Brasil quer compensar Uruguai
A polêmica sobre a entrada da Venezuela no Mercosul ganhou mais um capítulo ontem com uma entrevista do vice-presidente uruguaio, Danilo Astori, na qual diz ser contra a mudança e chama o caso de agressão institucional. Enquanto isso, diante da crise entre os integrantes da união aduaneira, o governo brasileiro acena com a possibilidade de elevar investimentos no Uruguai para acalmar ânimos e aposta que os sinais de descontentamento não afetarão o bloco.
“É uma ferida institucional muito importante, talvez a mais grave nos 21 anos do Mercosul”, disse Astori ao “El Observador”.
De outro lado, o secretário da Presidência uruguaia, Diego Cánepa, minimizou divergências e disse que houve consenso sobre a entrada da Venezuela e que a versão do governo brasileiro sobre o episódio é “correta”. Segundo ele, a discussão girou em torno da oportunidade e do alcance da Cláusula de Ushuaia e, por isso, o presidente José “Pepe” Mujica pediu que se esperasse até 31 de julho para a adesão oficial ao bloco.
Mas a discussão sobre o assunto está longe de acabar no Uruguai. Ontem, o Senado aprovou com votos de 13 dos 27 senadores a convocação do chanceler Luis Almagro, que disse que o país teve de aceitar o novo sócio por pressão da presidente Dilma Rousseff. Segundo a Constituição uruguaia, para aprovar a interpelação de um ministro é necessário contar com um terço dos votos. A oposição já fala em pedir a renúncia do chanceler por considerar que ele mentiu.
No Brasil, o governo estuda formas de compensar o Uruguai com mais comércio e investimentos. A avaliação interna é de que, apesar do descontentamento demonstrado nesta semana, não há risco de as autoridades uruguaias cumprirem a ameaça de fecharem, sozinhas, acordos bilaterais de livre comércio com parceiros que não são do Mercosul, como havia sugerido o presidente. Esta hipótese significaria o rompimento com um princípio básico do Mercosul, o de negociação dos integrantes em conjunto. A equipe do presidente José Mujica também assegurou ao Brasil que não pretende rever o ingresso dos venezuelanos na união aduaneira.
As arestas foram acertadas entre Brasília e Montevidéu em contatos telefônicos. Mesmo porque, jurídica e tecnicamente, não há como rever a entrada da Venezuela no bloco, como explicou o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
– A decisão de suspender o Paraguai não afeta apenas o Executivo, mas também o Legislativo – disse. – Não houve debate ou objeção ao entendimento, seja jurídico ou político. O próprio chanceler do Uruguai estava presente e nada falou.
Para o presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), embaixador José Botafogo Gonçalves, o Brasil é responsável pelo enfraquecimento do Mercosul.
– A Argentina não pode ser condutora do bloco, nem no plano comercial nem no político. É o Brasil que tem de decidir para que lado vai o Mercosul
Nem incentivos de R$ 102 bi seguram queda da indústria
O Globo
Mais de R$ 102 bilhões foram destinados a incentivos à indústria desde o início do governo de Dilma Rousseff, em sete pacotes de medidas que tiveram por objetivo estimular o crescimento do país por meio do setor. Quatro deles foram lançados este ano. O montante equivale a mais de um mês de arrecadação de todos os impostos e contribuições do governo federal. Também é superior ao orçamento anual da Saúde, que, em 2012, ficou em R$ 72,1 bilhões.
No entanto, a situação vem se deteriorando: a indústria teve, em maio, recuo de 4,3% na produção frente ao mesmo mês do ano anterior, o maior recuo desde setembro de 2009, que tinha sido de 7,6%. No ano, a queda já está em 3,4%. E, para conseguir encerrar o ano pelo menos no zero a zero, o setor precisa de uma expansão média mensal de 1,5% até dezembro, segundo estimativa da LCA Consultores. Já há quem estime recuo de 1% em 2012, caso da Tendências Consultoria. Mas até para chegar a esse resultado será preciso crescer 1,15% ao mês até o fim do ano, o que não é tarefa fácil.
A queda em maio foi a nona seguida, espalhada por 17 das 27 atividades pesquisadas, 46 dos 76 subsetores e 57% dos 755 produtos investigados. As quatro categorias de uso — bens de capital, bens intermediários, bens de consumo duráveis e bens de consumo semi e não duráveis — registraram perda. Os números também foram negativos frente a abril. A produção caiu 0,9%, acumulando queda de 2% nos últimos três meses. Das quatro categorias de uso, apenas os bens de intermediários escaparam do território negativo, com alta de 0,2%, após dois recuos seguidos. Em 12 meses, a queda é de 1,8%, pior taxa desde fevereiro de 2010.
— O quadro geral mostra um predomínio de resultados negativos, em qualquer comparação que se utilize — afirmou o coordenador de Indústria do IBGE, André Luiz Macedo.
Peso maior da falta de competitividade l Até mesmo a produção de bens de capital — identificada com investimentos por estar ligada a modernizações e ampliações de parque industrial —, que vinha se sustentando em alta, deixou a desejar. O segmento recuou 1,5% no bimestre abril-maio, após avançar 2,5% no quarto trimestre de 2011 e 1,3% no primeiro bimestre de 2012.
A principal influência negativa foi o setor de veículos automotores. Após reagir nos últimos três meses, a produção caiu 4,5% em maio, frente a abril, e 16,8% em relação a maio de 2011. Considerando só automóveis, a queda foi de 5,3%, após recuo de 2,7% em abril.
Em nota, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) argumentou que os dados ainda não refletem a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) anunciada em maio para reduzir o preço dos automóveis em até 10%. De acordo com a associação, no período, foram comercializados 353,2 mil veículos, o que representa crescimento de 22,8% com relação ao mês anterior.
O desempenho de maio mostra o impacto da redução do IPI para eletrodomésticos e móveis, mas alguns economistas acreditam que este efeito pode ser limitado nos próximos meses. A produção de eletrodomésticos da linha branca (geladeira, fogão e refrigerador) avançou 8,5% em maio e 9% em abril, frente a igual mês do ano anterior.
Já o setor de móveis teve alta de 22,3% em maio e 14,7% em abril. Setores que não receberam o incentivo tributário, no entanto, não tiveram o mesmo desempenho. A produção de outros eletrodomésticos — que inclui micro- ondas e liquidificadores, por exemplo — teve queda de 25,5% da produção em maio e 13,6% em abril.
O segmento de Alimentos também mostrou retração em maio, de 3,4%, acumulando perdas de 7,1% em dois meses seguidos de recuo.
— O primeiro semestre já está perdido — disse o economista da LCA Consultores Rodrigo Nishida.
Para o economista-chefe da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, as medidas do governo nos últimos12 meses criaram benefícios pontuais, que não resolvem a situação do setor como um todo.
— O impacto da crise mundial e da falta de competitividade é muito maior — afirmou ele.
Os empresários se queixam do câmbio e dos custos crescentes de produção, o que inclui os juros ainda altos para investimentos. Tudo isso agravado pelo cenário mundial ruim. Para o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq), José Velloso, os números do IBGE não são surpresa. Segundo ele, está havendo um desinvestimento: — Se, de 2009 para cá, o governo tivesse investido em competitividade, o brasileiro estaria comprando produtos nacionais por preços mais baixos sem a necessidade de desonerações.
Indefinições atrasam investimentos em portos
Valor Econômico
Os investimentos em portos no Brasil, entre projetos em curso e em perspectiva, somam R$ 19 bilhões entre 2012 e 2015, segundo projeção do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Desse total, 75% correspondem a investimentos privados e 25% a recursos públicos para infraestrutura. Para sair do papel. porém, grande parte desses projetos depende de definições regulatórias em discussão no governo. No setor privado existe a impressão de que o tema, centralizado na Casa Civil, não está na lista de prioridades.
Entre empresas privadas que operam portos, existe o entendimento de que faltou convergência entre os diferentes órgãos do governo envolvidos na discussão, incluindo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Secretaria Especial de Portos (SEP). “Não há consenso”, disse um executivo. Para outro empresário, há intervenções pontuais nos portos, ligadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas falta uma política de desenvolvimento para o setor.
Há ainda quem entenda que as medidas não saem por dificuldades na modelagem jurídica. O advogado Osvaldo Agripino considera que concentrar na Casa Civil discussões regulatórias sobre os portos é uma “usurpação” de competências da Antaq. Apesar da demora, existe a expectativa de que algo possa ocorrer ainda em 2012. As medidas em análise, entre as quais a concessão de novos portos públicos e o arrendamento de terminais existentes, podem estimular investimentos depois de um longo período sem licitações portuárias relevantes.
O mapeamento feito pelo BNDES considera quatro grandes oportunidades. Os R$ 19 bilhões levam em conta projetos que podem ou não chegar ao banco. Mesmo assim, o número é ambicioso se for analisado que só em 2011 os desembolsos do Departamento de Logística (Delog) do BNDES para os portos somaram R$ 1,2 bilhão. O número representou 26% do total liberado pelo Delog no ano passado e incluiu financiamentos a projetos portuários de granéis agrícolas, contêineres e minério de ferro em Santos (SP), Pecém (CE), Aratu (BA), Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS).
A principal oportunidade identificada pelo BNDES e que deve absorver R$ 5,7 bilhões ou 30% do total de recursos previstos pelo banco é a concessão de novos portos públicos, iniciativa que tende a começar por Manaus (AM) e Ilhéus (BA). O BNDES também lista novos investimentos em terminais de contêineres privativos que movimentam carga própria e de terceiros, como o projeto da Embraport, em Santos. O BNDES concedeu financiamento de R$ 633 milhões para a Embraport, tendo a Caixa Econômica Federal como agente financeiro. Os projetos de contêineres podem responder por 25% dos R$ 19 bilhões.
O restante do investimento previsto pelo banco seria divido entre recursos aportados diretamente pelo governo federal via PAC, como é o caso do programa nacional de dragagem, e a modernização de terminais existentes. Os investimentos públicos via PAC ficariam com 23% do total investido, enquanto a modernização dos terminais responderia pelos restantes 22%.
Esse é um tema que depende, em grande medida, da licitação de contratos de arrendamento vencidos ou a vencer que foram assinados antes da lei dos portos, em 1993. Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), disse que o governo ganharia mais se adaptasse os contratos ao invés de licitá-los. Parte dos associados da entidade sinalizou estar disposta a investir R$ 10,3 bilhões de forma imediata na melhoria e expansão da capacidade operacional se a adaptação dos contratos fosse aprovada. O governo já disse, porém, que a intenção é licitar esse terminais.
Dalmo Marchetti, gerente do Delog do BNDES, avaliou que houve melhorias no setor portuário brasileiro, mas disse que o modelo atual chegou perto do limite com portos públicos com demanda próxima e, em alguns casos, até superior à capacidade. Ele tem a expectativa que as licitações de portos públicos atraiam o interesse do setor privado. O banco poderá apoiar os projetos com foco maior na superestrutura (edificações, cais e compra de equipamentos).
Carlos Campos, coordenador de infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), disse que os investimentos nos portos vêm caindo. O pico, a valores constantes de 2011, foi em 2009 com R$ 3,4 bilhões. No ano passado, o número ficou em R$ 2,3 bilhões. Em 2012, foram empenhados até 31 de maio pouco mais de 10% dos recursos autorizados no orçamento da União para os portos, de R$ 821 milhões, disse Campos. Há dois anos o IPEA mostrou que a necessidade de investimentos nos portos do país era de R$ 43 bilhões. “As necessidades indicadas [no trabalho] continuam válidas”, disse Campos.
BC pode intervir no câmbio para ajudar indústria
O Estado de S. Paulo
O dólar abaixo de R$ 2 não agrada a equipe econômica e o Banco Central pode voltar a agir. O recado foi dado ontem pelo diretor de política monetária da instituição, Aldo Luiz Mendes. “Minha percepção é que o dólar abaixo desse nível de R$ 2 pode não ser bom para a indústria”, disse no fim da manhã.
O aviso mudou os ventos do mercado e a moeda, que recuava, passou a subir, voltou ao nível considerado adequado e terminou a R$ 2,0150, maior valor do dia, em alta de 1,31%.
Em entrevista ao Estado, Mendes deixou clara a insatisfação e a preocupação do governo com o tema. Mais que isso: mostrou que o BC está alinhado com o restante da equipe econômica no esforço de manter o dólar em um patamar favorável às empresas brasileiras.
“O desempenho industrial mais fraco até aumenta a possibilidade de o governo querer um dólar mais alto que a cotação de hoje (ontem)”, disse o diretor do Banco Central.
Minutos antes da entrevista, o dólar chegou a ser trocado de mãos por R$ 1,9770. O governo entende que o dólar mais alto é importante para os exportadores, já que torna produtos e serviços brasileiros mais competitivos.
Liquidez. Oficialmente, o BC não tem um objetivo para o preço da moeda e a instituição só intervém para resolver problemas de liquidez. “Não temos uma meta de câmbio, atuamos no ajuste da liquidez”, argumentou o diretor. Apesar do discurso, Aldo avisou que o banco pode voltar a comprar dólares, o que evidentemente aumentaria o preço da moeda. “O BC tem atuado numa ponta (a vendedora) e pode atuar na outra (como comprador). Sempre estamos de olho”, afirmou o diretor.
A chance de voltar às compras tem até endereço: o mercado futuro. “A dinâmica atual tem sido concentrada no segmento futuro. Se a gente tivesse de voltar a intervir, seria no futuro”, disse. Essa simples ameaça foi suficiente para a moeda, em poucos minutos, retornar ao patamar indicado.
O mesmo BC que agora ameaça comprar dólares teve, na semana passada, forte atuação como vendedor da moeda americana. Em três dias seguidos – entre quarta-feira e sexta-feira -, realizou leilões no mercado futuro que corresponderam à venda de cerca de US$ 9 bilhões.
Crise externa. Mesmo com tais intervenções, o diretor do Banco Central afirma que a recente queda do dólar para abaixo de R$ 2 não é responsabilidade do banco. Para ele, a queda é resultado de uma percepção positiva dos investidores sobre a crise externa. “Os anúncios após o encontro da cúpula europeia na semana passada têm consistência um pouco maior do que havia sido divulgado antes. Por isso, houve o recuo do dólar”, argumenta Mendes. “Houve alívio para a tomada de risco.”
Em Bruxelas, líderes europeus acertaram diretrizes para uma ação conjunta em favor do crescimento e para enfrentar a crise da dívida de vários países da região.
A sinalização dada pelo diretor do Banco Central mostra como a autoridade monetária compartilha ideias com o Ministério da Fazenda e o Palácio do Planalto. No esforço de tentar manter a indústria e o restante da economia aquecida, inúmeras medidas têm sido tomadas nas áreas tributária, fiscal e de crédito.
Sob a responsabilidade do Banco Central, o juro cai desde agosto do ano passado e houve liberação de recursos dos bancos – o compulsório – para crédito de veículos e rural.
BNDES vê gargalo de financiamento no Brasil
Valor Econômico
O aumento do ritmo de crescimento do Brasil pode provocar um gargalo no financiamento, segundo o assessor econômico da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Jorge Arbache. A uma plateia formada por empresários do Brasil e da Alemanha e representantes de bancos da Europa, ele propôs a entrada de novos formatos de financiamento com participação de instituições estrangeiras.
“O BNDES não será capaz de bancar o crescimento de demanda por linhas de financiamento sozinho”, disse. Após sua apresentação, num dos painéis do 30º encontro econômico Brasil-Alemanha, em Frankfurt, Arbache explicou que seu prognóstico se refere ao médio prazo. Segundo ele, os recursos disponíveis hoje, que giram em torno de R$ 150 bilhões por ano, são suficientes para atender aos pedidos atuais. “Mas o problema é que no médio prazo não sabemos qual será o comportamento do poupador, ao mesmo tempo em que também desconhecemos como se dará a disposição do investidor em buscar recursos para financiamento”, disse.
Ele lembrou que novos instrumentos de poupança, como o da previdência do setor público engrossarão os recursos para financiamento, dando mais fôlego na oferta de crédito para os empreendimentos. “Mas esse fundo, por exemplo, levará ainda um tempo para começar a crescer”, destacou. Até lá, ele espera um aumento de demanda por conta de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de necessidades de setores como a indústria.
Para o assessor do BNDES, se a tendência de queda da Selic se mantiver haverá menos especulação na taxa de câmbio, o que, no médio prazo, trará uma estabilidade no câmbio e consequente aumento de novos projetos. “A partir disso, a roda gira”, disse. “Não se trata de um crescimento a altas taxas, mas com base numa economia mais previsível”, destacou. Segundo ele, a redução da TJLP ocorreu para seguir a tendência da Selic e compensar o custo financeiro e de risco dos bancos na intermediação das linhas do BNDES. De qualquer forma, é um sinal da disposição em continuar a estimular o financiamento produtivo.
Arbache não mencionou que tipo de instituição poderia engrossar a oferta de linhas de longo prazo. O potencial econômico do Brasil foi tema constante nos dois dias de discussões em Frankfurt. “O Brasil tem uma grande riqueza, notadamente de matérias-primas. Esse mercado poderia ser ampliado se o país pudesse dar um passo mais acelerado na infraestrutura”, disse Stefan Böhlich, chefe de financiamento de comércio e exportações do Commerzbank AG. O executivo alemão lembrou que se na Europa a crise de 2008 “se converteu numa dívida de bancos”, no Brasil o setor bancário não foi atingido. “Por outro lado, percebe-se uma estagnação no crescimento do país. A redução dos juros poderá servir para mudar a tendência; mas o país não pode descuidar do controle de inflação”, disse.
EUA precisam de ajustes leves, diz FMI
O Estado de S. Paulo
O Fundo Monetário Internacional (FMI) advertiu ontem o governo e o Congresso dos Estados Unidos para traçar um plano mais leve de ajuste nas contas públicas a ser aplicado a partir de outubro, início do ano fiscal de 2013, e também a elevar o teto do endividamento do país em dezembro.
Em recuperação “morna” e sujeita a “elevados riscos” vindos da Europa, a economia americana tende a afundar em nova crise se tais medidas não surgirem. “Nós acreditamos que a consolidação fiscal é necessária. Mas não qualquer consolidação fiscal. Ela tem de ser sensível e, certamente, não excessiva”, recomendou Christine Lagarde, diretora-gerente do FMI, na divulgação do relatório da revisão periódica da economia dos EUA.
Para 2012, o FMI projetou crescimento de 2,0% do Produto Interno Bruto (PIB), apenas 0,3 ponto porcentual acima do registrado em 2011, e taxa de desemprego de 8,2%. Com a economia no centro das atenções do eleitorado, o cenário traçado pelo FMI traz imensos desafios para a reeleição do presidente americano, Barack Obama, em novembro. Para 2013, o FMI prevê expansão de 2,25% na atividade econômica e taxa de desocupação ligeiramente menor, de 7,9%.
Essas projeções podem dar lugar a piores números se a calibragem do ajuste fiscal for pesada demais, preveniu o FMI. A proposta de orçamento para o ano fiscal de 2013 enviada pela Casa Branca ao Congresso prevê a redução do déficit federal de 8,5% para 5,5% do PIB, uma meta considerada tímida demais pela oposição republicana no Congresso.
Ritmo brando. Mas, nas contas do FMI, o ajuste proposto por Obama será suficiente para impedir crescimento econômico além de 1,0%. O Fundo recomenda ritmo mais brando, com a diminuição do déficit fiscal do ano que vem para 6,5% e a apresentação de um plano factível de longo prazo para a redução da dívida pública e de consolidação fiscal. “Até mesmo uma pequena redução seria rápida demais”, concluíram os técnicos da instituição, ao avaliar as perspectivas de curto prazo.
O Fundo igualmente alertou o governo e o Congresso americanos a fechar um novo acordo sobre o aumento do teto de endividamento federal até 31 de dezembro. A ausência desse acerto vai disparar um corte automático de US$ 600 bilhões em despesas públicas em 2013 e empurrar a economia americana para uma nova recessão. Em julho do ano passado, a dificuldade de o Executivo e o Legislativo chegarem a um consenso sobre o tema provocou o primeiro rebaixamento da avaliação de crédito da história dos EUA, pela agência Standard & Poor”s.
A política monetária americana de juros baixos e de injeção de liquidez na economia foi considerada “adequada” pelo Fundo. O FMI apoiou, sobretudo, o fato de o Federal Reserve (Fed, o banco central americano)manter aberta uma janela para adotar novas medidas de ampliação da liquidez, em caso de contração da atividade econômica.