Em um mês, governo atinge 74% da meta do quadrimestre
O superávit primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) ficou em R$ 20,8 bilhões em janeiro, o que corresponde a 74,3% da meta fixada para o primeiro quadrimestre deste ano. Foi o melhor resultado para um mês de janeiro de toda a série histórica elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O dado negativo ficou por conta dos investimentos, que caíram 17,4% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Eles ficaram em R$ 6,5 bilhões, contra R$ 7,9 bilhões em janeiro de 2011. A partir deste ano, o governo passou a contabilizar os recursos gastos pelo Tesouro com o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no total dos investimentos.
Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) atingiram R$ 3,1 bilhões no mês passado, com crescimento de 5,6% em relação a janeiro de 2011. Desse total, R$ 2,5 bilhões se referem aos gastos do Tesouro com o MCMV.
O secretário do Tesouro, Arno Augustin, admitiu que o ritmo dos investimento não é muito bom desde o ano passado. Ele espera, no entanto, uma melhoria nos próximos meses, mas não quis prever quando acontecerá essa retomada. “O investimento público vai ser um dos fatores que impulsionarão o crescimento da economia deste ano”, afirmou. A expectativa de Augustin é que o crescimento da economia seja intensificado ao longo deste ano.
O resultado primário do governo central no mês passado foi superior em R$ 6,6 bilhões ao registrado em janeiro de 2011. O Tesouro Nacional contribuiu com um superávit de R$ 23,8 bilhões, enquanto a Previdência Social registrou déficit de R$ 3 bilhões e o Banco Central, déficit de R$ 11,4 milhões.
O secretário do Tesouro disse que o superávit de janeiro foi “muito positivo” e “reflete a intenção do governo de ter um novo mix de política econômica”. Com esse novo mix, definido a partir de agosto do ano passado, a política fiscal passou a dar uma contribuição maior ao Banco Central no controle da demanda agregada da economia. Assim, o governo acredita que será possível abrir espaço para que o BC reduza a taxa de juro básica da economia, a Selic.
Augustin atribuiu o superávit recorde de janeiro ao forte aumento das receitas e ao menor crescimento das despesas. “Tivemos uma boa receita em janeiro, com as despesas crescendo menos”, afirmou.
As receitas totais do governo federal avançaram de R$ 90,8 bilhões, em janeiro de 2011, para R$ 102,4 bilhões no mês passado, com um aumento nominal de 12,7%. O crescimento das receitas previdenciárias foi ainda maior, de 14,5%.
As despesas totais do governo central subiram de R$ 61,1 bilhões em janeiro de 2011 para R$ 66 bilhões no mês passado, com aumento nominal de 8%. As despesas com o pagamento de pessoal e encargos sociais subiram apenas 3,8%, na mesma comparação, ficando abaixo da variação nominal do PIB.
No mês passado, as despesas do governo com pessoal atingiram R$ 16,3 bilhões, contra R$ 15,7 bilhões em janeiro de 2011. Augustin disse que a intenção do governo é que essa despesa cresça menos que o PIB este ano.
Planalto demite o presidente da Previ
Correio Braziliense
A presidente Dilma Rousseff mandou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, demitir Ricardo Flores da presidência da Previ, o fundo de pensão dos empregados do Banco do Brasil. O Palácio do Planalto identificou que o executivo, responsável pela administração de um patrimônio superior a R$ 150 bilhões, é o principal responsável pela guerra por poder que engolfou o BB e está contaminando a Fazenda e parte da base aliada do governo. Entre Flores, que é ligado ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, e o presidente da instituição financeira, Aldemir Bendine, que está na outra ponta da disputa, tanto Dilma quanto Mantega optaram por substituir o primeiro. “A irritação com Flores chegou ao limite”, disse ao Correio um importante assessor do Planalto.
Flores e Bendine não se falam há quase um ano. Depois de uma longa convivência — foi Bendine quem apoiou a nomeação de seu desafeto para a vice-presidência de Crédito do BB antes de ele ir para a Previ —, os dois resolveram disputar quem é mais influente dentro do governo. O problema é que eles se juntaram a grupos de parlamentares do PT descontentes com a gestão de Dilma, espalhando boatos e minando votações no Congresso importantes para o Planalto, como o projeto que cria o fundo de previdência dos servidores públicos. O auge do descontentamento se deu em janeiro, após o presidente do BB demitir 13 diretores de uma só vez. Até o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), reclamou.
Autonomia
A ideia do governo é usar as mudanças na diretoria executiva e no Conselho Deliberativo da Previ, previstas para maio próximo, para substituir Flores, sem causar grande barulho. Está previsto o fim do mandato do presidente do Conselho, Robson Rocha, que responde pela vice-presidência de Gestão de Pessoas do BB, e de dois outros conselheiros. Ligado ao PT, Rocha deverá ser reconduzido ao cargo, com a missão de promover alterações na gestão executiva do fundo de pensão. Pelo estatuto da Previ, o Conselho tem total autonomia para nomear e destituir diretores que tocam o dia a dia da fundação, incluindo o presidente executivo, Ricardo Flores, cujo mandato acaba em 2014.
Quem acompanha as negociações garante que o BB, patrocinador da Previ, já escolheu os dois futuros conselheiros, além de ratificar a recondução de Robson Rocha. No entanto, ainda não está fechado o nome do possível substituto de Flores, que vem se articulando politicamente para reverter a decisão de Dilma. “Ele tem muitos contatos no PT e no PMDB, os dois maiores partidos da base aliada do governo. Portanto, tudo pode acontecer, a despeito de a presidente Dilma não costumar muito recuar em suas decisões”, disse um outro assessor palaciano.
Pelas regras em vigor, o BB tem direito a indicar três representantes para o Conselho Deliberativo e três para a diretoria executiva. Os funcionários do banco dispõem da mesma prerrogativa, pois há a chamada paridade. Mas o presidente do Conselho detém maior poder. Cabe a ele o voto de minerva. Como um juiz, pode votar duas vezes. Isso ficou claro no início do anos 2000, quando a Previ sofreu a primeira intervenção de sua história por estar envolvida em uma série de irregularidades. A fundação, por sinal, faz silêncio sobre a crise que envolve seu presidente.
Acordo deve aprovar Código Florestal com revisão futura
Valor Econômico
Ambientalistas e ruralistas articulam um acordo que imponha uma revisão, em cinco anos, do Código Florestal que deve ser aprovado na próxima semana no Congresso Nacional. Trata-se da saída para corrigir o que consideram falhas no texto que já não podem mais ser sanadas. O texto que foi aprovado pelo Senado e que voltou à Câmara dos Deputados para apreciação final só pode ser modificado de forma limitada – trechos poderão ser suprimidos ou restabelecidos itens aprovados anteriormente pelos deputados, mas só isso.
“É importante a revisão dentro de alguns anos. Com dados concretos, poderemos verificar os efeitos do Código aprovado no meio ambiente”, afirma o líder do PV, deputado Sarney Filho (MA). Ele diz que o texto aprovado pelo Senado, embora “menos ruim” que o da Câmara, ainda “não contempla nossas preocupações”.
Sarney Filho reconhece que a minoria no plenário inevitavelmente os levará a uma nova derrota, razão pela qual avalia que, de imediato, o ideal é atuar no Palácio do Planalto para que sejam vetados artigos que ameacem a preservação da natureza. A médio prazo, avalia que o melhor caminho é a revisão. “Nosso campo de ação agora, na Câmara, é muito restrito, porque só pode rejeitar o que os senadores colocaram ou adicionar o que os deputados haviam aprovado”.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Moreira Mendes (PSD-RO), foi quem levantou, junto com outros deputados ligados ao setor, a ideia de rever o texto. Conversou com Sarney Filho, que se mostrou receptivo à ideia. “Para nós, como estamos sem saber as consequências e os impactos que o Código terá para a agricultura, a pecuária e a produtividade, a revisão é uma boa solução”, disse Mendes.
Ele defende que seja apresentado um projeto de lei com apoio de todos os líderes partidários, de modo que sua tramitação seja mais rápida. A ideia foi levantada durante uma reunião da frente parlamentar e já se fala em tê-la como “uma nova bandeira” da bancada.
A justificativa para essa ação são trechos que, em sua visão, são impossíveis de ser corrigidos, já que sequer são mencionados. “Como tratar de um Código que não fala de irrigação?”, exemplifica Mendes. Outro motivo é a oposição do governo a alterações consideradas cruciais pelos ruralistas. A principal delas é a que se refere à recuperação das APPs. O texto aprovado pelos deputados, afirma Mendes, é ambíguo, pois ao mesmo tempo em que exigia a recuperação ambiental de pelo menos 15 metros em áreas com rios de até 10 metros de largura também previa que todas as áreas que estivessem em APPs estariam consolidadas. No Senado houve mudança – todos os rios ficaram com metragens mínimas a serem recuperadas. “O governo, provavelmente, não vai abrir mão e não há tecnicamente uma solução para corrigir isso na votação”, explicou Mendes.
A China está certa em abrir-se devagar
Financial Times- Martin Wolf
A próxima grande crise financeira mundial virá da China. Não se trata de uma previsão inflexível. Poucos países, no entanto, conseguiram evitar crises depois de terem promovido liberalização financeira e integração internacional.
Pense nos Estados Unidos dos anos 30, Japão e Suécia no início dos 90, México e Coreia do Sul no final dos 90 e nos Estados Unidos, Reino Unido e grande parte da região do euro dos dias de hoje. Crises financeiras atingem todos os tipos de países. Como Carmen Reinhart, do Peterson Institute for International Economics, e Kenneth Rogoff, de Harvard, ressaltaram, as crises representam “uma ameaça que paira igualmente” sobre todos os países. A China poderia ser diferente? Apenas se as autoridades chinesas mantiverem a cautela.
A cautela permeou o informe, na semana passada, em que o Banco do Povo da China, autoridade monetária do país, recomendou acelerar a abertura do sistema financeiro chinês. Tendo em vista o que está em jogo, tanto na China como no mundo, é essencial considerar as implicações. Assim, talvez, o mundo faça agora um trabalho melhor do que fez no passado ao administrar esse processo.
O plano foi divulgado pela agência de notícias estatal Xinhua, não no site do banco central chinês. Além disso, foi divulgado sob o nome de Sheng Songcheng, chefe do departamento de estatísticas, não do presidente ou vice-presidente. Isso deve significar que se trata mais de um exercício para sondar as opiniões a respeito da ideia do que uma política já definida. Ainda assim, o informe foi divulgado com a aprovação do Banco do Povo da China e, muito possivelmente, com a de pessoas bem acima na hierarquia.
O artigo apresenta três fases de reforma. A primeira, a ocorrer nos próximos três anos, abriria caminho para mais investimentos chineses no exterior uma vez que “o encolhimento dos bancos e empresas ocidentais deixou espaço livre para investimentos chineses” e, portanto, trouxe uma “oportunidade estratégica”. A segunda fase, a ocorrer entre três e cinco anos, aceleraria a concessão de empréstimos internacionais em yuans. No longo prazo, de cinco a dez anos, os estrangeiros poderiam investir em bônus, ações e propriedades na China. A livre conversão do yuan seria o “último passo”, a ser dado em algum momento não definido. Esse passo também seria combinado com restrições aos fluxos de capital “especulativos” e à captação estrangeira de curto prazo. Em resumo, a integração plena seria adiada indefinidamente.
Quais as implicações do plano? A resposta é que o plano parece ser sensato. Para chegar a essa opinião, é preciso levar em conta os benefícios e riscos para a China e o mundo da “reforma e abertura” financeira dos chineses.
Os argumentos a favor de tal abertura para o mundo estão ligados intimamente aos favoráveis à reforma doméstica. De fato, a primeira não pode ser promovida antes da última: abrir ao resto do mundo o sistema financeiro chinês altamente regulamentado seria uma receita para um desastre, como as autoridades chinesas já sabem. É por esse motivo que a conversibilidade plena chegaria apenas em um futuro distante, com indica o plano.
Felizmente, os argumentos para uma reforma doméstica são fortes. Mercados financeiros dinâmicos são elemento essencial em qualquer economia que deseje sustentar seu crescimento e começar a rivalizar com os países ricos em produtividade, como a China certamente aspira a fazer. De forma mais imediata, como destaca Nicholas Lardy, do Peterson Institute for International Economics, em recente estudo, “taxas de depósitos reais negativas impõem um imposto implícito elevado às famílias, que são grandes depositantes líquidos no sistema bancário, e levam a investimentos excessivos em imóveis residenciais”. “Taxas de empréstimo reais negativas subsidiam investimentos em setores de uso intensivo de capital, minando, portanto, o objetivo de reestruturação da economia em favor da indústria leve e do setor de serviços.”*
No entanto, como Lardy também sabe, esse regime financeiro distorcido faz parte de um sistema mais amplo de tributação da poupança, promoção dos investimentos e limitação do consumo, que levou a imensas intervenções nos mercados de câmbio e à vasta acumulação de reservas internacionais. O argumento mais forte pelas reformas é que esse sistema não mais contribui para um padrão de desenvolvimento desejável. A estrutura, porém, está tão arraigada à economia que reformá-la é algo politicamente tenso e economicamente destrutivo. A questão, inclusive, é se tal reforma é politicamente viável. Certamente, será um processo lento.
Como, então, as medidas de abertura propostas pelo banco central se encaixam em tal reforma cautelosa? Presumivelmente, a maior liberdade de fluxos de saída de capital prevista para os próximos cinco anos ajudaria a substituir em parte o acúmulo de reservas internacionais. Se isso, contudo, ocorresse paralelamente à rota indicada de aumento nos juros reais, os superávits da China em conta corrente e na poupança poderiam disparar, agravando os desequilíbrios externos.
Isso evidencia como é grande a aposta em jogo para o resto do mundo com o tipo de reforma e de abertura do setor financeiro que vier a ocorrer na China.
A poupança bruta da China está em um índice anual bem acima de US$ 3 trilhões, o que é mais de 50% maior do que a poupança bruta dos Estados Unidos. A integração total desses vastos fluxos certamente terá imenso impacto no mundo. As instituições financeiras da China, já enormes, quase certamente se tornarão as maiores do mundo nos próximos dez anos. Basta lembrar-se da integração do Japão da década de 80 e a subsequente implosão financeira para ver os possíveis perigos. Devemos ficar satisfeitos, portanto, de que a China esteja adotando uma abordagem cautelosa.
O mundo tem interesses enormes na reorientação da economia da China em direção a um crescimento mais equilibrado. Também tem interesse paralelo na forma como a China administrar sua reforma doméstica e abertura do sistema financeiro. Toda uma série de políticas precisa ser coordenada, particularmente no que se refere à regulamentação financeira, política monetária e regimes cambiais. Se isso for bem realizado, a atual crise dos países de alta renda não será seguida logo depois pela “crise da China” dos anos 2020 ou 2030. Se for mal realizado, até os chineses poderiam perder o controle, com resultados devastadores.
O Banco do Povo da China sugere um cronograma de reformas que se adequaria às necessidades da China e do mundo. Mas para que isso aconteça, discussões meticulosas de todas as implicações precisam ocorrer agora. As políticas da China não importam apenas aos chineses. É isso que significa ser uma superpotência – como os EUA deveriam saber.
* Sustaining China”s Economic Growth After the Global Financial Crisis, (algo como “sustentando o crescimento econômico da China depois da crise financeira mundial”) Peterson Institute for International Economics, 2012.
Até 2020, gasto das famílias cresce 50%
Valor Econômico
O consumo das famílias, que tem sido a principal alavanca da expansão da economia nacional, deverá chegar a R$ 3,5 trilhões em 2020. Isso significa um salto de 50% em relação aos R$ 2,2 trilhões de 2010, quando as empresas varejistas absorveram R$ 800 bilhões desses gastos e registraram o melhor ano da década. A desaceleração econômica sentida em 2011 não preocupa o varejo, mas o que pode atrapalhar o cenário de forte expansão, segundo estudo que está sendo divulgado hoje pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FecomercioSP), é a volta da inflação e a falta de uma infra-estrutura robusta.
O trabalho, de 56 páginas e que levou seis meses para ser feito, avalia as mudanças no padrão de consumo ocorridas entre 2003 e 2009, com base nos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo estima que existam pouco mais de 57 milhões de famílias no país. O consumo dessa massa de gente, que em 2010 chegou a 61,7% do Produto Interno Bruto (PIB), pode subir a 65,4% daqui a oito anos.
Essas projeções consideram que a expansão do PIB se mantenha na faixa entre 3% e 4% e que não haja uma turbulência séria na economia mundial, com efeitos negativos sobre o país; que a inflação não volte a subir e que os governos invistam em infraestrutura.
O panorama traçado permite concluir que “o Brasil tende a ser tornar um país de classe média. Já temos mais de 100 milhões de pessoas nessa faixa de renda”, diz o economista da FecomercioSP, Altamiro Carvalho. “Mas isso é válido se a inflação não voltar”, pondera.
Carvalho e seus colegas na FecomercioSP avaliam que o movimento de aumento de renda – que fez com que cerca de 20,5 milhões de pessoas migrassem da base da baixa renda para a classe C na década passada – deva continuar, mas em ritmo menor. A classe média, segundo os critérios da FecomercioSP, reúne as famílias que têm renda mensal entre R$ 1,4 mil e R$ 7 mil.
Fabricantes de produtos de consumo e varejistas estão se adaptando e tentando entender os desdobramentos desse novo padrão de consumo. O estudo da FecomercioSP destaca algumas mudanças interessantes nos gastos das famílias entre 2003 e 2009: enquanto o consumo de carne de boi cresceu 4,2%, o de frango caiu 11,8%; o de azeite de oliva deu um salto de 45,5%, enquanto o de de óleo de soja caiu 13,8%.
Despesas em salões de beleza cresceram 44% e em festas, 45%. “A pesquisa mostrou que só em cabeleireiros o consumo é de mais de R$ 1 bilhão por mês”, diz Carvalho.
“O que se nota é uma sofisticação, mas nem sempre acompanhada de hábitos saudáveis”, diz Carvalho. A fato de o brasileiro estar gastando mais com alimenração fora do lar, de estar comendo mais carne vermelha do que branca, por exemplo, pode ajudar a explicar o aumento de 63% nos gastos com medicamentos.
No campo dos bens de consumo, o estudo prevê que “a evolução se dará na forma de aquisição de produtos grande valor agregado, principalmente em artigos para o lar, automóveis e acessórios pessoais.
Os economistas da Fecomércio não acreditam que o aumento de crédito no país, que ajudou a impulsionar o consumo nos últimos anos, esteja gerando aumento de inadimplência – o que poderia mudar o quadro de crescimento econômico. “No ano passado, a renda subiu e a inadimplência não subiu. O próprio Banco Central informou estabilidade no nível de inadimplência em 2001”, diz Carvalho.
O que pode jogar água na fervura do cenário de expansão traçado pelo estudo da Fecomércio é a falta de investimento ou o ritmo lendo de gastos de governos – federal e estaduais – em infraestrutura. E a avaliação é de que a velocidade atual desse tipo de gasto é insuficiente.
“O PAC [Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal] está engasgado, meio parado”, diz Carvalho. Os brasileiros, lembra, querem viajar de avião, ter acesso à internet, “mas há gargalos de estrutura.”
As empresas que vendem produtos pela internet também “precisam de rodovias para entregar suas mercadorias. É preciso dar melhores condições logísticas para que o consumo continue crescendo”, diz o economista.
Bolívia volta a ameaçar nacionalizar petroleiras
O Globo
LA PAZ. O presidente da Bolívia, Evo Morales, ameaçou ontem nacionalizar as operações de empresas petrolíferas estrangeiras que descumprirem seus compromissos de investimentos, como ocorreu no mês passado com ativos da argentina Pan American Energy (PAE).
Sem dar detalhes, Morales fez o anúncio na inauguração das obras de ampliação do maior complexo de gás natural do país, o San Antonio, cuja capacidade de produção passou de 15,4 milhões de metros cúbicos diários para 22,1 milhões, o que permite assegurar a elevação da oferta ao Brasil e à Argentina.
A usina de San Antonio, na região do Chaco, é operada pela Petrobras, que tem uma participação acionária de 35%. Suas sócias são a francesa Total (15%) e uma filial da estatal local YPFB, dona de metade do complexo.
– Aproveitando a presença de duas empresas como Total e Petrobras, e todas as empresas que prestam serviços na Bolívia, quero lhes dizer que seu investimento sempre será bem protegido e bem garantido – disse Morales no evento. – Saudamos a aceleração no tema do investimento, mas há empresas que não são iguais. A empresa que estiver boicotando, sabotando o investimento, será recuperada. Agora temos capacidade para recuperar suas ações.
A “recuperação de ações” pelo suposto descumprimento dos investimentos foi a definição usada no fim de janeiro pelo governo para estatizar os 25% de participação que a PAE tinha no projeto gasífero de Caipipendi, operado pela espanhola Repsol-YPF e voltado ao mercado argentino.
Morales nacionalizou o setor de hidrocarbonetos em 2006 e, desde então, as petroleiras estrangeiras operam na Bolívia apenas como prestadoras de serviços à YPFB, que aprova e supervisiona todos os planos de investimentos.