8M: pela vida das mulheres trabalhadoras!
O Dia Internacional de Luta das Mulheres chega no momento em que vivemos uma das maiores crises humanitárias produzidas no sistema capitalista. A crise sanitária e a pandemia, produtos do sociometabolismo predatório do capital, somam-se à crise econômica que já vinha em curso e foi agudizada pela paralisação do trabalho em alguns setores. São as mulheres da classe trabalhadora, principalmente as mulheres negras e indígenas, que mais sofrem com as consequências das crises política, sanitária e econômica. Não podemos esquecer que mais de 70 % dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde são mulheres, bem como somos maioria entre as chefes de famílias, desempregados e terceirizados. Os índices de violência doméstica e de feminicídio aumentaram durante a pandemia e, com o prolongamento da situação tendem a se intensificar ainda mais.
No Brasil, as consequências da pandemia são ainda mais dramáticas com o processo de fascistização do Estado e da sociedade que estamos vivendo sob o governo Bolsonaro-Mourão. A negação da gravidade da pandemia, o contínuo desfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), a perseguição à ciência e às universidades, as medidas de proteção às empresas e perseguição aos trabalhadores (disfarçadas de medidas de garantia dos empregos), coloca o país entre aqueles com pior controle da pandemia e maior número de mortes. Estamos presenciando um verdadeiro genocídio da classe trabalhadora brasileira!
Enquanto na maior parte do mundo, os índices de transmissão da doença e o número de óbitos têm diminuído, o Brasil se encontra no pior momento da pandemia e sem perspectivas de controle. A situação não está ainda mais caótica devido aos profissionais que estão no SUS e à luta contra a sua privatização, bem como devido ao auxílio emergencial, proposto e aprovado a partir da bancada de deputados composta por PSOL, PCdoB e PT.
O fim do auxílio emergencial, junto com o elevado preço da cesta básica e o aumento do desemprego, tem tornado as condições de vida ainda mais insalubres. Com a morte de inúmeros idosos, milhares de famílias no país perderam sua renda mínima que era a aposentadoria de avós e pais/mães, o que agravou a insegurança alimentar grave (fome) e prejudicou inúmeras necessidades básicas. É importante ressaltar que, de acordo com pesquisas do IBGE de 2017 – 2018, o Brasil retornou para o Mapa da Fome. Ainda é importante destacar o elevado preço do gás de cozinha, resultado das políticas econômicas de privatização da Petrobrás, com previsões de haver aumentos acima de R$100,00 neste ano.
As medidas ultraliberais indicadas por Paulo Guedes, que tem avançado na privatização da Petrobrás e de diversos bens públicos, bem como a aprovação da Reforma da Previdência e várias medidas restritivas aos gastos públicos, como a EC 95, combinam – se ainda com elementos ultraconservadores, encabeçado pela a Ministra Damares. A falsa luta contra a violência às mulheres, está ligada a um grande retrocesso nas políticas de saúde para as mesmas, com uma escala conservadora contra a legalização do aborto no país, indo contrário aos importantes avanços conquistados por nossas vizinhas argentinas.
O sistema de saúde nesse momento está voltado principalmente para a assistência das pessoas infectadas, o que agrava o cuidado às demais doenças e agravos, como situações de violência, adoecimentos mentais diversos, cirurgias eletivas e de urgência e cânceres. Por outro lado, a grande taxa de contaminação aumenta a chance de gerar variantes do vírus, como as que surgiram em Manaus e no Rio de Janeiro, que ampliaram a gravidade da doença e a velocidade de disseminação.
Há sinais de negligência nos estados brasileiros de modo geral, especialmente em governos liderados por aliados de Bolsonaro e Mourão. São mais de 19 estados com alta ocupação dos leitos de UTI e elevadas taxas de transmissão, sendo que os estados do Amazonas e Rio de Janeiro são os mais caóticos. O ministro da saúde Pazzuelo está respondendo na Justiça por negligência no caso de Manaus, e Bolsonaro pode também ser incluído na investigação. Isso é o mínimo diante da política de espalhar o vírus e investimento na crise que tem sido feita pelo governo nacional.
O processo de vacinação no Brasil está sendo extremamente lento. O país só começou a vacinação após cerca de 50 outros países já estarem em andamento. A disputa entre Dória e Bolsonaro dificultou a aprovação da Coronavac; não há investimento para aumentar o número de laboratórios, ampliar a fabricação da vacina, agilizar a distribuição da mesma e acelerar a aplicação na Atenção Primária à Saúde; o governo tem dificultado a compra pelos Estados e facilitado a aquisição por empresas privadas, o que em um momento de escassez de vacinas, diminuirá a disponibilidade para o serviço público e sua distribuição equânime. Esses são alguns elementos que fazem o país não ter perspectivas em alcançar uma ampla vacinação e a imunidade comunitária.
No cenário internacional, o presidente brasileiro tem se posicionado junto com os governos dos EUA e União Européia nas reuniões da Organização Mundial do Comércio (OMC) em relação às patentes. É importante observar que a maior parte da produção e da aquisição das vacinas estão nas maiores economias do planeta (90% das vacinas disponíveis foram absorvidas pelos Estados Unidos, Europa Ocidental, Japão e Austrália). A quebra de patentes das vacinas possibilitaria os imunológicos serem produzidos em menores custos em países do Sul Global e avançar na contenção da doença. Porém, isso diminuiria os vultuosos lucros dos grandes monopólios farmacêuticos, como a AstraZeneca e a Pfizer. Bolsonaro tem se posicionado a favor dos grandes monopólios e em uma clara política de auto – destruição nacional, já que a quantidade de vacinas adquiridas são ínfimas em relação a nossa população e a produção no país é limitada pelo número de laboratórios e trabalhadores/as nos mesmos.
Apesar do circo de horrores que tem o palco principal no Itamaraty, os setores burgueses representados na Câmara de deputados optaram por manter a coalizão das classes dominantes e evitar possíveis instabilidades que poderiam ser causadas pelo enfrentamento ao presidente miliciano. Dessa forma, a tentativa de impeachment foi negada reiteradamente por Rodrigo Maia (DEM) enquanto esteve na presidência da Câmara. Agora, com o novo presidente Arthur Lira, do Partido Progressista (PP), será ainda mais difícil o avanço do pedido de impeachment. Dos 69 pedidos que foram recebidos, 64 ainda estão em análise e 5 foram arquivados ou desconsiderados.
Existe uma reação internacional de líderes, organizações e da imprensa contrárias ao governo Bolsonaro, com diversos movimentos denunciando o que vem acontecendo no Brasil. A posição tomada pelo governo diante do não apoio à quebra de patentes da vacina estremeceu ainda mais as relações com a Índia e com o bloco que compõe os BRICS. Ademais, a situação epidemiológica no país, com a alta transmissibilidade da COVID e a produção de novas variantes, colocam em risco não somente a população brasileira, mas sim toda a humanidade, principalmente os países mais pobres, diante das dificuldades da contenção da pandemia.
A ampliação das lutas das mulheres trabalhadoras a nível nacional e internacional, mais do que nunca, é imprescindível. A aposta do governo na ampliação da crise sanitária está diretamente ligada à tentativa de cercear os parcos mecanismos democráticos que existem no país. O processo de fascistização em curso pode avançar para situações ainda mais dramáticas do que hoje vemos.
Avaliamos como um importante salto de qualidade nesse sentido a recente explosão do movimento #NiUnaMenos na Argentina, que possibilitou uma grande paralisação para denunciar os números alarmantes de feminicídios e transfeminicídios naquele país. Esse movimento impulsionou as mobilizações por uma greve internacional de mulheres em 2017, e, especialmente no Brasil, foi o ano do maior 8 de março de nossa história. Além de mobilizações de rua com multidões em todas as principais capitais e em diversas outras cidades por todo o país, também foi um dia de greves e ações diretas.
Neste ano, estaremos nos manifestando pelas as redes sociais e dentro das cidades e locais de trabalho, com o cuidado que esse momento pandêmico exige. A classe trabalhadora está nas ruas e indo cotidianamente para o trabalho, sendo enviadas/os como bois ao abatedouro.
Dessa forma nossa jornada de lutas que se inicia no dia 08 de março e vai até o dia 14 de março, quando celebramos a memória e denunciamos o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, estaremos colocando em pauta as palavras de ordem:
– Fora Bolsonaro e Mourão: Impeachment já!
– Pleno emprego para toda classe trabalhadora
– Vacinação já para toda a população brasileira
– Pela ampliação do Sistema Único de Saúde
– Pela redução e congelamento do valor da cesta básica
– Pela quebra de patentes das vacinas e do monopólio da ciência pela indústria farmacêutica
– Pela legalização do aborto e por educação sexual integral para nossas crianças e jovens
– Chega de violência doméstica e feminicídio
Viva o Dia Internacional das Mulheres e o internacionalismo proletário!
Hasta la victoria siempre!
Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro – Março de 2021