Nossas vidas entregues ao capital: não à privatização!
O país com as maiores reservas de água do mundo levará a cabo o maior programa de privatização da água no mundo. Projeto de autoria de Bolsonaro e do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), dono de uma subsidiária da Coca Cola, é um retrocesso monumental que abre a temporada à maior onda de saques ao patrimônio público desde a restauração capitalista no Leste Europeu nos anos de 1990.
Atualmente, os municípios podem licitar os principais serviços de saneamento (tratamento de água, esgoto e manejo de resíduos sólidos), firmar convênio com companhias estaduais, ou até mesmo prestá-los diretamente. Com o PL 4162, aprovado na quarta-feira 24 no Senado, os municípios não terão mais escolha. Deverão, única e exclusivamente, licitar os novos contratos. Na prática, empresas públicas não conseguem participar de licitações, o que tende à completa privatização das companhias estaduais e municipais de saneamento do Brasil inteiro no médio e longo prazo. A lei também remove entraves legais à privatização de companhias estaduais, abrindo espaço para a venda da maioria das empresas estaduais, como Cedae, Copasa, Sabesp e outras.
A baixa cobertura (52% dos brasileiros não têm coleta de esgoto) e a má qualidade dos serviços prestados no modelo atual, pretexto para medida tão brutal, foram causados em grande parte pelos mesmos políticos que agora ganham com a privatização, no famoso método de criar dificuldades para vender facilidades. A facilidade serão as maiores reservas de água potável do mundo (12% do total se encontra no Brasil), objeto de cobiça do grande capital privado transnacional.
O saneamento jamais será trazido às cidades pequenas e pobres (portanto, deficitárias) do interior pela lógica do lucro. E mesmo que se traga, será às custas de um aumento brutal nas tarifas. Nosso povo pobre não poderá acessar os serviços pelo custo, a menos que se multipliquem os subsídios às tarifas sociais, que serão pagos, obviamente, por nossos impostos. De uma forma ou de outra, com ou sem saneamento, o povo terá mais uma vez de bancar o lucro privado.
Por esse motivo, há hoje uma tendência mundial de reestatização do saneamento, ocorrida em mais de 800 cidades no mundo desde o ano 2000. Claro, para os porta-vozes do interesse privado, nada disso interessa. Outra vez, Guedes, Bolsonaro e a quadrilha dos liberais põem o Brasil na contramão do mundo, em prejuízo do povo e em benefício exclusivo dos interesses do capital privado. O povo brasileiro ainda não sabe, mas logo terá motivos suficientes para não perdoá-los por tamanho retrocesso.