Uso do FAT para qualificação caiu 46% no ano passado
O governo gasta cada vez menos em qualificação profissional. No ano passado, os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) direcionados à programas de qualificação da mão de obra foram 46,5% inferiores ao resultado de 2010, por sua vez inferior ao de 2009 e assim por diante. Em 2011 foram gastos R$ 80,2 milhões dores com recursos do FAT em 2011 – que representaram um empenho de 28,8% dos R$ 278,3 milhões autorizados pelo Conselho Deliberativo do FAT (Codefat).
O ritmo está mais fraco em 2012. Até ontem, o Codefat empenhou R$ 6 milhões com a qualificação de mão de obra nos primeiros cinco meses do ano, e apenas R$ 125,3 mil foram efetivamente pagos – a dotação autorizada pelo conselho para essas despesas em 2012 é de R$ 162,9 milhões. Além dos recursos do FAT, o próprio Ministério do Trabalho desenvolve ações para a qualificação profissional. Para 2012 são R$ 348 milhões previstos com programas de qualificação, e, até ontem, apenas R$ 48,6 milhões foram empenhados. Destes, R$ 984,9 mil foram efetivamente pagos.
Segundo o balanço de 2011 aprovado pelo Codefat nesta semana, a que o Valor teve acesso, a discrepância entre o autorizado e o efetivamente empenhado em qualificação profissional só não foi inferior ao verificado na liberação de recursos para “crédito orientado ao desenvolvimento e geração de emprego e renda”, que teve empenhado em 2011 no qual foram empenhados 12,8% dos R$ 2,4 milhões autorizados.
Presidido pelo Ministério do Trabalho, o Codefat aprovou o balanço mais fraco dos últimos anos. O resultado incomodou o novo ministro do Trabalho, Brizola Neto, que abriu a última reunião do Codefat na terça-feira, na sede do ministério.
“Como os gastos com qualificação não param de cair, o Codefat está virando uma instância de carimbar. Apenas carimbamos gastos obrigatórios”, critica um conselheiro. Os recursos do FAT tem três destinos compulsórios: os benefícios do seguro-desemprego, o abono salarial e a transferência de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Em 2011, as receitas do FAT aumentaram 12,2%, atingindo R$ 50,2 bilhões (sendo a principal fonte os R$ 37,5 bilhões oriundos do PIS/Pasep), enquanto as despesas acumularam R$ 35,5 bilhões, volume 9,4% superior ao registrado em 2010. Com os R$ 13,9 bilhões repassados ao BNDES, o resultado nominal do fundo em 2011 foi de R$ 780,2 milhões – 125,6% maior que em 2010. O patrimônio financeiro do FAT terminou 2011 em R$ 185,4 bilhões, número 1,9% maior que em 2010 (em valores já deflacionados pelo IPCA).
Os benefícios com seguro-desemprego, cujos recursos são repassados pelo FAT à Caixa Econômica Federal, consumiram R$ 23,7 bilhões em 2011, e os recursos para Caixa e Banco do Brasil, responsáveis pelos pagamentos do abono salarial aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, representaram R$ 10,3 bilhões.
“Há uma lógica perversa nessa dinâmica do FAT”, diz Sergio Luiz Leite, conselheiro do Codefat e dirigente da Força Sindical, “porque o gasto com qualificação poderia reduzir a rotatividade provocada pela baixa qualidade dos trabalhadores, e, com isso, os gastos com seguro-desemprego seriam menores também”.
O Valor apurou que há um descontentamento do ministro Brizola Neto e sua equipe de transição no ministério com o baixo desempenho dos gastos com qualificação profissional. A avaliação é que a fragilidade do Ministério do Trabalho nessa área nos últimos anos foi o que fez a presidente Dilma Rousseff transferir parte das prerrogativas com a qualificação dos trabalhadores do Trabalho para o Ministério da Educação, por meio do programa Pronatec, que entrou em vigor neste ano.
A única rubrica de cunho discricionário (onde há margem de manobra do Codefat) com 100% de empenho no ano passado foi “erradicação do trabalho infantil”, com R$ 1,5 milhão. Esses gastos, no entanto, foram para “publicidade de utilidade pública”.
Câmbio ajuda e dívida pública recua para 35,7% do PIB
Valor Econômico
O tamanho da dívida líquida do setor público em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro atingiu 35,74% em abril, o menor patamar da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em 2001. A desvalorização cambial, que no passado elevava a dívida, foi o principal fator de queda na comparação com março, mês em que o percentual fechou em 36,62%.
No momento em que o mundo passa por uma crise provocada em grande medida por problemas fiscais nos países europeus, a queda da dívida pública brasileira é um diferencial positivo. “Estamos em um quadro em que já não se questiona a sustentabilidade fiscal do Brasil. Isso ganha relevância num cenário de crise. A solidez fiscal permite ao país enfrentar melhor esses momentos”, disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, ontem.
O comportamento da dívida na atual crise mostra a diferença que faz o país ter reservas cambiais elevadas em momentos de turbulência nos mercados, como o vivido às vésperas da eleição de Lula em 2002. Em setembro daquele ano, principalmente por causa da desvalorização do real, o endividamento da União, dos Estados, dos municípios e das empresas estatais atingiu o seu auge e chegou a 62,86% do PIB. O Brasil tinha, então, US$ 38,38 bilhões em reservas cambiais, pouco mais de 10% do montante registrado no fim de abril de 2012, quase dez anos depois (US$ 374 bilhões).
O volume de reservas faz diferença porque, graças a elas, o setor público brasileiro hoje tem mais ativos do que passivos em moeda estrangeira. Medida em reais, a diferença chegou a R$ 584,4 bilhões em abril. Em setembro de 2002, a situação era inversa. A dívida pública externa bruta superava em R$ 247 bilhões o valor equivalente em reais dos ativos internacionais do setor público.
Em maio, o real sofreu nova desvalorização frente ao dólar americano. Diante disso, o BC calcula que a relação dívida líquida/PIB tenha caído novamente, para 34,8%. A estimativa considera taxa de câmbio de R$ 1,99 no fim do mês. Em valores nominais, o endividamento líquido da União, Estados e municípios e empresas estatais caiu R$ 23,5 bilhões, para R$ 1,5 trilhão de março para abril. Os números consideram o conjunto do setor público brasileiro excluídos bancos estatais e os grupos Petrobras e Eletrobras, o que vale também para os resultados fiscais.
A desvalorização cambial produziu impacto de R$ 23,05 bilhões para menos no saldo da dívida. O superávit primário, conceito que exclui despesas com juros, também ajudou na redução em abril, com R$ 14,2 bilhões. Entretanto, a conta de juros, que somou R$ 17,2 bilhões, neutralizou todo esse efeito e ainda provocou déficit nominal de R$ 2,98 bilhões.
Como proporção do PIB, o impacto redutor do “ajuste cambial” também foi relevante, chegando a 0,5%. O superávit primário contribuiu com 0,3% do PIB, mas, por outro lado, os juros fizeram a dívida aumentar o equivalente a 0,4% do produto.
O superávit primário de R$ 14,2 bilhões registrado no mês foi menor do que o de abril de 2011 (R$ 18 bilhões). Em 12 meses, a diferença entre receitas e despesas primárias foi positiva em R$ 131,6 bilhões, o equivalente a 3,11% do PIB. Esse foi o segundo recuo consecutivo do superávit nesse critério. Ele foi de 3,33% do PIB em fevereiro e 3,22% em março. Por outro lado, na comparação dos fluxos no acumulado nos quatro primeiros meses de cada ano, o superávit passou de R$ 57,3 bilhões em 2011 para R$ 60,2 bilhões neste ano.
A conta de juros – que somou R$ 17,2 bilhões em abril – caiu tanto em relação ao mês anterior quanto em relação a abril de 2011. Segundo Túlio Maciel, a queda foi influenciada pelos cortes na taxa básica de juros e pelo recuo da inflação, que são indexadores da dívida pública. Em 12 meses encerrados em abril, as despesas com juros atingiram o equivalente a 5,53% do PIB e o déficit nominal, 2,42% do PIB. Maciel disse que, para o ano inteiro, o BC projeta respectivamente 4,3% e 1,2% do PIB para esses indicadores.
O chefe do Depec reiterou a convicção de o governo vai cumprir a meta de superávit primário (R$ 139,8 bilhões) para o ano, mesmo com uma nova deterioração do cenário internacional. “A evolução do quadro fiscal como um todo – com redução do custo dos juros e a queda na relação dívida/PIB – reflete o comprometimento do governo e a disciplina fiscal de anos. Nesse período, se fixam metas para o ano de superávit primário e as metas são atingidas”, disse.
União pode atenuar regra de conteúdo local da Petrobras
Valor Econômico
Diante do fraco desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e dos investimentos que não crescem, o governo discute e colhe sugestões para estimular a expansão da oferta de bens e serviços. É a desaceleração da atividade econômica doméstica, a dificuldade de executar os investimentos públicos e o péssimo humor dos investidores privados com a situação externa que preocupam a presidente Dilma Rousseff, e não as questões políticas mais recentes – como a discussão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sobre o julgamento do mensalão, asseguram seus assessores.
Dentre as medidas que podem vir a ser adotadas para puxar os investimentos consta a possibilidade de o governo adiar, de forma seletiva, a vigência das regras de conteúdo local para as encomendas da Petrobras. Isso permitiria à empresa acelerar seu programa de investimentos. Mas há outras propostas na mesa e, nesse sentido, chamam a atenção algumas sugestões vindas de dois interlocutores frequentes da presidente – os economistas Delfim Netto e Luiz Gonzaga Belluzzo.
Ambos advogam, por exemplo, que o Ministério da Fazenda prorrogue os prazos de recolhimento dos impostos das empresas por 90 a 120 dias. Essa medida teria efeito imediato de prover o setor privado de recursos para capital de giro a custo zero, liberando os empresários dos guichês e dos elevados custos do dinheiro dos bancos. Delfim fez isso nos anos 60, num período em que o país estava em recessão, e a medida teria sido bem sucedida.
Sugestões envolvem prazo maior para recolher impostos
No caso dos investimentos públicos, o problema não é escassez de recursos por causa dos compromissos fiscais do governo. Há dinheiro disponível no orçamento. O nó está na execução dos investimentos, feita de maneira pulverizada em vários ministérios e que, por razões diversas – superfaturamento, projetos de engenharia precários – não andam.
Nos dados do orçamento até abril, o que está sendo executado é o programa habitacional Minha Casa Minha Vida. As demais obras, sobretudo as da área de transportes, estão rigorosamente paradas. Boa parte delas, cheias de problemas, foram parar nas gavetas dos órgãos de controle (Tribunal de Contas da União e Controladoria-Geral da União).
Para destravar os projetos de investimentos do orçamento, Dilma poderia seguir o modelo do governo JK, que criou os grupos executivos ligados diretamente ao Palácio do Planalto que coordenaram a execução do Plano de Metas, sugere Belluzzo.
Ele defende, também, a instituição da depreciação acelerada para os investimentos que vierem a ser realizados nos próximos doze meses. A depreciação acelerada corresponde a um benefício fiscal e consiste na perda mais rápida de valor do bem para efeito de apuração do lucro real e do imposto de renda.
Várias das medidas imaginadas pelos dois economistas têm impacto fiscal e sua adoção significaria o governo ter que abrir mão do compromisso com a meta “cheia” de superávit primário de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano calendário.
Belluzzo salienta, porém, que em momentos de forte desaceleração da economia a política fiscal precisa ser anticíclica. Não bastaria ter o foco na política monetária anti-cíclica, representada pela forte redução da taxa básica de juros (Selic), para incentivar o setor privado a retomar seus investimentos. Num ambiente de imensas incertezas externas e de baixa performance da produção interna, a ação do Estado é fundamental, diz.
Outra questão que poderia fazer parte de uma iniciativa desse porte é a revisão dos contratos de concessão para exploração de rodovias. Como as taxas de retorno previstas nos contratos têm se relevado insuficientes, segundo Belluzzo, as concessionárias não conseguem cumprir os investimentos complementares previstos e esse é um problema que o governo precisaria enfrentar às claras.
O que se propõe para impulsionar os investimentos é uma ação de maior envergadura, de alcance sistêmico, e que envolva a aceleração dos investimentos da Petrobras e dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), assim como a retomada das concessões para a exploração de serviços públicos por empresas privadas e, também, das Parcerias Público Privadas (PPPs). Reguladas por uma lei de 2004, até hoje não saiu uma PPP patrocinada pelo governo federal.
Os juros estão em queda, o governo está confortável com o novo patamar da taxa de câmbio e as desonerações da folha de salários, que começam a vigorar a partir de agosto, podem dar um fôlego renovado às empresas privadas e à atividade econômica no segundo semestre. Mas não necessariamente isso, por si só, vai despertá-las para novos investimentos, principalmente numa hora em que parte do mundo está em recessão e a outra, em desaceleração, e não há clareza sobre como será e quem puxará o crescimento mundial quando ele vier.
Indústria encolhe e ganha novo pacote
O Globo
A indústria brasileira voltou a produzir menos em abril. O resultado foi divulgado pelo IBGE no mesmo dia que o governo anunciou mais medidas para conter a entrada de eletrodomésticos e motos importadas e proteger a indústria. Segundo o IBGE, a queda foi de 0,2% na comparação com março. Frente a abril de 2011, a redução foi ainda maior: 2,9%, no oitavo recuo seguido nesse indicador. Com isso, o setor – que deve ser o principal responsável pelo resultado fraco do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre que o IBGE divulga hoje – mostra que, até o momento, os incentivos do governo ao consumo não chegaram a movimentar as engrenagens da indústria. Especialistas acreditam que uma reação mais efetiva do setor só deverá acontecer no segundo semestre, o que pode reduzir ainda mais as expectativas de crescimento para o ano. De janeiro a abril, a produção já ficou 2,8% menor.
– Os dados da indústria, junto com o PIB do primeiro trimestre que deve ser fraco, dão mais argumento para que o governo adote mais medidas de incentivo e até de protecionismo – disse André Guilherme Perfeito, da Gradual Investimento.
Segundo Fernando Abritta, economista da coordenação da Indústria do IBGE, os incentivos ainda não foram sentidos, em parte, porque setores estão com elevado estoque. A redução dos juros e a elevação do crédito podem estar até elevando as vendas, mas só no fim do primeiro semestre devemos ver essas medidas se refletir na produção industrial – afirmou Fernando Abritta, .
O investimento, traduzido pela produção de bens de capital (máquinas e equipamentos) mostrou um avanço em abril, de 1,9%, mas ainda assim acumula queda de 9,8% no ano. Os bens intermediários (insumos para indústria) ficaram estagnados. E os bens não duráveis (alimentos, vestuário e remédios) lideraram a queda na produção do mês, retraindo 1,4%, seguidos dos bens duráveis (eletrodomésticos e carros, exatamente os que receberam mais estímulos do governo) tiveram a produção reduzida em 0,5%.
– O que nos preocupa é que os bens intermediários, que é a produção que segue para indústrias, continuam fracos. E também a queda de 9,8% nos bens de capital no ano, o que mostra que o investimento está muito baixo – disse Rogério César de Souza, economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).
“Apesar dos estímulos ao crescimento já impactarem positivamente a demanda, a reação da atividade industrial está mais lenta do que o antecipado. Outra fonte de moderação do crescimento é o nível de estoques ainda elevado em alguns setores. Portanto, aumentou a chance de um crescimento menor no segundo trimestre deste ano, o que deve afetar negativamente as perspectivas de crescimento da economia em 2012, mesmo com a aceleração na segunda metade do ano”, afirmou, em nota, Aurélio Bicalho, economista do Itaú Unibanco.
O setor externo não prejudica apenas com as incertezas. A LCA Consultores lembra que a economia argentina vive um forte esfriamento, afetando as exportações de manufaturados brasileiros.
Indústria do Rio fatura menos
Os indicadores industriais da Firjan de abril, que serão divulgados hoje, apontam uma queda de 1,7% nas vendas. O resultado reverte a alta de 3,9% de março. O total de horas trabalhadas – indicativo mais próximo da produção – caiu 0,5% no mês. Para Guilherne Mercês, economistada federação, nem a recente alta do dólar resolve o problema da indústria.
– Isso pode trazer um alívio temporário, com uma redução na pressão dos setores que concorrem com importados e uma melhoria das margens dos exportadores, mas os problemas da indústria são estruturais.
Governo eleva IPI e protege Zona Franca de importados
O Estado de S. Paulo
O governo resolveu lançar mais uma medida para proteger a indústria contra importados. A partir de setembro, micro-ondas, aparelhos de ar- condicionado e motos fabricadas fora da Zona Franca de Manaus pagarão mais imposto. Cerca de 90% da produção desses setores se concentra na zona franca. A medida faz parte de uma série de ações adotadas pela equipe econômica para ajudar setores como o de montadoras, auto- peças e móveis, entre outros. Apesar de motocicletas importadas representarem apenas 1,9% do mercado nacional, os fabricantes reclamam da concorrência dos produtos vindos da Ásia. De acordo com decreto publicado ontem pela presidente Dilma Rousseff, a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) desses produtos será elevada para 35%. Hoje, motos de até 50 cilindradas pagam 15% de IPI, e as de maior potência, 25%. No caso do ar-condicionado, o aumento valerá para os aparelhos do tipo split. Os setores beneficiados desta vez não representam parte relevante do Produto Interno Bruto (PIB), mas reclamam há meses da concorrência.
Segundo a Receita, não houve compromisso das indústrias em manter empregos. No ano passado, o governo já havia elevado o Imposto de Importação de aparelhos de ar-condicionado split. “Isso serve para dar impulso ou auxílio do governo para esses setores, que têm produção muito forte na zona franca”, afirmou o subsecretário de Tributação e Contencioso do Fisco, Sandro de Vargas Serpa. Segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas (Abraciclo), do total de licenciamentos de motos no primeiro quadrimestre, 11 mil eram importadas, o equivalente a 1,9% das vendas, de 574,7 mil unidades. Desse total, 97,9% foram fabricadas na zona franca e 0,2% fora dessa região. Ainda assim, o diretor executivo da Abraciclo, José Eduardo Gonçalves, diz que “a medida deve estimular a produção na zona franca”. Para Lourival Kiçula, presidente da Eletros, ” a decisão é ótima para indústria”. Segundo ele, os fabricantes de ar-condicionado e micro-ondas eram prejudicados pelos produtos chineses, que chegam a custar 15% menos. De janeiro a abril, a fatia de importados foi de 70% e, nos micro- ondas, de 33%.
Cerveja. Ao mesmo tempo em que ajuda esses setores, o governo oficializou mais um aumento de imposto. A partir de 1.º de outubro entra em vigor um novo modelo tributário para as bebidas frias. Na prática, o brasileiro poderá pagar mais para tomar cerveja, refrigerante, isotônico e energéticos. A Receita estima aumento “médio” de 2,85%. A indústria de bebidas reagiu ao aumento. “O reajuste de impostos f ederais implicará diretamente repasse nos preços de cervejas e refrigerantes e deve prejudicar ainda mais o volume de vendas, obrigando as empresas a rever os investimentos”, disse em comunicado a CervBrasil, associação que reúne Ambev, Schincariol, Petrópolis e Heineken, criada em maio.
Espanha vive agora fuga de capitais
Valor Econômico
Os espanhóis, alarmados com a situação terrível de seus bancos, estão transferindo dinheiro para fora do país no ritmo mais acelerado desde que esses registros começaram a ser feitos, segundo mostram números divulgados ontem.
A Espanha é o próximo país na linha de tiro da crise da dívida da zona do euro, com regiões perdulárias e bancos abalados ameaçando abrir um rombo nas finanças do governo e levando os custos dos financiamentos a níveis que sinalizam a necessidade de socorro.
A Comissão Europeia chegou a oferecer um auxílio direto de um fundo de resgate da zona do euro para recapitalizar os bancos espanhóis e proporcionar mais tempo para o governo reduzir seu déficit fiscal. Isso ajudou a diminuir, ontem, o prêmio de risco que os investidores estão exigindo para manter em carteira os títulos de dívida de dez anos da Espanha, em vez dos títulos referenciais alemães, mas ele continuou perto do recorde da era do euro, de 520 pontos-base.
Dados do Banco da Espanha, o banco central, mostraram que um total líquido de € 66,2 bilhões foram enviados para fora do país em março, o maior número desde que os registros começaram em 1990. O número compara-se a uma entrada líquida de € 5,4 bilhões em março de 2011. No ano, as saídas esbarram nos € 100 bilhões.
Os espanhóis estão preocupados com a saúde de seus bancos, abalados pela exposição que eles têm ao crash imobiliário de 2008, e estão enviando dinheiro para contas de depósito a prazo em economias mais fortes do norte da Europa. O número sobre a fuga de capital antecede a nacionalização do quarto maior banco espanhol, o Bankia, em maio, quando ficou claro que ele não conseguiria arcar com perdas resultantes de investimentos ruins no setor imobiliário, que se combinaram com a recessão. Ou seja, o quadro mais recente pode ser ainda pior, mas ainda não há dados disponíveis.
O governo de centro-direita da Espanha contratou auditores independentes para avaliar a saúde de seu sistema financeiro, num esforço para restabelecer a confiança em seus bancos. A Espanha precisa apresentar seus planos de reestruturação do Bankia para a Comissão Europeia, segundo disse ontem um porta-voz do braço executivo da União Europeia. Ele acrescentou que uma solução doméstica para a crise bancária do país seria melhor que um resgate pela UE.
Algumas fontes em Madri estimam que o total necessário para resgatar os bancos com problemas hoje seria de € 50 bilhões, incluindo os € 19 bilhões para o Bankia e recursos para outras “cajas”. A questão é de onde virá o dinheiro.
Ontem, rumores de que o departamento europeu do Fundo Monetário Internacional (FMI) iniciou discussões sobre um plano de resgate para a Espanha trouxeram alento aos mercados. No entanto, a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, negou a existência de um plano de assistência para a Espanha, depois de se reunir com a vice-presidente do país, Soraya Sáen de Santamaría.
O Banco Central Europeu (BCE), por sua vez, aumentou a pressão por um sistema unificado de garantias para os depósitos bancários na zona do euro, afirmando que o continente precisa de novas ferramentas para enfrentar uma corrida bancária diante da crise de dívida.
O principal executivo da Comissão Europeia, Olli Rehn, alertou que a área da moeda comum pode se desintegrar sem mecanismos mais fortes de enfrentamento da crise e de disciplina fiscal mais firme.
O duplo alerta foi feito em um momento em que as preocupações sobre os bancos espanhóis e a sobrevivência da Grécia na zona do euro levaram a moeda comum para o menor nível em dois anos sobre o dólar, e provocaram uma corrida por ativos considerados mais seguros como os bônus franceses – que tiveram o rendimento de 10 anos caindo para a mínima desde a criação do euro.
Eleitores irlandeses parecem no caminho de aprovar em referendo um tratado vital de disciplina fiscal da Europa para continuar recebendo ajuda da UE. Mas a proximidade de uma segunda eleição geral na Grécia, no dia 17, gera inquietação.
O presidente do BCE, Mario Draghi, pediu que os líderes europeus esclareçam sua visão sobre a moeda única rapidamente, alertando o Parlamento Europeu de que o banco central não pode preencher o vácuo pela falta de decisões políticas. “Nós vamos evitar fuga de bancos solventes. O dinheiro dos clientes será protegido se construirmos esse fundo de garantia dos depósitos europeu. Isso vai assegurar que os clientes sejam protegidos”, disse Draghi, defendendo um sistema de supervisão e regulação bancária para a União Europeia.
A Alemanha, principal contribuinte da UE e que tem relutado em arriscar mais dinheiro de seus contribuintes em ajuda aos parceiros da zona do euro, até agora rejeitou tal mecanismo de garantia conjunta. A chanceler alemã, Angela Merkel, evitou comentar os pedidos de uma união bancária, mas disse que a Europa deveria estar preparada para considerar todas as opções para enfrentar a crise de dívida soberana. “Há passos de integração que exigirão mudanças no tratado. Nós não estamos neste estágio hoje, mas não há tabus”, afirmou a jornalistas.
Outra autoridade do BCE, Joerg Asmussen, membro do conselho executivo, afirmou em Frankfurt que os cerca de 25 bancos mais importantes na zona do euro deveriam ser supervisionados por um regulador supranacional, ao invés de autoridades somente nacionais.
Aos parlamentares, Draghi disse que a crise financeira “aprofundou a aversão ao risco de uma maneira dramática”. “Eu peço que todos os governantes tenham isso em mente, porque é melhor errar por excesso no começo do que por escassez”, afirmou Draghi, citando o fracasso de reguladores nacionais em avaliar corretamente as necessidades dos bancos Dexia e Bankia.
O tom dramático das autoridades da UE e do BCE aumentam a pressão para que a Alemanha retire sua oposição a medidas de socorro mais firmes, antes de uma reunião nos dias 28 e 29 de junho que pode ser o ponto de virada na crise da zona do euro.
Maiores montadoras importam 42% mais
Valor Econômico
Além de terem deixado a lista dos dez maiores exportadores do país, as montadoras estão contribuindo menos para o superávit da balança comercial brasileira. De janeiro a abril deste ano, as quatro montadoras mais antigas e ainda as maiores do país – Ford, Fiat, GM e Volkswagen – reduziram as exportações em relação ao mesmo período do ano passado. Na média, as quatro reduziram o valor dos embarques em 6,17%. Todas elas, porém, aumentaram as importações, com crescimento médio de 42,12%. Somando os resultados das quatro, o superávit de US$ 325,7 milhões do primeiro quadrimestre do ano passado transformou-se em um saldo negativo de US$ 509,4 milhões no mesmo período deste ano.
Olhando individualmente, os superávits que Volkswagen e Ford mantiveram de janeiro a abril de 2011 viraram déficits no mesmo período deste ano. A Fiat, que já tinha um déficit de US$ 55,7 milhões, aprofundou o saldo negativo para US$ 255,1 milhões. A GM manteve superávit comercial, mas a queda no saldo positivo foi significativa: de US$ 297,8 milhões para US$ 1,45 milhão. A exportação da GM caiu 11,1% de janeiro a abril de 2011 para igual período deste ano enquanto as importações dobraram (102% de alta).
A Renault, que também está entre as montadoras brasileiras que mais exportam, mantém déficit comercial. No primeiro quadrimestre do ano passado foram US$ 89,84 milhões de saldo negativo. No mesmo período deste ano o déficit foi mantido, embora menor: US$ 55,33 milhões.
A Volkswagen informou, em nota, que é historicamente a maior exportadora da indústria automobilística nacional. A empresa “busca a sustentabilidade de seus negócios por meio de uma balança comercial equilibrada, com um mercado interno forte e exportações expressivas. O resultado desse equilíbrio varia muito em função dos lançamentos de novos produtos, nacionais e importados, além das variações dos mercados para exportação”, diz a nota da Volkswagen. A GM informou, pela assessoria de imprensa, que os números são parciais e prefere aguardar o fechamento do ano. Fiat, Ford e Renault não comentaram o assunto.
Welber Barral, sócio da M Jorge Consultores Associados, acredita que a exportação dos fabricantes de veículos tenha sido afetada pelo processo de valorização do real em relação ao dólar, que retirou parte da competitividade da indústria brasileira em 2011, situação que ainda se reflete neste começo de ano. “Isso levou as montadoras a transferir sua produção para outros países que, com menor custo de produção, podem atuar mais como plataformas de exportação.” A recente desvalorização do real ainda não refletiu nesses números.
José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), diz que um agravante maior é que a exportação brasileira de veículos não ocorre muito a longas distâncias. “O fornecimento é local, mais concentrado nos países da América Latina, o que dificulta a ampliação de mercados de destino.”
Castro avalia que o aumento das importações de alguns dos fabricantes também pode ter sido favorecido porque parte das compras têm origem na produção que elas mantêm na Argentina ou no México. Os carros vindos dos dois países foram protegidos da elevação de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos que entrou em vigor a partir de dezembro.
A Ford, Volkswagen e General Motors possuem produção de automóveis na Argentina e no México. A Fiat e a Renault têm fábrica na Argentina. Barral lembra que, como estratégia, algumas das montadoras estão importando justamente modelos maiores e mais caros. São veículos com demanda relativamente alta no mercado doméstico e chegam principalmente do México, país com tradição na fabricação de veículos grandes, por vender tradicionalmente ao mercado americano. A Ford traz do México o Fusion, por exemplo. A GM, o Captiva, e a Volkswagen, o Jeta.
Sem ficarem submetidas aos trinta pontos percentuais do IPI para veículos importados, diz Barral, as montadoras mais antigas no Brasil estão conseguindo administrar mais o mix de carros oferecidos ao mercado doméstico. “Uma parte da demanda é satisfeita com veículos trazidos da Argentina ou do México e a vantagem conseguida com isso é usada para ampliar a variedade de carros oferecidos com os fabricados no mercado doméstico ou com os importados de outras origens”, diz Barral.
Castro lembra que os fabricantes de automóveis que possuem produção no Brasil são tradicionalmente superavitários. “O quadro atual, com elevação da importação em ritmo maior que o das exportações, resulta em uma contribuição cada vez mais restrita dos produtos manufaturados em um saldo positivo da balança comercial”, diz.
No primeiro quadrimestre de 2005, das dez maiores exportadoras brasileiras, quatro eram de manufaturados: Embraer, Volkswagen, GM e Ford. No acumulado de janeiro a abril deste ano somente a Embraer permaneceu entre os dez maiores exportadores.
Brasil bate recorde em protecionismo, diz ONU
O Estado de S. Paulo
O governo brasileiro foi o recordista na aplicação de novas medidas protecionistas no mundo nos últimos seis meses, desde que a crise econômica internacional ganhou uma nova intensidade. Os dados são da ONU, OMC e da OCDE, que fizeram o levantamento do protecionismo e vão levar os resultados aos líderes do G-20, para alertar que a promessa dos países de que não recorreriam a barreiras não está sendo cumprida.
Em quatro anos de crise, o acúmulo de barreiras já atinge 4% do comércio mundial – US$ 500 bilhões, o equivalente a toda a exportação brasileira e indiana reunidas. Ou todo o comércio exterior dos 54 países africanos.
A Organização Mundial do Comércio (OMC), a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) alertam que a ameaça protecionista cresceu e já é um “risco para a economia global”. As entidades pedem que governos “resistam à tentação de políticas nacionalistas”, destacando um retorno da “retórica protecionista” com a adoção de políticas de substituição de importação que estão aumentando a tensão entre os países.
No total, o Brasil adotou 17 novas barreiras contra importações, número que superou todos os demais países, inclusive a Argentina, acusada de adotar uma postura nacionalista. Além disso, o governo brasileiro anunciou nos últimos seis meses um total de cinco medidas de apoio à indústria nacional, algumas delas questionadas já por Estados Unidos e Europa.
Só somando as medidas de incentivo adotadas pelos países europeus é que se consegue superar a marca brasileira. No total, Itália, Espanha, França, Alemanha e os demais europeus iniciaram 13 planos de incentivo à indústria local. Nenhum governo, porém, chegou perto dos cinco planos do governo de Dilma Rousseff. Estados Unidos e Rússia, por exemplo, adotaram dois planos de incentivo cada.
Mas é na questão tarifária e aduaneira que a marca do protecionismo brasileiro é mais nítida. As 17 medidas brasileiras superam as 14 da Argentina e Estados Unidos, 12 da Europa, 10 da Índia e 8 da China.
Nos últimos dois anos, o Brasil ainda foi o líder absoluto na implementação de medidas antidumping. Entre outubro de 2010 e abril de 2011, foram 25 medidas nesse sentido. Já entre outubro de 2011 e abril de 2012, o número caiu para 16. Mas ainda assim foi a maior do mundo. Os europeus adotaram 13, ante 12 dos Estados Unidos. No total, foram 73 medidas nesse sentido.
Outra tendência foi a adoção de políticas para limitar licitações públicas a empresas nacionais. O documento chama a atenção para a questão do conteúdo nacional no setor de telecomunicações. No leilão do 4G, a Anatel estabeleceu critérios para uso de produtos nacionais.
Sem citar nominalmente o Brasil, o levantamento alerta que “essas ações podem mandar um sinal errado e iniciar sentimentos protecionistas e até retaliações”. O documento também aponta que a abertura de mercados à concorrência estrangeira reduziria os gastos públicos.
Acúmulo. Se a tendência brasileira preocupa, as entidades alertam que a onda protecionista é mesmo mundial. Desde outubro de 2011, 124 medidas foram adotadas por governos do G-20, afetando 1,1% do comércio desses países, mais que nos semestres anteriores. O que mais preocupa é que barreiras adotadas desde 2008, tidas como “temporárias”, jamais foram retiradas.
Hoje, o acúmulo de barreiras já afeta 3% do comércio global e 4% do intercâmbio do G-20. Desde a quebra do Lehman Brothers, foram 802 medidas. Só 18% foram retiradas, e a taxa de revogação das medidas vem desacelerando.
As entidades alertaram que, na cúpula do G-20 em Cannes, em novembro, os líderes se comprometeram a não elevar tarifas nem adotar medidas protecionistas. Mas admitem que o fraco crescimento da economia mundial e a alta do desemprego estão “testando a decisão política de resistir ao protecionismo”.
Relatório tem erros e é equivocado, diz governo brasileiro
O diretor de Negociações Internacionais do Ministério do Desenvolvimento, Daniel Godinho, disse que o relatório sobre protecionismo possui “erros conceituais” porque adota os mesmos critérios para analisar a conduta de países que seguem e que não seguem as normas da OMC. “Fico preocupado sobre o resultado de um exercício que mistura alhos e bugalhos.” Já o Ministério da Fazenda informou que “considera um equívoco dizer que o Brasil pratica políticas protecionistas”. “O que o Brasil tem feito”, segundo a assessoria do ministro Guido Mantega, “é se defender da estratégia de dumping cambial que se espalhou pelo mundo e sobre a qual a OMC não tem dado a devida atenção.”