Ditadura teria incinerado corpos em usina
Um livro divulgado ontem sugere que corpos de militantes políticos mortos pela ditadura militar em São Paulo e no Rio de Janeiro foram incinerados numa usina de cana em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, nos anos 1970 e 1980. Memórias de uma Guerra Suja, uma coletânea de depoimentos do ex-delegado da Polícia Civil do Espírito Santo Cláudio Guerra, indica que foram levados para a Usina Cambahyba os restos mortais de David Capristano, comunista histórico, do casal Ana Rosa Kucinski Silva e Wilson Silva e de outros presos políticos, como João Batista Rita, Joaquim Pires e João Massena Melo.
Em uma série de entrevistas aos jornalistas Marcelo Netto e Rogério Medeiros, Cláudio Guerra, figura conhecida do crime organizado capixaba, afirma que levou dez corpos para a usina. Os corpos teriam sido retirados da Casa da Morte, um centro de tortura em Petrópolis, e de órgãos da repressão em São Paulo. “Mas não matei nenhum desses”, ressalta Guerra no livro. A usina pertencia ao ex-vice governador do Rio Heli Ribeiro Gomes (1967-1971), segundo o livro. Em outro trecho, diz que o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que responde a crimes ocorridos em São Paulo, foi um dos oficiais que planejaram e acompanharam, em 1981, o atentado no Riocentro, na véspera do 1.º de Maio. A ação consistia em jogar bombas no local num dia de show da MPB e atribuir a grupos de esquerda. Mas uma das bombas explodiu no colo do sargento Guilherme Pereira do Rosário, que estava dentro de um carro. Os outros oficiais que planejaram o atentado teriam sido Freddie Perdigão e Vieira.
Fonte. O livro se baseia exclusivamente nos depoimentos de Guerra. Os autores usaram notas de rodapé para esclarecer citações feitas pelo delegado. Mas deixam Guerra falar, sem pausa. O ex-delegado cita uma série de agentes que teriam participado, por exemplo, da Chacina da Lapa, em São Paulo, em 1976, quan- do dirigentes do PC do B foram executados. Só não cita o oficial do Exército Aldir Maciel, apontado em uma série de pesquisas como o chefe da operação. No livro, o Cláudio Guerra que marcou o imaginário político e criminal brasileiro dos anos 1980, acusado com fartura de provas de participar do crime organizado capixaba, dá lugar a um Cláudio Guerra agente do auge da repressão militar, num protagonismo questionável no tempdos crimes anistiados.
O personagem ubíquo, quase um Forrest Gump que emerge do livro, chega até 1989, quando diz que sua “comunidade” pôs panfletos da campanha do petista Luiz Inácio Lula da Silva no local em que o empresário Abílio Diniz foi sequestrado, em São Paulo. Ele também diz que foi escalado para matar o ex-delegado Sérgio Paranhos Fleury (crime que teria sido consumado por agentes secretos da Marinha, segundo ele), e de políticos como Leonel Brizola e Fernando Gabeira. E que esteve na mira até de agentes da CIA, a agência de i nformações dos Estados Unidos. O depoente nega todos os crimes que lhe foram atribuídos de- pois da distensão política, no Espírito Santo. Ele foi condenado pela Justiça a 42 anos pela morte do bicheiro Jonas Bulamarques, em 1982. Ficou dez anos na cadeia e foi solto. Depois, foi condenado a 18 anos pela morte da própria mulher, Rosa Maria Cleto, e da cunhada Glória, em um lixão em Cariacica, em 1980.
Guerra atribui as mortes a terceiros. Sobre a morte de Bulamarques ele diz: “Foi uma condenação política, direcionada só para mim”. Ele ainda tenta tirar de suas costas as suspeitas de participação no consórcio formado por empresários, políticos, policiais e pistoleiros que matou a jornalista Maria Nilce Maga-lhães, em 1989. O livro não aponta nomes de empresários. É quando fala da morte da mulher Rosa Maria que Guerra assume a autoria de uma morte. Ele teria matado o tenente Odilon Carlos de Souza, a quem atribui a autoria da morte de Rosa. Em um trecho do livro, Guerra diz que matou o militante político Nestor Veras, em 1975, mas pondera que apenas deu o “tiro de misericórdia”, porque ele havia sido “muito torturado e estava moribundo”. Guerra também fala de casos emblemáticos como a morte do jornalista Alexandre von Baumgarten, no Rio, em 1982. Ele diz, como é rotina no livro, que chegou a participar das conversas para matar o jornalista. Guerra apresenta os nomes dos coronéis Ary Pereira de Carvalho e Ary guiar como autores intelectuais, repetindo informações já divulgadas no noticiário sobre o caso.
O livro mostra um delegado do crime do Espírito Santo que se diz injustiçado e um agente dos porões da ditadura que, em alguns trechos, admite ter ouvido os “outros” comentarem sobre crimes.
Nomes da comissão já foram escolhidos
Os sete nomes que vão integrar a Comissão Nacional da Verdade estão escolhidos e serão anunciados até o final deste mês pela presidente Dilma Rousseff, de acordo com uma fonte do Palácio do Planalto. Na escolha prevaleceu a preocupação com o direito à memória e a recuperação da verdade histórica. As duas questões estão enunciadas no primeiro artigo do texto da lei 12.528, que criou a comissão. De acordo com a mesma fonte, a escolha da presidente vai surpreender. Positivamente, esclareceu. Os sete escolhidos terão um prazo de dois anos, contado da data sua instalação, para concluir os trabalhos, com a apresentação de um relatório sobre os fatos, conclusões e recomendações. A comissão foi aprovada no Congresso e sancionada por Dilma no dia 18 de novembro de 2011. No discurso, ela disse que não quer revanchismo nem “a cumplicidade do silêncio”.
Governo quer vincular ganho da poupança ao juro básico
O Estado de S. Paulo
O governo vai apressar as mudanças na remuneração da poupança para permitir novos cortes de juros. A presidente Dilma Rousseff pediu cálculos ao ministro Guido Mantega (Fazenda). A alter-nativa mais bem recebida é vincular o rendimento à Selic (taxa básica), que hoje está em 9% ao ano. Se a nova regra entrar em vigor em maio, é possível que, em um primeiro momento, a nova poupança tenha ganho maior do que o atual, de 6,17% ao ano mais a TR. Se for adiada para o fim do mês, a vantagem pode desaparecer, porque a expectativa é de novo corte da Selic dia 30. Dilma pode apresentar o estudo hoje em reuniões com parlamentares, sindicalistas e empresários.
Dilma quer definir uma regra simples, como atrelar a caderneta à taxa Selic, para não confundir o poupador de baixa renda.
O governo decidiu apressar as mudanças na regra de remuneração das cadernetas de poupança para abrir espaço para a continuidade dos cortes de juros. A presidente Dilma Rousseff quer vincular o rendimento da aplicação financeira mais popular do País à taxa básica definida pelo Banco Central. O importante para o Palácio do Planalto é fixar uma regra simples, de fácil entendimento para a população.
As alterações no rendimento das cadernetas voltaram a ser discutidas com mais ênfase no início do ano, mas ontem a presidente pediu ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que fechasse novos cálculos. Dilma pode apresentar o estudo hoje em reuniões separadas com representantes do Conselho Político, dirigentes de centrais sindicais e empresários.
Segundo uma fonte da equipe econômica, a alternativa que ganhou maior adesão nos últimos dias é a que relaciona o rendimento das cadernetas à evolução da taxa básica de juros, Selic. A ideia é garantir que a caderneta pagará ao poupador 80% da Selic, que está em 9% ao ano. Esse mecanismo explicaria parte da pressa do governo em anunciar a mudança ainda este mês. Se a nova regra entrar em vigor em maio, é possível que, em um primeiro momento, a nova poupança gere um ganho maior do que o garantido atualmente, que é de 6,17% ao ano mais a variação da TR. Se o anúncio for adiado para o fim do mês, essa vantagem pode desaparecer, porque a expectativa é de um novo corte da Selic no dia 30 de maio.
Queda geral. A expectativa do anúncio de uma nova forma de remuneração da caderneta provocou uma queda generalizada das taxas de juros dos contratos negociados ontem na Bovespa BM&F. O discurso da presidente Dilma na segunda-feira à noite também contribuiu para aumentar as apostas de um novo corte da Selic na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC no fim do mês.
Fontes do governo ponderam que já é possível considerar que as condições necessárias para garantir a mudança estão dadas. “Aproxima-se o dia para o tema ser abordado”, disse um integrante da equipe. O governo avalia que agora está clara a necessidade da mudança, uma vez que o Banco Central deu sinal de que vai continuar a cortar os juros.
Políticos da base aliada, porém, vão aconselhar Dilma a não mexer na caderneta neste ano eleitoral. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou mudar as regras da poupança, no segundo mandato, mas desistiu, diante da repercussão negativa. À época, um estudo feito pelo governo indicou que 95% das aplicações eram de até R$ 50 mil.
“Nós não vamos aceitar especulação na poupança e, se esse projeto chegar ao Congresso, vamos derrubar”, disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical. Pré-candidato do PDT à Prefeitura de São Paulo, ele disse que “o PT vai se lascar na eleição” se o governo mexer na poupança.
Instituições financeiras assinam apoio à Rio+20
O Estado de S. Paulo
Mais de 20 instituições financeiras, incluindo órgãos multilaterais, assinaram ontem em Washington a Declaração do Capital Natural, que busca mostrar a preocupação do setor com o meio ambiente às vésperas da Rio+20.
Entre os signatários, estão o International Financial Corporation (IFC), que é um braço do Banco Mundial, bancos, empresas e instituições financeiras de países como os EUA, Grã-Bretanha, África do Sul e México.
O anúncio acontece paralelamente aos debates em Nova York para o documento a ser debatido na Rio+20, que ocorre em junho, no Brasil. Amanhã, a segunda rodada de negociações se encerra e deve ser divulgado um comunicado com os avanços ao longo das duas últimas semanas.
A Declaração do Capital Natural é vista como um dos pontos-chave para a Rio+20, quando será oficialmente lançada. O objetivo é “mostrar o compromisso em direção à integração de um critério de capital natural para produtos e serviços no século 21”.
Segundo os organizadores, “o Capital Natural incorpora todos os ativos naturais da Terra (solo, ar, água, flora e fauna) e todos seus serviços ecossistêmicos, que tornam possível a existência de vida humana. Produtos e serviços provenientes do Capital Natural valem trilhões de dólares por ano e constituem alimentos, fibras, água, saúde, energia, segurança climática e outros serviços essenciais a todos”.
Por este motivo, diz o comunicado, “é preciso fortalecer a importância do capital natural para a manutenção de uma economia global sustentável, ao pedir para os setores privado e público um trabalho conjunto neste sentido”.
Segundo o presidente do IFC, Lars Thunell, o órgão ligado ao Banco Mundial “está firmemente comprometido em proteger o meio ambiente. Essa declaração convoca o setor público e o setor privado a trabalhar juntos para criar as condições necessárias para manter e reforçar o Capital Natural como um ativo crucial, do ponto de vista econômico, ecológico e social”.
Brasil depende menos do gás boliviano
O Globo
Apesar dos temores de novas estatizações na Bolívia, o Brasil está em uma posição bem mais confortável em relação ao gás natural que importa de lá. Em 2006, quando o presidente Evo Morales nacionalizou o setor de petróleo e gás, a estatal brasileira foi uma das mais afetadas. Além da menor dependência, as descobertas de grandes reservas de petróleo no pré-sal brasileiro fizeram com que a Petrobras reduzisse investimentos no exterior, como na Venezuela e no Equador, onde também os governos alteraram nos últimos anos as regras do setor.
Com um consumo diário total que gira em torno de cerca de 83 milhões de metros cúbicos (m3) por dia, os até 30 milhões de m3/dia importados da Bolívia representam hoje cerca de 36%, bem menos do que os 50% de 2006.
Para reduzir a dependência do gás da Bolívia, a Petrobras investiu pesado nos anos seguintes à nacionalização no aumento da produção interna, na malha de dutos e em dois terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL). A produção nacional chega a 55 milhões de m3/dia, além da capacidade de importar até 21 milhões de m3/de GNL.
– Estamos caminhando para uma posição confortável, e a previsão é atingirmos a autossuficiência em cinco anos – avalia Marcos Tavares, presidente da consultoria Gás Energy, comentando que o Brasil poderá se dar “ao luxo”, num futuro próximo, de virar exportador de gás.
Para especialista, estatal não deve sair da Bolívia
Mas Tavares não considera a possibilidade de o país deixar de importar o gás da Bolívia, até porque seria “pouco razoável do ponto de vista econômico” abandonar toda a infraestrutura montada no país para importar gás.
O diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), Adriano Pires, diz que o Brasil deveria realizar a 11 rodada de licitação de áreas para exploração, o que não ocorre desde 2008.
– Seria uma forma de reafirmação a posição brasileira.
Na Venezuela, com uma produção pequena, de menos de 35 mil barris por dia, a Petrobras não se abalou quando o governo Chávez reduziu sua participação para 40% nos blocos que operava. No Equador, a empresa não aceitou se tornar mera prestadora de serviços e está exigindo uma indenização de US$ 217 milhões pelos blocos que possuía. Recentemente, a Petrobras teve sua licença de exploração cassada na província argentina de Neuquén, medida que ainda tenta reverter.
Blindagem do PT cai e Delta terá investigação ampliada
O Estado de S. Paulo
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira furou ontem a blindagem montada pelo PT para proteger o governo federal e decidiu investigar as ligações da Delta Construções S.A. com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, em todo o Brasil, e não somente na Região Centro-Oeste, como havia sido proposto pelo relator Odair Cunha (PT-MG). A CPI determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Cachoeira a partir de 1.º de janeiro de 2002.
No entanto, a posição branda do relator foi seguida quando o foco passou a ser a relação de governadores com o esquema investigado pela Polícia Federal. Nos casos de Marconi Perillo (PSDB-GO), Agnelo Queiroz (PT-DF) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ), a CPI nada decidiu sobre eles.
A Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que investigou e desbaratou o esquema de Carlinhos Cachoeira, gravou conversas em que aparecem os nomes de Agnelo e Perillo. Quanto a Cabral, os parlamentares de oposição desejam convocá-lo por causa da ligação com o empresário Fernando Cavendish, ex-diretor da Delta.
Senador. Também ficou decidido nesta quarta-feira que Cachoeira vai prestar depoimento à CPI no dia 15. O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) vai depor no dia 31. Já o ex-diretor da Delta no Centro-Oeste Cláudio Abreu será ouvido pela CPI do Cachoeira no dia 29. Os arapongas Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, e Jairo Martins, vão depor no dia 24. José Olímpio de Queiroga Neto, Gleyb Ferreira da Cruz, Geovani Pereira da Silva, Wladimir Garcêz e Lenine Araújo de Souza, integrantes do esquema de Cachoeira, vão prestar depoimento no dia 22.
Ao todo, a CPI aprovou 51 requerimentos. Um plano de trabalho apresentado por Odair Cunha prevê que a situação dos governadores só deverá ser examinada a partir de junho. Cunha e a base do governo entenderam que não têm condições técnicas para convocá-los agora. Os partidos de oposição acabaram concordando com eles.
Caso os exames dos documentos das Operações Vegas e Monte Carlo – as duas que investigaram as ligações de Cachoeira com agentes públicos e privados – mostrem o comprometimento dos governadores, serão apresentados novos requerimentos. A intenção da oposição era convocar Cabral e Agnelo. O governo, de seu lado, queria ouvir o tucano Perillo.
Delegados. Ficou decidido ainda pela CPI do Cachoeira que os delegados Raul Alexandre Marques Souza e Matheus Mello Rodrigues e os procuradores da República Daniel de Rezende Salgado e Lea Batista de Oliveira, responsáveis pela operações Vegas e Monte Carlo, serão convidados a comparecer à CPI na semana que vem, para sessões reservadas nos dias 8 e 10. A princípio, eles deveriam conversar com os parlamentares da CPI numa sessão aberta.
Mas a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) e o deputado Luís Pitiman (PMDB-DF) pediram que fossem ouvidos secretamente. Argumentaram que os advogados de Cachoeira e de outros envolvidos com o esquema do contraventor ouviriam tudo e depois contariam para seus clientes, o que poderia atrapalhar os planos de investigação da CPI.
Na opinião do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a pressão dos partidos de oposição, que contaram com o apoio de partidos da base, como o PDT, o PMDB e o PCdoB, possibilitaram mudar o plano de trabalho do relator Odair Cunha, tirando o foco de investigação da Delta somente no Centro-Oeste, e levando-o para todo o País.
A Delta é a empresa que mais tem obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De 2007 até agora ela recebeu R$ 4,13 bilhões do governo federal. Pressionado, restou a Cunha admitir que não havia como manter as investigações apenas no Centro-Oeste. “Vamos ver o papel da Delta na organização criminosa. Há elementos contundentes e suspeitas de que Cavendish seria sócio oculto do Cachoeira.”
‘Spread’: discórdia entre BC e bancos
O Globo
SÃO PAULO. O embate entre governo e banqueiros sobre as taxas cobradas dos clientes não é recente. Desde 2009, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) divulga em seu site um cálculo próprio do spread (diferença entre a remuneração paga pelos bancos e o que cobram nos financiamentos aos clientes) , diferente daquele do Banco Central (BC).
Em março, por exemplo, o BC informou que os spreads estavam em 34,9% ao ano. Segundo a Febraban, no entanto, foram 27,7% anuais. Já o Itaú divulgou spread de 13,5% ao ano no primeiro trimestre, e o Santander, de 12,4%.
Segundo a Febraban, o BC só contempla 52,9% dos empréstimos a pessoas físicas e considera aqueles concedidos com os chamados recursos livres (que não têm um destino obrigatório, como o rural ou imobiliário), mais sujeitos a oscilações. Ontem, porém, a entidade afirmou que não vai mais divulgar seu cálculo de spread, interrompendo a série histórica.
Para Luís Miguel Santacreu, analista da Austin Rating, a dimensão que o debate está assumindo devido ao contexto político pode ser positiva e encerrar as divergências entre os números de bancos e do BC.