Governo quer fundo de pensão para estados e municípios
O governo federal trabalha nos últimos detalhes para a criação de um grande fundo de pensão para Estados e municípios, num esforço para controlar um déficit acumulado superior a R$ 1,5 trilhão. Levantamento inédito do governo, obtido pelo Estado, aponta que o déficit previdenciário de 25 Estados e Distrito Federal (DF) com seus servidores aposentados foi de R$ 1,46 trilhão em 2011.
O volume total da falta de recursos dos Estados para honrar pagamentos aos funcionários inativos é ainda maior, uma vez que os dados de Minas Gerais foram deixados de fora, por causa de complicações legais entre o governo estadual e a União. Já as 26 capitais (incluindo Belo Horizonte) acumularam um déficit previdenciário de R$ 97,5 bilhões no ano passado.
Ao todo, a diferença entre o que os Estados e suas capitais arrecadam e aquilo que devem pagar mensalmente a seus servidores aposentados e pensionistas custa pouco mais de um terço do Produto Interno Bruto (PIB). “Trata-se de algo impagável, sob qualquer ponto de vista e, mais grave do que a situação atual é entender que esta é uma trajetória ascendente”, diz Leonardo Rolim, secretário de políticas previdenciárias do Ministério da Previdência Social.
De acordo com Rolim, o cenário assustador que se desenha para as contas públicas no médio e longo prazos seria “reforçado” pelo regime próprio da União, mas, neste caso, a decisão da presidente Dilma Rousseff em tornar prioritária a aprovação no Congresso (em março) da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) evitou um “terremoto” no futuro. Com déficit anual de R$ 60 bilhões, ou 1,4% do PIB, o fundo de previdência da União passará a ter novo regime em 2013, com o início efetivo do Funpresp.
Prev Federação. O objetivo do governo é criar um “Funpresp dos Estados e municípios”, de forma a repetir a experiência da União. Chamado provisoriamente de Prev Federação, o novo fundo de pensão terá a mesma estrutura do Funpresp, isto é, seria um fundo de pensão com funcionários, gestores, sede própria e dois conselhos, um de administração e outro fiscal.
O Prev Federação será aberto à adesão dos Estados e municípios, que devem migrar os recursos recolhidos pelos funcionários na ativa e a contrapartida do setor público para o novo fundo, que vai remunerar o dinheiro por meio de aplicações em renda fixa (títulos públicos e debêntures), projetos de infraestrutura e outros papéis.
Tal como o Funpresp, o novo fundo de pensão para Estados e municípios será constituído com os recursos dos servidores públicos cujo salário é superior ao teto do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), hoje em R$ 3.916,00 por mês. Assim, um servidor que recebe R$ 10 mil por mês vai aplicar no fundo de pensão a porcentagem que desejar sob a parcela de seu salário que excede o teto do INSS, isto é, os demais R$ 6,1 mil por mês.
Dos 5,2 milhões de servidores na ativa nos Estados e municípios, o governo federal estima que cerca de 450 mil recebam salários que superam o teto do INSS. Este é o universo do novo fundo de pensão.
Nos regimes atuais, os servidores contribuem para a Previdência com 11%, em média, de seus salários, enquanto a contrapartida dos Estados é de cerca de 14%. Caso seja adotada para o Prev Federação a mesma alíquota de 8,5% definida pela União no Funpresp, as despesas de Estados e municípios, portanto, serão menores.
A ideia de criar um Funpresp para Estados e municípios foi apresentada pelo Ministério da Previdência Social aos representantes estaduais e municipais, durante reunião do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência (Conaprev) em 30 e 31 de agosto. Os representantes das administrações regionais concordaram em enviar, ainda neste mês, uma carta à União solicitando a criação do “Prev Federação”.
O projeto está, neste momento, sob avaliação dos técnicos do Tesouro Nacional, no Ministério da Fazenda. Após o escrutínio do Tesouro, o projeto será discutido com o Ministério do Planejamento e a Casa Civil.
Estima-se que a União deve gastar pouco menos da metade dos R$ 100 milhões exigidos para criar a estrutura do Funpresp para desenvolver o Prev Federação. Os recursos servem para as aplicações do fundo de pensão não partirem do zero.
“Trata-se de uma incubadora de fundos de pensão”, explica Jaime Mariz, secretário de políticas de previdência complementar do Ministério da Previdência Social em referência ao novo fundo de pensão para Estados e municípios. De acordo com o secretário, o Prev Federação será oportuno para Estados e municípios que não contam com “musculatura” financeira para constituírem fundos próprios.
Além da União, com o Funpresp, apenas os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro já aprovaram a reforma de seus regimes previdenciários, com a criação de fundos de pensão.
Desoneração impulsiona calçados e vestuário
Valor Econômico
Como resultado da maturação de medidas do governo, principalmente a desoneração da folha salarial e o novo nível do dólar, a indústria de vestuário e a de calçados dão sinais de recuperação, com melhora de desempenho de produção industrial e de criação de empregos acima da média da indústria de transformação. O mercado internacional também voltou a entrar no radar dos dois setores, que já começaram a reduzir preços de exportação. A expectativa é de melhora no segundo semestre, embalados pela sazonalidade favorável e ampliação do benefício da desoneração.
Em julho, o setor têxtil e de vestuário criou número de vagas seis vezes maior que o de julho de 2011. O desempenho fez o segmento gerar 2,1% mais postos no acumulado de janeiro a julho. Em julho, a indústria de transformação também teve elevação na criação de empregos, mas de apenas 4,7%. Os calçadistas também tiveram evolução acima da média. Em julho tiveram alta de 16% na geração de empregos. No acumulado houve redução de saldo de 1,7%. A perda, porém, é menor que a da indústria de transformação, que criou 43,4% menos empregos no acumulado. Os dados são do Ministério do Trabalho.
Desde dezembro os dois segmentos foram beneficiados com a troca da cobrança da contribuição previdenciária de 20% sobre folha pelo recolhimento de 1,5% sobre a receita. Aguinaldo Diniz, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), lembra que a desoneração contribui de forma conjunta a outras medidas importantes, como a redução da taxa de juros e a desvalorização do real.
A geração de mais postos de trabalho foi acompanhada de melhora na produção. Em junho a produção industrial do setor de vestuário e acessórios estava com queda de 14,1% em relação ao mesmo mês do ano passado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em julho, a redução de produção se manteve, mas com queda mais amena, embora ainda representativa, de 6,4%. A indústria de calçados saiu de uma queda de 6,7% em junho para redução de apenas 0,7% em julho. A indústria de transformação também teve melhora no nível de produção, mas em menor escala, saindo de uma redução de 5,9% em junho para queda de 3% em julho.
Para Julio Gomes de Almeida, consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), calçados, têxteis e vestuário mostraram desempenho “menos ruim” nos últimos meses. Para ele, todas as ações do governo tiveram influência, mas as que mais contribuíram foram o câmbio e a desoneração da folha. “A economia não melhorou drasticamente nos últimos meses, o que levaria por si só a uma elevação da indústria. As exportações também não melhoraram, pois o mercado externo está em retração. A não influência desses fatores deixa mais claro que as medidas do governo é que fizeram diferença sobre a indústria.”
O desempenho da produção, porém, ainda acumula perda de janeiro a julho. O setor de vestuário tem queda de 12% no acumulado e o de calçados, redução de 4,4%. José Carlos Brigagão do Couto, presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados de Franca (Sindifranca), diz que o primeiro semestre foi difícil. “Em Franca conseguimos manter o mesmo nível de emprego de 2011, o que consideramos de bom tamanho.”
Couto, diz, porém, que houve melhora de encomendas em junho e julho, o que gera boa expectativa para o segundo semestre, quando a sazonalidade está a favor dos dois segmentos. “As famílias também estão endividadas e em vez de comprar linha branca e veículos, que têm benefício do IPI, comprarão bens mais acessíveis.”
Na contramão dos números gerais da indústria, a Döhler aumentou a produção em relação a 2011. A desoneração da folha teve efeito máximo porque a empresa não possui mão de obra terceirizada, e por isso tinha antes pesada contribuição previdenciária. A desvalorização do real ajudou a competir com o produto estrangeiro, principalmente o asiático. Nos seis primeiros meses do ano em comparação com igual período de 2011, a produção da empresa de peças de cama, mesa e banho cresceu 4,5%, com uso de 100% da capacidade e projeções de ampliação da fábrica para o segundo semestre. Segundo o diretor-comercial Carlos Alexandre Döhler, dez novos teares entrarão em operação até dezembro.
Já Rogério Dreyer, diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), explica que a desoneração não teve efeito uniforme. Os calçadistas que possuem alto nível de terceirização ficaram com carga tributária neutra na troca da contribuição cobrada sobre folha pela calculada sobre faturamento.
A gaúcha Roanna ilustra o efeito desigual da desoneração. Cerca de 90% de sua produção vai para terceiros. Seus 15 funcionários não integram a folha de salários da empresa que compra seus calçados. “E a desoneração também não teve efeito para nós porque pagamos os tributos pelo Simples”, explica Ana Paula Kunrath, diretora da empresa. Segundo dados da Abicalçados, 35% dos trabalhadores do setor estão em empresas de até cem funcionários, que tendem a usar o Simples.
Mesmo assim, a Roanna se beneficia da melhora do setor. Durante o primeiro semestre, diz Ana Paula, a produção foi, em média, cem pares/dia, bem abaixo da capacidade de 250 pares/dia. Mas ela diz que as encomendas melhoraram em junho e julho. No segundo semestre, diz, a empresa deve trabalhar na capacidade máxima.
Ana Paula diz que a segurança num câmbio mais favorável à exportação estimulou a empresa a voltar a exportar, algo que não fez em 2011.
Segundo dados da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), em julho, o preço médio para exportação de vestuário e acessórios caiu 2,9% em relação ao mesmo mês do ano passado. O preço médio dos calçados e artefatos de couro também caiu 4,2%. Com preços menores, aumenta a capacidade de competir no mercado internacional. O setor de couros e calçados chegou a apresentar 1,7% de aumento no volume de exportação em julho, embora ainda tenha perda de 9,3% no acumulado de janeiro a julho.
Rafael Schefer, diretor do Grupo Priority, ao qual pertencem as calçadistas West Coast e Cravo e Canela, diz que é difícil avaliar se o setor calçadista está em situação melhor do que o ano passado. No entanto, ele afirma que o mercado interno deve continuar crescendo, assim como as exportações estão mais competitivas com o câmbio. “O mercado não está em seu melhor momento, mas está andando. As empresas que estão fazendo diferente, evoluindo, vão continuar.”
O grupo, diz o executivo, está com produção física maior. Segundo Schefer, a desoneração inicial da folha não teve muito efeito, mas fez diferença desde agosto, quando a contribuição calculada sobre receita caiu de 1,5% para 1%. Cerca de 20% do faturamento do grupo vem de exportação, o que torna o benefício mais vantajoso, já que a receita do exterior fica fora do cálculo da contribuição.
A perspectiva para este ano, é que o grupo aumente até 25% do faturamento, ajudado também pelo aumento dos investimentos, com a instalação de máquinas novas e a desvalorização do dólar. A estimativa é que as duas empresas produzam 4 milhões de pares de calçados em 2012.
Subsídios aumentam 30% com estímulos à economia
Valor Econômico
Para estimular o crescimento econômico, o governo federal aumentou em quase 30% as despesas com subsídios e subvenções econômicas de janeiro a julho na comparação com o mesmo período de 2011. Os gastos saltaram de R$ 6,53 bilhões para R$ 8,45 bilhões e devem continuar subindo, algo que o secretário do Tesouro, Arno Augustin, considera “normal em um momento de estímulo à economia”. Para ele, a despesa “um pouco mais forte” está relacionada às medidas anticíclicas adotadas.
O governo já deixou claro que não vai poupar esforços para impulsionar os investimentos privados, contidos pelo cenário internacional adverso. O ministro de Fazenda, Guido Mantega, anunciou juros negativos até o fim do ano para algumas linhas do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES. O Tesouro não informou estimativa do custo da medida para os cofres públicos.
A União é responsável pela equalização dos juros negativos no BNDES. Em janeiro de 2013, a taxa dessa linha de crédito especial, que foi reduzida de 5% para 2,5% ao ano, voltará a 7%. Além do PSI, ajudam a inflar os números as renegociações agrícolas.
Pelos dados do Tesouro, os desembolsos do governo com subsídios e subvenções crescem 20,9% acima do PIB nominal. Nos sete primeiros meses de 2011, esse gasto equivalia a 0,28% do PIB. No mesmo período deste ano, o valor saltou para 0,34% do PIB. Esses incentivos e os desembolsos dos investimentos no programa Minha Casa, Minha Vida foram os que apresentaram maior expansão no período.
Além disso, no início do ano o governo deixou de contabilizar o Minha Casa, Minha Vida como subsídio e passou a considerá-lo investimento. Isso acabou distorcendo as avaliações, diminuindo o ritmo de expansão dos subsídios e inflando os investimentos.
Para o economista Sérgio Vale, da MB Associados, há dúvidas se a concessão desses benefícios realmente incentiva crescimento. O aumento dos subsídios, segundo ele, não prejudica as contas públicas, mas sinaliza uma piora na qualidade dos gastos. “Só o Minha Casa parece ter um efeito concreto, em que pese ser de impacto pequeno no total. O restante significará apenas mais custo para o setor público nos próximos anos”, afirma.
Brasil pode descartar candidatura própria à OMC
Valor Econômico
A experiência da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, pode levar o governo brasileiro a descartar a ideia de candidatura própria à direção da Organização Mundial do Comércio (OMC), que vagará no próximo ano, com a saída do atual diretor-geral, o francês Pascal Lamy.
Com base nas discussões da Rio+20, em junho, quando o Brasil foi criticado pela “timidez” do texto final da conferência, embora ele tenha refletido o consenso possível nas negociações, Dilma chegou a comentar com auxiliares que o Brasil deveria buscar maior influência sem comprometer uma indicação do Planalto no comando da instituição.
Nos últimos dias, começaram em Genebra especulações sobre o futuro substituto de Lamy. Agências de notícias internacionais chegaram a incluir na lista de possíveis candidatos o embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo. O governo brasileiro prefere, porém, esperar a apresentação de candidaturas de outros países e a formação de blocos de apoio. O Brasil não se compromete nem a apoiar algum candidato de país emergente, como defendem diplomatas estrangeiros em Genebra.
Com base na correlação das forças em disputa, a diplomacia brasileira poderá negociar o apoio do Brasil em troca de compromissos por uma gestão que atenda aos interesses do país. Uma das prioridades do governo na OMC é incluir, entre as regras multilaterais, dispositivos para compensar o efeito negativo de desvalorizações do câmbio sobre o comércio mundial.
A necessidade de disciplinar as mudanças nas cotações de moeda, de forma a não distorcer as condições de comércio entre países, foi alvo de um seminário na OMC, no início do ano, por iniciativa da delegação brasileira, chefiada por Azevedo. O diplomata foi quem apresentou e negociou com sucesso a proposta de promover a discussão sobre o tema na OMC.
Países como Estados Unidos e membros da União Europeia preferem restringir as discussões sobre câmbio à esfera do Fundo Monetário Internacional (FMI), onde os efeitos das variações de cotações de moeda sobre o comércio não estão na agenda.
Em julho, ao falar sobre o tema na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Azevedo comentou que o Brasil terá um “papel central” no estabelecimento de regras para as políticas de câmbio que evitem efeitos negativos sobre países competitivos comercialmente. Negociador experiente e respeitado na diplomacia internacional, Azevedo é o candidato natural do Brasil, caso o país lance um nome para o posto de Lamy. Porém, o diplomata pode ser, em breve, designado para outro posto.
No início do ano, dava-se como certa no Itamaraty a nomeação de Azevedo para a embaixada do Brasil nos EUA, e a da mulher dele, Maria Nazaré Farani de Azevedo, representante do Brasil na missão da ONU em Genebra, para o posto de representante do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA). Mas, irritada com as iniciativas na OEA contra as usinas hidrelétricas brasileiras, a presidente Dilma esvaziou a representação brasileira na organização.
Dilma e presidente eleito do México vão discutir aliança entre estatais do petróleo
Valor Econômico
Uma possível aliança entre Petrobras e a mexicana Pemex está na pauta do encontro entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente eleito do México, Enrique Peña Nieto, do PRI, que vem ao Brasil no dia 20. A visita é parte de uma viagem pela América Latina, que incluirá Chile, Argentina, Guatemala e Colômbia, e servirá, segundo a equipe do novo presidente, para “aproximação política”. Em novembro, ele visitará os Estados Unidos.
Dilma, que telefonou a Peña Nieto logo após as eleições, quando o resultado ainda era questionado na Justiça mexicana pelo concorrente Andrés Manuel Lopes Obrador, vê no governo do PRI no México uma oportunidade de um “novo começo” com o país, do qual o Brasil se afastou por divergências nos órgãos multilaterais, durante o governo anterior, de Felipe Calderón.
A presidente acredita ser possível também buscar pontos de contato entre as duas grandes petrolíferas, Petrobras e Pemex, para atuação conjunta no mercado internacional. Uma possível área de cooperação, segundo o governo brasileiro, seriam as compras de equipamentos, como sondas de perfuração, por exemplo: juntas, as duas estatais poderiam buscar melhores condições de prazos e preços. É possível que o encontro entre Dilma e Peña Nieto tenha, como convidada, a presidente da Petrobras, Graça Foster.
Pressionado pela necessidade de aumentar investimentos em tecnologia na estatal mexicana, afetada negativamente pela queda na produção de petróleo no país, Peña Nieto elegeu-se prometendo buscar maior liberdade de atuação para a empresa em suas relações com o setor privado. Falou em inspirar-se no modelo da Petrobras e chegou a mencionar um possível lançamento de ações da empresa, no formato seguido pela estatal brasileira.
Estima-se, no México, que a estatal Pemex necessita de investimentos equivalentes a US$ 20 bilhões anuais para aumentar a produção – dos atuais 2,6 milhões de barris por dia para a meta de produção de 3 milhões de barris diários a partir de 2017 -, afastando a ameaça de esgotamento das reservas existentes, cuja duração é calculada em pelo menos em 30 anos.
O máximo de produção alcançado pelo México foi de 3,4 milhões de barris diários, em 2004. A Pemex já tem recorrido a operadoras privadas, em regime de prestação de serviços, para explorar campos maduros.
A abertura do setor de óleo e gás à participação privada, nos planos de Peña Nieto, capacitaria a Pemex a lançar ações no mercado, no estilo da Petrobras, com a manutenção do controle pelo governo. O assunto é polêmico no país e o presidente eleito não conseguiu maioria absoluta no Congresso, o que exigirá demoradas negociações sobre mudanças nos artigos da Constituição mexicana que garantem à Pemex monopólio sobre a exploração de petróleo (a empresa pode contratar serviços de petroleiras privadas, mas não é autorizada a fazer contratos de risco).
Caíram bem no Palácio do Planalto as repetidas declarações do mexicano sobre o interesse dele em uma aliança com o Brasil no campo internacional. Embora as negociações para redução de tarifas no comércio bilateral estejam paralisadas e tenham sofrido um golpe neste ano com a decisão unilateral de Dilma de impor cotas à importação de automóveis mexicanos, assessores do mexicano e da brasileira incluem a possibilidade de discutir uma aproximação no campo comercial entre os dois países durante a visita de Peña Nieto.
Após sucessivos saldos positivos na relação comercial com o México, o Brasil passou a ter déficit em 2009, e, em 2011, o saldo negativo pulou, de menos de US$ 150 milhões, em 2010, para quase US$ 1,2 bilhão. Em julho, o déficit comercial já superou a marca de todo o ano passado, devido principalmente à importação de carros, que, apesar de sujeita a cotas, foi antecipada pelas montadoras para aproveitar a redução do IPI e a forte demanda interna no Brasil.
BCE navega entre riscos políticos
Valor Econômico
Antes mesmo de Mario Draghi anunciar o grande plano do Banco Central Europeu (BCE) para salvar o euro, na quinta-feira, o vazamento de pontos importantes levou o banco Goldman Sachs, ex-empregador de Draghi, a chamar as medidas de “versão 2.0” do pacote lançado há dois anos. Comparar o programa de compra de bônus à tentativa do BCE em 2010 de controlar os rendimentos dos papéis dos países com problemas foi um lembrete desagradável do quanto aquela ação foi malsucedida.
Draghi está convencido de que o BCE que ele preside faz a coisa certa desta vez. A retomada da compra de bônus será ilimitada, ao contrário da vez anterior. A ajuda é atrelada a medidas de reforma e austeridade impostas por Bruxelas, com o FMI convidado a também supervisionar os países errantes. E o mais importante: o BCE diz que vai se colocar na mesma classificação de outros credores, para que as compras não enfraqueçam a qualidade de crédito de bônus mantidos em mãos privadas.
“Há muitas diferenças em relação ao programa anterior, o que nos leva a pensar que este de fato vai funcionar”, disse Draghi. Os mercados levaram a sério suas palavras e os rendimentos dos bônus de Espanha, Itália e do resto da periferia da zona do euro caíram.
Resumindo, os investidores ficaram eufóricos. Eles tinham duas boas razões. O BCE está prometendo assumir o risco de um desmembramento do euro, a maior ameaça que paira sobre a economia mundial. Descontando isso, todo ativo de risco passa a valer mais.
A cereja sobre um bolo que já parecia bastante saboroso foi a decisão surpresa do BCE de afrouxar suas exigências de garantias. Ele vai aceitar ativos com classificação “junk” como garantia contra empréstimos e até alguns ativos em moedas estrangeiras. Em termos simples, o banco central está pronto para absorver uma grande parcela do crédito e do risco cambial da Europa, tornando os ativos remanescentes mais seguros.
Muitos apoiam a iniciativa. Mas John Burbank, gestor do fundo de hedge Passport Capital, diz que o plano representa pouco mais que a manipulação de preços. “Se você está posicionado fundamentalmente [apostando na desaceleração econômica], você está posicionado contra essa bobagem.”
Ainda assim, até os defensores do plano aceitam que grandes desafios permanecem. O mais imediato é que o BCE não fará nada enquanto a Espanha não concordar com a imposição politicamente tóxica de condições por Bruxelas e, provavelmente, pelo FMI.
A questão para o longo prazo é como o BCE vai lidar com o risco moral, o perigo de a Espanha ou outro país beneficiário desperdiçar as economias com o financiamento mais barato para agradar os eleitores. O Bundesbank, banco central alemão, teme tanto o risco moral que Jens Wridmann, seu presidente, foi o único a discordar do plano entre os formuladores da política monetária do BCE.
Muitos investidores acham inapropriados os temores da Alemanha quando a sobrevivência do euro está ameaçada. Mas a interação da política e o plano criam motivos genuínos de preocupação. Governos de todas as partes têm uma tendência a serem otimistas demais em suas previsões, e os da zona do euro ainda mais. Se, e quando, a Espanha ou outro país que estiver sendo ajudado pelo BCE não cumprir as metas ditadas por Bruxelas e pelo FMI, isso colocará o BCE diante de uma escolha difícil.
Ele poderá ameaçar parar de comprar bônus para impingir uma maior austeridade, ou aceitará que o país deu o máximo de si e continuará comprando papéis mesmo sem o cumprimento das metas. Neste caso, poderia provocar uma reação da Alemanha e uma crise de confiança no banco central. Navegar entre esses dois riscos políticos será complicado para um banqueiro central, na melhor das hipóteses.
Começam as negociações do projeto da Rio Tinto no Paraguai
Valor Econômico
O gigantesco projeto de produção de alumínio primário da multinacional anglo-australiana Rio Tinto no Paraguai começa a ser negociado com o novo governo do país e já se volta para o mercado brasileiro.
Segundo informou ao Valor o governo paraguaio, o presidente Federico Franco autorizou o início das negociações com a empresa. Essa nova etapa do projeto começa com a constituição de um time do governo e um da empresa para as discussões e deve durar oito meses. “O governo quer estabelecer que no mínimo 40% do alumínio processado pela Rio Tinto no complexo seja transformado no Paraguai”, afirma Diego Zavala, vice-ministro de Comércio do Paraguai. Outros pontos importantes que o governo vai colocar na mesa de negociações envolvem o fornecimento de energia – os preços e condições -, os impactos ambientais, as formas de tributação e as garantias para os investimentos da empresa.
O projeto da Rio Tinto está desenhado para ter capacidade de produção de 674 mil toneladas de alumínio primário por ano. Deverão ser investidos US$ 3,5 bilhões para a construção da unidade de fundição. Ao se considerar os desembolsos necessários à infraestrutura do parque industrial, os recursos podem ultrapassar os US$ 4 bilhões, segundo o governo paraguaio.
O ponto-chave para a Rio Tinto é a garantia de fornecimento e de preços competitivos da energia, o insumo de maior peso no setor de alumínio primário, podendo representar até um terço dos custos.
Como a questão será levantada e definida durante essa etapa de negociações, Zavala não informa como está equacionado o fornecimento de energia para o parque industrial. E nega os rumores de que o governo planeja subsídios. “Não recebemos nenhuma instrução do governo para estudar qualquer tipo de subsídio de energia. Devemos incentivar com regime tributário”, afirma.
A estratégia do governo é atrair empresas que possam utilizar o excedente de energia do país. E o Brasil está no centro desses planos. O projeto inclui a atração de transformadoras do metal brasileiras para se instalarem no entorno da unidade da Rio Tinto e, assim, criar um polo de fabricação de itens como cabos e fios, componentes e peças fundidas e embalagens, entre outros produtos. “O objetivo é ser um bom parceiro do Brasil. São diversos empresários que querem produzir transformados, mas a oferta de alumínio no Brasil estagnou”, explica Zavala.
Com um prazo previsto para ser concluído – no melhor dos casos – em três ou quatro anos, o mercado fica agora atento à real viabilidade do projeto. No Paraguai falta alumina, matéria-prima para a produção do alumínio. O país carece ainda de insumos como o coque e os combustíveis para alimentação da unidade. Desse modo, a Rio Tinto vai comprar alumina do mercado. Isso faz com que a logística seja um dos maiores desafios do plano de custos da multinacional: é essencial que o parque seja instalado próximo a portos e a navegabilidade dos rios Paraná-Paraguai será indispensável.
Além disso, o Paraguai não tem mercado para o processamento do alumínio, tampouco mercado consumidor. Por isso depende mesmo da atração de empresas transformadoras de fora.
Segundo Zavala, o governo de Federico Franco está focado para resolver essas questões. “Há maior dinamismo agora. O governo leva a sério esse projeto”, pondera. Apesar da saída do presidente Fernando Lugo, o ministro de Indústria e Comércio paraguaio, Francisco Rivas, continuou no posto. O grupo de trabalho relacionado ao projeto da Rio Tinto se manteve praticamente o mesmo, segundo Zavala. Ele subiu de cargo: antes prestava serviços ao governo, era assessor do ministro. Agora, Zavala está no posto de vice-ministro.
Autoridades já sugeriram que a mudança de governo no Paraguai teria envolvido interesses de grandes empresas no país, que tiveram negócios prejudicados pelo antigo comando. Segundo Zavala, não há diferenças entre o antigo e o atual governo na orientação para o projeto. “Ambos mostraram interesse e quiseram negociar”, diz.
Crédito deve ir a até 70% do PIB
Valor Econômico
O crédito vai seguir ganhando espaço na economia brasileira, porém crescerá em ritmo mais lento daqui em diante. Hoje representando 50,6% do Produto Interno Bruto, o estoque das operações de crédito deve avançar para perto de 70% do PIB ao longo de dez anos, segundo economistas ouvidos pelo Valor. Eles concordam que a velocidade de avanço será mais moderada que aquela registrada nos últimos anos, beirando os 15% ao ano, sinal de uma expansão mais “sustentável”. Em julho, o estoque de crédito atingiu R$ 2,18 trilhões.
Dados de julho do Banco Central reforçam a tendência de moderação do crédito. O estoque de financiamentos cresceu 17,7% no período de doze meses encerrado em julho. Em doze meses até junho, a alta foi de 17,9% e, até maio, de 18,3%. Em 2008, o crescimento chegava a 30% ao ano. Claramente, a taxa está desacelerando.
“Projetamos que a relação crédito e PIB alcançará cerca de 64% nos próximos dez anos”, afirma Octavio de Barros, diretor do departamento de pesquisa e estudos econômicos do Bradesco. “Esperamos que a taxa atual de crescimento [do estoque de crédito], ao redor de 16% ao ano, passe para uma média em torno de 11% ao ano nos próximos dez anos”, calcula.
“Apesar do crescimento acelerado nos últimos anos, o total de empréstimos bancários como proporção do PIB no Brasil ainda é relativamente baixo quando comparado a outros países”, observa Carlos Faria, economista-chefe do Deutsche Bank. Dados do Banco Mundial mostram a proporção crédito e riqueza no Brasil atrás de Chile e África do Sul, por exemplo.
“A contribuição do crédito para alavancar o crescimento econômico passará a ser muito menor nos próximos anos”, avalia Luiz Fernando Figueiredo, sócio da gestora Mauá Sekular Investimentos e ex-diretor de Política Monetária do BC. Ele estima um avanço anual na faixa de 10% a 15% do estoque de operações para a próxima década. “Há um processo de realocação do crescimento do crédito de consumo para o setor imobiliário.”
Pelos cálculos do HSBC, o incremento da relação entre crédito e PIB deve ser de 1 a 2 dois pontos percentuais ao ano para os próximos anos, já que vem caindo a diferença entre crescimento do crédito e do PIB, segundo André Loes, economista-chefe do banco. Ele estima que as taxas médias de crescimento anual do crédito fiquem entre 13% e 15% e as do PIB nominal entre 9% e 10% na próxima década. “Não é um crescimento tão expressivo como no passado e acredito estar em linha com o que o Banco Central espera.”
Para o BC, a taxa de equilíbrio do crescimento anual do crédito estaria em 16%, segundo estudo publicado no site da autoridade monetária, que tem entre seus autores o diretor de Regulação do BC, Luiz Awazu Pereira da Silva. O próprio diretor, em evento recente em São Paulo, afirmou que, no passado, houve “um crescimento excessivo de certos segmentos do crédito”, mas que o BC agiu para limitá-lo. Defendeu ainda que a relação crédito e PIB “ainda comporta espaço de crescimento com segurança.”
O Santander calcula patamar de crescimento do crédito próximo ao do BC para horizonte de cinco a dez anos. “A taxa sustentável está entre 16% e 18% ao ano”, afirma Maurício Molan, economista-chefe do banco. Para chegar nesse percentual, o banco considerou três parâmetros principais: o crescimento da renda, o alongamento de prazos dos empréstimos e a queda nos juros. A conta considera que a base para determinar o avanço do crédito é a expansão da massa salarial nominal. Ou seja, se a massa salarial cresce a 10% no ano, como ocorre hoje, o patamar mínimo de crescimento do crédito é de 10%. Aumentos de prazos e quedas nos juros das operações incrementam esse crescimento.
Segundo cálculos do banco, cada mês adicional do prazo médio de financiamentos dá espaço para um acréscimo de 2,1 pontos percentuais na taxa de crescimento anual do estoque do crédito. Já uma queda de um ponto percentual nas taxas de juros das operações aumenta em 1,1 ponto percentual a taxa de crescimento.
“Um crescimento de 15% no saldo é razoável no prazo médio. Mas a parcela mais importante desse avanço deve vir da pessoa jurídica” diz o ex-diretor do BC e estrategista da Tandem Global Partners, Paulo Vieira da Cunha. Na pessoa física, ele avalia que a política de salário mínimo da administração Lula trouxe o segmento de baixa renda para o crédito, mas que esse movimento se esgotou. “É um processo que teve um salto, mas que agora avança de forma mais paulatina.”
No curto prazo, as taxas de avanço do estoque de crédito devem se beneficiar de um “crescimento vegetativo”, em que os juros altos das operações contratadas no passado aumentam a velocidade do avanço, avalia Thaís Zara, economista-chefe da Rosenberg Consultores Associados. Entretanto, como o prazo médio dos empréstimos com recursos livres no Brasil é pequeno (cerca de um ano e meio) deve ocorrer uma substituição do estoque de empréstimos por operações com juros menores, limitando o crescimento do saldo de operações apenas graças aos juros.
Zara estima que o crédito no Brasil chegue a até 80% do PIB em até duas décadas. “Extrapolar esse nível depende de resolver os grandes gargalos da economia brasileira, como a falta de infraestrutura.”
Decisão do Fed definirá rumo do dólar
Valor Econômico
O mercado cambial brasileiro deve iniciar a semana se ajustando ao movimento de desvalorização do dólar no mundo ocorrido na sexta-feira, quando os negócios no país estavam suspensos por causa do feriado de 7 de Setembro. A provável queda da cotação da moeda americana tem um motivo específico: a decepção com o desempenho do mercado de trabalho americano em agosto, que elevou as apostas dos investidores de que o Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, anunciará medidas de estímulo econômico no curto prazo.
Os EUA geraram em termos líquidos 96 mil empregos em agosto, bem abaixo da estimativa de 125 mil, de acordo com pesquisa da Dow Jones Newswires. Os números decepcionaram o mercado, que esperava dados mais fortes, já que na quinta-feira foi anunciada a criação líquida de 210 mil vagas no setor privado no mês passado, acima da expectativa de 145 mil.
Na sexta-feira, o ICE U.S. Dollar Index, que mede o desempenho da divisa americana em relação a uma cesta de seis moedas, renovou a mínima desde meados de maio. Ao mesmo tempo, o euro – que responde por mais da metade dessa cesta – bateu US$ 1,2806 na máxima do dia, maior nível desde a cotação de US$ 1,2815 alcançada em 22 de maio.
A expectativa de que o Fed anuncie medidas de suporte à economia já nesta semana – que poderiam vir na forma de uma terceira rodada de afrouxamento quantitativo, ou “QE3” – impulsionou também moedas de perfil semelhante ao real. O dólar australiano, por exemplo, subiu a US$ 1,0398 na máxima do dia, enquanto a lira turca atingiu 1,7963 por dólar, maior patamar em duas semanas.
Por aqui, a expectativa não é diferente. Caso se ajuste ao movimento externo da sexta-feira, o dólar pode inclusive perder o patamar de R$ 2,02, o que aumentaria as chances de uma nova intervenção do Banco Central. Vale lembrar que o BC tem emitido sinais claros de que defenderá o piso de R$ 2.
No fim de agosto, por exemplo, a autoridade monetária não rolou o equivalente a US$ 4,1 bilhões em swap cambial tradicional que venceram no início de setembro, provocando um efeito líquido de compra de dólares. Há cerca de três semanas, quando o dólar atingiu R$ 2,007, o BC vendeu swaps reversos pela primeira vez desde março, o que afastou a taxa de câmbio do nível de R$ 2.
Dessa forma, a percepção de que o BC seguirá atuante no câmbio leva profissionais do mercado a minimizarem o impacto de eventuais ingressos de recursos ao país na esteira do anúncio de medidas pelo Banco Central Europeu (BCE) e também na expectativa de uma medida semelhante nos EUA.
“Não acredito em grandes fluxos por conta disso, mas, mesmo que eles venham, certamente o BC vai agir e enxugar essa liquidez excedente, o que deve ajudar a manter o dólar acima dos R$ 2”, diz o economista-chefe do Rabobank Brasil, Robério Costa. “No geral, a impressão que tenho é de que o fluxo vai ser suficiente apenas para manter o dólar estável, sem grandes flutuações”, afirma, prevendo um saldo cambial negativo de US$ 3 bilhões entre setembro e dezembro deste ano.
Depois do anúncio do BCE na quinta-feira e da divulgação do “payroll” de agosto, abaixo do esperado, no dia seguinte, os mercados devem operar em compasso de espera até quinta-feira, quando o Fed decidirá o rumo da política monetária daquele país. Não se espera mudança na taxa básica de juros, mas os mercados vão monitorar se o banco central americano confirmará um “QE3” ou sinalizará o anúncio mais à frente.
Até lá, a safra de indicadores mais aguardada virá da China. Destaque hoje para os números já divulgados sobre a produção industrial, as vendas no varejo e a balança comercial do país – todos referentes ao mês passado. No caso de dados mais fracos que não sejam acompanhados de sinalizações de suporte pelo BC chinês, os ativos de risco podem amargar perdas, principalmente moedas de países que mantêm fortes relações comerciais com a China, como Brasil e Austrália.
França corta gastos e cria novos impostos
O Estado de S. Paulo
A França anunciou ontem novos impostos e duros cortes no valor de 30 bilhões, no que seu presidente, François Hollande, chamou de “o maior esforço fiscal em mais de meio século de história”.
O novo governo apelou à elite econômica para que mostrasse patriotismo e anunciou reduções nos gastos durante os próximos dois anos para permitir que o país volte a estar dentro das metas fiscais da União Europeia.
Hollande alertou também que a França terminará 2012 estagnada e reduziu drasticamente a previsão de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013.
“Serão medidas difíceis e dolorosas”, alertou. Só em impostos, o ajuste prevê uma elevação de 20 bilhões. “Vou controlar a dívida do país. Não quero deixar isso para meu sucessor nem esse peso para meus filhos”, argumentou o presidente francês.
Ele tentou amenizar o anúncio, insistindo não ter abandonado seu projeto de campanha de promover o crescimento e indicou que vai gerar 100 mil postos de trabalho até o fim do ano.
“Estou fixando uma agenda para a recuperação da França: dois anos”, disse. O projeto de Hollande foi ontem mesmo acusado pela oposição de “amadorismo” e de ser “impotente”.
Pelo plano, a França terá de cortar 30 bilhões para estar dentro do teto de déficit determinado pela UE, de 3% do PIB. Para um político que baseou sua campanha eleitoral na crítica contra a austeridade proposta pelo ex-presidente Nicolas Sarkozy, os anúncios de ontem revelam um chefe de Estado que teria sucumbido à pressão pelo rigor fiscal.
Agências de classificação de risco chegaram a alertar para a situação da França e o próprio Hollande admitiu que o custo de financiar a dívida poderia começar a ser elevado.
Agora, dois terços desse ajuste serão gerados pelo aumento de impostos. Já os 10 bilhões que terão de desaparecer das contas públicas virão de cortes drásticos. Segundo ele, apenas três ministérios serão poupados: Educação, Defesa e Justiça. Na conta geral, o presidente garante que nenhum centavo a mais será gasto pelo Estado em 2013, em comparação a 2012. Fica estabelecido que nenhum funcionário público extra será contratado.
Patriotas. Outro pilar do ajuste é o aumento de impostos para grandes empresas, o que permitiria a arrecadação de outros 10 bilhões. Para completar, Hollande desmentiu rumores e garantiu que vai aplicar um imposto de 75% sobre aqueles com renda acima de 1 milhão/ano. Segundo ele, entre 2 mil e 3 mil pessoas seriam afetadas e ninguém ficará de fora, nem esportistas nem artistas.
Hollande não deixou de criticar a decisão do homem mais rico da França, Bernard Arnault, de pedir a cidadania belga. A oposição a Hollande indicou que a decisão de Arnault seria consequência dos novos impostos. O dono da maior fortuna da Europa e quarta do mundo garantiu ontem que continuará a pagar impostos na França “como todos os franceses”.
A declaração não foi suficiente para acalmar a ira no país. “Ele deveria ter medido melhor sua decisão, já que muitos agora pensam em abandonar a França”, declarou Hollande. “Os que têm mais devem mostrar que são patriotas e dar o exemplo”, disse.
Mas não são apenas os milionários que pagarão mais pelos novos planos. Aqueles com renda acima de 150 mil por ano também terão de pagar 45% em impostos, algo que promete afetar a classe média.
Hollande reconheceu que as taxas de crescimento previstas para o país fazem parte do passado. A expansão do PIB para 2012 de 0,3% foi revista para baixo. “O crescimento desabou nos últimos meses e será pouco superior a zero em 2012”, disse. Para 2013, a situação não é muito melhor e está prevista alta de 0,8%.