Um novo pacote de maldades da burguesia
COM A DESCULPA DE COMBATER O NOVO CORONAVÍRUS, A BURGUESIA OPERA UM PACOTE DE MALDADES E PENDURA A DÍVIDA NAS COSTAS DA CLASSE TRABALHADORA
COORDENAÇÃO NACIONAL DA UNIDADE CLASSISTA
Além da exploração do trabalho, inerente ao modo de produção capitalista e tudo que dela deriva, a pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) apresenta um cenário de extrema gravidade para os trabalhadores em todo o mundo. Na Europa, nos Estados Unidos e em outras regiões do planeta, em apenas dois meses já ocorreram milhares de mortes e demissões, e este quadro tende a piorar.
No Brasil, o problema é ainda maior, pois além do novo coronavírus, enfrentamos várias outras epidemias simultâneas. Nosso sistema de saúde está sucateado e temos também outros graves problemas como: os mais variados tipos de violência, o altíssimo índice de desemprego e subemprego, o gigantesco déficit de moradia, a absurda desigualdade social, um governo federal de extrema-direita e uma classe trabalhadora muito desorganizada.
As ações genocidas da burguesia e de seus governos, que se expressam nas palavras e ações de Bolsonaro, ampliam os efeitos da crise econômica e sanitária, e colocam em risco a vida de milhões de trabalhadores.
Com a desculpa de manter os empregos e combater o novo coronavírus, o governo Bolsonaro e o Congresso Nacional operam um pacote de maldades que regulamenta a suspensão de contratos de trabalho, a redução de salários no setor público e privado, propõe migalhas aos desempregados e subempregados, reforça o caixa dos banqueiros e coloca a dívida nas costas da classe trabalhadora.
A PEC do chamado “orçamento de guerra” autoriza o Banco Central a comprar e vender títulos públicos e privados e abre espaço para a farra dos rentistas.
A MP 936/2020, vigente desde a noite de quarta-feira, 01/04, autoriza a suspensão do contrato de trabalho por 60 dias, a redução de salários e impede que os sindicatos representem juridicamente os trabalhadores na maioria dos casos.
A PEC 10/2020, de autoria do Congresso e com anuência explicita do executivo, propõe a redução de salário dos servidores públicos das três esferas.
E o pacote de maldades não termina por aí, pois o Banco Central, que deveria custear integralmente o combate ao coronavírus, pois fechou o ano de 2019 com saldo de 1,439 trilhão no Caixa da Conta Única do Tesouro Nacional, liberou descaradamente 1,2 trilhões no último dia 23/03 para os banqueiros, mesmo depois da apresentação de contas que constatou enorme sobra de recursos no sistema financeiro.
Portanto, os 45 bilhões propostos pelo governo federal e pelo Congresso, em parcelas de 600 reais mensais por trabalhador desempregado ou subempregado, poderia ser muitas vezes ampliado e não haveria a menor necessidade de autorizar suspensão de qualquer contrato de trabalho ou redução de salário.
Com o pacote, a burguesia regulamenta a redução de salários, propõe migalhas aos desempregados e subempregados e pendura a dívida nas costas da classe trabalhadora, pois o pagamento dos valores empenhados ficará a cargo da chamada área social do orçamento. Banqueiros, rentistas e megaempresários continuarão salvos e muito bem remunerados.
Diante deste quadro, a Unidade Classista orienta seus militantes e os trabalhadores dos setores considerados não essenciais e que ainda estão trabalhando normalmente, que imediatamente se organizem, em seus locais de trabalho e junto aos seus sindicatos, para exigir a interrupção de suas atividades, com a manutenção de seus salários integrais, direitos e garantias, e caso não haja resposta positiva, proponham, ao conjunto dos trabalhadores, a deflagração de denúncias e greves.
Já aos trabalhadores que estão na linha de frente deste combate, que utilizem e exijam os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e mobilizem-se contra os patrões e governos que ainda não providenciaram estes equipamentos.
Camaradas, estamos diante de uma crise civilizatória poucas vezes vista em nosso país e no mundo e somente a luta organizada salvará nossas vidas, salários e direitos!
Nesta conjuntura, reivindicamos:
• Revogação imediata das MPs 927 e 936/2020;
• Revogação imediata da emenda constitucional 95;
• Rejeição completa da PEC 10/2020;
• Garantia de estabilidade no emprego, com salário integral e todos os direitos e garantias, aos trabalhadores com carteira assinada e estatutários no setor público e privado;
• Adiantamento do décimo terceiro para todos os trabalhadores do setor público e privado;
• Salário mínimo mensal, custeado pelo Estado, a todos os trabalhadores sem carteira assinada, como medida permanente;
• Suspensão imediata do pagamento da dívida pública;
• Utilização emergencial de toda a rede hoteleira privada para isolamento social dos moradores de rua e de quem mais necessitar;
• Que as fábricas públicas e privadas de todo o país, que não têm nenhuma relação com a produção de mercadorias relacionadas ao combate a pandemia, desenvolvam em suas instalações a produção de Equipamentos de Proteção Individual aos trabalhadores que estão na linha de frente do combate a pandemia;
FORA BOLSONARO E MOURÃO!
AVANTE, CAMARADAS!
UNIDADE CLASSISTA, FUTURO SOCIALISTA!