Dilma quer ação “pró-cíclica” de investimentos
A presidente Dilma Rousseff prometeu ontem mais uma rodada de medidas para tentar acelerar a economia, praticamente estagnada no primeiro trimestre. Ao receber o rei da Espanha, Juan Carlos I, Dilma afirmou que a intenção do governo é adotar uma “política pró-cíclica de investimento” para enfrentar a piora do cenário internacional.
“O Brasil também está se preparando para ter, diante do acirramento da crise e dos processos recessivos na economia internacional, uma política pró-cíclica de investimento”, disse Dilma durante almoço oferecido ao rei no Palácio do Itamaraty. Há duas semanas, o governo lançou um pacote de medidas, centrado no aumento do consumo.
Pela manhã, Dilma convocou uma reunião com ministros para discutir o que pode ser feito para aumentar os investimentos e garantir, ao menos, uma expansão maior do que a verificada no ano passado, quando a economia cresceu 2,73%.
Os ministérios com baixo desempenho nos investimentos terão que correr para acelerar a execução dos projetos prioritários. Os titulares das áreas mais críticas serão chamados a apresentar um plano de ação e dar uma resposta rápida. Dilma quer ver resultados já no início do terceiro trimestre.
Participaram do encontro Guido Mantega (Fazenda), Fernando Pimentel (Desenvolvimento), Miriam Belchior (Planejamento), Gleisi Hoffman (Casa Civil), além do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o secretário do Tesouro, Arno Augustin. No início da noite, Dilma convocou nova reunião. Até o fechamento desta edição o encontro ainda não havia terminado.
Dilma está bastante irritada com os números dos investimentos apresentados pelo Ministério da Fazenda. O diagnóstico apresentado pela equipe econômica é de que não há falta de recursos, mas a máquina administrativa não responde a contento. A maior insatisfação é com o Ministério dos Transportes.
Ontem, no discurso no Itamaraty, Dilma deixou claro que na reunião do G-20, o grupo das 20 maiores economias, nos dias 18 e 19 no México, vai insistir na necessidade de adotar medidas de ajuste fiscal aliadas a incentivos ao crescimento. “A saída da crise passa, fundamentalmente, pelo crescimento econômico com distribuição de renda, pela criação de empregos e pelos esforços de combater a pobreza e promover a justiça social. Tal esforço não é compatível com a paralisia, nem tampouco é incompatível com a necessária busca do equilíbrio macroeconômico.”
“A retomada do crescimento em nível global não pode depender apenas de medidas adotadas pelos países emergentes. Em um momento de crise é fundamental insistir em uma ação coordenada e solidária entre todos os grandes atores da economia mundial”, disse a presidente.
Congresso desafia Dilma com 620 emendas a Código Florestal
O Globo
Numa clara demostração de que não estão satisfeitos com os vetos nem com a medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff para substituir o texto aprovado na Câmara sobre o Código Florestal, deputados e senadores apresentaram ontem uma enxurrada de emendas à MP. Às 20h30m, quando se encerrou o prazo para apresentação de propostas de alteração, a assessoria do Congresso havia registrado mais de 620 emendas.
Hoje recomeça mais um round. A comissão mista que vai analisar a admissibilidade da MP será instalada e o relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), deve anunciar um cronograma de trabalho, com a tentativa de impor um rito sumário para agilizar a votação. A ideia do relator é aceitar o mínimo de emendas possível, para construir, já na comissão, um texto de consenso antes da Rio+20.
– Tem emenda de toda sorte, mas a ideia é olhar com lupa e evitar o máximo possível de emendas para não reabrir todas as polêmicas e voltar a estaca zero. Aceitar só emendas que venham a aperfeiçoar, para fazer algum ajuste que não foi conseguido. Se abrir tudo de novo, será o melhor jeito de não ter solução. Devemos ter um cronograma com rito sumário, o Luiz Henrique apresentar o relatório na próxima semana e votar o mais rápido possível – disse o senador Jorge Viana (PT-AC), que deve auxiliar o relator na comissão mista.
– O fato de Dilma ter priorizado, ter dado atenção especial ao pequeno produtor, no caso da recomposição das áreas degradas, tirou o argumento de quem estava contra. Isso vai facilitar um entendimento – completou Viana.
Ruralistas: MP pune médios produtores
O presidente da Frente Nacional da Agropecuária, deputado Homero Pereira (PR-MT), disse que os ruralistas apresentaram 58 emendas que, fundamentalmente, visam a dar mais segurança jurídica e tentam flexibilizar o escalonamento para recuperação das áreas degradadas, beneficiando também os médios produtores. Ele disse que a MP beneficia os pequenos, até quatro módulos, mas é muito dura com os médios. Segundo Pereira, quem tem cinco módulos é quase igualado aos grandes nas obrigações de recuperação das áreas .
Outra emenda sugere que os recursos de multas e licenciamentos sejam destinados a um fundo para subsidiar pequenos e médios produtores na recuperação de áreas degradadas. Para Pereira, 90% do código e da MP são bons e representam avanços, mas é preciso ajustar 10% do texto.
A MP 571, editada em 28 de maio, prevê trinta mudanças no novo Código Florestal. Em imóveis com área de um a dois módulos, será obrigatória a recomposição de faixa de mata de oito metros de largura, e em imóveis de dois a quatro módulos, serão 15 metros de mata, para rios de qualquer tamanho.
– A MP é muito dura com os médios produtores, que acabaram penalizados. Quem tem mais de cinco módulos está sendo quase igualado aos grandes proprietários que tem condições de fazer essa recuperação. Tem que ter um apoio financeiro do governo para ajudar esses pequenos e médios, quem tem de cinco a 15 módulos. Se não houver essas mudanças, vai ser uma lei que não vai pegar, não terá efeito na prática – disse Pereira.
Após passar pela comissão mista, a MP será votada na Câmara e, depois, no Senado. Caso haja mudanças, voltará para a Câmara.
Sobra crédito do BNDES para usinas
Valor Econômico
Enquanto o governo discute um novo pacote para estimular a retomada do crescimento do segmento sucroalcooleiro, medidas lançadas há cinco meses continuam inócuas. Anunciado em janeiro, o programa Prorenova, que pretende destinar este ano R$ 4 bilhões para o plantio de canaviais, ainda não se traduziu na liberação de nenhum centavo. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) garante, porém, que isso vai acontecer a partir deste mês.
Até agora, o banco de fomento tem na carteira do programa R$ 1,080 bilhão, distribuídos em operações de 19 empresas diferentes, a maior parte de grande e médio portes. Aprovados mesmo, são R$ 230 milhões – quase tudo para o grupo Santa Terezinha, do Paraná, que terá R$ 226,2 milhões. Outros R$ 95 milhões estão em análise e mais R$ 210 milhões estão ou em consulta ou “enquadrados” nos critérios definidos pelo banco. Há ainda R$ 550 milhões em operações prospectadas, mas que ainda não foram protocoladas oficialmente na instituição.
A dificuldade das usinas de entregar todos os documentos ambientais exigidos está no centro do rol de motivos que explica a demora do programa em deslanchar, apesar da grande necessidade do segmento por crédito para recuperar seus canaviais – afetados por anos de baixos investimentos e sucessivos problemas climáticos.
O acesso pode estar sendo ainda mais dificultado pela cobrança de spreads elevados pelos bancos repassadores, segundo o chefe do Departamento de Biocombustíveis do BNDES, Carlos Eduardo Cavalcanti. “Usinas reclamaram desse custo. Mas acredito que agora está havendo convergência desse spread, pois a demanda pelo programa aumentou significativamente em maio”, disse Cavalcanti. Procurada, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) preferiu não comentar.
O presidente interino da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Antonio de Padua Rodrigues, afirmou que o custo do Prorenova sempre foi considerado elevado, desde o anúncio da linha, em janeiro. Mas a atratividade diminuiu mais na medida em que taxa Selic foi sendo reduzida. “É possível que algumas usinas, que têm condições de captar dinheiro mais barato, busquem crédito fora do Prorenova. Outras, não terão outra saída”, explica Rodrigues.
A procura ainda fraca também se explica, em parte, pela restrição de acesso ao crédito por empresas controladas por capital estrangeiro, que hoje respondem por 30% da moagem de cana do Centro-Sul. “Mas essas empresas não estão deixando de investir em canaviais. Estão buscando, no entanto, outras fontes de recursos”, explica Rodrigues.
A linha para renovação de canaviais sai do BNDES a um custo de 8,8% ao ano, prazo de amortização de 72 meses, sendo 18 de carência. Os bancos repassadores ainda cobram taxa de spread, que depende da negociação com o cliente. Com endividamento total de R$ 42 bilhões – equivalente a seu Produto Interno Bruto (PIB) – o setor sucroalcooleiro teve seu risco de crédito elevado nos últimos meses. “Esses spreads mais altos podem estar refletindo esse risco”, avalia Cavalcanti.
Apesar disso, ele defende que o programa é atrativo até mesmo diante das taxas atuais do mercado. Além disso, em maio algumas exigências de documentação foram flexibilizadas, mediante compromisso por parte das usinas de cumprimento progressivo das exigências ao longo do contrato.
Cavalcanti conta que o banco exigia que a propriedade que fosse objeto do recurso fosse totalmente georreferenciada. Devido à dificuldade de atendimento dessa exigência, o BNDES passou a solicitar que apenas um ponto da propriedade fosse georreferenciado para identificar se a propriedade está em área permitida pelo zoneamento agroecológico da cana.
O banco também estabelecia inicialmente que as usinas tivessem o cadastro de todos os seus fornecedores de cana para acessar o recurso. Agora, passou a permitir que esse cadastro seja construído e atualizado durante o período de duração do contrato com o banco. “Foi uma forma de o BNDES tornar o financiamento possível a partir da adoção progressiva de boas práticas ambientais pelo setor”, disse Cavalcanti.
Ele acredita que, apesar dos percalços, o programa terá êxito e o banco conseguirá liberar os R$ 4 bilhões previstos para este ano. “Se a demanda avançar, teremos mais chances de criar um novo programa para o ano que vem”, afirmou.
Brasil convive com cenários extremos na oferta de água
Valor Econômico
Respondida por 134 governos nacionais, uma pesquisa da agência de águas da ONU (UN-Water) trará um novo dado aos participantes da Rio+20, que fará de 19 de junho seu dia da água. Desde 1992, quando representantes de cem países e 80 organismos intergovernamentais e não governamentais, reunidos em Dublin, capital da Irlanda, previram um futuro dramático para a água doce do mundo, cerca de 80% dos países criaram ou reformularam suas leis rumo à gestão dos usos múltiplos do precioso líquido.
O Brasil está bem nessa foto, com um sistema de gestão e uma Política Nacional de Recursos Hídricos estabelecidos na Lei 9.433, em 1997. Baseada no modelo francês, que define bacias hidrográficas como unidades de gestão, ela reconhece a água como bem econômico, prevendo a cobrança pelo seu uso e a gestão tripartite formada por governo, sociedade civil e usuários, em geral grandes consumidores. Além de racionalizar o consumo, a lei visa amenizar conflitos entre os usos – do abastecimento público ao lançamento de dejetos, ou navegação – bem como a disparidade de cenários.
Detentor de 12% de água doce do planeta, o Brasil concentra 80% desse total na região Amazônica. Enquanto um cidadão de Roraima dispõe de 1,74 milhão de m3 de água por ano, o índice de Pernambuco é de apenas 1,3 mil m3 por habitante/ano, menos que o mínimo preconizado pela ONU para o consumo humano.
Uso incorreto do solo agrícola, crescimento urbano desordenado e a poluição agravam as diferenças. Por exemplo, a degradação do rio Tietê levou a população da capital paulistana a abastecer-se com água da bacia do rio Piracicaba, que hoje faz falta no interior paulista. A erosão e o assoreamento dos cursos d”água devido ao desmatamento, bem como a crescente impermeabilização do solo urbano, ampliam efeitos de eventos climáticos extremos, como inundações. Que, segundo estudos do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), tendem a multiplicar-se devido ao aquecimento global.
Ocorre que, passados 15 anos da Lei das Águas, o país ainda está instalando a nova estrutura. Lançado ontem pela Agência Nacional de Água (ANA), o documento “Conjuntura de Recursos Hídricos no Brasil – 2012” revela que o país já tem 176 comitês de bacias hidrográficas, dos quais sete de âmbito interestadual. Só que a soma não cobre todo território nacional.
Degradação do Tietê leva capital paulistana a abastecer-se da bacia do rio Piracicaba, afetando o interior
Com valores estabelecidos pelos próprios comitês e retorno do dinheiro para projetos locais definidos em conjunto, a cobrança pelo uso da água só pode existir se houver o plano de bacia que, à semelhança de planos diretores, relaciona metas, projetos e critérios da arrecadação e aplicação dos recursos. Só parte dos comitês cumpriu essa etapa. No âmbito interestadual, eles abrangem uma faixa que vai da margem direita do rio Amazonas, passa pelas bacias do Tocantins-Araguaia e do rio São Francisco, chegando às dos rios Doce, Paraíba do Sul e PCJ, sigla os rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Entre os 169 comitês estaduais, pouco mais da metade (56,8%) estabeleceu esses planos até final de 2011, sobretudo nas regiões sul, sudeste e nordeste do país. Se no âmbito interestadual a própria ANA recebe os recursos, os comitês estaduais também tem de criar agências de bacia, como braço executivo, antes de cobrarem pela água.
“Os avanços institucionais acontecem nas regiões mais afetadas por deficiências na quantidade ou qualidade da água, e por conflitos entre os usos”, interpreta Sergio Ayrimoraes, superintendente de planejamento de recursos hídricos da ANA, que usa outro dado para contrapor críticas. Antes de 1997, diz ele, cinco estados tinham lei ou política de recursos hídricos. Hoje todos têm.
Dos sete comitês de bacias de domínio da União, só quatro já cobram o uso da água: rio Doce, Paraíba do Sul, São Francisco e o PCJ. Entre os estaduais, o Rio de Janeiro é o único Estado com a cobrança em todo território. Logo atrás vêm São Paulo e Minas Gerais, parcialmente cobertos pelo sistema, seguidos do Espírito Santo e Paraíba, onde a implantação está em curso.
Ao todo, R$ 131 milhões foram recolhidos em 2011, valor próximo ao orçamento anual da ANA. “Pode parecer pouco, mas se bem investidos em gestão, conseguem fazer diferença”, garante Ayrimoraes. A maior fatia coube ao Comitê do São Francisco. Cerca de 64% dos R$ 21,8 milhões arrecadados vieram do Ministério da Integração, responsável pela transposição do São Francisco.
Na outra ponta, o Comitê do Rio Doce, que iniciou a cobrança em novembro, optou por recolher apenas em 2012 os R$ 1,76 milhão devidos. Segundo o superintendente adjunto da ANA, serão aplicados no controle da poluição e equacionamento das cheias na região.
O leque de aplicações do dinheiro pelos comitês inclui desde ações estruturais, como obras de saneamento, até não estruturais, por exemplo educação ambiental, ou planejamento. Mas uma pesquisa conduzida pelas agências dos rios Paraíba e PCJ com a ANA na virada de 2010 para 2011 indicou que, apesar de entenderem a cobrança como indutora da racionalização do uso da água, os usuários preferem obras, como estações de tratamento de esgoto.
Reflexo dos problemas em regiões mais urbanizadas? Segundo o IBGE, 90,9% da população urbana é atendida pela rede de água, mas só 61,8% contam com a coleta de esgotos e, pior, só um terço do coletado é tratado.
Custo do aquecimento global na AL é de US$ 100 bi/ano, diz BID
O Estado de S. Paulo
Os países da América Latina e o Caribe enfrentarão prejuízos anuais de US$ 100 bilhões até 2050, caso não adotem medidas para tentar conter os danos em decorrência do aquecimento global.
O alarme vem de um levantamento feito pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em conjunto com a Comissão Econômica da América Latina e o Caribe (Cepal) e a World Wildlife Fund (WWF), que será apresentado hoje em Washington e no dia 20 na Rio+20, no Rio de Janeiro.
Para chegar ao número estimado do prejuízo, o relatório avaliou a literatura que identificou os diferentes impactos físicos e também fez cálculos próprios. “A novidade é que, pela primeira vez, temos um cálculo dos impactos físicos, utilizando uma metodologia similar e colocando custos financeiros em uma moeda que possa ser comparativa, no caso, o dólar”, disse ao Estado Walter Vergara, chefe da Divisão de Mudanças Climáticas e Sustentabilidade do BID.
De acordo com Vergara, os impactos físicos podem ser reduzidos com investimentos em adaptação. Ele cita que os problemas de perda de capacidade dos reservatórios hidroelétricos no Brasil, por exemplo, podem ser compensados com ações de reflorestamento.
“Uma medida de adaptação muito simples para o Brasil é trabalhar em bacias altas, acima dos reservatórios, fazer reflorestamento e conservar os bosques para que eles consigam reter a água e diminuir o impacto físico da perda de energia. Assim você consegue diminuir a velocidade de escoamento das águas e aumentar o armazenamento no solo”, explicou Vergara.
O aumento do nível do mar também é outro impacto importante do aquecimento global. Para isso, o relatório aponta a necessidade de planejamento de infraestrutura urbana e também a construção de barreiras físicas.
O relatório ainda aponta os prejuízos nas lavouras agrícolas na América Tropical, Brasil, Bolívia e norte da Argentina em decorrência das condições climáticas. “Nas áreas onde era possível plantar soja, por exemplo, será necessário encontrar sementes que consigam se adaptar às mudanças de temperatura.”
Segundo Vergara, o relatório ainda faz os cálculos do custo financeiro associado à diminuição rápida de emissões de gases na América Latina. “A gente calcula que será necessário investir outros US$ 110 bilhões por ano para reduzir as emissões do estágio de hoje para 2 toneladas per capita para o ano 2050. Essa é a única forma para que o planeta não esquente mais do que 2ºC neste século”, finalizou.