Militares reagem à escolha de advogada
Setores militares ficaram irritados com a escolha da advogada Rosa Maria da Cunha, que defendeu a presidente Dilma Rousseff no período militar, para a Comissão da Verdade. Embora tenham sido unânimes em afirmar que os nomes da comissão “não foram tão ruins como se pensava”, como disse o general de Exército da reserva e ex-comandante Militar do Leste Luiz Cesário da Silveira Filho, todos atacaram a decisão da presidente de nomear a advogada Rosa Maria, que a representou quando esteve presa durante o regime militar.
A reportagem é de Tânia Monteiro e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 12-05-2012.
O general de Exército da reserva Maynard Santa Rosa, que perdeu o cargo há dois anos exatamente por condenar o que chamou na ocasião de “a Comissão da Calúnia”, observou que a indicação de Rosa Maria demonstra a intenção da presidente de fazer militância política, embora investida em cargo de Estado.
O general Cesário acha que a nomeação da advogada de Dilma demonstra que a comissão será “facciosa”. Já o general Santa Rosa afirmou que a presidente, ao nomear “uma preposta”, está fazendo “militância político-partidária”. Para ele, “na verdade, os nomes não interessam porque esta comissão é uma aberração e está fadada ao fracasso total”. E emendou: “A comissão burla o espírito da Lei de Anistia e não acredito que, neste prazo, será feito um trabalho científico”.
Na opinião do general Cesário, “64 é uma história que não se apaga e nem se reescreve”. Ele teme que “só os militares fiquem expostos e crucificados”. E desabafou: “Essa gente que assaltou e que matou não vai se expor. Se esta gente da VAR-Palmares ou da ALN, que queria instituir o comunismo no Brasil, tivesse vencido, hoje viveríamos em um País igual a Cuba. Se hoje há liberdade é porque defendemos este País”.
O presidente do Clube Naval, almirante Veiga Cabral, está certo de que a comissão penderá “para o lado dos militantes”. Ele pede que militares e parentes deles mortos por guerrilheiros também sejam ouvidos. “Não foi só um lado que sofreu violência.”
Policiais brasileiros são treinados nos Estados Unidos para a Copa e Olimpíadas
Agência Brasil
Agentes de segurança pública estão sendo capacitados por policiais norte-americanos para garantir a segurança de grandes eventos que ocorreram no Brasil, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. As capacitações são resultado de uma parceria entre o Ministério da Justiça e o governo do Estados Unidos e abrangem diferentes áreas como gestão de segurança em grandes eventos, sistema de comando de incidentes, gestão em controle de fronteiras, entre outras.
Até 2013, serão ministrados 13 cursos e cerca de 500 agentes de segurança da área de coordenação serão capacitados. Os primeiros cursos tiveram como enfoque a segurança de autoridades e os riscos químicos, biológicos, radiológicos e nucleares e também foi feito na capital do país. Estão sendo treinados policiais federais, civis e militares dos 12 estados-sede da Copa do Mundo.
O curso de gerenciamento de crises será ministrado em Washington. Cerca de 20 alunos, um de cada estado-sede, irão participar de visitas técnicas a centros estratégicos de comando e controle, de inteligência, e de fronteiras e aeroportos. Segundo o vice-diretor de Segurança da Embaixada dos Estados Unidos, Etienne Singleton, esse treinamento servirá como troca de experiências entre os dois países.
“Esperamos que a Copa do Mundo seja um evento fantástico e que o Brasil seja um bom anfitrião. Compartilhando essas experiências, poderemos fazer o melhor para garantir a segurança das pessoas”, disse.
Para o delegado da Polícia Federal Carlos Henrique Barbosa, que participou de um dos cursos, o objetivo dessa capacitação é ter agentes multiplicadores, que levem o conhecimento aos seus estados e treinem suas equipes. “Esse tipo de capacitação reforça esse treinamento e nos permite verificar a que ponto alguma coisa pode ser melhorada”.
De acordo com o assessor institucional da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, José Gomes Monteiro, existem três eixos de atuação da secretaria contemplados no Planejamento Estratégico para a Copa do Mundo de 2014 : ameaças externas, segurança de portos, aeroportos e fronteiras e segurança e estabilidade externa. “Em todos esses pontos, a ideia é fazer a integração de banco de dados”.
O orçamento federal para segurança em grandes eventos é R$1,8 bilhão, sendo que R$1,1 bilhão são apenas do Ministério da Justiça. A integração entre os órgãos de segurança do governo federal e dos estados é um dos principais objetivos da secretaria. Por isso, serão criados dois centros de comando nacionais (em Brasília e no Rio de Janeiro) que serão interligados aos centros de controle das demais cidades-sede.
O sistema de segurança da Copa de 2014 terá a participação dos órgãos de segurança federais (Agência Brasileira de Inteligência , Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal), estaduais (Polícia Militar, Polícia Civil e Bombeiros) e dos municípios (guardas municipais).
Eu sou você amanhã: a experiência chilena e o ‘Minha Casa, Minha Vida’
IHU
Acabo de retornar de uma visita ao Chile, onde fui conhecer a política habitacional do país e os processos de reconstrução pós-terremoto de fevereiro de 2010. O Chile foi um dos primeiros países do então terceiro mundo a adotar, durante a ditadura de Pinochet, no final dos anos 1970, as fórmulas neoliberais propostas pela Escola de Chicago em vários domínios das políticas, reduzindo, em tese, a intervenção do Estado, promovendo a participação do mercado e focalizando subsídios públicos aos grupos de extrema pobreza. Setores como a educação e serviços públicos foram privatizados, e políticas públicas, como as de habitação, foram reformadas.
O comentário é de Raquel Rolnik, professora e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada, e publicado em seu blog, 10-05-2012.
Implementada sistematicamente durante mais de três décadas, inclusive durante os governos da Concertación (coalizão de centro-esquerda), o modelo de política habitacional adotado pelo Chile é quase igual à fórmula do programa “Minha Casa, Minha Vida”: subsídios públicos individuais permitem às famílias de menor renda comprar no mercado produtos ofertados por construtoras privadas. O modelo se completa com disponibilidade de crédito: quanto menor é a renda, maior é o subsídio e menor é a parcela de crédito que entra para viabilizar a compra.
Este modelo praticamente pôs fim à produção informal de habitação no Chile e criou, ao longo do período, mais de um milhão de soluções habitacionais, transformando-se em grande referência de política habitacional, louvada por organismos e consultores internacionais. Hoje, no entanto, além das manifestações estudantis maciças denunciando a privatização da educação, que produziu um ensino caro e de baixa qualidade, o Chile vive o dilema do que fazer com os seus “com teto”.
As centenas de milhares de casas e apartamentos da supostamente exitosa política habitacional chilena produziram um território marcado por uma segregação profunda, onde o “lugar dos pobres” é uma periferia homogênea, de péssima qualidade urbanística e, muitas vezes, também, de péssima qualidade de construção, marcada ainda por sérios problemas sociais, como tráfico de drogas, violência doméstica, entre outros. Para se ter uma ideia, vários conjuntos habitacionais já foram demolidos (!) e muitos outros se encontram em estudo para demolição.
Deixada para o mercado a decisão de onde e como deveria ser produzida, encarada como um produto que se compra individualmente, como um carro ou uma geladeira, a cidade que resultou é simplesmente desastrosa. Nada nos leva a supor, que, em menos de dez anos, não estaremos enfrentando no Brasil o mesmo cenário com o programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Brasil emite US$ 35 bilhões no exterior desde janeiro
Valor Econômico
O Brasil foi o terceiro país emergente que mais captou recursos no exterior neste ano até agora. Foram US$ 35 bilhões levantados, conforme a provedora de dados sobre o mercado Dealogic, com sede em Londres. No entanto, a tensão na Europa volta a afetar o cenário.
Somente a China, com captações de US$ 123,6 bilhões, e a Coreia do Sul, com US$ 55,3 bilhões, fizeram emissões maiores que as do Brasil. Companhias brasileiras captaram três vezes mais que as do México, por exemplo.
No total, os países emergentes já captaram US$ 412,6 bilhões no exterior neste ano, de acordo com a Dealogic. O volume é 28% superior ao verificado no mesmo período de 2011.
Empresas brasileiras com grau de investimento emitiram títulos de dívida no valor total de US$ 25,9 bilhões. O segmento de companhias de alto rendimento e alto risco (“high yield”) conseguiu captar US$ 4,4 bilhões. Os títulos soberanos ficaram em US$ 2,6 bilhões.
Inquietos com os riscos de calote da Grécia e a piora da situação econômica na Europa, mais recentemente os investidores voltaram a correr para ativos considerados mais seguros, como o dólar e os títulos do Tesouro americano.
“O risco de súbita reversão nos fluxos de capital para alguns emergentes precisa ser monitorado”, afirma o Instituto Internacional de Finanças (IIF), que reúne os maiores bancos do mundo.
O IIF exemplifica que modalidades como as de “project finance” e créditos estruturados de longo prazo tornaram-se “menos disponíveis” para vários países emergentes nos últimos meses.
De acordo com levantamento feito pela Dealogic, captações via “project finance” e linhas de financiamento ao comércio (“trade finance”) recuaram 60,6% neste ano. Com isso, totalizaram somente US$ 28 bilhões, ante US$ 71,3 bilhões registrados no mesmo período de 2011.
A Malásia poderá ser o país mais vulnerável a essa súbita reversão nos fluxos de capital, além de Colômbia, Turquia e Polônia.
Por outro lado, tem aumentado o interesse internacional nos mercados de títulos de dívida local na Ásia. Ao mesmo tempo, a situação ficou mais complicada para os países em que mais de metade da dívida soberana é detida por investidores estrangeiros, casos da Hungria, da Indonésia e da Romênia.
Depois do volume recorde de emissões de títulos verificado no mundo todo no primeiro trimestre, as emissões declinaram para todos os países nas últimas semanas por causa do recrudescimento das tensões em torno da economia europeia.
Em termos globais, as operações de “project finance” recuaram de mais de US$ 400 bilhões, no ano de 2011, para cerca de US$ 60 bilhões captados neste ano até agora.
O volume de novas emissões feitas por empresas também desacelerou para uma média global de US$ 138 bilhões em abril, em comparação com a média mensal de US$ 296 bilhões no primeiro trimestre, segundo dados da agência de classificação de risco Standard & Poor”s.
Produtividade começa ano em queda na indústria
Valor Econômico
O avanço de 4,6% acima da inflação no custo da folha de pagamento da indústria no primeiro trimestre do ano, em relação ao mesmo período de 2011, está pressionando ainda mais os lucros do setor, em um momento de queda da produtividade, segundo avaliação dos economistas consultados pelo Valor. Agrava a situação o fato de as medidas de incentivo à produção, anunciadas pelo governo, ainda não terem surtido efeito claro.
Entre janeiro e março, na comparação com o mesmo período de 2011, a produção industrial, segundo o IBGE, recuou 3%. A queda do número de horas pagas foi menos acentuada: 1,2% na mesma comparação. O resultado desses dois fatores é uma produtividade 1,8% mais baixa no primeiro trimestre de 2012 frente ao primeiro trimestre do ano passado.
“O cenário de competitividade da indústria só piora”, avaliou a economista Alessandra Ribeiro, da Tendências Consultoria. Segundo ela, a pressão salarial e o recuo da produção têm tirado ainda mais a capacidade do setor de concorrer com o produto importado no mercado nacional. “O nosso mercado de trabalho ainda está aquecido e a indústria ficou “presa”, porque, se não der aumento de salários, vai perder pessoal para o setor de serviços, comércio e construção civil”, disse. “A indústria não pode se dar ao luxo de não dar aumentos reais, porque compete diretamente com setores mais dinâmicos.”
Fabio Ramos, economista da Quest Investimentos, explica que, devido às dificuldades de demitir funcionários no Brasil, a tendência é que os empresários segurem sua mão de obra o máximo possível. Por isso, o emprego industrial responde com defasagem à queda na produção – na comparação entre o primeiro trimestre de 2012 com o mesmo período de 2011, o pessoal ocupado no setor recuou 0,8%, menos de um terço da queda na produção.
No início do ano, porém, o nível de emprego seguiu a atividade mais de perto. “Em um primeiro momento de crescimento econômico menor é normal que a produção caia mais rapidamente que o emprego. Mas, como a produção está recuando lentamente, o ajuste do emprego e da produtividade está acompanhando mais de perto o movimento da atividade”, avalia Ramos. “A indústria demitir é um fato ruim, mas existe a vantagem de ajustar a produtividade. Não adianta o empresário contratar mais ou manter os seus empregados se não há demanda pelos seus produtos. No médio prazo, a empresa fecha. O melhor é desligar os trabalhadores ou acabar com horas extras e diminuir turnos”, explica.
Para o economista, o ritmo fraco da indústria terá impacto nas negociação de reajuste neste ano. “Como o desemprego geral da economia está baixo, isso favorece o aumento de salários. Mas as empresas estão vendo lucros menores, por isso acho que as negociações salariais com os sindicatos neste ano serão mais duras.”
Alessandra, da Tendências, explica que a indústria não consegue repassar o aumento do custo da mão de obra para os preços, uma vez que sofre concorrência pesada de produtos importados. “Isso corrói a sua margem de lucro”, diz.
Para a Rosenberg Associados, a competição com os produtos importados agrava o cenário industrial do país. De acordo com a consultoria, o quadro não está favorável para a indústria, que sofre com problemas estruturais, principalmente pela competição dos importados, que buscam mercado consumidor em um cenário global de baixo crescimento.
A economista da Tendências acredita que o setor está aguardando os próximos meses e o resultado mais claro das políticas de incentivo à produção industrial adotadas pelo governo para iniciar um processo de demissões. “A indústria está numa posição de cautela. O custo de demissão é muito alto no Brasil e essas medidas podem reverter em parte o cenário ruim”, afirma Alessandra.
Entre 17 setores da indústria contemplados pela pesquisa, houve redução do pessoal ocupado em dez deles no primeiro trimestre deste ano, na comparação com igual período do ano passado. Desses, sete tinham registrado redução da produção física, de acordo com o IBGE.
As demissões no setor têxtil representaram uma queda de 5,1% do pessoal ocupado, enquanto o corte de pessoal foi de 6,5% no setor de vestuário. Na mesma comparação, a produção física têxtil recuou 7,5%, enquanto a do vestuário caiu 15,1%. A alta de 51% nas importações de vestuário nos três primeiros meses também explica o resultado negativo, segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) Aguinaldo Diniz Filho.
O emprego também vai mal nos setores de calçados e couro (-7,0%), fumo (-5,7%), produtos de metal (-5,5%), borracha e plástico (- 4,2%) e metalurgia básica (-2,9%), sempre na comparação entre o primeiro trimestre deste ano frente a igual período de 2011.
Governo é contra venda de Neoenergia a chineses
Valor Econômico
A companhia espanhola Iberdrola está negociando, com a chinesa State Grid, a venda de sua participação acionária na holding Neonergia, que controla três distribuidoras de energia elétrica e um parque gerador no Brasil. As tratativas surpreenderam os acionistas controladores da holding, o fundo de pensão Previ e o Banco do Brasil (BB), donos dos outros 61%, segundo apurou o Valor. A Iberdrola também discutia a venda de sua participação, equivalente a 39% das ações, com empresas da Alemanha e americanas.
O governo não quer a entrada dos chineses, assim como não aprovou o aumento da participação dos espanhóis nessa companhia elétrica, negociada no ano passado entre Iberdrola, BB e Previ. Para impedir a entrada dos chineses, os sócios brasileiros podem, inclusive, ir à Justiça. “Sem essa benção [de Brasília] vai ser difícil”, analisou uma pessoa próxima às discussões.
A assessoria de imprensa da State Grid no Brasil confirmou que a empresa tem interesse na participação acionária dos espanhóis e já teve reuniões de trabalho com a Iberdrola. O grupo chinês contratou auditores para fazer uma avaliação das contas da Neoenergia (“due diligence”).
A venda da fatia da Iberdrola na Neoenergia representa uma guinada em relação à situação do início do ano, quando o grupo espanhol tinha a intenção de assumir o controle acionário da companhia, que controla as distribuidoras Cosern (RN), Celpe (PE) e Coelba (BA), além de um grande parque gerador de mais de 1.500 megawatts (MW). Pelas negociações, os espanhóis comprariam a parte do BB e um pedaço da participação da Previ. O BNDES, por sua vez, também poderia entrar no capital, ficando com uma participação acionária de até 15%.
Depois de um ano de conversas, as partes chegaram a um acordo quanto a preço, mas o Palácio do Planalto não deu o sinal verde e, por isso, o acerto não foi concluído. Em alguma medida, a conjuntura internacional prejudicou o desenlace, mas, mais do que isso, pesou a rejeição da presidente Dilma Rousseff, que não gostaria de ver o controle da empresa desnacionalizado, segundo fontes ouvidas pelo Valor.
Agora, os espanhóis decidiram vender sua participação e há a expectativa de que estejam tentando fazer isso a um preço superior ao que pagariam pelas participações da Previ e do BB. Pelo acordo de acionistas da Neoenergia, os dois entes ligados ao governo (Previ e BB) têm direito de preferência sobre as ações da Iberdrola, mas, se ambos não quiserem pagar o preço oferecido pelos chineses, os espanhóis podem vendê-las a quem estiver interessado. O governo, entretanto, quer que Previ e BB resistam à venda aos chineses. De certa maneira, as circunstâncias atuais deixam os dois acionistas nacionais reféns da situação.
Segundo uma fonte próxima das negociações, um desenlace em torno do controle da Neoenergia pode ser uma questão de tempo: a entrada em vigor na Europa do novo sistema de contabilização de balanços, o IRFS. Se não tiver o controle da empresa na qual detém participação, a Iberdrola deixará de contabilizar receitas e despesas operacionais da holding no seu resultado operacional (Ebitda). Assim, a contabilização é feita somente como equivalência patrimonial, reduzindo os ganhos no Ebitda da Iberdrola, que é uma operadora e não simples investidora financeira, como Previ e BB.
No início do mês, a Neoenergia divulgou comunicado no qual a Iberdrola reconheceu que estava “examinando diferentes alternativas estratégicas com relação à sua participação societária no capital social da Neoenergia.” A nota esclareceu, porém, que até aquele momento não havia decisão tomada sobre sua participação societária nem sobre qualquer acordo vinculante que “enseje a divulgação de qualquer informação relevante ao mercado”.
A estatal State Grid, maior companhia de transmissão e distribuição de energia da China, entrou no Brasil ao comprar o controle de sete das 12 empresas da Plena Transmissoras, controlada das espanholas Elecnor, Isolux e Cobra. Pagou R$ 3,1 bilhões pela concessão dos 3 mil km de linhas (incluindo R$ 1,3 bilhão de dívidas).
Bancos intensificam o aumento de tarifas
Valor Econômico
Para ter acesso às melhores condições de juros, como o cheque especial de 3,94% ao mês, os clientes do Banco do Brasil terão que aceitar pagar de 36% a 52% mais em tarifas por seu pacote de serviços. Em empréstimos mais curtos e de menor valor, o custo mais alto com a tarifa pode anular a economia com os juros oferecidos no programa “Bom Pra Todos”.
O gasto adicional com tarifa varia de R$ 73 a R$ 124 por ano.
Apenas como exemplo, trocar um empréstimo de R$ 1 mil com prazo de 12 meses com taxa de juros de 3,5% ao mês por outro de 2% ao mês, gera uma economia de R$ 107 ao longo do período.
Quanto maiores os valores e os prazos, mais relevantes passam a ser os juros menores.
“O pacote é por adesão, ele não é imposto a ninguém. Cada cliente vai analisar sua situação e ver se é bom para ele ou não”, diz Dan Conrado, vice-presidente de varejo, distribuição e operações do Banco do Brasil.
Apesar dos nomes iguais e da cesta de serviços ser praticamente idêntica, o BB diz que os pacotes não são comparáveis. “O novo tem alguns serviços agregados como consultoria financeira”, diz.
O banco destaca ainda que não é preciso aderir ao pacote “BomPra Todos” para ter redução dos juros no financiamento de veículos e no crédito pessoal, inclusive consignado. E que a maior parte dos benefícios ligados a taxas mais baixas para fundos de investimento também valem para todos os clientes. Até a semana passada, 160 mil clientes tinham aderido ao programa.
O BB informou ainda que manteve as tarifas entre 2008 e 2010, e que em 2011 e 2012 “realizou dois movimentos de correção”, em percentuais, “em média”, inferiores à inflação do período. Ainda assim, a receita do Banco do Brasil, apenas com pacotes de serviços, aumentou 45% entre 2009 e 2011, para R$ 3,25 bilhões, enquanto a base de correntistas cresceu 3%.
Segundo Conrado, o lançamento de pacotes de serviços que geram bônus para celular, que atraiu um público grande de clientes das classes mais baixas, ajuda a explicar a receita maior.
O Itaú Unibanco não deu entrevista sobre seus pacotes de serviços que garantem juros menores, mas que são mais caros que outros de mesmo nome oferecidos pelo banco. Informou apenas que os clientes devem observar o conteúdo de cada cesta de serviços.
Entre os três com mesmo nome, o “Simples” é o que possui mais diferenças. Por um preço 56% mais caro por mês, o número de folhas de cheque sobe de 12 para 20, o de saques em ATMs de 14 para 22 e o de transferências entre contas do banco sobe de 12 para 34. (Colaborou Carolina Mandl)
Impasse deixa Grécia perto de sair da Zona do Euro
O Estado de S. Paulo
A última tentativa de formar um governo de coalizão na Grécia chegou a um impasse ontem. Diante do quadro, empresas e bancos centrais europeus se preparam para a saída do país da zona do euro. Ontem, o presidente grego, Carolos Papoulias , reuniu os três principais partidos e apelou por uma união nacional, mas não foi atendido. Ele promete nova ofensiva para hoje. Uma nova eleição não está descartada. Em 6 de maio, os gregos foram às urnas e deram uma surra nos tradicionais partidos que, há 40 anos, se alternavam no poder. Mais da metade da população votou em partidos contrários ao programa de austeridade. Mas nenhum deles conseguiu maioria suficiente para governar. Após três tentativas fracassadas de formar um governo, a esperança era que Papoulias conseguisse um acordo entre os partidos. O Coalizão de Esquerda, segundo partido mais votado, se recusou a fazer parte da aliança, e recebeu ataques de que já pensa na próxima eleição.
Para seu líder, Alexis Tsipras, seu partido teve êxito nas urnas por ser contrário às políticas de austeridade e não faria sentido compor com um governo que defende o acordo com a União Europeia. Em troca de resgates de € 240 bilhões, Bruxelas e o Fundo Monetário Internacional (FMI) exigiram cortes de gastos que conduziram o país ao seu quinto ano de recessão. Além da possibilidade de nova eleição, o impasse pode levar a Grécia a deixar a zona do euro. A Coalizão de Esquerda insiste em
que, se vencer em uma nova eleição, formará um governo contrário às políticas atuais. Para os credores, não há dúvida: a ajuda financeira será encerrada se esse cenário se concretizar ou se a Grécia continuar com um vácuo de poder e não conseguir aprovar as reformas. Na prática, significará a saída do país do euro.
Na Europa, várias empresas começam a fazer planos para a volta da dracma, a moeda grega. Na capa da edição de ontem, a influente revista alemã Spiegel defendeu a expulsão da Grécia do euro.
Segundo o Financial Times , bancos centrais europeus já falam abertamente nos preparativos para a queda da Grécia, fato ainda inédito na história da moeda única. Por anos, o Banco Central Europeu insistiu em que sair da moeda única não estava previsto nos acordos. “Acredito que um divórcio amigável, se for um dia necessário, poderá ser possível. Mas eu ainda assim lamentaria”, declarou Luc Coene, presidente do BC belga. Patrick Honohan, presidente do BC irlandês, seguiu a mesma
linha. “Coisas que não estão nos tratados podem ocorrer. Tecnicamente, a saída da Grécia pode ser administrada. Não seria ncessariamente fatal, mas não é atrativa.” Para Jens Weidmann, presidente do Bundesbank, o BC alemão, “as consequências de sair da zona do euro são mais sérias para a Grécia do que para o resto da zona do euro”.