Contágio da crise se acentua no Brasil
O crédito externo fechou completamente para as empresas brasileiras em maio, como consequência direta da piora da crise na Europa. Desde o fim de abril, quando Braskem e Banco do Nordeste fecharam operações que somaram US$ 800 milhões (liquidadas no início de maio), nenhuma companhia se arriscou a acessar os mercados internacionais.
O aumento da aversão ao risco que, aliada às medidas do governo, levou o dólar a superar a barreira de R$ 2, também acentuou a saída dos investidores de ativos mais arriscados em busca da segurança dos títulos do tesouro americano. Como consequência, os papéis das empresas brasileiras sofreram um aumento de 0,15 a 0,25 ponto percentual nos juros, no mercado secundário.
A elevação do custo inviabiliza qualquer tentativa de captação de recursos, mesmo para as grandes empresas que se financiam de maneira recorrente, pois as taxas do secundário servem de base para as novas emissões corporativas.
O estrangulamento do crédito externo ocorre após quatro meses de intenso fluxo de dólares para o Brasil. O país atraiu US$ 27,5 bilhões em captação de recursos no exterior neste ano, via lançamento de bônus e crédito sindicalizado – realizado com um pool de bancos. O quadro é bastante similar ao de 2011, quando as empresas aproveitaram as poucas janelas no início do ano para antecipar a captações de recursos e a rolagem de dívidas (trazendo US$ 34,6 bilhões no mesmo período do ano passado).
As empresas, portanto, estão capitalizadas. Mas o cenário é desafiador e coloca uma dúvida para o restante do ano. “Se a janela permanecer fechada por muito tempo, pode prejudicar alguns planos de investimentos”, diz Alexei Remizov, diretor do HSBC. “A expectativa é que a janela possa se abrir para empresas de primeira linha em algumas semanas, mas talvez as janelas sejam curtas”, completa.
Remizov, no entanto, não acredita em parada completa. “Os papéis de grande emissores brasileiros têm sido vistos como mais seguros no ambiente global. O Brasil tem crescimento, ainda que mais baixo. Não vejo parada completa de acesso, mas o custo pode subir e o investidor pode se tornar mais seletivo, com demanda limitada aos papéis de qualidade superior.”
O crédito externo, importante complemento de longo prazo para o financiamento doméstico, é apenas um dos canais de contágio que começam a ser afetados pela piora recente da crise global em meio à expectativa de saída da Grécia da zona do euro. Estão ainda no radar dos especialistas, o comércio exterior (com queda de 22% em doze meses do preço das commodities), e a conta de capitais, sempre um fantasma nas crises passadas.
Como consequência, aumentou o temor entre os analistas de uma desaceleração ainda mais forte da atividade econômica. Os economistas começam a considerar pouco provável uma expansão acima de 3% para o PIB neste ano. Entre eles está David Beker, economista do Bank of America Merrill Lynch. Ele acreditava em expansão de 3,4%, mas dado o cenário atual, começou a refazer suas contas e diz que o crescimento “claramente vai ser abaixo de 3%”.
“As pessoas olham para a Europa e tendem a dizer que o impacto relevante está na Europa emergente, menosprezando o impacto na América Latina. O que está claro é que na medida em que a crise não é restrita à Grécia, já que estamos em uma espiral de baixo crescimento que vai continuar por um período longo de tempo, isso claramente afeta o Brasil”, diz.
Para 2013, Beker se diz confortável com sua atual previsão de 4,2%. “A partir da segunda metade do ano, a economia vai se acelerar internamente e aumentar o carrego para o próximo ano.”
Há ainda o temor de que haja uma saída de recursos estrangeiros do Brasil, dado que o estoque de investimento externo é muito grande. Se nos últimos anos o Brasil se inseriu na economia mundial e se beneficiou disso, com aumento das exportações e captação de poupança externa, de outro lado o cenário atual de baixo crescimento passa a afetar a atividade doméstica de maneira mais acentuada. “O Brasil não é uma economia isolada e a dependência tem aumentado, apesar do consumo interno ainda robusto”, avalia Beker.
O nervosismo dos mercados e uma eventual saída de recursos poderia causar ainda uma maior desvalorização cambial. O BofA Merrill Lynch estima que o cambio de equilíbrio está na casa de R$ 2,1, mas pode se desvalorizar mais num cenário de estresse.
Uma crise de balanço de pagamentos, no entanto, foi descartada por Robério Costa, economista do Rabobank. “A possibilidade de crise cambial ou de balanço de pagamento é baixíssima. O país é muito mais robusto que no passado e o fluxo de financiamento do déficit externo é muito sólido, via investimento estrangeiro direto”, diz.
Segundo ele, pode haver uma diminuição da entrada de dólares, com menor incentivo para valorização do real, mas não uma reversão da tendência de forma a apresentar riscos ao financiamento da conta de capital. “Minha impressão é que, se os mercados se acalmarem minimamente, o dólar volta a se depreciar contra o real.”
EUA ameaçam bater em teto da dívida em 2012
Valor Econômico
O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, disse nesta quinta-feira que o país deverá atingir o teto de seu endividamento de US$ 16,394 trilhões no fim deste ano, embora o Tesouro tenha medidas especiais para ganhar mais tempo, provavelmente até o início do próximo ano.
Ele descartou os argumentos de que o Congresso precisou usar o limite da dívida como um indutor para forçar cortes dos gastos. “Lembre-se de que há uma combinação de cortes fiscais que estão vencendo e diminuições muito substanciais de gastos que entrarão em vigor no ano que vem se o Congresso não agir. Esse é realmente um poderoso incentivo para que o Congresso contribua.”
Para Geithner, elevar o teto da dívida não tem que representar necessariamente uma crise, como foi no ano passado, quando uma disputa partidária sobre como fazer isso levou os EUA à beira do default.
Falando em um evento em Baltimore, Maryland, Geithner reiterou que os EUA esperam alcançar o limite de endividamento antes do final do ano.
O secretário ainda afirmou que a crise da dívida na Europa, os preços mais altos do petróleo, os cortes orçamentários e os aumentos nos impostos apresentam riscos à economia dos EUA, mas que o país deve superá-los.
“Enfrentamos alguns desafios bastante difíceis. Mas eles são gerenciáveis para os Estados Unidos”, disse ele.
Após a eleição presidencial de novembro deste ano, a administração do presidente Barack Obama e o Congresso do país terão menos de dois meses para tomar decisões cruciais sobre os impostos e o orçamento, e que podem atrapalhar a esperada recuperação econômica americana.
Governo quer modificar Lei das Licitações
O Estado de S. Paulo
O governo federal quer o apoio dos prefeitos para aprovação na Câmara dos Deputados dos projetos que modificam a Lei de Licitações para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a cobrança de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) no comércio eletrônico (e-commerce).
O primeiro projeto amplia para o PAC o uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), utilizado hoje nas obras da Copa do Mundo e da Olimpíada no Rio.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que esse sistema, já utilizado nos aeroportos, reduziu para um terço o tempo das licitações e gerou economia de 15%.
“Se há condições de fazer mais rapidamente e com preço menor, porque não estender para o PAC também? A legislação tem de acompanhar a realidade. O TCU (Tribunal de Contas da União) aprova essa iniciativa, considera que ela é boa. Não tem risco adicional. Pelo contrário, reduz a possibilidade de conluio entre os participantes”, afirmou Miriam, após evento da Marcha dos Prefeitos, em Brasília.
Arrecadação. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, pediu apoio a essa proposta para acelerar as obras do PAC. Disse ainda que a mudança no ICMS contribuirá para melhorar a distribuição da arrecadação.
Essas duas propostas foram apresentadas por Ideli como alternativa ao projeto de redistribuição dos royalties do petróleo, tema que foi abordado pelos prefeitos na terça-feira, no mesmo evento, e rendeu vaias à presidente Dilma Rousseff.
A ministra Ideli, por outro lado, foi aplaudida ontem ao tratar dessas questões. “Pelos aplausos, posso sair daqui contente e satisfeita, porque vamos fazer uma parceria nesses assuntos e trabalhar no Congresso Nacional.” Muitos prefeitos propõem que a nova forma de divisão de royalties, em discussão no Congresso, deve valer tanto para as áreas que ainda serão exploradas quanto para os campos em produção.
A presidente sugeriu que eles brigassem “de hoje para frente”, e não pelo que já foi licitado e dividido. Ideli afirmou que essa questão pode passar pelo Congresso, mas ser contestada na Justiça.
Maiores bancos do mundo necessitam de US$ 566 bi
Valor Econômico
Os 29 maiores bancos do mundo precisarão levantar US$ 566 bilhões de capital adicional, ou 23% a mais do que tinham ao final de 2011, para se adequarem às regras mais duras de capital mínimo do Acordo de Basiléia 3.
A estimativa é da agência de classificação de risco Fitch e significa que o capital adicional necessário representa três vezes os ganhos combinados desse grupo de bancos considerados grandes demais para quebrar.
Esse grupo de bancos tinha US$ 47 trilhões em ativos no total ao final de 2011. Embora o Acordo de Basiléia 3 deva ser implementado integralmente até dezembro de 2018, os bancos enfrentam pressões do mercado e de autoridades supervisoras para se capitalizarem mais rapidamente.
Para a Fitch, há três meios de fazer isso: retenção dos ganhos por pelo menos três anos, emitir novas ações ou reduzir os ativos ponderados pelo risco. A estratégia deve ser mista. Mas se as instituições decidirem apenas pela última medida, isso significaria corte de ativos de US$ 5,6 trilhões.
O aumento potencial de capital deve implicar numa redução de mais de 20% no retorno sobre o patrimônio líquido (ROE), de 11% dos últimos anos para entre 8% e 9% pelas novas regras.
Na avaliação da agência de risco, Basiléia 3 cria uma barganha para instituições financeiras, entre declínio no ROE, o que reduz sua capacidade para atrair capital, versus maior capitalização e menos riscos, o que beneficia investidores.
Para bancos que querem continuar a ter ROE entre 12% e 15%, a Fitch estima que Basiléia 3 cria incentivos para reduzir despesas ainda mais e aumentar o custo de créditos onde possível.
O relatório da agência de risco é mais pessimista do que outras avaliações até agora feitas. O Banco Internacional de Compensações (BIS), o banco dos bancos centrais, recentemente calcou que 103 grandes bancos internacionais precisariam de € 486 bilhões adicionais, ou 1,4 vezes seus ganhos.
O sentimento comum no mercado é de que os bancos dos Estados Unidos serão mais atingidos, por causa de mais exigência de capital para atividades de risco. Bancos europeus sofrem mais pressão com a nova definição do que conta como capital, algo que alguns países insistem em tentar alterar.
O Conselho de Estabilidade Financeira (FSB, na sigla em inglês) selecionou no ano passado 29 bancos como grandes demais globalmente para quebrar (G-SIFIs, no jargão bancário) e impôs exigência de capital adicional para absorver perda potencial.
Em junho, a cúpula de líderes do G-20, reunindo as maiores economias desenvolvidas e emergentes, examinará no México as primeiras propostas para enquadrar os bancos sistemicamente importantes em nível nacional, o que inclui o Brasil.
O plano agora é a entidade apresentar em abril os primeiros resultados de modalidades para definir quais são os bancos domésticos grandes demais (D-SIBs).
A ideia dominante é de o FSB estabelecer os princípios sobre o que é uma grande instituição financeira doméstica do ponto de vista sistêmico, deixando para as autoridades nacionais os detalhes para reduzir os riscos de quebra dessas instituições sobre a economia nacional.
No caso dos 29 bancos globais grandes demais para quebrar, o FSB definiu que eles terão que aumentar o seu capital em uma proporção de 1% a 2,5% de seus ativos ponderados pelo risco. Isso é complementar ao nível de capital próprio de 10,5% fixado para todos os bancos a partir de 2019.
Para os bancos domésticos, o percentual será menor do que a faixa entre 1 e 2,5%. Mas as autoridades nacionais poderão impor exigência muito maior, dependendo do tamanho do banco para a economia local.
Especialista vê risco de ruptura na Europa
Valor Econômico
Especialista em recuperação de empresas em dificuldades, o presidente da consultoria americana Alvarez & Marsal, Tony Alvarez, não se revela otimista quando o assunto é a atual crise europeia. O executivo vê entraves políticos em países como a Grécia para que medidas de austeridade sejam implementadas e avalia que a situação dificilmente será resolvida sem uma ruptura.
Alvarez compara as economias em dificuldade a pacientes que relutam a se submeter a tratamentos médicos. “Talvez a única maneira de alguns países tomarem os remédios necessários seja ver o que acontece quando alguém deixa de fazê-lo”, afirmou o executivo ao Valor.
Para ele, a situação na Europa é semelhante à vivida pelos Estados Unidos antes da quebra do Lehman Brothers. A consultoria é a responsável pelo plano de recuperação do banco, epicentro da crise de 2008. “Antes do Lehman, havia dúvidas se o governo deveria ou não ajudar os bancos”, lembra.
Como era de se esperar, a crise tem proporcionado muitos negócios para a Alvarez & Marsal no exterior. Já em países que passaram ao largo da turbulência, como o Brasil, a empresa encontrou um campo fértil para atuação em outro negócio: a assessoria a firmas de private equity – que compram participações em companhias com potencial de crescimento e vendê-las com lucro.
A consultoria, que no Brasil já atuou em casos de recuperação de empresas como Varig, Aracruz e Casa & Video, viu que poderia usar esse conhecimento para atuar também em companhias saudáveis. Em vez de atuar como um “médico de UTI”, o trabalho ao lado dos gestores de private equity se assemelha mais ao de um “personal trainer”. Ou seja, a consultoria procura identificar oportunidades de acelerar o crescimento das companhias nas quais os fundos investem, diz Alvarez.
Após o grande volume de recursos destinados a fundos de private equity no país nos últimos anos, as chances de encontrar oportunidades de aquisição a preços atrativos diminuiu, na avaliação de Alvarez. “Como está mais difícil ganhar dinheiro comprando barato, hoje é mais importante saber o que fazer após a compra”, diz o executivo, que esteve no país na semana passada para participar de um evento sobre recuperação de empresas.
O negócio de assessoria a firmas de private equity já responde por aproximadamente 40% das receitas da A&M no Brasil. Entre os clientes estão praticamente todas as grandes firmas estrangeiras e também nacionais, caso do BTG Pactual. Atualmente, a consultoria possui quatro projetos no país.
“O Brasil passou a ser visto como um bom lugar para se investir, mas nos últimos anos ficou mais difícil ganhar dinheiro aqui”, diz Alvarez. De acordo com o executivo, a participação de mercado da consultoria na área de private equity cresce em um ritmo mais acelerado em economias em crescimento. “Para o meu negócio, é bom quando os preços sobem”, diz.
Com apoio de Obama, Hollande dobra Merkel
Correio Braziliense
As indefinições quanto à Grécia, que volta às urnas em 17 de junho, num pleito que pode resultar na saída desse país do mediterrâneo da Zona do Euro, aceleraram a agenda política global diante de mais um dia de queda nas bolsas de valores, que devem fechar a semana no vermelho. Uma saída mais suave e rápida para o impasse, com o abrandamento das medidas de austeridade impostas aos gregos em troca de empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da própria União Europeia para honrar dívidas, embora indesejada pelo mercado financeiro e pela primeira-ministra alemã, Angela Merkel, entrou definitivamente na pauta.
Em videoconferência ontem, os líderes do G-8 — o grupo de países mais ricos do mundo — que participam hoje e amanhã de reunião em Camp David, a residência de verão do presidente norte-americano, Barack Obama, em Maryland, acordaram medidas que visam não apenas a austeridade, mas também o crescimento de países como a Grécia. Uma derrota para Merkel, que com apoio do ex-presidente francês Nicolas Sarkozy, havia deixado claro que não haveria negociações em torno das medidas de austeridade. O acerto, ainda que em tom diplomático, é uma vitória do novo presidente francês, o socialista François Hollande, cujo ministro das Finanças, Pierre Moscovici, disse ontem que a França não iria ratificar o pacto europeu sobre disciplina fiscal a menos que o documento fosse alterado para incluir compromissos ambiciosos com o crescimento econômico.
A reunião em Camp David será marcada pela pressa em sair da atual zona de turbulência que emperra a economia mundial e pode comprometer, inclusive, os planos de Obama de se reeleger nas eleições em 6 de novembro. Os Estados Unidos vão presidir a 38ª reunião do G-8 que vai reunir, além de Obama, Hollande e Merkel, os primeiros-ministros do Japão, Yoshihiko Noda, do Canadá, Stephen Harper, da Rússia, Dmitri Medvedev, da Itália, Mario Monti, e do Reino Unido, David Cameron.
Também participam do encontro a representante da Política Exterior da União Europeia (UE), Catherine Ashton, o presidente do Conselho Europeu, Heman Van Rompuy, e o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.
Hollande
Antes que a imprensa mundial noticiasse o resultado da videoconferência, o porta-voz da primeira-ministra alemã, Steffen Seibert, tratou de suavizar o resultado: “Houve um acordo de que as duas vertentes não estão em conflito, mas são ambas necessárias”. Fontes dos governos italiano e francês confirmaram o conteúdo da conversa e indicaram que houve uma “ampla convergência” entre os chefes de Governo e Estado reunidos virtualmente ontem.
O retorno dos socialistas depois de 17 anos ao poder na França, com Hollande, e a necessidade de Obama de dados positivos na economia — emprego e consumo — foram importantes para o acordo. A expectativa é que as partes divulguem ajuda financeira para a Grécia, país que contamina a imagem de outros países da Zona do Euro, como a Espanha. As bolsas estão perdendo capitais e isso terá impacto no investimento das empresas e no emprego. Por outro lado, a corrida ao dólar tira ainda mais a competitividade dos produtos norte-americanos, que mais caros, perdem espaço até no mercado doméstico para importados, assim como a fuga do euro para outros moedas prejudica a Europa.
Hollande já tinha manifestado desde a campanha eleitoral sua posição contrária ao pacto firmado por Sarkozy, com outros líderes europeus em março. O novo presidente francês discutiu pessoalmente o tema com Merkel, algumas horas após tomar posse na última terça-feira. No encontro em Berlim, Hollande, segundo seu ministro das Finanças, Pierre Moscovici, deixou claro que não abriria mão de crescimento.
“O pacto deve ser acrescido com uma parte sobre o crescimento econômico, e, quando digo isso, estamos falando de uma estratégia ambiciosa de crescimento”, afirmou Moscovici. “O que estamos dizendo — e somos todos muito pró-europeus, François Hollande é muito europeu, Jean-Marc Ayrault (primeiro-ministro) é muito europeu e eu sou muito europeu — é que devemos levar a construção da Europa a uma nova direção, sem desvalorizar a responsabilidade orçamentária… para nós responsabilidade orçamentária e crescimento econômico não são contrários.”
Tsipras
O líder radical de esquerda grego Alexis Tsipras disse ontem que vai combater as políticas “bárbaras” de austeridade que, segundo ele, estavam levando a nação à falência. Cada vez mais preocupados com o futuro da Grécia na zona do euro, os credores estrangeiros e os partidos tradicionais têm intensificado os alertas de que o país corre o risco de perder uma ajuda financeira internacional se não conseguir cumprir os cortes de gastos incluídos no seu mais recente pacote de resgate. Tsipras, de 37 anos, líder do partido Syriza e estrela ascendente da política grega, prometeu que não iria ouvir nenhum grupo.
“Nós nunca iremos participar de um governo para resgatar o pacote de socorro financeiro”, disse o líder do Syriza, que lidera as pesquisas de intenções de voto.
Uma semana no vermelho
As bolsas europeias caminham para sua maior queda semanal desde novembro de 2011, depois de recuarem pela quarta sessão seguida ontem, como reflexo de uma escalada da crise bancária na Espanha e das indefinições na Grécia, que adiciona preocupação à situação da Zona do Euro. O índice FTSEurofirst 300, que reúne as principais ações europeias, fechou em queda de 1,05%, aos 982 pontos, seu menor nível no encerramento em cinco meses. Já em Londres, o indicador referencial atingiu, por sua vez, queda de 1,2%, no nível mais baixo de fechamento em seis meses. Todas bolsas europeias apontaram recuo, assim como as da Ásia. Uma semana no vermelho era a expressão mais se ouvida nos pregões, com analistas duvidando de uma grande reversão no pregão de hoje.
‘Gordura’ no crédito imobiliário é pequena
Valor Econômico
Nos seguidos anúncios de corte de taxa de juro promovido por bancos, o financiamento imobiliário tem sido mantido à margem do movimento e a tendência é que permaneça de fora de novas “rodadas”. As instituições não enxergam espaço para reduções de preço nessa modalidade, apesar de a mudança no cálculo da poupança ter, a princípio, ajudado a baratear o “funding” do crédito habitacional. A caderneta é sua principal fonte de recurso, ao lado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Pode até ser que haja alguma redução daqui para frente [no juro do crédito imobiliário], mas o espaço é limitado”, diz um executivo do setor. “Há mais “gordura” para ser queimada em outras linhas de empréstimo”, explica essa mesma pessoa, que preferiu não ter seu nome revelado.
A resistência dos bancos em promover reduções nas taxas do financiamento imobiliário tem dois motivos básicos. O primeiro deles reside no fato de a operação já apresentar um dos spreads mais baixos do sistema. O segundo motivo estaria ligado ao próprio cálculo de rentabilidade da caderneta. Apesar de a queda da Selic abrir espaço para a redução de custo de captação dos bancos, eles terão que contemplar o risco de um cenário de alta da taxa básica de juro, que encareceria o funding, já que um financiamento imobiliário pode durar até 30 anos.
Na prática, a remuneração mais cara que os bancos terão de aplicar à poupança é de 6,17% ao ano mais Taxa Referencial (TR) – a rentabilidade da poupança “antiga” – caso a Selic ultrapasse o patamar de 8,5% ao ano. A taxa de financiamento imobiliário mais baixa do mercado, hoje, é da Caixa Econômica Federal, único banco a anunciar recentemente corte de juro para a modalidade. Para imóveis de até R$ 500 mil, o banco estatal cobra 7,9% ao ano (mais TR), condição exclusiva para clientes “com relacionamento” e conta salário.
O que se comenta nos bastidores é que essa taxa já estaria muito próxima do piso, uma vez que ainda precisam ser acrescidos à conta custos administrativos e risco de inadimplência – além da margem de lucro dos bancos com crédito. As instituições privadas cobram nos financiamentos imobiliários, atualmente, taxas de juro em torno de 10% ao ano (mais TR), o que renderia um spread bruto (incluindo custos e margem de lucro) em torno de 4 pontos percentuais.
“Essa redução na remuneração da poupança não poderá ser repassada ao cliente pois, para um contrato de 30 anos, teremos sempre que considerar o custo de funding mais alto”, diz o diretor de um banco. Pelos seus cálculos, o risco de inadimplência mais os custos administrativos exigiriam um acréscimo de ao menos 150 pontos-base (1,5 ponto percentual) ao custo de originação, o que levaria o crédito imobiliário a ter uma taxa mínima de, aproximadamente, 8% ao ano.
O assunto é delicado e os executivos ficaram ainda mais cautelosos em dar qualquer declaração sobre o tema após o imbróglio criado entre a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Planalto em torno da discussão sobre redução do spread. Mas há no mercado uma percepção geral de resistência à inclusão do financiamento imobiliário nos novos pacotes de taxa de juro que têm sido anunciados.
A notícia de que o governo poderá diminuir o teto de 12% ao ano da taxa dos financiamentos imobiliários feitos no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que compreende imóveis avaliados entre R$ 171 mil e R$ 500 mil, tampouco parece ser capaz de provocar uma mexida nas taxas, uma vez que os bancos já trabalham, hoje, com um juro menor.
O contraponto deverá estar na atuação da Caixa, detentora de 75% do crédito habitacional do país. A diretoria do banco já comunicou que todo corte que houver na Selic, daqui em diante, será repassado para as linhas de financiamento, incluindo o imobiliário. A portabilidade, caso a promessa de desburocratização desse instrumento seja efetivada, tende a ser uma aliada importante para o banco estatal.
O sistema bancário, por ora, permanece reticente à ideia de promover cortes de taxa de juro em uma modalidade de financiamento que já tem um dos menores spreads do mercado – senão o menor. Mas sobram críticas em relação ao comportamento agressivo da Caixa. “Diferentemente de qualquer outro produto bancário, um movimento de redução de taxas neste setor [imobiliário] pode levar a uma concentração ainda mais arriscada e preocupante”, observa o diretor de um banco.
A Caixa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não seria razoável o lançamento de alguma estratégia cujo ponto central seja aumentar a atual participação de mercado. “O movimento da Caixa em termos de redução das taxas de juro do crédito imobiliário, mesmo reconhecendo que são baixíssimas as margens líquidas desses produtos, foi no sentido de ampliar o nível de relacionamento com seus clientes e, principalmente, em relação às contas salários”, diz, em nota.
Os financiamentos imobiliários com recursos da poupança totalizaram R$ 17,6 bilhões no primeiro trimestre de 2012, com crescimento de 9,9% ante igual período de 2011.
Lei de Acesso à Informação exige que ONGs detalhem uso de dinheiro público
Valor Econômico
O governo federal divulgou ontem o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff para regulamentar a Lei de Acesso à Informação. As novas regras cobram maior transparência das organizações não governamentais e demais entidades privadas sem fins lucrativos que recebem recursos públicos, assim como determinam a divulgação da remuneração dos servidores públicos federais. Por outro lado, preservam as empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades controladas pela União que atuem em regime de concorrência. O decreto também definiu que o Ministério da Fazenda e o Banco Central classificarão os documentos que fundamentarem decisões de política econômica, como as políticas fiscal, tributária, monetária e regulatória.
Os prazos máximos de classificação são ultrassecreto (25 anos), secreto (15 anos) e reservado (cinco anos). O governo só poderá restringir o acesso imediato de documentos que coloquem em risco a segurança nacional, relações internacionais, saúde da população, atividades de inteligência ou projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Mesmo assim, qualquer cidadão poderá apresentar pedidos de desclassificação.
A partir de agora, as ONGs e demais entidades privadas sem fins lucrativos que recebem recursos públicos estão obrigadas a divulgar relatórios finais de prestações de contas dos convênios, contratos e termos de parcerias realizados com o governo. Terão também que disponibilizar cópias dos originais desses documentos, com os seus respectivos aditivos. O grande problema detectado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos contratos dessas entidades com o governo federal é justamente a ausência ou demora na entrega dessas prestações de contas.
As regras para as empresas públicas, entretanto, foram mais brandas. Segundo o decreto, a divulgação das informações relativas às estatais serão feitas de acordo com as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que são aplicadas também às empresas privadas. A medida foi adotada “a fim de assegurar sua competitividade, governança corporativa e, quando houver, os interesses dos acionistas minoritários”.
Essa limitação não consta da Lei 12.527/2011, que diz apenas que as empresas públicas e de economia mista estarão subordinadas ao regime de acesso à informação, sem especificar quais os dados e documentos poderão ser divulgados. Por causa disso, os dirigentes das estatais fizeram chegar ao Palácio do Planalto os temores de que a lei pudesse prejudicar a atuação das empresas ou beneficiar concorrentes.
O decreto deixa claro também que a lei de acesso à informação não se aplica às hipóteses de sigilo previstas na legislação, como fiscal, bancário, de operações e serviços no mercado de capitais, comercial, profissional, industrial e segredo de Justiça. Além disso, não abrange informações relativas à atividade empresarial de pessoas físicas e jurídicas de direito privado obtidas pelo Banco Central, agências reguladoras ou órgãos de controle e cuja divulgação possa dar vantagens competitivas a outros agentes econômicos.
O Executivo terá de fornecer as informações solicitadas de forma clara. O acesso à informação é gratuito, exceto se houver custos na reprodução dos documentos. Foi vedada a possibilidade de os servidores públicos exigirem explicações sobre os motivos dos pedidos de acesso.
Por outro lado, o governo não será obrigado a atender pedidos “genéricos, desproporcionais ou desarrazoados” e aqueles que exijam trabalhos adicionais de análise ou interpretação dos dados. As informações terão de ser fornecidas à população em até 20 dias, prazo que pode ser prorrogado por mais dez dias.
O decreto garante o direito a recurso, se o pedido de acesso for negado. E a Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu a missão de monitorar se a máquina pública federal está cumprindo as exigências da nova lei. O decreto estabelece ainda punições para os servidores civis e militares e ONGs que não respeitarem a nova legislação.
Criação de emprego formal cai 20% em abril
Valor Econômico
O Brasil registrou a criação de 216.974 empregos formais em abril, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho. O número é 20,3% menor que o registrado no mesmo mês do ano passado, quando houve criação líquida (diferença entre contratações e demissões) de 272.225 postos de trabalho no país.
Em termos brutos, foram registradas 1.798.101 admissões e 1.581.127 desligamentos em abril. O saldo de criação de empregos no mês é o menor para meses de abril desde 2009, quando houve a criação de 106.205 vagas. De janeiro a abril, foram criados 702.059 postos de trabalhos. No acumulado em 12 meses, houve geração de 1.713.410 vagas formais.
A indústria de transformação, alvo de várias medidas de estímulo do governo federal, registrou aumento de 30.318 postos de trabalho. De acordo com o ministério, abril foi o primeiro mês de 2012 em que se verificou crescimento generalizado entre os oito setores da economia.
O saldo de 702.059 empregos com carteira assinada criados entre janeiro e abril deste ano foi 20,28% inferior ao registrado nos primeiros quatro meses do ano passado, quando foram gerados 880.717 postos, apontam os dados do Caged. O acumulado dos quatro meses de 2012 é o pior desempenho desde 2009, quando foram criadas 48.454 vagas formais.
Segundo os dados do Caged, a construção civil registrou saldo recorde de 40.606 postos de trabalho criados em abril. O setor de serviços foi o que teve melhor resultado, com 82.875 vagas formais criadas no mês passado. Comércio (33.704) e indústria de transformação (30.318) geraram menos vagas do que a construção civil e o setor de serviços.
Apesar do recuo na geração de empregos formais em abril em comparação ao mesmo mês de 2011, o mercado de trabalho ainda expressa a “pujança da nossa economia” e está de acordo com o que se espera de crescimento para 2012, disse o diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio. Para ele, os dados Caged referentes a abril confirmam a tendência de criação de 1,5 milhão a 2 milhões de novas vagas formais no ano.
Lúcio disse que essa projeção “está em linha” com um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre 3,5% e 4%. “O resultado de abril indica que a performance do mercado de trabalho é bastante positiva, considerando a taxa de crescimento estimada”, disse.
Ele destacou que, em abril, pela primeira vez no ano, houve mais contratações do que demissões em todos os oito setores de atividade. Na sua avaliação, os dados de abril de 2011 estão “contaminados” pelo crescimento de 7,5% do PIB em 2010. “Olhando o mercado de trabalho, não há descompasso grave na nossa economia”, afirmou. “Diferentemente dos países desenvolvidos, o número de empregos gerados no Brasil é bastante favorável para o ritmo de crescimento esperado”.
Outro destaque do resultado do emprego formal em abril, segundo Lúcio, é o resultado positivo da indústria de transformação, que gerou mais de 30 mil postos de trabalho no mês. “O mercado de trabalho é um dos indicadores mais sensíveis. Os dados de abril podem apontar para a hipótese de retomada da indústria”, disse.
Governo quer incentivar crédito para automóveis
O Estado de S. Paulo
Para ajudar a desovar os estoques das montadoras, o governo estuda liberar parte do dinheiro que os bancos são obrigados a manter depositados no Banco Central para aumentar o financiamento de automóveis. Além disso, a equipe econômica pode mudar as regras para ampliação do número de prestações e redução das entradas e das taxas de juros dessas operações. As medidas já foram discutidas entre representantes do Ministério da Fazenda e da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Agora, o ministro Guido Mantega levará as propostas para os bancos privados e avaliará a receptividade. O diagnóstico é que as dificuldades colocadas pelos bancos para liberar financiamento para automóveis, por causa do elevado nível de inadimplência nesse segmento, são neste momento o principal entrave às vendas do setor. Em março, a taxa de calote no pagamento desse tipo de operação atingiu o nível recorde de 5,7%, de acordo com dados do Banco Central. Mantega já determinou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil aumentem o crédito para veículos, mas há uma avaliação de que sem Bradesco e Itaú ficará difícil dar fô- lego a esse mercado. “São ban- cos que convivem mais com es- se tipo de financiamento”, argu- menta uma fonte.
Compulsórios. Pela ideia em discussão, o Banco Central poderia liberar uma parte dos depósitos compulsórios realizados pelos bancos, desde que os recursos sejam destinados para o financiamento de automóveis. Além disso, o Banco Central flexibilizaria as normas que regulam os empréstimos para veículos. Em novembro do ano passado, a instituição já eliminou as restrições, colocadas no fim de 2010, para financiamentos em até 60 vezes. Foi mantida, entretanto, a regra mais dura para financiamento acima de cinco anos. Nesses casos, a exigência de capital para os bancos é 50% maior do que nas operações com até 60 prestações. Em entrevista ao Estado, publicada na quarta-feira, Mantega sinalizou as medidas, ao afir- mar categoricamente que era preciso “dar uma flexibilizada nesse mercado”. No entanto, o ministro destacou que, embora o Banco Central tenha alterado as regras no fim de 2011, os bancos continuam cautelosos e não estão oferecendo financiamentos de mais longo prazo. Por isso, antes de colocar as medidas na rua, o ministro quer o engajamento dos bancos privados. Ele acredita na força da Caixa e do Banco do Brasil como indutores da concorrência. A demora do governo, no entanto, preocupa a Anfavea. As reuniões de representantes da entidade com a equipe do Ministério da Fazenda foram diárias esta semana. O único alento, neste momento, é a desvaloriza- ção do real. A expectativa do setor é de que o dólar mais caro desestimule as importações.