Governo revê número de vítimas da ditadura
Correio Braziliense
O governo concluiu um estudo que propõe a inclusão de pelo menos 370 nomes na lista oficial de mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar. Na prática, a mudança pode dobrar o número de pessoas que o Estado já reconheceu como vítimas da repressão política. Hoje, pelos critérios da Comissão da Anistia e da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, 457 pessoas estão nesse grupo. Desenvolvido pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH), o trabalho examinou 858 mortes e desaparecimentos forçados ocorridos no campo e filtrou aqueles diretamente ligados à repressão. O relatório será apresentado hoje na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, pouco depois de a presidente Dilma Rousseff dar posse à Comissão Nacional da Verdade, no Palácio do Planalto.
O período analisado vai de 1961, o chamado pré-golpe, a 1988, na redemocratização. Entre os casos, 832 são de camponeses e 26 dos chamados apoiadores, principalmente padres e advogados. A análise da Secretaria de Direitos Humanos identificou que 370 desses casos são de sindicalistas ou lideranças de lutas coletivas, mortos ou desaparecidos em situações de repressão política. Foram excluídos aqueles em que não foram encontradas informações suficientes para caracterizar motivação política. De acordo com Gilney Viana, assessor da SDH responsável pelo estudo, a redação das leis 6.683/79 (Lei da Anistia) e 9.140/95 (Lei da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos) acabou considerando apenas as mortes em contexto urbano.
O assessor defende que, no campo, não existiam os tipos de provas que são exigidos para que alguém se adeque ao texto das leis, como um contrato de trabalho de alguém demitido por questões políticas, uma ficha no Dops ou a militância em um partido político. Outro problema é a obrigatoriedade de envolvimento de agentes estatais. Dos casos, apenas 15% foram diretamente associados a pessoas do Estado, como policiais, delegados ou integrantes das Forças Armadas. O restante esteve ligado a agentes privados, como pistoleiros, jagunços, grileiros, fazendeiros ou capatazes. “Tivemos que fazer uma grande ginástica para enquadrar casos como o do Chico Mendes. O fato é que a ditadura militar terceirizou a repressão no campo para os fazendeiros. Além disso, houve omissão do Estado diante das mortes e da Justiça por não dar prosseguimento aos processos”, afirma.
A análise dos episódios mostra uma coincidência temporal nas mortes no campo. O período que mais concentra casos, com 44% dos nomes, é o de transição militar, de 1979, quando é aprovada a Lei da Anistia, até 1985, ano em que termina o último governo dos generais, de João Figueiredo. “A resistência urbana já havia sido exterminada, e o meio rural estava se reorganizando. A repressão foi redirecionada”, avalia Gilney.
Também há uma coincidência espacial. Segundo o estudo, 55% dos casos se concentram em estados de fronteira agrícola, principalmente no Pará e no Maranhão, aqueles que foram incentivados pela ditadura a serem ocupados. “São estados em que, depois de ocupados, surgem questões sobre a posse da terra. Acobertado pelo Estado, o fazendeiro, por exemplo, vai lá e mata o posseiro”, defende o assessor.
Revisão
O objetivo da SDH é que os casos sejam analisados pelos integrantes da Comissão da Verdade, além das Comissões da Anistia e de Mortos e Desaparecidos Políticos. “Muitas comissões da verdade, em outros países, propuseram reparações morais e materiais para camponeses ou índios”, sugere Gilney. Não está descartada que seja proposta a revisão da legislação, para que esses nomes possam, por exemplo, ser contemplados com eventuais reparações materiais. Já houve mudanças na lei para que fossem reconhecidos oficialmente estudantes mortos e também pessoas que tenham sido vítimas de tortura e, mais tarde, tenham se suicidado.
Na lista, estão nomes como o de João Pedro Teixeira, líder dos trabalhadores rurais nordestinos e um dos fundadores das Ligas Camponesas, morto na Paraíba com cinco tiros por três homens armados com fuzil, em 2 de abril de 1962. Seu processo foi indeferido pela Comissão de Mortos e Desaparecidos por não ter sido encontrada “responsabilidade do Estado no episódio”. O camponês teve sua vida mostrada no documentário Cabra marcado para morrer, de Eduardo Coutinho.
Outro que consta da relação é o líder seringueiro Wilson Pinheiro, assassinado com um tiro na nunca, no Acre, em 21 de julho de 1980. Presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Brasileia (AC), Wilson estava jurado de morte por latifundiários da agropecuária no estado.
“O fato é que a ditadura militar terceirizou a repressão no campo para os fazendeiros. Além disso, houve omissão do Estado diante das mortes e da Justiça por não dar prosseguimento aos processos”, afirmou Gilney Viana, assessor da SDH
Investigação
O Ministério Público Federal em Campos (RJ) instaurou ontem procedimento investigatório criminal para apurar denúncia de incineração de pelo menos dez corpos durante a ditadura militar, conforme relato do ex-delegado Cláudio Antonio Guerra, chefe do extinto Departamento de Ordem e Política Social (Dops). O ex-delegado narra no livro Memórias de uma guerra suja como os corpos de opositores do regime militar foram incinerados na Usina Cambaíba, em Campos. Na portaria que instaura o procedimento, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira pede que sejam expedidos ofícios à Comissão da Verdade e à Comissão Especial de Mortos Desaparecidos, requisitando informações e documentos relacionados ao caso.
Governo deve reduzir taxação da conta de energia elétrica
Valor Econômico
O governo vai mexer nos impostos e encargos que aplica sobre a conta de energia elétrica. O recado foi dado ontem pela presidente Dilma Rousseff. São grandes as chances de que a União reduza os encargos cobrados sobre a conta de luz para viabilizar políticas públicas. A possibilidade é aguardada há anos pela indústria. Segundo dados da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), cerca de 10% da conta de energia está atrelada a encargos que financiam projetos sociais do governo. Só em 2011 foram arrecadados R$ 18,46 bilhões com a cobrança de taxas como a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que subsidia a geração térmica na região Norte, e cujo custo anual para este ano foi estabelecido em R$ 3,2 bilhões. “Estamos muito otimistas porque governo realmente se sensibilizou com a questão”, disse Fernando Umbria, assessor da Abrace.
A União poderá mexer ainda na redução do PIS/Cofins, que hoje toma 9% da conta. Em outros setores, como o de tecnologia da informação, essa cobrança já foi zerada. A União deve procurar Estados para que haja uma redução do ICMS.
Atualmente, 50% da conta de energia está atrelada a encargos, taxas e tributos. Outros 21% são custo de distribuição, 5% ficam com o custo de transporte e, finalmente, 24% é o custo da energia.
Fiesp projeta retração no emprego industrial no ano
Valor Econômico
A disparada do dólar e o movimento de redução dos juros não devem reverter a tempo o quadro negativo para o emprego na indústria de transformação paulista em 2012, de acordo com Walter Sacca, diretor-adjunto do Departamento de Pesquisas Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). “Agora temos um câmbio mais favorável, ainda que não seja o ideal. Temos também uma queda significativa dos juros, o que vinha sendo solicitado para devolver competitividade à indústria. Essas medidas, entretanto, levam seis meses para refletir na economia e na atividade industrial”, disse.
O nível de emprego da indústria de transformação paulista caiu 1,14% em abril, ante março, com ajuste sazonal. Na série sem ajuste sazonal, o emprego cresceu 0,55% em abril, ante março, com a contratação de 14 mil pessoas. Ambos os resultados foram os piores para o mês desde o início da série da entidade, em 2006.
Nos 12 meses acumulados em abril houve um crescimento de 0,16% no emprego industrial paulista, mas a previsão da Fiesp é que esse número fique negativo antes do fim do primeiro semestre. Para Sacca, as medidas de incentivo à produção industrial, anunciadas no início de abril pelo governo, começarão a surtir efeito entre outubro e dezembro, o que não será suficiente para reverter uma taxa negativa no emprego.
Segundo explicou, o dólar, que tem flutuado na casa de R$ 2,00, ainda tem espaço para se valorizar sem prejudicar o setor produtivo. Sacca avalia que diferentes setores da indústria de transformação apontam suas preferências para o câmbio na casa que vai de R$ 1,80 a R$ 2,40. “Quem acha que o câmbio de equilíbrio é de R$ 1,80 vai começar a reclamar que está difícil para importar insumos e quem prefere o câmbio a R$ 2,40 vai continuar achando que o dólar precisa se valorizar mais”, diz.
Sacca acredita que o câmbio de equilíbrio para a maior parte da indústria esteja entre R$ 2,10 e R$ 2,20. Por isso, a recente valorização do dólar é vista com bons olhos pela equipe econômica. “Acredito que o governo tem se empenhado para que o câmbio fique melhor. Entendo que o Mantega esteja satisfeito com o resultado, porque disse que o câmbio continuará flutuante. Se não estivesse satisfeito, não estaria tranquilo com o câmbio flutuante”.
Sacca comentou que o setor que vinha puxando o emprego na indústria paulista neste ano, o sucroalcooleiro, deve desacelerar a contratação. “A geração de vagas nesse setor vem diminuindo com a mecanização das lavouras de cana”, afirmou. “Com a redução das admissões nas usinas de açúcar e álcool e uma possível piora no nível de demissões nos outros setores, é muito provável que o emprego feche 2012 no negativo”.
Ele lembrou que desde 2009, num dos picos da crise financeira internacional, a indústria de transformação paulista nunca tinha acumulado quatro meses seguidos de queda no emprego na comparação desassonalizada com o mês anterior. Essas quedas foram se acentuando, em janeiro (-0,19%), fevereiro (-0,29%), março (-0,72%) e abril (-1,14%).
Argentina e Brasil devem levantar barreiras ao comércio bilateral
Valor Econômico
Os produtores brasileiros de carne suína terão, nos próximos dias, uma boa notícia da Argentina, um dos principais mercados consumidores. Ontem, os ministros de Relações Exteriores e de Indústria e Comércio do país vizinho garantiram que as dificuldades impostas pelo governo Cristina Kirchner à carne suína brasileira serão superadas.
O polêmico ministro de Comércio Interior argentino, Guillermo Moreno, responsável pelas barreiras impostas aos produtores brasileiros, afirmou que “com a disposição do Brasil em adquirir nossos produtos, obviamente que o problema com a carne suína some”. E completou: “Na realidade, ele já sumiu.”
Os ministros argentinos e brasileiros se reuniram por quase cinco horas, ontem, no Ministério das Relações Exteriores. Participaram do encontro os ministros argentinos Héctor Timerman, de Relações Exteriores, e Moreno, e, pelo lado brasileiro, os ministros Antônio Patriota (Relações Exteriores), Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Mendes Ribeiro (Agricultura).
As autoridades brasileiras acenaram aos argentinos que há “plena disposição” do governo Dilma Rousseff, segundo um ministro, em ampliar o consumo de bens exportados pelo vizinho.
Entre esses produtos foram destacados os farmacêuticos, cítricos e uvas-passas – hoje “retidos” nos órgãos de controle do governo, como a Anvisa, além da recente imposição de licenças não automáticas (que ampliam o rigor na verificação dos produtos importados) a esses produtos.
Esse compromisso do Brasil em ampliar as importações, porém, só ocorrerá se, antes, os argentinos retirarem as barreiras da carne suína. O gesto dos líderes argentinos presentes ontem no Itamaraty foi muito bem recebido pelo governo brasileiro.
As dificuldades impostas pelos argentinos à carne suína brasileira se refletiram imediatamente. No ano passado, os produtores brasileiros exportaram US$ 115,2 milhões aos vizinhos, numa média de US$ 28,8 milhões por trimestre.
No primeiro trimestre deste ano, as exportações despencaram – apenas US$ 16 milhões foram vendidos à Argentina. O déficit comercial da Argentina, principal motivo da iniciativa do governo de Cristina Kirchner, também caiu muito. No ano passado, o Brasil obteve superávit de US$ 5,8 bilhões no comércio com a Argentina, e nos primeiros três meses deste ano, o saldo foi de apenas US$ 968 milhões.
“É fundamental para a Argentina que nosso déficit comercial com o Brasil seja reduzido”, afirmou o ministro de Relações Exteriores argentino, Héctor Timerman. “Entendemos que o movimento brasileiro de dificultar a entrada de nossos produtos cítricos, de uvas, uvas-passas, de camarões, e lagostinos não são barreiras, mas devem ser superados. Vamos superar as dificuldades com a carne suína brasileira”, disse ele.
O Brazil se comprometeu a retirar as barreiras em 120 dias, se a Argentina fizer sua parte com os suínos. Nas contas de Timerman, se o governo brasileiro superar as barreiras apenas a remédios e camarões, os argentinos podem vender US$ 2 bilhões em produtos ao país, de imediato.
A reunião foi convocada às pressas pelo ministro argentino, a pedido da presidente Cristina Kirchner. O Valor apurou que a necessidade de dólares por parte do governo argentino é crescente, e as recentes dificuldades impostas pelo Brasil, que aplicou licenças não automáticas aos produtos citados por Timerman ontem, não ajudam.
As províncias argentinas terão déficit de 12,9 bilhões de pesos, e apenas a capital, Buenos Aires, e a província de Salto, têm tido acesso ao mercado internacional. Segundo comentaram, ainda assim, com a emissão de títulos a taxas de juros elevadas, de 9,5% a 9,9% ao ano.
“Não é o momento para brigarmos entre nós, realmente”, admitiu Timerman. Moreno disse aos ministros brasileiros, na reunião, que tem falado aos empresários argentinos que a crise mundial se prolongará até, no mínimo, meados de 2013.
As autoridades brasileiras entenderam esse cenário como um sinal de que a política adotada pela Argentina, de condicionar a importação à exportação em igual valor (“uno por uno”, em referência a “um dólar importado igual a um dólar exportado”) por mais um ano.
Os dois governos acertaram a criação de um conselho automotivo, que se reunirá periodicamente nos dois países, para avaliar o desempenho do comércio de veículos e autopeças entre os dois países. Pelo lado brasileiro participarão dois integrantes do Ministério do Desenvolvimento, o secretário-executivo, Alessandro Teixeira, e a secretaria de comércio exterior, Tatiana Prazeres.
O governo argentino também antecipou que levará à próxima reunião do Mercosul, que ocorrerá em Mendoza (Argentina) no fim de junho, a proposta de elevar a taxa máxima da Tarifa Especial Comum (TEC), hoje em 35%, dos países do bloco.
Dilma ataca impostos e quer reforma tributária pontual
O Estado de S. Paulo
A presidente Dilma Rousseff resolveu atacar de forma “específica” as distorções do sistema de impostos, um dos entraves ao crescimento da economia. Ao classificar de “inadequada” a tributação brasileira, Dilma fez questão de enfatizar que a opção é fazer mudanças pontuais. “Já tentamos duas vezes fazer uma reforma de maior fôlego. Resolvemos agora atuar, em vez de ficar discutindo se a reforma sai ou não sai.”
Dilma deixou claro, em discurso ontem na abertura da marcha dos prefeitos, em Brasília, que uma das primeiras áreas que serão atacadas é a de energia. “Não conheço muitos países que tributam energia elétrica. Nós tributamos. Tem várias formas de tributação nossa que são regressivas.”
A cobrança de impostos sobre esse tipo de insumo à indústria foi um dos exemplos citados pela presidente para explicar por que a tributação brasileira é inadequada. “Nós tributamos insumos fundamentais para o desenvolvimento do País”, criticou.
Conforme revelou o Estado na segunda-feira, o governo pretende cortar parte dos encargos setoriais (taxas embutidas na conta de luz que representam 18% do valor) para baratear a eletricidade para as indústrias. O corte nos encargos é alvo de discordância dentro do próprio governo – de um lado, o Ministério da Fazenda defende a redução; de outro, parte do Ministério de Minas e Energia, especialmente a Eletrobrás, resiste à mudança.
Armadilha. Dilma está preocupada com a possibilidade de a indústria de alumínio Alcoa fechar duas fábricas no Brasil por causa do custo da eletricidade. Os encargos subsidiam o custo da eletricidade na Região Norte e financiam programas como o Luz para Todos e ações de incentivos ao uso de fontes alternativas.
Ao optar por fazer mudanças pontuais no sistema de impostos, Dilma procura evitar a armadilha na qual ficaram presos os governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, que levaram ao Congresso propostas amplas de reforma tributária que acabaram não saindo do papel. “Nós sabemos as resistências que existem no Brasil para se fazer reforma tributária”, afirmou Dilma, para em seguida explicitar sua estratégia: “Tem coisas tão prementes; nós resolvemos atuar de forma específica em algumas áreas”.
A desoneração da folha de pagamento de alguns setores da indústria e a aprovação da resolução que pôs fim à “Guerra dos Portos” foram dois exemplos da forma de mudar o sistema de impostos adotado pelo Palácio do Planalto. “O País praticava incentivo à importação contra a produção local. Era como se nós tivéssemos valorizando o trabalho dos chineses”, disse Dilma, ao destacar a importância da aprovação da resolução que unificou a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos importados que chegam por um Estado e seguem para outro.
Cai lucro da Petrobrás
O Estado de S. Paulo
O lucro líquido alcançado pela Petrobrás no primeiro trimestre, de R$ 9,214 bilhões, caiu 16% em relação ao mesmo período de 2011, indica o balanço financeiro e operacional dos três primeiros meses do ano divulgado ontem à noite pela petroleira.
No primeiro trimestre do ano passado, o lucro líquido foi de RS 10,985 bilhões O diretor financeiro e Relações com Investidores da Petrobrás, Almir Barbassa, creditou a queda “ao resultado financeiro melhor no ano passado”, citando fatores como a variação cambial e os preços no mercado externo como importantes para o balanço negativo em relação ao trimestre inaugural de 2011. “Ficamos R$ 1,7 bilhão abaixo do resultado líquido do ano passado”, lamentou ele.
Ao falar sobre a diminuição do lucro, o diretor financeiro anunciou que a Petrobrás não tem ainda, neste quinto mês do ano, condições de divulgar novas metas de produção de petróleo porque a eficiência do atual sistema de produção está em xeque.
Barbassa deixou evidente que a direção da empresa não está satisfeita com a eficiência das instalações e procedimentos em curso nas áreas de exploração. “Estamos reavaliando a eficiência dos nossos sistemas de produção. A maior parte da produção vem da Bacia de Campos (litoral do Estado do Rio), em que as instalações têm idade média já avançada. Produzimos em torno de 80% na Bacia de Campos. A eficiência operacional dessas unidades é muito importante para as quantidades produzidas”, disse ele, para quem a Petrobrás tem de “retomar a eficiência que nós já tivemos”.
Equívocos. O dirigente acrescentou que nem sempre a queda da produção, no caso da Bacia de Campos, decorre do esgotamento dos campos antigos, consequência natural da exploração de jazidas, mas de ações equivocadas que precisam ser revistas. “A eficiência operacional é importante para se fixar as metas de produção”, disse.
Presente à apresentação do balanço, o diretor de Exploração e Produção, José Formigli, revelou que a Petrobrás, na tentativa de reverter esse quadro, examina “um a um” os poços, sistemas submarinos e plataformas, especialmente em Campos. “Como qualquer empresa de petróleo, trabalhamos na busca de evitar o declínio da produção (por causas naturais). Não é esse o problema hoje na Bacia de Campos”, afirmou Formigli.
Barbassa falou que os efeitos negativos observados no quarto trimestre de 2011 não se repetiram com a mesma intensidade no primeiro trimestre deste ano. Entre eles, as depreciações de períodos anteriores e os custos exploratórios.
A Petrobrás tem hoje R$ 76,5 bilhões em dívidas expostas à variação cambial, revelou ele, que preferiu não comentar o impacto que a recente disparada do dólar terá no balanço da companhia no segundo trimestre. De janeiro a março, a estatal emitiu US$ 7,2 bilhões em bônus de 30 anos, a maior já feita por uma empresa de país emergente.
A receita líquida no trimestre alcançou R$ 66,134 bilhões, crescimento de 22% na comparação com o mesmo trimestre de 2011. O diretor financeiro revelou que efeito total do câmbio no resultado da companhia no primeiro trimestre foi positivo em R$ 465 milhões.
O volume de vendas (derivados, gás natural, álcoois e nitrogenados) no mercado interno atingiu 2,571 milhões de barris diários no primeiro trimestre – 10% de crescimento em relação ao mesmo período de 2011 e menos 2% na comparação com o último trimestre do ano passado.