Diga não à destruição do serviço público!
Executiva Nacional da Unidade Classista
Diante do cenário caótico que vivemos nos últimos três anos, enfrentando uma pandemia que vai deixar marcas profundas na população, com a morte de mais 640 mil brasileiros e brasileiras, avaliamos a importância do serviço público para garantir o atendimento da população. Mesmo que na última década os servidores sejam as principais vítimas dos ataques dos governos, quem de fato sofre com a destruição dos serviços públicos é a classe trabalhadora, que mais precisa desses serviços.
Os serviços públicos estão inseridos em diversos setores, atendendo a muitas demandas da população, sendo conquistas históricas da classe trabalhadora e das lutas sociais, que, de forma organizada, reivindicam seus direitos e buscam concretizar a realização desses serviços para atender a todas e todos de forma universal, independentemente de suas condições econômicas e sociais.
Alguém consegue imaginar como seria o enfrentamento à pandemia sem o Sistema Único de Saúde (SUS) e a vacinação pública? Como seria o nosso serviço postal sem os CORREIOS? Onde as crianças poderiam estudar de forma gratuita e com direito à alimentação e aos materiais escolares se não houvesse as ESCOLAS PÚBLICAS? As dificuldades que enfrentariam os jovens sem uma UNIVERSIDADE PÚBLICA? Como seria a nossa realidade sem a ASSISTÊNCIA SOCIAL e a SEGURANÇA PÚBLICA? É inegável que os serviços públicos são essenciais num país com tantas desigualdades sociais como o Brasil.
Porém, o processo de destruição do serviço público já ocorre em diversos governos nos últimos anos e este processo se aprofundou ainda mais no governo Temer. Em 2016, foi aprovada a PEC do Teto dos Gastos (Emenda Constitucional 95/2016), que congelou por vinte anos os investimentos em políticas públicas, limitando o orçamento público e impedindo o investimento necessário para garantir um serviço de qualidade à população. Após a saída do governo golpista de Michel Temer, a política econômica ultraliberal de seu sucessor tem atacado ainda mais o fundo público, mas também o movimento sindical e o conjunto da nossa classe.
O governo Bolsonaro aponta os servidores públicos como seus principais inimigos, enquanto o ministro da economia, Paulo Guedes, insiste na implantação das contrarreformas. Guedes conseguiu impor uma derrota para toda a classe trabalhadora, com a aprovação da Reforma da Previdência, aumentando o tempo de contribuição de 25 anos para 40 anos para que seja possível acessar a aposentadoria integral.
Atualmente, o governo tenta aprovar a Reforma Administrativa (PEC 32). Esta proposta entrega os serviços públicos para a iniciativa privada e coloca em risco todos os direitos conquistados ao longo dos últimos 50 anos, pois a intenção do governo é jogar tudo na mão das grandes empresas, que têm interesse única e exclusivamente no lucro, a partir da privatização da educação, da saúde e da aposentadoria. A PEC 32 tem como objetivo principal tirar a autonomia do servidor concursado, fazendo voltar o apadrinhamento político e diminuindo o número de trabalhadores que atendem a população.
O governo ignora que os servidores públicos estão sem aumento salarial há anos e tenta convencer a população de que a categoria é privilegiada. Entretanto, a verdade é que a maioria dos servidores públicos são trabalhadores que estão nos municípios e nos estados e que não ganham mais de 2 salários mínimos. São as professoras dos nossos filhos, as enfermeiras do posto de saúde do bairro. Defender o serviço público é defender a vida de milhares de pessoas que não terão condições de acessar esses serviços, caso eles sejam transformados em mercadoria.
É por isso que os servidores públicos estão em luta: é pela recomposição dos seus salários mas também por melhores condições de trabalho, pela revogação da EC do teto dos gastos, pela retomada dos investimentos aos serviços públicos e contra a Reforma Administrativa.
Esta luta indica a importância de uma grande GREVE NACIONAL DO SERVIÇO PÚBLICO, com o objetivo de impedir que o governo genocida destrua os direitos e conquistas de milhares de brasileiros e brasileiras.
NÓS, MILITANTES DA UNIDADE CLASSISTA, ESTAMOS EMPENHADOS NA LUTA PELA DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E COMPREENDEMOS QUE ESSE É O MOMENTO DE UNIR FORÇAS E DERROTAR O GOVERNO E SEUS ALIADOS, CONSTRUINDO UMA NOVA FORMA DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL: O PODER POPULAR.