nessa fase inicial do funcionamento da Constituinte, destacou-se por ter sido o primeiro signatário da maior parte das emendas apresentadas pela bancada do PCB ao Regimento Interno e também ocupou a tribuna para:
• Denunciar a precária situação da Previdência Social legada pelo Estado Novo.
• Solicitar a “nomeação de uma comissão para dar sugestões à construção da casa popular”.
• Contestar longa e veementemente, em nome dos trabalhadores do Porto de Santos, as declarações do Ministro do Trabalho, Negrão de Lima (PTB), que pretendia adotar duras medidas punitivas contra os estivadores santistas que se recusavam a descarregar navios espanhóis representantes da ditadura de Franco.
• Emitir o parecer geral da bancada comunista ao Título VIII “Dos Funcionários Públicos”.
• Denunciar várias modalidades de violências e arbitrariedades (espancamentos, prisões, torturas, demissões, proibição de comícios e manifestações, espionagem de assembleias sindicais, interdição e invasão de sedes de partidos e sindicatos por policiais, proibição da circulação de jornais e panfletos etc.) perpetradas pela polícia contra o movimento grevista e popular.
Manifestou-se favorável à participação dos trabalhadores na gestão dos Institutos de Aposentadorias e de Pensões, à unicidade sindical, à concessão do direito de greve aos funcionários públicos e à realização de eleições diretas para prefeito em todos os municípios brasileiros. Apresentou também diversas emendas ao Projeto Constituinte, para: obrigar a União a “socorrer as famílias de prole numerosa” que não tivessem condições materiais de sustento, condicionar a intervenção nos Estados à prévia autorização da Câmara dos Deputados, assegurar a gratuidade das Justiças criminal, trabalhista e eleitoral, isentar do pagamento do imposto de consumo os artigos que a lei classificasse como mínimo indispensável à habitação, vestuário, alimentação e tratamento médico da população de baixa renda (rejeitada), condicionar a abertura de crédito extraordinário à aprovação expressa do Congresso Nacional, estipular que “a associação profissional ou sindical é livre” e equiparar os extranumerários com mais de dois anos de serviço aos demais funcionários públicos.
Além disso, apresentou destaque (rejeitado), tornando estáveis os funcionários públicos não concursados depois de dois anos no exercício da função. Com a promulgação da nova Constituição em 18 de setembro de 1946, passou a exercer mandato ordinário. Após a suspensão em início de 1947 do registro do PCB pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), transferiu-se para a cidade de São Paulo, passando a atuar na comissão do partido naquele estado. Em janeiro do ano seguinte, juntamente com os demais parlamentares comunistas, teve seu mandato cassado pela mesa da Câmara. Em março de 1948, com outros ex-deputados comunistas, assinou um manifesto contra as ameaças de intervenção federal em São Paulo, então governado por Ademar de Barros. Essa atitude lhe valeu um processo no qual foi enquadrado como subversivo. Em 1949 passou a atuar na cidade de Campos (RJ).
Transferindo-se para o Nordeste em 1953, organizou em Pernambuco o comitê estadual do PCB, passando a militar, no ano seguinte, na Bahia, de onde voltou em 1957 para Santos, retomando seu trabalho na estiva. Em agosto de 1958 representou os ferroviários, os marítimos e os portuários no III Congresso Sindical Nacional dos Trabalhadores, onde defendeu, ao lado de outros líderes comunistas, a formação de uma central sindical nacional. Eleito em 1960 presidente da Federação Nacional dos Estivadores, mudou-se para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, sede da entidade. Em maio de 1961, durante uma reunião de representantes de 45 sindicatos filiados à Federação Nacional dos Portuários, à Federação Nacional dos Marítimos e à União dos Portuários do Brasil, os ferroviários, marítimos e portuários criaram o Pacto de Unidade e Ação (PUA) e tornou-se um dos principais dirigentes da organização.
Engajou-se depois na luta pela concretização do programa de reformas de base proposto pelo presidente João Goulart (1961-1964), empossado na chefia do governo no dia 7 de setembro de 1961, após a renúncia de Jânio Quadros em agosto desse ano e a instauração do regime parlamentarista pela Emenda Constitucional nº 4, de 2 de setembro. Com a renúncia do primeiro-ministro Tancredo Neves em junho de 1962 e a aprovação do nome do senador Auro de Moura Andrade para substituí-lo, as lideranças do PUA, juntamente com as direções de várias entidades sindicais, ameaçaram deflagrar uma greve geral e formaram o Comando Geral de Greve (CGG). No dia 5 de julho seguinte, a despeito da renúncia de Moura Andrade, o CGG decretou uma greve geral de 24 horas. Finalmente o Congresso aceitou a indicação do político gaúcho Francisco Brochado da Rocha.
Em agosto desse mesmo ano, o IV Congresso Sindical Nacional dos Trabalhadores, realizado em São Paulo, decidiu transformar o CGG em Comando Geral dos Trabalhadores (CGT). Organizado para dirigir as ações políticas e sindicais dos trabalhadores do país, o CGT também não foi reconhecido pelo Ministério do Trabalho. Eleito secretário-geral dessa organização, Osvaldo Pacheco participou, ainda em agosto de 1962, da campanha em favor da antecipação do plebiscito que decidiria sobre a manutenção do sistema parlamentarista de governo implantado em setembro de 1961 ou o retorno ao sistema presidencialista. Diante da recusa do Congresso em aprovar a antecipação, o CGT deflagrou uma greve geral, recebendo, nessa oportunidade, apoio de alguns setores militares. Diante da pressão trabalhista e militar, o Congresso cedeu e convocou o plebiscito para o dia 6 de janeiro de 1963. Realizada a consulta, o povo preferiu o retorno do país ao presidencialismo. Em maio de 1963, quando o CGT elegeu seus novos dirigentes, Osvaldo Pacheco tornou-se primeiro secretário.
O apoio do CGT ao governo Goulart, ainda que associado a pressões no sentido da aceleração do ritmo de implantação das reformas de base, despertou o temor dos setores empresariais e militares conservadores em relação ao crescimento da influência dos trabalhadores sobre o governo. Em fevereiro de 1964, Osvaldo Pacheco foi um dos signatários do Manifesto dos trabalhadores, convocando o povo em geral para um comício a ser realizado no dia 13 do mês seguinte, no Rio de Janeiro, em favor da implantação das reformas de base, das liberdades democráticas e sindicais e da extensão do direito de voto aos analfabetos e soldados. Esse ato, de cuja organização Oswaldo Pacheco participou, foi realizado no dia marcado na praça Cristiano Otoni, em frente à estação da Estrada de Ferro Central do Brasil. Conhecido como o Comício da Central, reuniu grande público, foi presidido pelo próprio presidente João Goulart e contou, entre os oradores, com líderes políticos, sindicais e estudantis. Dias depois, setores contrários a linha política expressa na Central, deflagraram o golpe empresarial-militar de 31 de março de 1964, que depôs o chefe do governo.
Em consequência do golpe, Osvaldo Pacheco foi preso e teve os seus direitos políticos suspensos pelo Ato Institucional nº 1, editado em 9 de abril seguinte pela junta militar que assumiu o poder. Posto em liberdade, exilou-se na embaixada do México, país para onde viajou em seguida. Ainda em 1964 visitou a União Soviética, a Tchecoslováquia, a Iugoslávia, a Bulgária, o Chile e o Uruguai. Regressou clandestinamente ao Brasil em 1967, entrando no país através das fronteiras do Sul e usando o nome de Ernesto Pereira Morais, esteve em Porto Alegre, de onde foi para São Paulo em 1971, tornando-se, de 1973 a 1974, responsável pelo trabalho do PCB junto aos sindicatos paulistas.
Julgado em 1972 à revelia pela 1ª Auditoria de Guerra em São Paulo, foi condenado a quatro anos de prisão. Preso na capital paulista em abril de 1975, foi indiciado pela Justiça no Inquérito Policial-Militar (IPM) que apurava as atividades do PCB e a existência de gráficas clandestinas. Na ocasião foi classificado como profissional do partido. Em novembro desse mesmo ano, foi condenado pela 2ª Auditoria de Guerra em São Paulo a três anos e meio de reclusão, acusado de, na condição de membro do comitê central do partido, usar falsa identidade e desenvolver atividades contrárias à Lei de Segurança Nacional. Em dezembro de 1978 foi posto em liberdade condicional, sendo anistiado em agosto de 1979 pelo governo do presidente João Batista Figueiredo. Foi ainda, durante seus últimos anos de militância sindical, fundador da União dos Sindicatos de Santos e membro do conselho administrativo da Cooperativa dos Trabalhadores Sindicalizados da mesma cidade. Participou ainda do Movimento em Defesa do PCB em 1992, lutou contra os liquidacionistas e faleceu em setembro de 1993.