Resgate evita intervenção na Espanha, mas crise continua

Rajoy admitiu, no entanto, que, apesar da ajuda aos bancos, a crise na Espanha deve piorar. O país permanecerá preso em sua segunda recessão em três anos, e mais espanhóis vão perder seus empregos em um país onde uma em cada quatro pessoas já está desempregada, disse ele.

O premiê vem sendo criticado pela oposição e pela imprensa por sua gestão de crise e deve ter de se explicar ao Parlamento nos próximos dias. O silêncio de Rajoy teve início na tarde de sábado, quando o ministro da Economia, Luis de Guindos, foi destacado para anunciar à imprensa o acordo que garantirá até € 100 bilhões para a recapitalização do sistema financeiro da Espanha, abalado desde o início da crise do mercado imobiliário, em 2008.

Ontem, Rajoy fez seu primeiro pronunciamento sobre o pacote de socorro – o quinto concedido por Bruxelas, depois da Grécia, por duas vezes, da Irlanda e de Portugal terem recebido apoio financeiro. “Estou muito satisfeito, e creio que ultrapassamos uma etapa decisiva”, disse. “Se não tivéssemos feito o que fizemos nos últimos cinco meses, o que teria acontecido seria uma intervenção na Espanha.” O premiê também citou os números do pacote em tom de elogio. “Obter uma linha de crédito de € 100 bilhões não foi nada fácil.”

Rajoy assegurou ainda que os juros do pacote de socorro não incidirão sobre o déficit público, já elevado. Em 2011, a Espanha registrou um rombo de 8,9% do Produto Interno Bruto (PIB) nas contas governamentais, e precisa reduzir o buraco a 5,3% até o fim de 2012. Tudo em um cenário de alto endividamento dos governos regionais e de desemprego em massa, que chegou a 24,44% no primeiro trimestre.

Como Guindos havia feito no sábado, Rajoy garantiu que o pacote de socorro não representa nenhum tipo de intervenção na gestão econômica da Espanha. Nenhum novo plano de austeridade teria sido acordado. A única exigência, segundo ele, é que as reformas já iniciadas, como a do mercado de trabalho e da previdência, sejam mantidas.

Na entrevista, Rajoy não usou as palavras “socorro” e “resgate” – o que foi interpretado como uma tentativa de demonstrar normalidade. Com esse espírito, Rajoy disse que assistiria ao jogo Espanha e Itália, na Polônia, no que foi duramente criticado. Analistas dizem que, apesar de o pacote evitar uma catástrofe iminente, os bancos do continente continuam a correr sério risco.

XXX

País reativa plano de retaliação contra EUA

Valor Econômico

O governo brasileiro decidiu reativar o plano de retaliação de US$ 800 milhões contra os Estados Unidos devido ao conflito comercial provocado pelos subsídios ilegais americanos aos seus produtores de algodão. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) poderá dar o sinal verde hoje para a reconvocação de um grupo interministerial que determinará as condições de aplicação das sanções, se negociações bilaterais nas próximas semanas fracassarem.

O Brasil tem autorização da Organização Mundial do Comércio (OMC) para impor represália contra os EUA por causa de manutenção de subsídios ilegais americanos no caso do algodão. O governo brasileiro tinha decidido impor sobretaxa em mais de cem produtos americanos, além de atacar na área de propriedade intelectual, como no pagamento por patentes e direitos autorais.

Em abril de 2010, o Brasil suspendeu o plano de retaliação, depois de acordo com os EUA, que passaram a pagar compensação de US$ 147 milhões anuais destinados a um fundo de apoio aos produtores de algodão brasileiros.

Ocorre que a lei agrícola americana (“Farm Bill”) termina em setembro. É possível que ela seja estendida por algum tempo, até que os parlamentares americanos aprovem outra lei agrícola. Mas não há definição de como fica a compensação para cobrir prejuízos sofridos pelo Brasil. As discussões no Congresso americano sinalizam aumento, e não redução, de subsídios na nova lei agrícola para os próximos anos, mantendo a fricção bilateral.

O chefe da negociação pelo lado brasileiro, o embaixador junto a OMC, Roberto Azevedo, tem feito inúmeras viagens a Washington para tentar uma solução negociada. Numa de suas intervenções, a comissão agrícola do Senado alterou um mecanismo que ampliaria subsídios para o algodão. Só que isso é ainda considerado insuficiente para resolver o contencioso.

Está marcada para meados de julho, em Brasília, uma negociação bilateral que poderá ser crucial. Os brasileiros querem mais uma vez tentar obter esclarecimentos, por exemplo, sobre qual vai a ser a decisão americana – de suspender ou não os pagamentos depois de setembro.

Com o tema da retaliação voltando à agenda da Camex, a pressão brasileira aumenta. A mensagem do governo é que está pronto a reagir rapidamente. O grupo interministerial deverá examinar, no caso de necessária a sanção, se a lista de 103 produtos americanos a serem submetidos à sobretaxa de importação continuará a mesma ou será alterada. O valor da sanção poderá ser mudado.

No caso de propriedade intelectual, alguns procedimentos internos não foram concluídos em 2010, quando o Brasil concordou em suspender a aplicação da retaliação. Outra decisao é se aplicaria primeiro retaliação contra bens e só numa segunda etapa sobre propriedade intelectual.

A Camex deverá hoje dar tambem o sinal verde para o Brasil abrir disputas contra a África do Sul, contestando barreira contra as exportações brasileiras de carnes de frango e suína, que causam prejuízo de milhões de dólares.

Os movimentos do Brasil ocorrerão as vésperas da cúpula do G-20, no México, onde Barack Obama, Dilma Rousseff e outros presidentes vão, mais uma vez, condenar oficialmente ações protecionistas, sem efeitos na prática. Ao mesmo tempo, a Camara de Comércio Internacional (CCI), que representa milhares de companhias em todas as regiões, publicará novo ranking dos países que mais levantam barreiras contra importações. “O Brasil e a Argentina estão entre os piores”, disse o diretor-geral da CCI, Jean Guy Carrier.

XXX

UE critica Mercosul e quer ligação direta com Brasil

Valor Econômico

A União Europeia (UE) tem interesse em criar uma ligação direta com o Brasil para fazer avançar as hoje estagnadas negociações comerciais entre o bloco de 27 países e o Mercosul, sem esperar a Argentina. Na semana passada, o comissário de Agricultura e Desenvolvimento Rural da UE, Dacian Ciolos, disse, em Paris, que a negociação birregional está paralisada, porque não há com quem discutir no bloco sul-americano.

“Com quem discutir? O Mercosul tem ainda coisas a esclarecer no interior dessa estrutura, se ela existe. É preciso que tenhamos um parceiro para poder falar de negociação com o Mercosul. Por enquanto, não é o caso”, argumentou, ao ser questionado se as conversações haviam terminado.

Na mesma entrevista, o deputado Joseph Daul, presidente do Partido Popular, o maior grupo politico no Parlamento Europeu, declarou que o “Mercosul não funciona mais”, criticou a Argentina e manifestou a intenção de uma negociação direta com o Brasil. “Vamos criar no Parlamento Europeu uma ligação direta com o Brasil. Não é normal que um grande pais como o Brasil seja bloqueado no Mercosul por um outro país”, afirmou, em referência à Argentina.

Daul, que é tambem produtor agrícola e esteve no Brasil no mês passado para discutir o tema, afirmou que “o presidente do Parlamento Europeu [Martin Schulz] vai, no outono, provavelmente, colocar em vigor um sistema pelo qual nos vamos trabalhar mais estreitamente com o Brasil, Uruguai e Paraguai, se a Argentina bloquear a discussão”. Segundo ele, Brasil, Paraguai e Uruguai mostram vontade de avançar nas negociações, “mas, no momento, a Argentina bloqueia (…), não é a Europa que bloqueia”.

O deputado europeu disse que a mudança de cenário nos ultimos anos levou a Argentina a segurar as negociações UE-Mercosul. “Quando a carne estava em US$ 1 [o quilo] para o produtor, eles tinham vontade de negociar. Agora, que a carne é vendida lá a € 3,20, eles têm menos vontade de aceitar os produtos industriais e serviços que nos propomos” [em troca de concessões na agricultura]”.

Em círculos da diplomacia brasileira, as declarações de Ciolos e Daul são vistas de várias maneiras. Por um lado, demonstram o reconhecimento da importância da economia brasileira. De outro lado, o discurso de que o Mercosul é complicado, ou inexistente, é antigo e sempre foi usado pelos europeus quando Bruxelas não podia oferecer concessões na área agrícola. Surgia, então, o argumento de que o Mercosul não era um bloco com o mesmo nível de integração da UE.

A experiência com os europeus sinaliza preocupação com a volta desse discurso. Ainda mais quando se sabe que haverá nova rodada de negociações em julho, em Brasília, para o acordo de livre comércio birregional. Uma das ideias é que no segundo semestre, com o Brasil na presidência do bloco, os dois lados troquem novas ofertas de liberalização.

Nesse contexto, a declaração de Ciolos pode ser um recado de que a UE não quer fazer avanços na área agrícola, sem os quais não há acordo entre UE e Mercosul. O mandato europeu para negociar é com o Mercosul, não com o Brasil isoladamente, e isso não vai mudar. E a negociação é feita pela área de comércio da UE, não pela da agricultura, comandada por Ciolos.

As declarações de Ciolos e de Daul podem ser a tentativa de preparar o terreno para nova resistência europeia. Existe a crise do euro e os europeus têm dificuldades para fazer concessões para abrir mercado. Além disso, é conhecida a tática de acusar o outro lado de não estar preparado para concessões, para não se comprometer.

A declaração de Daul sobre a criação de uma ligação direta com o Brasil no Parlamento Europeu também gerou reflexões nos meios diplomáticos. O Parlamento tem uma comissão para as relações com o Mercosul, que não vai acabar. Portanto, não está muito claro como o Parlamento vai fazer em relação ao Brasil.

Se o Parlamento quiser criar agora um grupo para o Brasil, a expectativa é que isso seja feito com habilidade suficiente para que os outros membros do Mercosul não pensem que o Brasil pretenda se contrapor ao bloco. O Brasil sempre sinalizou aos europeus que não tem o menor interesse em ser cavaleiro solitário.

XXX

‘Falta clima para investimento privado’

O Estado de S. Paulo

Para realizar uma politica de investimentos, a presidente Dilma Rousseff deveria deslanchar um programa de privatizações e tomar uma série de medidas para melhorar o ambiente de negócios no Brasil. A recomendação é do economista Armando Castelar Pinheiro, coordenador de economia aplicada do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

“Algo que fosse visto como crível ajudaria as empresas a investir”, disse Pinheiro ao Estado. Para ele, mais importante que aumentar o investimento público é estimular o investimento privado. “O Brasil é um país que oferece bons retornos, mas antes de incluir os impostos. Depois de toda a carga tributária, o retorno não é tão interessante assim”. A seguir trechos da entrevista.

A presidente Dilma pediu aos ministros uma política pró-cíclica de investimentos. Como funcionaria?

Acho que, no fundo, a presidente queria dizer que quer uma política anticíclica para combater o desaquecimento. Pro-cíclico é adotar medidas que estimulam mais a demanda quando o país está crescendo ou reduzem a demanda quando já está desaquecendo. Por exemplo: se o BC baixa juros e a economia está muito aquecida, adotou política pró-cíclica. Geralmente é feito o contrário. Se a economia está andando muito devagar, o BC baixa os juros; se a economia está andando muito depressa, o BC sobe os juros.

No contexto atual, o Brasil precisa de uma política anticíclica de investimentos?

A presidente quer que o investimento aqueça a demanda num momento em que a economia está andando devagar. O investimento é parte da demanda. Ao investir numa hidrelétrica, por exemplo, é preciso contratar construtoras, que por sua vez vão contratar mão de obra e fornecedores. Por causa da hidrelétrica, serão construídas linhas de transmissão. Os trabalhadores vão ter renda para consumir. O investimento é parte da demanda e multiplica seu impacto na economia. No curto prazo, ele gera inflação. Mas, num segundo momento, vira capacidade instalada e permite crescer sem gerar inflação.

Excluídos gastos com o programa Minha Casa, Minha Vida, o investimento público não cresce, apesar da disposição política do governo. Qual é o problema?

Tem questões de caráter administrativo, como as mudanças no Ministério dos Transportes, que tiveram repercussões no processo de contratação de obras. Mas majoritariamente os investimentos não crescem por três fatores. Primeiro, os projetos têm uma série de problemas e acabam parando no Tribunal de Contas da União. Ou seja, a contratação das obras não está suficientemente azeitada e o processo para nos trâmites de controle públicos. Segundo, mesmo quando se passa da fase de projeto, existem várias questões, como obter a licença ambiental. Isso também reflete uma má preparação. Há uma série de projetos no Ministério dos Transportes de empresas que venceram a licitação, mas não conseguiram entregar a obra. O processo de licitação tem que ser aperfeiçoado. Terceiro, é preciso melhorar a segurança jurídica do investidor, particularmente na área de infraestrutura. Por exemplo: as agências reguladoras estão muito enfraquecidas. O investidor exige retorno alto porque enxerga muito risco.

Algumas empresas que vencem a licitação não conseguem entregar a obra. Como conciliar a obtenção de um bom resultado na licitação com a garantia de entrega da obra?

Talvez seja o caso de ceder um pouco mais no preço e trabalhar com mais certeza nos investimentos. O que ocorre é uma falsa redução de custos, porque os gastos do governo são reduzidos na teoria, mas na prática não tem investimento. Não estamos conseguindo atrair projetos viáveis. Isso aconteceu na segunda etapa de privatização de rodovias no governo Lula. Os projetos vencedores previam um pedágio muito baixo, mas os investimentos nunca ocorreram. É o famoso barato que sai caro.

Pode ocorrer o mesmo na recente licitação dos aeroportos?

Havia uma expectativa de que as vencedoras dos leilões seriam grandes operadoras. Mas ganharam empresas que não tinham o perfil que o governo desejava. É cedo para dizer (se os projetos vão sair do papel). Há que se dar um crédito a quem ganhou de que vai realizar o projeto. Mas, pelas declarações do próprio governo, se tornou uma fonte de preocupação. É preciso ter equilíbrio melhor entre a redução de preços e a segurança do investimento. Por exemplo, estabelecendo penalidades no caso de não realização da obra ou criando regras para adaptar as tarifas e reduzir o risco de quem investe.

Como melhorar a segurança jurídica para o investidor?

Precisamos de agências reguladoras independentes, com alta qualificação técnica, que não sofram influência política. O que tivemos nos últimos anos foi um aumento da influência política nas agências, a redução da sua autonomia financeira, e uma dificuldade para indicar diretores. Elas costumam atravessar prazos longos sem a indicação de diretores. Tudo isso acabou enfraquecendo as agências.

E preciso reduzir o superávit primário para elevar o investimento dado o fraco crescimento da economia?

O investimento público é muito pequeno. Mais importante do que fazer isso (reduzir o superávit primário) é melhorar o clima para o investimento privado no País. A taxa de investimento no Brasil foi de 18,7% do PIB (Produto Interno Bruto) no último trimestre. Desse total, 16% é investimento privado. É esse que faz a diferença. O investimento público precisa ser aumentado, mas não é um projeto para amanhã. Existe um déficit de investimento em infraestrutura no Brasil entre 2% e 2,5% do PIB. Parte disso, provavelmente metade, deveria vir de investimento público, não necessariamente realizado pelo governo, mas por meio de PPPs (Parcerias Publico Privadas), um instrumento que já vai fazer dez anos que foi criado pelo governo e até agora não foi utilizado. Mas é um projeto de médio prazo. Não vai se resolver em três meses. É preciso trabalhar o investimento privado.

Como despertar o “espírito animal” dos empresários?

Obviamente que a crise lá fora gera incerteza, mas o ambiente de negócios no Brasil é muito ruim. Nas pesquisas sobre ambiente de investimento, um dos maiores problemas do Brasil é a alta carga tributária. O Brasil é um país que oferece bons retornos, mas antes de incluir os impostos. Depois de incluída toda a carga tributária, o retorno não é tão interessante assim. A falta de infraestrutura para o investidor privado é um problema sério. E a questão da segurança jurídica também é muito importante para o investimento privado. Particularmente nas pequenas e médias empresas, está sendo enfraquecida no Brasil a separação entre a pessoa jurídica e a pessoa física. Um cidadão abre uma empresa e faz um investimento, que é sempre um risco. Ele pode ter que responder, na pessoa física, por despesas da previdência social, encargos da Receita Federal e processos na justiça trabalhista. Algo que em tese deveria se encerrar na pessoa jurídica acaba se transformando em passivo de muito tempo na pessoa física. O princípio da responsabilidade limitada, algo que desperta o espírito animal, está muito enfraquecido no Brasil.

As questões que o senhor mencionou são de médio e longo prazo. Como deslanchar os investimentos privados no curto prazo?

O governo pode acenar com essas medidas. Isso ajudaria aquele investidor que tem uma visão de médio prazo. Falta no Brasil um programa para melhorar o ambiente de negócios – algo que fosse visto como crível ajudaria. Também deveríamos deslanchar um programa de privatizações ou concessões nas áreas de ferrovias, aeroportos, com muito mais vigor do que foi feito até agora. Isso estimularia as empresas a se preparar. É preciso fazer muito na área de infraestrutura, o que passa pelas privatizações.

O ministro Mantega tem dito que, para estimular os investimentos, é preciso aumentar a demanda. Estimular o consumo ainda é viável ou esbarra no alto endividamento das famílias?

Uma das coisas que efetivamente faz com que o investimento diminua é a empresa ter capacidade ociosa. Se uma indústria tem capacidade ociosa, segura o investimento porque pode aumentar a produção com a capacidade que já tem. É óbvio que mais demanda acaba estimulando o investimento. A questão é como você faz isso. Estimular o endividamento das famílias é um risco amanhã. Podemos ter um problema de famílias muito endividadas que não têm como saldar suas dívidas. Essa receita funcionou bem há dois anos, porque as famílias estavam menos endividadas. Hoje é mais difícil.

Reduzir o custo do investimento pode ajudar?

Pode ajudar, mas não é isso que está segurando. O BNDES hoje oferece linhas a juro real praticamente zero. O que vem segurando o investimento é a carga tributária alta, o alto nível de incerteza macroeconômica e a insegurança jurídica. Se a economia estiver crescendo 7,5% e o empresário enxerga altos retornos, ele passa por cima disso. Mas quando o crescimento é mais baixo, pesa mais.

XXX

Comércio externo da China indica reação

O Estado de S. Paulo

Depois do choque negativo com os dados de abril, a economia chinesa surpreendeu positivamente em maio, quando houve aumento acima do esperado no comércio exterior e desaceleração da inflação para 3%. A produção industrial veio abaixo do projetado por analistas, mas fechou em patamar superior ao registrado no mês anterior.

Ao mesmo tempo em que indica perda de fôlego da atividade econômica, a redução da pressão dos preços amplia o espaço para o governo chinês adotar medidas de apoio ao crescimento econômico, depois do primeiro corte da taxa de juros em mais de três anos, anunciado na quinta-feira.

O comércio exterior foi responsável pelo resultado mais positivo da segunda maior economia do mundo em maio. As exportações aumentaram 15,3% em relação a igual período do ano passado, bem acima da variação de 4,9% registrada em abril e das projeções dos analistas, que apontavam expansão de 6,9%, segundo levantamento do jornal Wall Street Journal. As importações também surpreenderam, depois da alta pífia de 0,3% do mês anterior, e tiveram elevação de 12,7%. O mercado acreditava que o porcentual seria de 3%.

A produção industrial registrou alta de 9,6%, acima dos 9,3% de abril, mas abaixo dos 9,9% esperados por analistas. Os 3% de inflação são o menor patamar para o indicador desde junho de 2010 e ficaram abaixo dos 3,2% projetos pelo mercado e dos 3,4% registrados em abril.

As vendas no varejo desaceleraram de 14,1% no mês anterior para 13,8% em maio. Mas os resultados foram melhores no setor automotivo, que vendeu 1,28 milhão de unidades, com alta de 22,6% em relação a igual período de 2011. Os investimentos em ativos fixos tiveram expansão de 20,1%, ligeiramente abaixo dos 20,2% de maio e quase em linha com as previsões do mercado.

Antes do corte de 0,25 ponto porcentual dos juros, o governo já havia anunciado medidas de estímulo ao crescimento econômico, entre as quais a mais importante é a aceleração na velocidade de aprovação de projetos industriais e de infraestrutura.

Bom para o Brasil. As medidas devem incentivar a atividade de construção e de fabricação de aço, o que pode beneficiar os produtores brasileiros de minério de ferro, principal produto de exportação do País.

Há cerca de duas semanas, Pequim deu sinal verde para construção de duas siderúrgicas que exigirão investimentos de R$ 42,8 bilhões e terão capacidade anual de produção de 19,2 milhões de toneladas de aço, o equivalente a mais da metade das 35 milhões de toneladas fabricadas no Brasil. O minério de ferro é a principal material prima da fabricação do aço, que por sua vez é essencial para a construção.

XXX

Em seis meses, US$ 24 bilhões saem do Brasil

O Estado de S. Paulo

Os bancos espanhóis reduziram sua exposição no Brasil em US$ 24 bilhões em seis meses. Os dados do Banco de Compensações Internacionais (BIS) indicam que um terço de toda linha externa de crédito e de empréstimos que o País dispõe vem de bancos espanhóis.

O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, deve aproveitar a viagem que fará ao Brasil – para a Cúpula do Clima, no Rio de Janeiro – para conversar sobre a crise com a presidente Dilma Rousseff. Ele deve pedir o apoio do governo brasileiro diante da crise que vem enfrentando, com o argumento de que um aprofundamento da crise na Espanha não interessa ao Brasil.

Segundo o BIS, os bancos espanhóis mantinham um estoque de créditos e de exposição no Brasil no valor de US$ 210 bilhões em julho de 2011. Ao final do ano, o valor era de US$ 186 bilhões. Em meados do semestre, o ponto mais baixo chegou a US$ 179 bilhões.

Hoje, mais de um terço de todas as atividades externas de bancos espanhóis pelo mundo está no Brasil. Somada, a América Latina representa quase metade de toda a exposição de instituições financeiras espanholas pelo mundo.

Não foi por acaso que, já no final da semana passada, uma indicação de que haveria um resgate para os bancos espanhóis animou as bolsas em São Paulo e no resto da América Latina.

A explicação para a redução na exposição ao mercado brasileiro é a crise que muitos deles vivem e a necessidade de focar recursos em garantir sua saúde financeira.

O volume de créditos dado pelos bancos espanhóis ao mercado brasileiro representa metade de toda a exposição de instituições financeiras europeias no Brasil.

Em julho, os bancos europeus mantinham um estoque de créditos e de participação no sistema financeiro brasileiro no valor de US$ 416 bilhões. O valor desabou para US$ 346 bilhões ao final do ano. Em apenas seis meses, a redução ao mercado brasileiro foi de U$ 70 bilhões, compensado por bancos de outras regiões e por recursos domésticos.

Apoio. O mercado brasileiro, porém, não é de interesse apenas dos bancos espanhóis. Rajoy espera convencer a presidente Dilma de pelo menos dois pontos. O primeiro é da importância de que o Brasil mantenha seu mercado aberto para as exportações espanholas.

Fontes do governo de Madri confirmaram ao Estado que um pilar central da estratégia de recuperação da economia espanhola será a concentração de esforços na ampliação de exportações. Isso porque, com 24% de desemprego, a retomada do consumo doméstico espanhol levará anos para ocorrer.

No primeiro quadrimestre de 2012, as vendas espanholas para o Brasil aumentaram em 7,7%. Mas os europeus não escondem que temem medidas protecionistas no governo brasileiro.