Astrojildo, intérprete do Brasil
Imagem: Fundo Correio da Manhã (Arquivo Nacional), via Wikimedia Commons.
Por Leonardo Silva Andrada
Blog da Boitempo
Astrojildo Pereira saiu da província para conhecer a metrópole em uma época intensa. Nos primeiros anos do século XX, o Rio de Janeiro que encantou o jovem passava por profundas transformações a expressar sua corrida contra o prejuízo de uma modernização tida como capenga. Não fazia muito tempo, a angústia com a superação do atraso se materializara na Reforma Pereira Passos, visando emprestar feição de progresso à capital federal inspirada na reformulação urbana de Haussman, arquiteto da Paris da Belle Époque. Ambas, a seu modo, se livrando de incômodos causados pela presença das massas, um problema da modernidade que o poder burguês resolveu, não podendo contornar, neutralizando.
A Cidade Luz construiu boulevards que tornaram virtualmente impossível a repetição das barricadas de 1848 — o que levou Engels a refletir sobre as dificuldades de preservar as velhas táticas de luta urbana do proletariado diante das novas condições tecnológicas e espaciais no último prefácio que escreveu, em 1895, para “As lutas de classes na França”. Já a Cidade Maravilhosa buscou assumir ares de mundo desenvolvido às custas de botar abaixo os cortiços em que se amontoavam, em condições insalubres, a massa popular. Diante da maquiagem empreendida pela parceria entre governo federal e prefeitura da capital, mesmo o conservador Silvio Romero adotaria postura crítica diante dessa noção espalhafatosa e inócua de “modernização”, construindo avenidas em um país de miseráveis com resistências do atraso reclamando trato mais urgente.
A questão das sobrevivências de um passado sempre a se renovar, marca do pensamento social brasileiro em todas as gerações desde os contemporâneos de Machado de Assis (ou desde as telas de Debret e a Missão Francesa, sendo generoso com os conceitos) não poderia deixar de marcar sua presença em uma reflexão que, para além de buscar objeto entre os autores que escreveram suas obras sob o impacto desse assombro, é fruto de uma inteligência que buscava a mais acertada linha política para a superação desse estado de coisas.
Ainda jovem, antes de assumir seu ofício de escritor, abraçou posição que soava mais radical às condições de classe em que viva em seu meio familiar; foi um ardoroso civilista em campanha por Rui Barbosa. Desiludido com mais um recuo prussiano do capitalismo hipertardio brasileiro, encontra guarida naquele que foi o grande polo organizador da luta operária da virada do XIX para o XX no Brasil. Astrojildo Pereira se torna referência do movimento operário como resultado de sua militância anarquista, contribuindo com a formação teórica, através da imprensa classista, e no avanço da luta, com questões organizativas.
Tem início sua dupla ocupação como escritor e como combatente da luta popular. Sob a arrebatadora influência da vitória bolchevique na Rússia, começa, no início dos anos 1920, o esforço por fundar, no Brasil, um partido revolucionário que cumprisse o papel de vanguarda da classe, como escreveu, agiu e venceu Vladímir Ilich Lênin.
Como nos conta Martin Cezar Feijó em sua tese biográfica sobre “O revolucionário cordial”, um rapazola ainda na menoridade tomou a barca na estação da Cantareira para chegar ao Cosme Velho e fazer uma última visita ao mais destacado escritor brasileiro, o cronista da cidade como microcosmo da nação. Nas palavras de Euclides da Cunha, em suas horas finais o mestre recebeu a anônima visita de um moço que, sem se anunciar, desejava apenas render homenagens. A identidade do admirador permaneceria longos anos incógnita, se tratava de Astrojildo dando seu adeus ao mesmo tempo em que começava a descobrir uma capital federal que sintetizava, para ele de forma encantadora, as virtudes e entraves da nacionalidade, a faina da modernização tropical que sempre renovava sua tradição colonial.
Credita-se a Octavio Brandão o primeiro esforço de interpretação da formação nacional sobre bases marxista, com seu “Agrarismo e industrialismo”, escrito em 1924 e publicado em 1926. E a Caio Prado Jr., o primeiro entre os grandes ensaios históricos dos anos 1930 com essa mesma orientação teórica. Pouca atenção se dá, porém, à contribuição oferecida por Astrojildo na construção dessas análises da formação social brasileira referenciadas no materialismo histórico, que têm início cronologicamente entre esses dois referidos trabalhos. Como, por exemplo, um ensaio dedicado a criticar um dos grandes nomes do pensamento social brasileiro de então, publicado em 1929, apresentando uma bem estruturada crítica a Oliveira Vianna.
O fio condutor da análise é a defesa de um ponto caro a qualquer marxista, pois se trata de tese tratada no Manifesto como motor da história. Diz o Saquarema em “Populações meridionais do Brasil” que em nossa pátria não existiria a luta de classes, sendo mais uma das ideias importadas por intelectuais apartados da realidade nacional. O então Secretário Geral do PCB discorda frontalmente, tratando a pretensa obra sociológica conservadora como ideologia a serviço da lavoura. O texto foi incluído na coletânea Interpretações, publicada pela Boitempo. Lidando com aspectos abertamente políticos, ou desvelando a política em análises literárias, o volume agrupa ensaios produzidos no intervalo em que esteve afastado de atividades partidárias por razões alheias à sua vontade própria.
O período de afastamento, em suas causas e consequências, faz lembrar a sorte de György Lukács. Ambos sofreram profundo impacto com a vitória bolchevique, o húngaro aderindo a um partido leninista já formado, o fluminense arregimentando adeptos para fundar a seção brasileira da Internacional Comunista; assumiram posição de destaque e, com mudanças conjunturais, tornaram-se alvo de combate interno em seus partidos, sob acusações de desvios pequeno-burgueses a partir do impulso que a política de proletarização do final dos anos 1920 proporcionou.
Equívocos de orientação que apartaram da vida partidária mentes complexas, capazes de análises da conjuntura e da estrutura que seriam de grande valia para a formulação de linhas políticas mais ajustadas às necessidades do avanço da luta. Nos dois casos, os teóricos comunistas mobilizaram sua capacidade de reflexão e disciplina para a produção de textos que testemunham seu amadurecimento intelectual, enquanto mantinham um respeitoso silêncio sobre a injustiça política de que eram vítimas, retornando às fileiras da militância partidária quando foi possível.
No período de afastamento forçado, Lukács direcionou sua potência analítica para uma sólida obra de crítica à modernização capitalista e sua expressão artística através de análises literárias, fundamentos do que mais tarde vai constituir sua densa análise da Estética (1). Também Astrojildo intensificou seu trabalho de crítico, principalmente direcionado a seu grande inspirador, Machado de Assis, mas não somente, alcançando o reconhecimento entre os pares. Werneck Sodré, a quem dedicou uma de suas coletâneas de ensaios Crítica impura, chegou a tratá-lo como “um dos mais brilhantes críticos literários” de que dispúnhamos.
O primeiro livro de sua lavra, “URSS Itália Brasil”, reúne trabalhos elaborados entre 1929 e 1934, oferecendo uma visão de conjunto da disputa que tomaria o mundo como campo de batalha, reservando espaço para refletir onde se encontrava o Brasil na contenda. A URSS apontava para o futuro, construindo o novo mundo, como chamaria Caio Prado Jr. (2), em acordo com a direção que a classe trabalhadora imprimia à superação de um capitalismo retardatário. No extremo oposto caminhava a Itália reacionária, o regime fascista se empenhando em fazer a roda da história girar ao contrário.
Se aproveitarmos as considerações de Lênin e Gramsci, são dois casos singulares de objetivação histórica do capitalismo em sua particularidade tardia. O partido de Lenin encontrou o caminho tático ajustado à história e à conjuntura do final da guerra para submeter a modernização russa ao controle operário; o de Gramsci, em contrapartida, teve em sua derrota a primeira tarefa cumprida pelas hostes do fascio na pavimentação de sua Marcha sobre Roma. Para ambos, as análises buscam cobrir aspectos relevantes à compreensão do sentido de cada regime (para fazermos mais uma referência a Caio Prado Jr.), em que se estruturam e como operam, para esclarecer o fundamental a uma análise marxista: identificar quem se beneficia da operação dos respectivos sistemas. E o Brasil?
Os dois ensaios que compõem a seção dedicada ao nosso lugar na infausta conjuntura foram redigidos, respectivamente, em 1931 e 1934; de menos de seis meses após o levante da Aliança Liberal, ao período de trabalhos da Constituinte, pouco antes da promulgação da Carta, com um levante paulista no meio do caminho. No primeiro deles, é dissecado o Manifesto da Contrarrevolução, identificando a confusão ideológica que grassava entre intelectuais pequeno-burgueses: condenavam o “lirismo messiânico”, ao mesmo tempo em que eram incapazes de vislumbrar a verdadeira realidade nacional. Esta se configurava pelo latifúndio e a condição neocolonial, posto que em 1822 apenas substituiu-se o decadente modelo português pelo ascendente esquema inglês, e àquela altura do desenvolvimento econômico, já se abalando com a penetração yankee. É essa percepção míope que falseia o pretenso radicalismo de uma brasilidade incapaz de identificar o peso do imperialismo sobre a economia pátria.
O adequado entendimento da dinâmica imperialista deveria constituir chave para a percepção de que o verdadeiro problema nacional brasileiro é parte de uma cadeia global, ainda que cada elo cobre uma forma particular de enfrentamento. No sistema imperialista o Brasil deveria ser tratado como parceiro de aflições de todo país agrário e, portanto, colonial. As soluções brasileiras para problemas brasileiros, reverberando uma constelação de autores desde o último quartel do XIX, têm no Manifesto uma formulação conservadora, que preserva o latifúndio e se cala sobre o imperialismo. Um programa que mantém os mecanismos coloniais de renovação do atraso, requentando a pauta anti-industrialista da vocação agrícola da Terra de Santa Cruz.
A localização dos males na importação de modelos alheios à nossa história oblitera a assimilação do conteúdo de classe do Estado, muito mais significativo para sua compreensão plena do que as formas em que conjunturalmente se organiza. Enfim, um amálgama de nacionalismo que não distingue o imperialismo, a preservação da propriedade e a representação corporativa; como Astrojildo não negocia com tergiversações, essa não é para ele, em absoluto, uma inovação nativa — trata-se tão somente de uma versão mal disfarçada de fascismo.
Chega a conclusões parecidas sobre o caráter do regime instaurado em 1930, institucionalizado constitucionalmente em 1934, no segundo ensaio da seção dedicada ao Brasil. Uma imitaçãozinha camuflada do fascismo italiano. Regime de terror e demagogia, como classifica; seria exagerado entender essa composição como sua versão do par coerção e consenso, constante das análises do comunista sardo sobre a construção da hegemonia? Considerando outras aproximações destacadas adiante, fica suspensa a rigidez analítico-conceitual, em favor da homenagem.
Com a permanente vigília diante das manobras imperialistas, Astrojildo Pereira entende outubro de 1930 como manobra estadunidense para desalojar os britânicos e assumir o controle da economia brasileira e a Constituição que estava, àquela altura, em vias de promulgação, é tratada como solução de compromisso entre as frações dominantes. Sem o aprofundamento conceitual que o debate proporcionaria apenas três décadas mais tarde, ele antecipa os embates discursivos sobre a adequação do uso de categorias como bonapartismo e populismo para uma leitura acurada da objetivação do capitalismo nas condições nativas.
Na década de 1930, como na de 1960, tratava-se de buscar, no referencial marxista, elementos para a compreensão do golpe de Estado e a instauração de autocracia como recursos para a estabilização da dominação burguesa, diante das limitações impostas pela herança colonial e a situação de dependência imperializada. O alçamento que desloca o oligarca paulista em favor do estancieiro gaúcho é tomado, portanto, como golpe reacionário pró-fascista, incapaz de realizar o elemento democrático da modernização precisamente por ter permanecido sob controle burguês, o que na situação de crise só poderia ser cumprido pelo proletariado. Independentemente dos ajustes que mereça a caracterização de 1930 como golpe reacionário, estão presentes aqui elementos da reflexão sobre o capitalismo tardio e o ator político incumbido de levar a cabo as tarefas históricas da revolução burguesa, posto que em tal quadro, a própria burguesia não pode nem quer fazê-lo. O compromisso que as frações dominantes estabelecem entre si não elimina os antagonismos, que politicamente ficam suspensos em favor da trégua diante da ameaça comum operária.
Outubro de 1930 é, portanto, interpretado por ele em termos que, quatro décadas mais tarde, estarão no centro do pensamento social brasileiro sobre a modernização conservadora, recebendo trato conceitual mais afeito ao debate acadêmico — “via prussiana”, “revolução passiva”, “bonapartismo”, “dependência”. Pontuar essas similitudes não visa tanto conferir-lhe uma medalha de pioneiro, expediente bizantino de escassa contribuição para o avanço da discussão, mas para dar relevo à sofisticação de um intérprete do processo de conformação do capitalismo brasileiro que não costuma receber o justo destaque. Até mesmo porque se trata de um autor que confere espaço, em suas críticas, ao elemento que via de regra é excluído da historiografia. Ao incluir o tratamento das greves que sucederam a deposição de Washington Luís e o impedimento da posse de Júlio Prestes, o militante comunista dá relevo à reação das classes populares, via de regra jogadas na conta de espectadores bestializados, alheios aos eventos nacionais.
Para sustentar seu ponto de Machado de Assis como legítimo intérprete do Brasil, Astrojildo se apresenta, ele próprio, um “leitor” da nossa nacionalidade, da nossa formação, dos nossos traços. Nesse conjunto de escritos também é possível identificar temas e análises que, mais tarde, terão centralidade nos esforços de compreensão das especificidades do capitalismo brasileiro. Já na nota introdutória a “Machado de Assis”, de Astrojildo Pereira, José Paulo Netto constata uma reflexão que se aproxima de debate caro ao marxismo brasileiro, sem que o autor tenha recorrido ao arcabouço conceitual correspondente; trata-se do tema do nacional-popular, central na apreciação estética e na política cultural dos comunistas nos anos 1950 e 1960.
A visão de um Machado nacional-popular não resulta da leitura de Gramsci, ainda inacessível ao tempo em que os ensaios foram escritos, mas da reelaboração de um juízo que o próprio Bruxo do Cosme Velho teria produzido sobre José de Alencar, como é possível averiguar em nota de pé de página ao texto “Machado de Assis, romancista do Segundo Reinado”. Uma outra aproximação possível, nesse mesmo texto, é com o húngaro com quem compartilha dissabores de trajetória militante. Enxergando um Machado de Assis que investe contra o patriarcalismo do império por suas origens de classe, se avizinha dos critérios do realismo crítico de Lukács, dando passagem ao movimento progressista da história. Uma intuição que identifica em um dos grandes nomes da literatura pátria, um crítico desse aspecto da sociabilidade brasileira atrelado ao passado, aos restos coloniais, à herança que devemos renunciar, através de personagens que são unidades dialéticas contraditórias, como que vetores de relações sociais típicas — e cujo propósito da ação é de denúncia de relações alienadas, apontando para a sua superação.
Com o intuito de reconstruir o contexto que nos deu a Geração de 1870, sendo Machado de Assis o mais proeminente de seus representantes, Astrojildo Pereira articula todo o processo que inicia com a Lei Eusebio de Queiroz, proibindo o tráfico escravista em 1850, e prossegue pelas próximas duas décadas com seu efeito dinamizador da economia. A liberação de capitais que ficavam empatados no comércio de pessoas impulsionou a distribuição de recursos por áreas diversificadas da atividade econômica, dando tração ao andamento molecular da modernização brasileira. Dinâmica temporariamente sustada pela Guerra do Paraguai, que desvia a torrente de recursos para o esforço bélico, mas de cujo desenlace germina um impulso mais acelerado.
Astrojildo demonstra um conhecimento abrangente da pletora de autores que, nesse período decisivo, refletiam em distintas áreas do pensamento a crise do Império que desaguaria na dupla revolução de 1888-1889. Em uma espécie de versão nacional do processo de transmutação da classe em si que se torna classe para si, aborda os processos infraestruturais que criaram a base material, ao mesmo tempo em que fomentaram dialeticamente a própria crise de um regime que não dispunha de mecanismos institucionais para continuar timoneando uma modernização que avançava titubeante. Uma metamorfose entendida como a transição do instinto de nacionalidade (termo utilizado por Machado de Assis para dar título a um de seus ensaios) para a consciência da nacionalidade, o que teve um impacto decisivo nos caminhos que o pensamento social brasileiro percorreu dali em diante. É a partir dessa consciência de nacionalidade que dois traços marcantes da reflexão sobre o que são o Brasil e seu povo ganham proeminência: as preocupações com a identidade nacional e a identificação das causas do atraso e suas manifestações.
Outro desdobramento teórico dessa nova mentalidade se refere a uma cobrança recorrente desde essa conjuntura até, pelo menos, os anos 1930: a denúncia de nossa alienação politica e cultural, a insistência em forçar a adequação da sociedade brasileira a modelos incapazes de lidar com seus problemas, posto que incompatíveis com sua história. Seguiram por essa via Silvio Romero e, com grande intensidade, Oliveira Vianna, exasperado com a insistência em um liberalismo pensado para resolver questões inglesas, constitucionalmente servindo apenas para tolher instrumentos políticos e administrativos do poder central. Sobre esse último aspecto, Astrojildo ainda pontua o pioneirismo de seu autor favorito, mostrando como Machado de Assis inicia sua atuação como crítico de teatro deplorando a importação de modelos europeus de dramaturgia.
Para que essa antecipação se generalizasse como uma demanda política, seria preciso que se configurasse, em primeiro lugar, a própria condição histórica de nacionalidade. Astrojildo entende, seguindo critérios referenciados no debate marxista sobre nacionalidades, que isso só ocorreria na década de 1870; e ainda assim, enfrentando obstáculos de grande porte. A obstruir a passagem do país para a construção de sua nacionalidade, em condições emancipadas, um par de empecilhos ilustrativos da conjugação que caracteriza nossa via prussiana colonial: o atraso da escravidão e o moderníssimo imperialismo.
Astrojildo Pereira foi, intelectualmente, um intérprete do Brasil. A partir da leitura e análise cuidadosa da literatura nacional, tendo Machado de Assis ao centro — mas acompanhado de uma constelação de outros —, o crítico encontrou o caminho para dar trato teórico às questões fundamentais de nossa formação social, dos aspectos típicos de um capitalismo resultante do processo colonial, do papel do imperialismo, do lugar das massas populares na luta de classes que caracteriza nossa trajetória histórica. Na condição de militante do Partido Comunista Brasileiro, que ajudou a construir, atento à orientação marxista fundamental de que não basta interpretar o mundo, direcionou esforços para que as análises sobre o país informassem uma linha política apropriada à sua transformação. Ainda que não tivesse dado sua valiosa contribuição para o pensamento social brasileiro através de análises histórico-políticas e literárias, sua memória já mereceria cultivo em razão da atuação na fundação do mais do que centenário PCB, com o qual achou melhor errar junto do que acertar estando só. Na efeméride em que contamos seis décadas de sua despedida, é tempo de reafirmar: “Camarada Astrojildo, presente!”
Notas
1) No prefacio à edição brasileira Jose Paulo Netto faz uma pormenorizada análise da trajetória intelectual de Lukacs, justapondo a produção teórica e as vicissitudes de um intelectual denso submetido ao controle de dirigentes pouco refinados. Ver György Lukács, Estética: vol. 1:a peculiaridade do estético. Boitempo, 2023. ↩︎
2) Na mais recente edição, Luiz Bernardo Pericás faz um abrangente apanhado de publicações baseadas nos relatos de viajantes que foram conhecer de perto o mundo que o país dos soviets estava construindo. Ver Caio Prado Jr. URSS, um novo mundo e O mundo do socialismo. Boitempo, 2023. ↩︎
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Leonardo Silva Andrada é Professor Associado do Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Juiz de Fora. É militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB).