Marx e o problema dos salários
Comentários sobre o texto “salário, preço e lucro”
por Warlen Nunes – membro do Comitê Central do PCB
Revista Barravento
Diante da crise do capital, os capitalistas não hesitam em diminuir os salários dos trabalhadores, haja vista que esse mecanismo é uma poderosa contratendência para tentar reverter a queda na taxa de lucro média. Dessa maneira, retomar algumas lições do famoso folheto de Marx, Salário, Preço e Lucro, pode ter alguma importância teórica para os trabalhadores que estão em luta neste momento histórico contra o sistema de exploração do capital.
Na quadra histórica de 1865 irrompe na Europa uma epidemia de greves e a Associação Internacional dos Trabalhadores tem que se posicionar sobre esse importante acontecimento. Coube a Marx apresentar um relatório no conselho geral da Associação Internacional dos Trabalhadores contra as teses de John Weston. Este dizia que a luta pelo aumento de salários por parte dos trabalhadores era inútil porque os capitalistas iriam compensar esse aumento, aumentando os preços das mercadorias.
Ademais, é nesse texto que Marx expõe sua teoria do valor e da mais-valia e demonstra que os preços não podem ser fixados pela vontade dos capitalistas, pois essa vontade tem que estar submetida a determinadas circunstâncias objetivas. Marx começa demonstrando que o argumento de Weston se resume a dois pontos: 1º) que o volume da produção nacional é algo fixo, […]2º) que o montante dos salários reais, isto é, dos salários medidos pelo volume de mercadorias que permite adquirir, é também uma soma fixa […]. (MARX. 2010.p.41). [1]
Para Marx, o argumento do Weston é falso, pois devido às contínuas mudanças que se operam na acumulação de capital e nas forças produtivas do trabalho, o montante da riqueza é alterado (MARX. 2010.p.47) ou seja, a simples observação da acumulação capitalista e das forças produtivas demonstram que o volume da produção nacional não é uma grandeza fixa, mas variável e essa variação é constatada tanto anualmente como diariamente se quisermos. Mas, se aceitássemos a tese de Weston de que o montante da produção é fixa, isso não significa que suas partes não possam variar. Marx dá o exemplo que se o montante total é 8, esse pode ser dividido em 6 de lucros e 2 de salários, que poderiam aumentar até 6 e o lucro baixar até 2, que o número resultante não deixaria por isso de ser 8. (MARX. 2010.p.48). Desta maneira, o volume fixo da produção jamais conseguirá provar que seja fixo o montante dos salários.
Nesse sentido, Marx argumenta que Weston não nega que os trabalhadores possam obter aumento de salários, todavia eles agiriam como tolos se assim o fizessem pois, como o montante de salários é fixo, haveria uma reação por parte dos capitalistas que compensaria esse aumento com o aumento dos preços das mercadorias. Nessa ótica, o argumento de Weston só caminha em uma direção (contra a luta por aumento de salários). Por outro lado, ele sabe também que os capitalistas podem, do mesmo modo, impor uma baixa de salários e tanto assim, que o estão tentando continuamente. (MARX. 2010.p.48). Portanto, se os capitalistas reagem ao aumento de salários é mais que acertado que os trabalhadores se unam para reagirem a sua baixa. Uma das formas de se evitar a redução dos salários é a luta dos trabalhadores.
Para negar essa conclusão Weston teria que negar sua premissa e admitir que os salários por serem fixos não podem subir, mas podem abaixar sempre que aprouver a vontade dos capitalistas. Nesta altura do texto, Marx se indaga se os preços das mercadorias são determinados pela vontade dos capitalistas ou por leis econômicas e circunstâncias que se faz prevalecer a essa vontade? Ele responde, que a vontade é um princípio muito arbitrário para explicar ou para se elevar ao estatuto de lei da economia política.
Em suma, o argumento do Weston se resume a dizer que qualquer aumento de salários conquistado pelos trabalhadores será respondido com um aumento no preço das mercadorias por parte dos capitalistas. Por exemplo, se os trabalhadores pagavam antes do aumento 4 no valor das mercadorias de primeira necessidade, depois do aumento passariam a pagar 5.
Marx vai pressupor para seu argumento que não há alteração nas forças produtivas, no trabalho e no capital investido, nem no valor do dinheiro em que estão expressos os valores dos produtos, embora só haja mudanças nas taxas de salários. Assim, ele indaga: de que maneira poderia esta alta de salários influir nos preços das mercadorias? Somente influindo na proporção real entre a oferta e a procura dessas mercadorias (MARX. 2010.p.45).
Vejamos então as variações entre oferta e procura levando em consideração que só a taxa de salários aumentou. Marx começa constatando que a classe operária gasta grande parte de sua renda em artigos de primeira necessidade. Assim sendo, o aumento de salários levaria a um aumento da procura e esse aumento da procura levaria ao aumento dos artigos de primeira necessidade. Logo, estaria comprovado que o aumento dos salários leva a um aumento dos preços das mercadorias. Porém, o que aconteceria com os capitalistas que não produzem artigos de primeira necessidade? Estes não poderiam aumentar o valor de suas mercadorias já que a procura por elas havia caído.
Diminuída a sua renda, menos teriam para gastar em artigos de luxo, com o que também se reduziria a procura recíproca de suas respectivas mercadorias. Qual seria a consequência desta diferença entre as taxas de lucro dos capitais colocados nos diversos ramos da indústria?
O capital e o trabalho se deslocariam dos ramos menos remunerativos para os que o fossem mais. E este processo de deslocamento iria durar até que a oferta em um ramo industrial aumentasse a ponto de se nivelar com a maior procura e nos demais ramos industriais diminuísse proporcionalmente à menor procura. Uma vez operada esta mudança, a taxa geral de lucro voltaria a igualar-se nos diferentes ramos da indústria (MARX. 2010. p.46).
Quando se constata que uma taxa de lucro é maior em um determinado ramo da economia, opera-se uma redistribuição do trabalho e do capital. Quando isso ocorre, os capitais migram para aquele setor que está obtendo maiores taxas de lucro. Isso posto, se aumenta a oferta deste setor gerando, por conseguinte, a diminuição dos preços relativos das mercadorias e o aumento temporário de preços volta ao seu estado de equilíbrio ou abaixo do seu valor. Portanto, como todo esse desarranjo obedecia originariamente a uma simples mudança na relação entre a oferta e a procura de diversas mercadorias, “cessando a causa, cessariam também os efeitos, e os preços voltariam ao seu antigo nível e ao antigo equilíbrio.” (MARX. 2010.p.46).
O que se mostrou a partir da pressuposição de Marx é que o aumento da taxa de salários não produz uma elevação dos preços de forma duradoura no conjunto da economia, já que Marx pressupôs que não houve alteração nas forças produtivas. Agora, se nós pressupormos que os trabalhadores não consomem só artigos de primeira necessidade “seria inútil que nos detivéssemos a demonstrar que seu poder aquisitivo havia experimentado um aumento real. Em síntese, não haveria aumento da procura, visto que o incremento da procura de um lado seria contrabalançado pela diminuição da procura do outro lado” (MARX. 2010.p.47). Logo, não haveria aumento geral de preços. O que o aumento da taxa de salários produz nessas circunstâncias é a diminuição da taxa de lucro.
Segundo Marx, todo o argumento de Weston assim se resume: todo aumento da procura se opera sempre à base de um dado volume de produção. Portanto, não pode fazer aumentar nunca a oferta dos artigos procurados, mas unicamente fazer subir o seu preço em dinheiro (MARX. 2010.p.51).
Após expor que os meios de pagamento monetário (notas promissórias, letras de câmbio, papel-moeda) variam e se adequam com as necessidades da circulação de mercadorias, Marx diz: Deveria ter-se informado das leis que permitem aos meios de pagamento adaptar-se a condições que variam de maneira tão constante em lugar de converter a sua falsa concepção das leis da circulação monetária em argumento contra o aumento dos salários (MARX. 2010.p.55).
Oferta e procura: o dogma dos economistas
Oferta e procura é o dogma máximo dos economistas e do senso comum. Basicamente, é ela que é utilizada para explicar os preços tanto das mercadorias, quanto do “trabalho”, embora o que não se explica, é qual a lei econômica que regula oferta e procura. De acordo com Marx, seria errado acreditar que oferta e procura regulam o preço do trabalho ou de qualquer outra mercadoria. O que oferta e procura fazem é tão somente regular as oscilações temporárias dos preços no mercado. Elas explicam porque o preço de um artigo no mercado se eleva acima ou desce abaixo do seu valor, mas não explicam jamais esse valor em si mesmo (MARX. 2010.p.57).
Em suma, quando a curva de oferta se equilibra com a curva de procura, a saber, como dizem os economistas, quando chegamos ao ponto de equilíbrio, cessa a capacidade explicativa dessa lei. Se ela me explica as oscilações do valor das mercadorias, ela nada tem a dizer sobre o próprio valor. Por conseguinte, se queremos investigar o caráter deste valor, não nos devemos preocupar com os efeitos transitórios que a oferta e a procura exercem sobre os preços do mercado. E outro tanto caberia dizer dos salários e dos preços de todas as demais mercadorias (MARX. 2010.p.57).
Vai dizer Marx que todo argumento de Weston pode ser resumido no seguinte dogma: “os preços das mercadorias são determinados ou regulados pelos salários”. Isso posto, significa dizer: “Como o salário não é mais do que uma denominação do preço do trabalho, queremos dizer com isso que os preços das mercadorias se regulam pelo preço do trabalho” (MARX. 2010.p.59). Weston se move em meio ao círculo vicioso, em virtude de, ora colocar que o valor do trabalho determina o valor das mercadorias, ora o valor do trabalho é determinado pelos preços das mercadorias que ele pode comprar. O dogma de que ” os salários determinam os preços das mercadorias” equivale a dizer que “o valor se determina pelo valor”. Visando fugir dessa falta total de lógica, Marx no restante do manuscrito passará a expor sua teoria do valor e da mais-valia.
A Teoria do Valor e da Mais-valia
Destarte, Marx diz que é chegada a hora de entrar no verdadeiro tema da contenda – o que é o valor de uma mercadoria e como se determina esse valor? Primeiro, devemos diferenciar o valor da mercadoria do seu valor de troca. Este, é só a proporção de determinada quantidade da mercadoria que será trocada por outras mercadorias. Por exemplo: x da mercadoria A, que se troca por y da mercadoria B. Portanto, para início de conversa devemos distinguir, ou melhor abstrair, das mercadorias, suas propriedades físicas e químicas, para encontrar algo que seja comum às mercadorias, posto que do ponto de vista da qualidade, as mercadorias são distintas e também apresentam proporções distintas que se expressam nas trocas. Marx usa o exemplo do trigo: x de trigo equivale a y de seda, z de ferro etc. mas, na troca, elas expressam algo de igual.
Como os valores de troca das mercadorias não passam de funções sociais delas e nada têm a ver com suas propriedades naturais, devemos antes de mais nada perguntar: Qual é a substância social comum a todas as mercadorias? É o trabalho. Para produzir uma mercadoria tem-se que inverter nela ou a ela incorporar uma determinada quantidade de trabalho (MARX. 2010.p.62).
Após abstrair as propriedades naturais da mercadoria só resta nela que é dispêndio de trabalho humano, mas não simplesmente de qualquer trabalho, mas trabalho social. Quanto mais trabalho tiver uma mercadoria mais valor ela terá. Mas, como se medem as quantidades de trabalho? Pelo tempo que dura o trabalho, medindo este em horas, em dias etc. Alguém poderia dizer que quanto mais preguiçoso e demorado for o trabalhador nos seus afazeres mais valor ele acrescentará à mercadoria. Errado, por trabalho social Marx entende o trabalho que está condicionado por certo desenvolvimento das forças produtivas, i.e., trabalho necessário para produzir essa mercadoria num dado estado social e sob determinadas condições sociais médias de produção, com uma dada intensidade social média e com uma destreza média no trabalho, de tal forma que, se uma indústria, com o nível de desenvolvimento médio da produtividade do trabalho, leva duas horas para produzir uma cadeira, seu tempo de trabalho socialmente necessário, que expressará seu valor, será independente se um economista liberal leve a vida toda para produzir o mesmo objeto. Além disso, para calcularmos o valor da mercadoria, temos que acrescentar o trabalho passado que está materializado nas matérias-primas, nas máquinas, em suma, os objetos que são desgastados no ato da produção e transferem seu valor para o produto final. Em síntese, o valor das mercadorias é determinado pela substância social cristalizada nelas, ou seja, o trabalho. Já seu valor de troca é determinado pela quantidade dessa substância social medida pelo tempo médio de sua duração.
Enfim, o preço é só a expressão em dinheiro do valor das mercadorias. Se oferta e demanda se equilibra, as mercadorias serão vendidas pelo seu valor, ou como vai dizer Marx no livro III d’ O Capital: pelos seus preços de produção. Se oferta e demanda não se equilibram, as mercadorias podem ser vendidas abaixo ou acima de seu valor. Mas, no longo prazo, tendem a se equilibrar. Dessa forma, o capitalista se enriquece vendendo a mercadoria pelo seu valor. Afinal, se ele vendesse acima de seu valor e todos os outros capitalistas fizessem o mesmo, o que ele ganharia na venda perderia na compra. “As verdades científicas serão sempre paradoxais, se julgadas pela experiência de todos os dias, que somente capta a aparência enganadora das coisas” (MARX. 2010, p.68).
Após determinar o valor das mercadorias pelo tempo de trabalho socialmente necessário, Marx pergunta o que determina o “valor do trabalho”? Marx começa advertindo que o que o trabalhador vende não é o seu trabalho e sim sua força de trabalho, cedendo ao capitalista o direito temporário de uso dessa força de trabalho. Se não fosse assim, o regime capitalista teria restituído a escravidão. Para que os capitalistas encontrem no mercado homens livres só possuindo sua força de trabalho para vender, Marx diz ser preciso investigar o que os economistas chamam “acumulação prévia ou originária”, mas que deveria chamar-se expropriação originária. Remeto o leitor que quer se aprofundar nessa temática para o capítulo XXIV do Livro I d’ O Capital. Na sociedade burguesa, os produtores diretos foram expropriados dos seus meios de produção. Em razão disso, a mercadoria força de trabalho se encontra em abundância no mercado. O que nos interessa aqui, é como determinar o valor dessa mercadoria? O valor da mercadoria força de trabalho é determinado como o de qualquer mercadoria pelo tempo de trabalho socialmente necessário à sua produção e reprodução. Nesse viés, ele precisa de certa quantidade de meios de subsistência para si e sua família, condição para que sua prole se reproduza como trabalhadores.
Distintas forças de trabalho levam distintos tempos de trabalho social para serem produzidas e reproduzidas. Logo, elas têm distintos valores, já que umas levam mais tempo do que as outras para serem produzidas. Desse modo, elas têm distintos preços. Marx conclui essa parte, dizendo: “Pedir uma retribuição igual ou simplesmente uma retribuição justa, na base do sistema assalariado, é o mesmo que pedir liberdade na base do sistema da escravatura” (MARX. 2010. p.71).
De posse destes desdobramentos, podemos ter a compreensão da mais-valia. Como o que o trabalhador vende é a sua força de trabalho durante determinado período de tempo, ou seja, durante uma jornada, vamos pressupor que nosso operário trabalhe 6 horas para si e isso corresponda ao valor de 10 reais, o necessário para comprar as mercadorias para reproduzir sua força de trabalho diária. No entanto, o capitalista comprou a força de trabalho para uma jornada de 12 horas. Nesse sentido, ele trabalha mais 6 horas e agrega mais 10 de valor ao longo da jornada. “Além das 6 horas necessárias para recompor o seu salário, ou o valor de sua força de trabalho, terá de trabalhar outras 6 horas, a que chamarei horas de sobre trabalho, e este sobre trabalho irá traduzir-se em mais-valia e em sobre produto” (MARX.2010 p. 79). O capitalista desembolsou 10 de salário e se apropriou de um valor de 20. Se somarmos a isso, que o capitalista gastou com meios de produção: máquinas, matérias-primas e instalações, um valor de 10, seu produto final valerá 10 de salários e 10 de meios de produção, que terão seus valores transferidos ao produto final e 10 de mais-valia que foi agregado pelo trabalhador ao longo da jornada. A esse 10 de mais-valia, o capitalista não pagará equivalente algum.
Aqui, o mecanismo da força de trabalho é revelado e a origem do lucro do capitalista se mostra: a força de trabalho é a única mercadoria que, ao ser consumida, produz mais valor do que ela própria vale. “Este tipo de intercâmbio entre o capital e o trabalho é o que serve de base à produção capitalista, ou ao sistema de salariado, e tem que conduzir, sem cessar, à constante reprodução do operário como operário e do capitalista como capitalista” (MARX. 2010, p. 79). Nessa sociedade é possível calcular o grau de exploração dos trabalhadores. Marx chamou de taxa de mais-valia, no nosso exemplo, a relação entre o valor do salário 10 sobre a mais-valia 10. Temos, assim, uma taxa de exploração de 100%.
Na sequência, após explicar o que é a mais-valia, Marx retorna à expressão “valor do trabalho” e demonstra porque essa expressão é enganosa e mistificadora. No capitalismo, criou-se a ilusão de que o capitalista, ao pagar a força de trabalho, está pagando pela totalidade do trabalho e o que a análise da mais-valia expõe é que o capitalista se apropria, de forma gratuita, do sobre trabalho ou, como as traduções contemporâneas do capital utilizam, do mais-valor. Marx faz um comparativo da sociedade capitalista com a escravidão. Na escravidão, o trabalho forçado oculta que o senhor de escravos tem que pagar a parte da jornada referente à reprodução da força de trabalho do escravo. O trabalho aparece o tempo todo como trabalho não pago. Marx salta para o camponês da idade média. Nesta, o camponês tem que trabalhar três dias para si e três dias para o senhor feudal. Uma parte da sua produção fica com ele e a outra parte ele é obrigado a entregar de graça ao Lorde.
Os liberais ficam indignados moralmente com este fato, como fala Marx, já que no caso da sociedade feudal o trabalho pago e o não pago aparece visível, embora “no primeiro caso, o trabalho não remunerado é visivelmente arrancado pela força. No segundo, parece entregue voluntariamente. Eis a única diferença” (MARX.2010, p. 82).
Por isso, a expressão “valor do trabalho” é enganosa e equivocada, haja vista que ela oculta que na sociedade capitalista o mais-valor, que se tornará o lucro, é apropriado pelo capitalista totalmente de graça. Enfim, o capitalista obtém lucro vendendo a mercadoria pelo seu valor. Nesta altura da exposição, já podemos determinar que o que comumente nós chamamos de lucro, juros e renda [2] não passam de formas em que a mais-valia é dividida na sociedade burguesa. Aqui, Marx critica a teoria vulgar dos fatores de produção, segundo a qual o trabalho se remunera pelo salário, a terra se remunera pela renda e o capital pelo lucro. Como podemos ver, essa é uma teoria fetichista que atribui, às coisas, propriedade social, ocultando que essas partes são as formas que a mais-valia assume ao longo das relações capitalistas. “Por isto, desta relação entre o empregador capitalista e o operário assalariado depende todo o sistema de salariado e todo o regime atual de produção” (MARX. p. 86).
À guisa de conclusão, Marx, ao final do texto, passa a falar da luta pelo aumento de salário e contra sua redução. Desse modo, começa retomando a definição de valor da força de trabalho e os 2 vetores que a determinam: são esses o físico, a quantidade de meios de subsistência que deve consumir e o outro, de caráter histórico e social. A luta de classes tem peso na definição de quanto os capitalistas devem nos pagar pela exploração diária, visto que “o capitalista está tentando constantemente reduzir os salários ao seu mínimo físico e a prolongar a jornada de trabalho ao seu máximo físico, enquanto o operário exerce constantemente uma pressão no sentido contrário” (MARX.2010. p. 99). Marx vai dizer que, em 99% dos casos, a luta pelo aumento de salário se faz para mantê-lo de pé e impedir que ele abaixe ao mínimo. Portanto, “ao mesmo tempo, e ainda abstraindo totalmente a escravização geral que o sistema de salariado implica, a classe operária não deve exagerar, a seus próprios olhos, o resultado final destas lutas diárias. Não deve esquecer-se de que luta contra os efeitos, mas não contra as causas desses efeitos” (MARX.2010. p. 102).
Vale salientar: em vez do lema conservador de “Um salário justo por uma jornada de trabalho justa!”, deverá inscrever na sua bandeira esta divisa revolucionária: “Abolição do sistema de trabalho assalariado!”.
NOTAS
1, Estamos usando a edição online de Trabalho Assalariado e Capital. Salário, Preço e Lucro. Editora: Expressão Popular. Ano: 2010. Conservação estado de novo. Edição:2; Páginas:142; Edição online. A paginação difere da do livro físico.
2. No livro III d’ O Capital, Marx faz uma análise pormenorizada do capital portador de juros e da renda terra.
REFERÊNCIAS
MARX, Karl. Trabalho Assalariado e Capital. Salário, Preço e Lucro. Editora: Expressão Popular. Ano: 2010. Conservação estado de novo. Edição:2; Página:142; Edição “on line”.